A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. 

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.  Fonte: Agência Brasil e com informações da Reuters

O concurso da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) teve o edital publicado nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, estão abertas 116 vagas para cargos técnico-administrativos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92.

Todos os cargos ainda terão acréscimo do valor de R$ 1 mil, referente auxílio-alimentação.

Os candidatos aprovados podem trabalhar em qualquer unidade da UFPB, nos municípios de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto, de acordo com a necessidade da instituição.

Mais de 160 veículos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro deste ano, em cidades do Piauí e Maranhão. A ação aconteceu durante a Operação Hircus, que visa combater a circulação de carros e motos furtados, roubados ou com indícios de adulteração.

Combate à fome, acesso à água, saúde e educação de qualidade, investimentos em infraestrutura, créditos financeiros e desenvolvimento sustentável são demandas das comunidades, de favelas e de periferias do Brasil e de outros países do G20, fórum internacional que reúne representantes dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Essas necessidades estão no documento Comuniquê, que será apresentado nesta segunda-feira (4), Dia Nacional da Favela, pelo Favela 20 (F20), projeto criado pelo Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico, de responsabilidade social e promoção de eventos culturais feita por moradores de favelas com a intenção de levar os desafios desses territórios aos líderes mundiais.

“Um dos nossos grandes objetivos era incluir as demandas das favelas e periferias não só do Brasil, mas dos países que fazem parte do G20. Foi uma das nossas grandes metas e a partir disso, participamos de diferentes conferências e sessões técnicas do próprio G20 trazendo as demandas urgentes que são vividas nas favelas brasileiras, como também nas que fazem parte do G20”, disse Erley Bispo, cofundador do F20 em entrevista à Agência Brasil.

Rio de Janeiro – Erley Bispo, cofundador do F20 – Foto Erley Bispo/Arquivo Pessoal

Inicialmente criado com cinco grupos de trabalho (Gts), durante o processo o F20 acabou anexando mais um que foi o de finanças sustentáveis. Os outros foram combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres naturais e transformação e inclusão digital e cultural.

O Comuniquê é resultado de debates realizados pelos seis grupos de trabalho (GTs), que contaram com a participação de mais de 100 organizações do Brasil e de outros países. As discussões, realizadas desde julho, quando o F20 foi lançado, apontaram situações semelhantes dessas populações em países do bloco, como as desigualdades. A partir daí, cada GT produziu um policy brief, documento que reúne informações sobre as questões atuais com a intenção de propor a criação de políticas públicas relativas a esses temas a tomadores de decisão e gestores.

Gabriela Santos, cofundadora do Voz das Comunidades e do F20, destacou que, durante esse tempo, os integrantes do projeto tiveram oportunidade de levar as demandas dessas populações para fóruns internacionais, como a Conferência Internacional da Semana do Clima, em Nova York, nos Estados Unidos, e a Trilha de Finanças do G20, liderada pelos ministros da Fazenda e Economia e os presidentes de bancos centrais.

“Participar desses espaços onde a gente não tinha voz foi muito significativo, para mostrar também que o G20 está nos dando oportunidade de voz, neste momento em que conseguimos nos comunicar com outros países sobre o que acontece dentro das favelas”, afirmou.

“Foi um passo muito importante para garantir que as demandas das comunidades fossem realmente ouvidas e consideradas nas discussões globais”, completou.

Para Erley Bispo, um dos momentos marcantes de toda essa mobilização foi a participação na sessão técnica de finanças do G20, em que representantes puderam compartilhar recomendações ligadas à questão com integrantes dos bancos centrais dos países que compõem o bloco. O cofundador também destacou encontros bilaterais com a ONU Habitat, com a Secretaria Internacional de Juventude da ONU, eventos do G20, e a semana do clima em Nova York.

“Foram muitos momentos em que tivemos a possibilidade de dar visibilidade, compartilhar e, ao mesmo tempo, paralelamente, trabalhar com os grupos do F20”, acrescentou.

De acordo com Gabriela Santos, foi possível perceber também, nas discussões, que existe um cenário de grandes desafios enfrentados pelas favelas para implementar desenvolvimento econômico sustentável, essencial, segundo ela, para reconhecer minimamente o papel que pode ser inovador para a presidência do G20, que coloca a igualdade no centro desse debate.

