Mais uma vítima de trabalho análogo à escravidão praticado em uma residência foi resgatada, desta vez no município de Além Paraíba (MG), a cerca de 370 quilômetros de Belo Horizonte. Além de não receber salário nem ter assegurados direitos como o gozo de férias, a mulher acumulava as funções de doméstica e cuidadora de um de seus patrões, idoso.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o resgate ocorreu em 2 de dezembro, em operação comandada por uma equipe de fiscais de Juiz de Fora (MG), com o apoio de dois auditores de Conselheiro Lafaiete (MG). Houve ainda colaboração do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

A vítima trabalhava para a família desde 1996, permanecendo sem registro em carteira até 2009. Mesmo com a formalização naquele ano, passou todo o período sem direito a férias e salários. Em 2015, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os patrões acharam um modo de burlar a Lei das Domésticas, que garantiria mais direitos a esses empregados que são, em sua maioria, mulheres negras. Eles fingiram que a dispensaram, mas apenas deixando de fazer o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, pois ela continuou prestando os serviços a eles.

Com isso, acrescenta o ministério em nota, a trabalhadora somava apenas cerca de três anos de recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, além de não receber salário, teve um valor muito baixo de contribuição, caso precisasse de seguro-desemprego ou outro tipo de benefício. Apesar de ter trabalhado cerca de três décadas, quase nada desse tempo foi oficialmente contabilizado para poder se aposentar.

A vítima também não tinha um quarto próprio, sendo forçada a dormir no do patrão, nos últimos três meses, para manter as atividades de cuidadora, e possuía somente algumas peças de roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.

Com o resgate, os auditores fiscais determinaram o encerramento imediato da relação de trabalho estabelecida entre a família e a vítima. A equipe também assegurou a regularização do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde que começou a prestar seu serviço. O MPT firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de indenização à trabalhadora.

Na chamada “lista suja“, iniciada em 2005, o primeiro registro de um empregador doméstico reportado como infrator, por explorar alguém de modo que se configurou trabalho análogo à escravidão, é recente – de 2018.

Uma das principais formas de patrões convencerem empregados domésticos de que não estão violando seus direitos é afirmar que “são parte da família”, o que não é verdade, já que a relação é profissional e não um vínculo puramente afetivo. Isso implica, portanto, que os patrões devem cumprir com suas obrigações, em troca do serviço prestado.

Trabalho escravo contemporâneo

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

Como denunciar

O principal canal para se fazer uma denúncia é o Sistema Ipê. As denúncias podem ser apresentadas de modo anônimo, isto é, sem que o denunciante se identifique, caso prefira.

Outra possibilidade é o aplicativo Laudelina, desenvolvido pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A ferramenta pode ser baixada no celular ou acessada por um computador, sendo que sua tecnologia permite que as usuárias consigam utilizá-lo no navegador de internet sem que precisem fazer download ou tenham uma conexão de alta velocidade. Fonte: Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

O músico João Laurentino da Silva, conhecido como mestre Laurentino, morreu neste sábado (21) em Belém. Ícone da música paraense, ele morreu aos 98 anos, em sua residência, localizada na Travessa Barão do Triunfo, no bairro da Sacramenta. A causa da morte não foi informada.

Laurentino nasceu na Ilha de Marajó, mas cresceu na capital do Pará, onde formou família e ficou conhecido como o roqueiro mais antigo do Brasil. Ele teve 27 filhos.

Em nota, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, lamentou o falecimento do instrumentista e prestou solidariedade aos familiares.

“É um momento de muita tristeza para a cultura de Belém e do Pará. A prefeitura se solidariza com amigos e familiares de João Laurentino da Silva, carinhosamente chamado de mestre Laurentino, e reconhece sua grande contribuição à cultura paraense”, declarou o prefeito.

Durante sua carreira, Mestre Laurentino produziu centenas de fitas cassetes gravadas no quintal de sua casa, com uivados de cachorros, papagaios, galinhas e todo o som de seu habitat. Com isso, acabou criando uma linguagem própria.

Um dos seus maiores sucessos, “Lourinha Americana“, foi gravado por Gilberto Gil. Fonte: Agência Brasil

Os corpos de todas as vítimas do acidente rodoviário na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), neste sábado (21), serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte. Após a identificação, eles vão ser liberados para as famílias.

Até o momento, o número de mortes no acidente é de 38. No entanto, segundo a Polícia Civil, o total de óbitos só será definido após a identificação de todas as vítimas.

Inicialmente, os corpos foram encaminhados para o posto do IML em Teófilo Otoni, e uma equipe chegou a se deslocar ao município para ajudar nos trabalhos. No entanto, a Polícia Civil decidiu concentrar o trabalho de identificação em Belo Horizonte.

O acidente ocorreu na madrugada deste sábado. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um granito se soltou de uma carreta e atingiu um ônibus que vinha na direção oposta, provocando um incêndio no coletivo. Fonte: Agência Brasil

Policiais rodoviários federais, civis e militares de Minas Gerais buscam o motorista da carreta que se envolveu em acidente que matou 38 pessoas em Teófilo Otoni (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local depois do acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.

O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (21) na BR-116. Segundo informações preliminares da PRF, um granito que estava sendo carregado pela carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de turismo, provocando um incêndio no coletivo. Um carro se chocou contra a carreta em seguida.

Pelo menos 38 pessoas morreram e nove ficaram feridas, das quais três estavam no carro. Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O corpo de um homem, identificado como Julião Martins, de 53 anos, foi encontrado com pedras no lugar do coração em um terreno atrás da Estação Velha, em Campina Grande. As informações são da Delegacia de Homicídios de Campina Grande.

Um estudante de medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) identificado como Franklin Sabino foi preso suspeito de extorsão na sexta-feira (20). Ele foi pego no momento em que recebia valores da vítima, na Zona Leste de Teresina. O g1 não conseguiu contato com a defesa do estudante.

Duas pessoas morreram em um acidente na BR-316, entre as cidades de Pio XII e Satubinha, na noite dessa sexta-feira (20), envolvendo dois carros de passeio, que vinham em sentidos opostos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi por volta das 20h.

De acordo com o motorista de um dos veículos, que vinha da região da cidade de Bacabal, ele teria tentado desviar de uma capivara que estava atravessando a rodovia, porém perdeu o controle e bateu de frente com o outro veículo. O animal acabou morrendo.

O outro carro envolvido no acidente levava cinco caixeiros viajantes do estado de Pernambuco, que vendem mercadoria no interior. O motorista do veículo que levava os homens morreu na hora e ficou preso nas engrenagens.