“A exclusão financeira, que é o que dá para avaliar de todo o processo, é uma das maiores barreiras, já que muitos moradores têm dificuldades de acessar crédito em serviços bancários. Essa limitação restringe as oportunidades de investimento e crescimento econômico dentro das comunidades. Quando falo em crescimento econômico, não estou falando só de venda, de comerciantes. Também estou falando de investimentos em outras áreas como transformação por meio de projetos culturais, combate a risco de desastres naturais, muito pelo fato de não serem sustentáveis, o que a gente está falando o tempo todo. Isso nada mais é do que a desigualdade social e a violência dentro desse desafio baseado no ciclo de pobreza, excluindo as favelas do desenvolvimento econômico sustentável”, observou.

“São diversas necessidades, mas dentro das prioridades em todos os grupos de trabalho, a gente percebeu a importância do investimento e do financiamento tanto em projetos oriundos das favelas como também de infraestrutura. Muitos desses desafios que se tem atualmente surgem pela falta de investimentos, de políticas públicas. Só poderemos realmente resolver esses desafios por meio de investimentos nas favelas e periferias. Todos os policies briefs recomendam a priorização das favelas nesse investimento como ponto central para resolver de fato os desafios enfrentados atualmente nas favelas e periferias”, disse Erley Bispo.

Nesse aspecto, conforme a cofundadora do F20, o documento propõe o apoio tanto de bancos multilaterais de desenvolvimento, quanto bancos nacionais de desenvolvimento para que desempenhem papéis fundamentais. “Essas instituições, de maneira global, têm potencial de financiar projetos de infraestrutura. Elas podem fornecer os recursos necessários para melhorar as áreas de saneamento, energia sustentável, transportes, conectividade. Em finança sustentável, a economia é a base do nosso documento e da nossa conversa quando falamos sobre todas as recomendações levadas ao G20”, afirmou Gabriela.

Emergências básicas

O documento, segundo Gabriela, terá mais de 15 recomendações, mas uma das principais é criar um fundo de impacto social que deverá estabelecer meios para a realização de projetos sustentáveis nas favelas. “Que essa linha siga uma aliança global contra a fome e a pobreza, focando em habitação, educação e empreendedorismo de maneira geral. Esse é um dos pontos, mas tem outros que estão no documento”.

Conforme o cofundador do F20, quando são confrontadas as agendas de saúde e educação, percebe-se que cada país tem um modelo. Como exemplo citou o Brasil, que tem educação pública muito difundida na sociedade, enquanto os Estados Unidos também têm escolas públicas, mas o ensino nas universidades é pago. “Acaba limitando, fazendo com que as pessoas que não têm recurso lá estudem em um ensino de maior qualidade. A mesma coisa em nível de saúde. Tem esses recortes , mas, de fato, a gente percebe que nos países que compõem o G20, que são do sul global, esses desafios são muito mais acentuados”.

Erley Bispo lembrou que esta é a primeira vez que existe dentro das discussões do G20, um grupo de engajamento, o F20 Social, proposto pela presidência do Brasil nesta edição, que tornou possível o trabalho de representantes de favelas e periferias. “Em todos os momentos e espaços em que falamos sobre isso e os desafios das favelas, trouxemos esse caráter técnico da importância de se avançar urgentemente, seja em investimentos, seja em políticas públicas internacionais, para reduzir as desigualdades”.

“Um dado interessante é que atualmente no mundo 1 bilhão de pessoas vive em favelas e periferias. Se não tivermos um planejamento adequado até 2050, segundo dados da ONU, serão 3 bilhões – 1 bilhão já é um grande percentual da população mundial – sem planejamento. A gente sabe que isso acaba também trazendo outras tensões e conflitos sociais. Temos esse grande desafio de incluir, trazer essa relevância e a importância de termos que resolver o mais rápido possível esses desafios para que não se tenha novas guerras, outros pontos de tensão global. São pontos em que esperamos avançar dentro do próprio G20” disse Bispo.

Expectativa

Erley Bispo informou que depois da entrega do documento, o F20 pretende fazer um monitoramento para ver quais as recomendações que entraram na proposta final do bloco. “Estamos aproveitando o dia 4 de novembro, que também é o Dia Nacional da Favela, para que as autoridades que estarão conosco neste lançamento, representando o G20, o G20 Social, autoridades brasileiras e também de países que compõem o G20, também assinem o compromisso de integrar essas recomendações ao documento final”.

Cerimônia

Gabriela Santos informou que para a cerimônia de lançamento do Comuniquê, em versões física e digital, no Mirante do Morro do Adeus, no teleférico que fica no alto do conjunto de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, foram convidados representantes de embaixadas de países do G20 e autoridades do governo federal. Haverá a apresentação de três painéis por pessoas que participaram da elaboração do documento. “Essa cerimônia é importante para a gente, não só para as comunidades, mas para todas as organizações que participaram dessa construção. Fonte: Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O número de postos de trabalho criados pelo setor industrial brasileiro teve aumento expressivo nos nove primeiros meses de 2024, com destaque para a contratação de jovens. 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria criou 405.493 novos postos de trabalho de janeiro a setembro, um salto de 75,5% em relação aos 230.943 registrados no mesmo período de 2023.

Somente em setembro, os empregos industriais tiveram saldo de 59.827 vagas — aumento de 40% em relação a setembro de 2023 e de 16% em relação a agosto.

Do total de vagas abertas no mês, 93% vieram da indústria da transformação (55.860), principalmente dos ramos de alimentação (22.488), borracha e material plástico (3.578), e veículos automotores (3.389).

Pelo segundo mês consecutivo, o Nordeste foi a região em que a indústria mais contratou, com participação de 42,4% das vagas criadas em setembro (25.417). Em seguida vêm Sudeste (37,8%), Sul (9,9%), Norte (5,3%), e Centro-Oeste (4,2%).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, programas do governo federal têm contribuído com o aumento das contratações. A pasta cita o programa Mover, voltado ao setor automotivo, a Depreciação Acelerada, que promove a modernização do parque industrial de 23 setores, a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o Programa Brasil Semicondutores.

“Como resultado, o setor produtivo já anunciou planos de investimentos que chegam a R$ 1,6 trilhão para os próximos anos, R$ 1,06 trilhão da indústria da construção, R$ 130 bilhões do setor automotivo, R$ 120 bilhões de alimentos, R$ 105 bi de papel e celulose, R$ 100 bi de semicondutores e eletroeletrônicos; R$ 100 bi de siderurgia e R$ 39,5 bi do complexo industrial da saúde”, destacou o ministério.

Jovens

Do total das 405.493 novos postos de trabalho criados nos nove primeiros meses de 2024,  57,4% das vagas foram ocupadas por jovens de 18 e 24 anos. Entre os novos contratados está Caio Cabral, de 18 anos, que conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada em junho, na empresa APS Soluções, na zona Sul da capital paulista.

Caio está cursando o último ano do ensino médio, mas já é formado em eletrotécnica há dois anos. “Foi fácil encontrar o emprego, eu não estava à procura de trabalho. Eu recebi um convite da empresa para uma oportunidade na minha área”, conta.

A função de Caio na empresa é de auxiliar técnico de laboratório. Segundo ele, o emprego tem correspondido à sua expectativa. “O meu salário está dentro do que eu esperava e a empresa é relativamente perto da minha, tenho deslocamento de uns 40 minutos”.

O novo trabalho tem colaborado também com a formação de caio. “Tenho a oportunidade de aprender a cada dia e isso está sendo muito bom para mim e para minha carreira. A estrutura do laboratório é ótima e os profissionais têm muita experiência e me ajudam”.

Marli Matias Lima, de 20 anos, não teve a mesma facilidade de Caio para encontrar um emprego. Desde que terminou o ensino médio, em dezembro de 2022, estava à procura de uma vaga, que só veio encontrar em setembro do ano passado, na Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP).

“Foi difícil conseguir a vaga porque era muita gente fazendo o processo seletivo. Inclusive, o processo abriu em abril de 2023 e eu só fui convocada na segunda chamada, em setembro”,  afirma.

Hoje, Marli é preparadora de carrocerias na montadora e cursa faculdade de análise e desenvolvimento de sistemas. “O salário está dentro da minha expectativa porque permite cobrir os gastos que eu tenho. A fábrica não é perto de casa, mas temos o ônibus fretado, que leva 40 minutos para fazer o trajeto”. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é “pertinente”, “atual”, “apropriado”, “interessante”, “necessário”, “urgente” e “pedagógico”.

As palavras são de professores ouvidos pela Agência Brasil em Brasília e em São Paulo, que avaliam que o assunto proposto na redação do Enem permite aos alunos demonstrarem suas competências textuais e refletirem sobre a realidade brasileira.

Professora Analu Varga diz que tema da redação propõe reflexão sobre funcionamento da sociedade – Foto arquivo pessoal

Professora de redação do SEB, em Brasília, Analu Vargas avalia que o tema escolhido “propõe reflexão acerca do funcionamento da sociedade”. “Estamos falando de uma necessidade de valorizar a herança da cultura africana. Isso abre bagagem para se abordar também preconceito, o racismo, que é um crime, e tratar de processos que chamamos de resquícios pós-escravidão.”

A coordenadora e professora de redação do PB Colégio e Curso em São Paulo, Juliana Rettich, acredita que o Enem, com suas temáticas de redação, tem caráter pedagógico para toda a sociedade brasileira; e que este ano o Inep acertou novamente ao propor um tema que pode se transformar em pauta para reportagens de diferentes veículos de comunicação.

“Sabemos que temos três matrizes culturais no Brasil, mas ainda vivemos sob o que podemos chamar de colonialidade, um regime de poder que continua a subalternizar os povos racializados, como os povos africanos. Nas nossas aulas de redação, trabalhamos a partir da perspectiva da descolonização e da decolonialidade, discutindo a problemática dos currículos eurocentrados nas escolas e nas universidades. Diante disso, o nosso primeiro desafio é combater o epistemicídio, o assassinato do conhecimento, história e cultura produzidos pelos povos africanos e afrodiaspóricos”, aponta a docente.

Racismo estrutural

Coordenadora de redação e professora do Colégio Etapa, em São Paulo, Nayara de Barros, destaca que há vários tópicos a serem explorados no tema do Enem. “Os estudantes poderiam tratar do debate racial que tem havido no campo da educação. O próprio conceito de racismo estrutural poderia ser mencionado, em relação ao racismo como parte da estrutura social, um sistema que se manifesta nas relações políticas, econômicas e jurídicas, que vai se apresentar também como um desafio à valorização dessa herança nas mais diversas instâncias.”

Colega de trabalho de Nayara no Etapa, Luiz Carlos Dias acrescentou que o assunto da redação também diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Segundo ele, o ODS 18 “prima pela igualdade étnico-racial”.

“Então, para que haja a valorização da cultura africana, temos que entender que os povos africanos são marginalizados historicamente no Brasil, desde o mercado de escravizados”, afirma o professor.

Hagda Vasconcelos, professora em Brasília, avalia que tema da redação não surpreendeu – Bruno Peres/Agência Brasil

Para Hagda Vasconcelos, professora do Colégio Galois, em Brasília, o tema “não surpreendeu” porque é uma “problemática persistente” no Brasil. “O Enem é uma prova muito democrática. É uma prova que coloca em questão aquilo que é necessário ser discutido.”

Na avaliação dela, os estudantes brasileiros estão preparados. “Nós temos de trabalhar a educação antirracista. Valorizar o personagem negro. Valorizar o cientista negro. Eu acredito que os meninos estão bem preparados, bem embasados para produzir esse texto”, diz Hagda, considerando o conteúdo ensinado de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as diretrizes e os assuntos que devem ser abordados em todas as escolas brasileiras – seja pública ou privada.​

“Eu gostei muito do tema. É muito apropriado. É um tema que ampara as nossas discussões”, avalia Gilmar Félix, professor de língua portuguesa da Secretaria de Educação do Distrito Federal e também do Colégio Marista de Brasília. O docente lembra que há uma lei desde 2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de cultura africana, além da cultura indígena, nas escolas brasileiras.

“Nós, que somos do movimento negro e que somos professores, queremos uma legitimação desse ensino. O tema não vai ficar só na questão de falar de ensino da cultura africana, mas vai entrar na questão da educação antirracista”, ressalta.

Visão hierárquica

O docente, no entanto, aponta que “a sociedade tem uma dificuldade em lidar com o tema.” E que a abordagem de assuntos em sala de aula pode variar de escola em escola e até conforme a disposição dos docentes. “Alguns professores não querem debater o tema. Na nossa sociedade ainda tem indivíduos que mantêm uma visão hierárquica, de achar, por exemplo, que o papel e o lugar do negro são sempre aqueles que teve ao longo da escravidão”, lamenta.

Professor Gilmar Félix diz que tema da redação do Enem ajuda a desconstruir tendência hierárquica – Foto arquivo pessoal

Para Gilmar Félix, a redação do Enem, ao fazer os estudantes olharem para as heranças culturais africanas e a necessidade da valorização, “ajuda a desconstruir essa tendência hierárquica.”

O docente alerta que, caso algum aluno não tenha desenvolvido a proposta, ainda que escrevendo sem erros de português e com argumentação, corre o risco de ser eliminado ou ter nota baixa por apenas ter “tangenciado o assunto.”

“A competência 2 e a competência 3 [exigidas pelo Inep] vão cobrar justamente que ele trabalhe com repertórios legitimados. Não dá para o aluno vir com achismo. O bom repertório é aquele repertório que é legitimado.”

A competência 2 exige que o candidato interprete corretamente o tema e traga uma abordagem integral em relação a todas as palavras-chave contidas no tema e faça uma escolha adequada de repertórios capazes de contextualizar essa interpretação contida no tema. A competência 3 é uma adequada formatação de um projeto de texto que prevê a construção de uma introdução que apresente o tema, a tese e os argumentos, que aborde a problematização no desenvolvimento e depois caminho para o desfecho de intervenção.

Fonte: Gilberto Costa e Flávia Albuquerque – Repórteres da Agência Brasil

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro. Fonte: Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.

“Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, como, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, como liberdade de expressão e direito ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo como problema maior o fato de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de vícios, com um monte de problemas. Por exemplo, o fato de não haver, lá, um órgão centralizador do processo, como o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, explicou à Agência Brasil o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.

Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido como forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Agência Brasil que, na época, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou amadurecimento político que o restante do eleitorado.

As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que não ocorrem em países como o Brasil, onde o processo é centralizado.

De acordo com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. “Na Geórgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei local que tira o direito ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o direito a voto de negros [e latinos]”, ressaltou o pesquisador.

Como funciona

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes.

O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.

“O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54”, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.

O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

The winner takes it all

Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538  delegados foram os republicanos.

Estados Pêndulo

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Com isso, esses estados acabam sendo alvo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

Segundo Goulart Menezes, quando as eleições são muito apertadas, os candidatos costumam focar também nos dois únicos estados onde o sistema eleitoral não segue a linha do “the winner takes it all” – Maine e Nebraska. “Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é possível que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas”, destacou Goulart Menezes.

A luta pela maioria dos votos não para aí. “Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual”, detalhou o pesquisador.

“Isso é algo aterrador porque, em muitos casos, esse desenho não segue nenhuma lógica, e tem por trás muitos interesses. O desenho do distrito eleitoral é definido pelo governador a partir de informações sobre como vota uma determinada área. O objetivo é fazer uma distribuição que resulte em maioria para seu partido”, acrescentou.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.

Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a distância tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinformação e notícias falsas (fake news). “Trump tem dito que o voto pelos Correios de lá possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lançando dúvidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurgência, caso perca as eleições.”

Segundo o professor, isso não procede porque, para enviar o voto por via postal, o eleitor, antes, tem de se registrar na internet. Para cada cédula recebida, há um código correspondente, o que inviabiliza, ao eleitor, votar mais de uma vez.

“Até mesmo essa situação de votos incendiados antes de serem contabilizados não gera problemas, porque, registrados, os eleitores que não tiveram seus votos chegando ao destino poderão fazê-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, é perdido”, esclareceu Menezes.

Prévias eleitorais

A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em geral, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.

Como se trata de uma organização cara, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.

As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que está registrado.

Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.

Resultados

A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz “meu nome é Bruna Campos, tenho 35 anos e sou mãe do Thalysson desde abril, quando o conheci”, apresentando-se à reportagem. Antes de ser adotado, Thalysson Barbosa, de 14 anos de idade, era um dos mais de 5 mil jovens à espera de uma família no Brasil, conforme os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em entrevista à Agência Brasil, Bruna relembra que ela e seu marido, Marlon Barbosa, estavam em processo de habilitação para adoção há cerca de um ano, quando conheceram Thalysson, a partir do Grupo de Apoio à Adoção Cores da Adoção (GAA Cores).

“Quando entramos para o grupo, não tínhamos ainda uma noção do perfil que queríamos, mas o Cores fala muito sobre diversidade e apresenta várias possibilidades. Aumentamos então o nosso perfil e colocamos até adoção tardia”, explica.

Por indicação do grupo, o casal passou a acompanhar os perfis para adoção divulgados pela Busca Ativa, o que mudou completamente a trajetória. A Busca Ativa Nacional é uma medida adotada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil mais desejado pelos cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Por meio dela, pessoas e famílias cadastradas para adoção conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com o CNJ, este ano, 307 das 3.409 adoções foram por busca ativa, o que representa cerca de 9% de todas as adoções realizadas nesse período.

Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Um dia, colocaram a foto do Thalysson no grupo, aí mostrei para o meu marido e decidimos ir conhecê-lo. Falamos com a psicóloga da 1ª Vara [da Infância, da Juventude e do Idoso] para saber um pouco sobre a história dele e, no dia 16 de abril deste ano, fomos visitá-lo no Abrigo Dom Hélder Câmara, no centro da cidade”, conta Bruna Campos.

O processo de aproximação começou logo em seguida. Por um mês, Bruna e Marlon iam uma vez por semana, aos sábados, até ao abrigo no bairro do Estácio para visitar Thalysson. Depois, receberam permissão para levá-lo para passear, sem ainda poderem levá-lo para casa. Com o tempo, Thalysson teve autorização para passar o final de semana com o casal, voltando aos domingos. Em julho, vieram as férias da escola e ele pôde passar uma semana com o casal, aumentando a aproximação. Depois de mais um mês, veio a audiência na justiça e a guarda de Thalysson.

Bruna Campos, mãe de Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos a guarda, mas a certidão dele ainda não consta com os nossos nomes”, explica Bruna. “Não consigo imaginar a minha família diferente dessa configuração que está agora. Eu romantizava muito, assim como todo mundo, que quando conhecesse ele seria amor à primeira vista, mas não é assim”, acrescenta.

“Quando você passa a realmente conviver, porque amor é convivência, que realmente vem aquele amor que é insano. É um amor absurdo, desmedido, a ponto de eu não conseguir descrever. Hoje, a minha família é perfeita. Eu não consigo mais recordar como era sem ele aqui”, diz Bruna, grávida de quatro meses. “Ela [a família] é completa e isso eu só pude ter noção agora, quando meu filho chegou. Realmente faltava ele o tempo todo aqui”.

Perfil

De acordo com a doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Lygia Santa Maria Ayres, o perfil principal das crianças inseridas no sistema de adoção são meninos negros, filhos de mães solos e com mais de 5 anos de idade.

“As crianças e os jovens que estão para adoção vêm de famílias vulneráveis e sem apoio das políticas públicas. Eles fazem parte de uma camada da população que, infelizmente, está fora do sistema”, observa.

“Normalmente, são mães solo que acabam entregando seus filhos a abrigos como forma de proteção”.

Na avaliação da professora, pela falta de infraestrutura e condições emocionais e socioeconômicas, essas mães abrem mão dos seus filhos para poder garantir o sustento deles.

CNJ

Os dados do CNJ confirmam a descrição da professora. Dos 5.049 jovens vinculados para adoção, 2.322 (46%) correspondem ao gênero feminino e 2.725 (54%) ao masculino. A maioria (69,5%) é negra, sendo 2.631 (52,1%) identificados como pardos e 877 (17,4%) como pretos.

Na Busca Ativa, dos 1.471 crianças e adolescentes, 688 (46,8%) correspondem ao gênero feminino e 783 (53,2%) ao masculino. Assim como nos dados gerais, grande parte dos jovens na Busca Ativa é de negros (72,1%), sendo 770 identificados como pardos (52,3%) e 291 como pretos (19,8%).

Com relação à idade, 2.005 têm até 10 anos, enquanto 3.039, 10 ou mais. No quadro geral, as maiores faixas etárias são entre 14 anos e 16 anos (864), maior de 16 anos (818) e entre 12 anos e 14 anos (767). Já na Busca Ativa, são 244 crianças com até 10 anos e 1.226 com 10 anos ou mais. Os mesmos grupos se repetem como faixas etárias que reúnem a maior quantidade de jovens aptos para adoção, sendo 387 entre 14 anos e 16 anos, 366 com mais de 16 anos e 302 entre 12 anos e 14 anos.

A presença de irmãos pode ser um fator que dificulta a adoção. No quadro geral, 3.085 crianças e adolescentes no sistema de adoção têm pelo menos um irmão, enquanto na Busca Ativa são 894. Também na Busca Ativa são mais expressivas as crianças que apresentam alguma deficiência, seja ela intelectual (26%), física e intelectual (7,8%) ou apenas física (1,2%). No total, 725 (14,4%) dos jovens aptos para adoção no país apresentam deficiência intelectual, 221 (4,4%) física e intelectual e 76 (1,5%) somente física.

Pretendentes

No país, há 35.631 pretendentes à adoção. Casais (88,1%) são a maioria, correspondendo a 31.390 mil. Grande parte (68,8%) não determina gênero da criança que desejam adotar, embora 24,1% tenham interesse em adotar uma menina, e 7,1%, um menino. O mesmo ocorre com a etnia aceita: 21.016 não têm preferência, já 12.349 desejam adotar uma criança branca. Outras etnias são menos mencionadas: pardas (10.922), amarela (4.046), preta (3.260) e indígena (2.726).

Quanto à idade, a maioria tem interesse por uma criança com até 8 anos, sendo 11.344 em busca de crianças entre 2 anos a 4 anos; 11.055 entre 4 anos a 6 anos; 6.227 com até 2 anos e 4.884 entre 6 anos a 8 anos. Em relação à quantidade, o percentual de pretendentes diminui conforme o aumento de crianças desejadas: 61,7% aceitam adotar apenas uma criança, 35,9% duas e 2,4% duas ou mais. A grande maioria exclui crianças que apresentam algum tipo de deficiência e 94,9% dos adotantes, ou 33,81 mil, estão em busca de um jovem sem qualquer tipo de deficiência.

Bruna Campos e seu filho Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desafios

Para a doutora em Psicologia Social Lygia Santa Maria Ayres, além de características específicas, muitos pretendentes buscam crianças com traços físicos semelhantes aos seus, ou bebês com menos de 2 anos de idade.

“O filho idealizado é geralmente uma criança próxima da sua condição genética e social. Geralmente, as mães, os pais ou os casais, sejam eles homoafetivos ou heteroafetivos, desejam um filho que se pareça com eles”, observa.

Crianças que não correspondem a esse perfil acabam passando mais tempo nos abrigos.

A psicóloga constata a procura maior por meninas, apesar da quantidade expressiva de meninos: “Existe essa fantasia de que criar meninas é mais fácil, de que meninas são mais carinhosas, mais familiares. Esse acaba sendo o grupo de crianças priorizado, de até dois anos  e de preferência branca ou parda”, explica.

Diante da preferência dos adotantes, Ayres ressalta que o principal desafio enfrentado pelos jovens no sistema de adoção é lidar com o sentimento de abandono. “Eles sentem que fizeram alguma coisa errada e que estão sendo punidos por isso. Não entendem muito a situação e, cada vez que uma criança é adotada e eles ficam, aumenta o sentimento de que não são desejados”.

Aos 18 anos de idade, quando atingem a maioridade, esses jovens são desligados do sistema de adoção e forçados a enfrentar a vida. “São adolescentes mal escolarizados, sem grandes perspectivas e que às vezes a família já se distanciou de tal forma que não conseguem mais se integrar. Em alguns casos, você ainda consegue contato com um familiar, mas é muito difícil”, disse.

“Esses jovens são desligados do sistema porque atingiram a maioridade e o Estado acredita que já cumpriu com o seu papel de assistência”, avalia a professora.

A professora defende que garantir políticas públicas de acesso a creches e empregos, permitindo às mães criarem os seus filhos, é uma forma de evitar a entregá-los a abrigos.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa Fonte: Agência Brasil Edição: