O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda-feira (3) uma série de medidas para reduzir custos e priorizar programas da entidade. A decisão foi tomada depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que vai retirar o país da lista de Estados-Membros da OMS.

“O anúncio dos Estados Unidos tornou nossa situação ainda mais crítica”, disse Tedros, ao discursar na abertura da reunião anual do conselho executivo da entidade. “Informamos um conjunto de medidas com efeito imediato para proteger ao máximo nossa força de trabalho.”

O pacote, segundo o diretor-geral, inclui fazer um realinhamento estratégico de recursos; congelar o recrutamento de novos profissionais de saúde, exceto em áreas consideradas mais críticas; reduzir despesas com viagens; renegociar os principais contratos de aquisição de produtos e insumos e reduzir investimentos.

Em sua fala, Tedros defendeu o trabalho da OMS e as reformas recentes conduzidas pela entidade. Ele reiterou o apelo para que os Estados Unidos reconsiderem a decisão de deixar a lista de países-membros e pediu que o governo de Donald Trump dialogue com a agência sobre a possibilidade de novas mudanças.

“Lamentamos a decisão e esperamos que os Estados Unidos reconsiderem. Acolheríamos com agrado um diálogo construtivo para preservar e reforçar a relação histórica entre a OMS e os Estados Unidos”, concluiu o diretor-geral. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. 

“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse Alcolumbre no discurso de abertura do ano legislativo.

De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. “São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo a harmonia ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.”

Alcolumbre promete “trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário”, mas pontua que “é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites.” Segundo o senador, “o Congresso tem a sua autonomia e as suas prerrogativas.”

O presidente do Congresso Nacional defende um legislativo forte, autuante e, sobretudo, respeitado. “Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática.”

Trabalho conjunto

Ao marcar posição, Davi Alcolumbre não deixou de pregar diálogo, união, pacificação, negociação, mediação, cordialidade e respeito mútuo.

Essa foi a tônica do discurso do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB). “O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do País, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender”, disse Motta.

Para o presidente da Câmara, “essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.”

Em tom menos institucional do que de costume, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os Poderes têm “conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem e que se ajudam e, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar numa mesa e institucionalmente absorvermos a divergência.”

Ele salientou que “mais do que a presença formal do presidente do Supremo aqui, na verdade está o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros em tudo aquilo que, à luz da Constituição, seja bom para o Brasil.”

O Supremo Tribunal Federal declarou em 2022 a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto – a prática do Legislativo de destinar recursos públicos da União sem explicitar o parlamentar que apresenta a emenda e sem identificar a destinação. O relator de uma ação que questiona na Suprema Corte a modalidade de emendas, o ministro Flávio Dino, já suspendeu em mais de um momento o pagamento de emendas por causa da falta de transparência.

Comissões

Com a retomada dos trabalhos legislativos, após a escolha da novas mesas diretoras de Câmara e Senado, o próximo passo é definição dos presidentes das comissões temáticas das duas Casas, que deve seguir a proporcionalidade do tamanho de cada bancada.

No Senado, alguns líderes já indicaram o comando das comissões escolhidas. A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante, deve ficar com PSD, com senador Otto Alencar, da Bahia. O partido também deve indicar Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, para Relações Exteriores.

O MDB deve indicar o senador Renan Calheiros, de Alagoas, para a Comissão de Assuntos Econômicos, e Marcelo Castro, do Piauí, para Assuntos Sociais.

O PL também deve ficar com duas comissões. A de Segurança Pública, com Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e a de Infraestrutura, com Marcos Rogério, de Rondônia.

Na Câmara dos Deputados, a divisão das comissões ainda está em discussão.

A outra prioridade deste começo do ano será a votação do Orçamento. A Comissão Mista sobre o tema deve analisar a proposta do governo até o dia 10 de março, após o carnaval.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo em adaptações do Orçamento para se adequar às medidas de ajuste fiscal aprovadas no fim do ano passado, como as regras de reajuste do salário mínimo. Fonte: Gilberto Costa e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de parlamentares.

O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.

“Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados”, diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).

“Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o país, mais uma vez, do Mapa da Fome”, diz outro ponto do texto.

Na mensagem, Lula falou sobre reafirmação da democracia e aproximação entre as instituições da República. “Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão social”, observou.

“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo”, prosseguiu o presidente.

O texto de apresentação da mensagem foca em um balanço  de gestão, com descrição de números sobre programas econômicos e sociais do governo federal.

Para 2025, a mensagem destaca o protagonismo internacional do Brasil, por conta dos eventos que serão sediados no país, como a Cúpula dos Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre questões ambientais em nível global.

Em outro trecho, cita avanços em acordos comerciais. “Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos mais de 300 novos mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas”.

Lula também destacou uma relação produtiva com o Congresso no ano passado. “Aprovamos o dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo”, disse o presidente.

“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”, acrescentou. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Yemanjá sobá. Sobá mirerê. Vou chamar minha mãe, na beira do mar. Vou chamar minha mãe, ela é Iemanjá, a rainha do mar. Mãe d’água, rainha das ondas, sereia do mar. Mãe d’água, seu canto é bonito quando tem luar. Como é lindo o canto de Iemanjá, faz até o pescador chorar.

Iemanjá, Yemayá, Yemoja, Dona Janaína. São algumas das variações do nome desse orixá, adorado na África e em regiões que receberam a diáspora africana, como o Caribe, os Estados Unidos e o Brasil. Orixá do povo egbá, da nação iorubá, a rainha do mar é festejada neste domingo (2) por fiéis em todo país.

No Rio de Janeiro, umas das celebrações mais tradicionais é realizada há 49 anos pela Associação Afoxé Filhos de Gandhi, cuja procissão culminou em um balaio de flores oferecido à divindade, na Baía de Guanabara. Na Praia do Arpoador, milhares de pessoas participaram de uma celebração em homenagem a Iemanjá, com a entrega de oferendas diretamente no oceano.

A mitologia de Iemanjá, assim como de muitos populares orixás africanos, não é única, mas apresenta várias versões. O que elas têm em comum é a associação da divindade com a água.

Para o povo egbá, Yeye Omo Ejá, ou “a mãe de peixes”, era a deusa do rio Yemoja. Ao serem obrigados a se mudar, devido a guerras em seu território, os egbás migram, se instalam às margens do Rio Ogun, onde hoje fica a Nigéria, e ali passa a ser a nova morada de Iemanjá.

É atribuída a Iemanjá, também, a criação dos rios e lagoas do planeta. E é dela o título de mãe de todos os orixás. Com a escravização de povos africanos, inclusive aqueles da etnia iorubá, o culto chegou ao Brasil.

E, ao se estabelecer aqui, o orixá é ressignificado. Fortemente atrelada ao mar, ela ganha múltiplas personalidades (Yemanjá Ogunté, Yemanjá Assabá e Yemanjá Assessu são algumas delas), através das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.

Passa também a ser associada a outras figuras religiosas ou mitológicas, como Nossa Senhora (dos católicos), Iara (dos mitos indígenas brasileiros) e ao mito das sereias. Sendo considerada a mãe dos orixás, é associada também a uma figura materna.

Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio; é a dona das águas,  diz  Mãe Marlene de Oxum – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio. É a dona das águas. É ela que lava nossas cabeças e perdoa tudo o que a gente venha cometer, porque ela lava alma e coração”, diz a líder religiosa Mãe Marlene de Oxum.

Mãe Marlene acrescenta que a divindade é popular inclusive entre aqueles que não são fiéis de religiões de matriz africana, como as pessoas que entregam oferendas a Iemanjá ou pulam sete ondas na virada de ano. “É um orixá universal, então todos levam presentes para ela. É uma forma de agradecer pelo ano.”

O culto a Iemanjá é tradição na família de Márcia Glória Lima. Sua mãe, seguidora da umbanda, já tinha adoração pela rainha do mar. Márcia, fiel do candomblé, manteve uma relação especial com o orixá. “Minha história com Iemanjá é uma história bonita. Cheguei a pensar que fosse ‘filha’ de Iemanjá durante muito tempo, mas sou ‘filha’ de Oxum. De qualquer forma, Iemanjá é tudo em nossas vidas, é a mãe de nossas cabeças. Antes de ‘nascermos’ para qualquer orixá, somos ‘filhos’ de Iemanjá.”

Ao que tudo indica, a tradição seguirá com a filha Débora e a neta Diana, que acompanhavam Márcia na celebração do Dia de Iemanjá, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Filhos de Gandhi

Filhos de Gandhi celebram Dia de Iemanjá – Tomaz Silva/Agência Brasil

A celebração da Associação Afoxé Filhos de Gandhi começou logo cedo, antes das 8h, com uma cerimônia de xirê, quando os líderes religiosos montaram o balaio de flores a ser presenteado a Iemanjá.

Por volta das 9h, uma procissão seguiu por cerca de 1,5 quilômetro pela zona portuária, desde a sede da associação até um pequeno atracadouro na Praça Mauá, onde os fiéis seguiram, em um barco, para depositar sua oferenda nas águas da baía.

Ainda no meio da procissão, os fiéis fizeram uma parada especial no monumento do Cais do Valongo, patrimônio mundial, local onde, durante o período colonial, funcionou um dos maiores portos de desembarque de escravizados africanos de todo o continente americano.

“Dia 2 de fevereiro é o início das atividades dos Filhos de Gandhi durante o ano. E a gente inicia com louvor a Iemanjá, que é a mãe de todas as cabeças e é a senhora que conduz a nossa instituição”, afirma o presidente da associação, Célio Oliveira.

O cineasta Rodrigo Moraes produziu um documentário sobre a história dos Filhos de Gandhi no Rio de Janeiro, associação fundada em 1951, com apoio de moradores da zona portuária, de trabalhadores do Cais do Porto e de adeptos de religiões de matriz africana, que se tornou uma referência de preservação da cultura negra na cidade.

“Iemanjá tem uma importância muito grande para os Filhos de Gandhi. E essa festa é a mais tradicional de Iemanjá do Rio de Janeiro”, diz Moraes, cujo documentário Exu Mensageiro, que conta a história dos Filhos de Gandhi (também responsáveis por um tradicional bloco carnavalesco carioca), estreia neste domingo.

Filhos de Gandhi celebra Dia de Iemanjá

Tomaz Silva/Agência Brasil

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Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, o Governo de Pernambuco anunciou que as duas equipes não poderão contar com a presença de torcidas em seus estádios em suas próximas cinco partidas, seja pelo Campeonato Pernambucano ou pela Copa do Nordeste.

Em postagem nas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou outras medidas para combater a violência no futebol: “Além disso, vamos trabalhar para que a compra de ingressos, a partir de agora, seja feita com cadastro biométrico e reconhecimento facial. Neste período, atuaremos em conjunto com as recomendações do Ministério Público para garantir que o futebol pernambucano volte a ser um espaço de paz. Estou trabalhando com a equipe do Governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência”.

Porém, a iniciativa de proibir a presença de público não foi bem recebida pelo Sport, que afirmou, em nota publicada neste domingo (2): “O Sport Club do Recife lamenta profundamente os atos de violência ocorridos no Recife no último sábado, antes da partida contra o Santa Cruz. O clube, no entanto, discorda veementemente da ‘solução’ apresentada pelo Governo do Estado, que proíbe a presença da torcida do Sport nos próximos cinco jogos na Ilha do Retiro”.

Segundo a direção do Leão, “a medida tomada penaliza apenas os verdadeiros torcedores, enquanto os responsáveis pelos atos criminosos seguem impunes, além de prejudicar uma cadeia do futebol”.

“O Sport reitera que não tem responsabilidade pela segurança pública nas ruas e nem pelo planejamento das forças de segurança. Mesmo com a presença policial, os criminosos conseguiram se enfrentar e transformar as ruas do Recife em um cenário de guerra, evidenciando falhas no planejamento das autoridades. O clube não aceitará essa decisão, que considera ineficaz, e tomará todas as medidas cabíveis para garantir seus direitos, inclusive recorrendo ao Poder Judiciário, sempre em defesa de seus torcedores e da sua comunidade. O Sport Club do Recife reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos torcedores e seguirá trabalhando para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, concluiu a equipe na nota.

Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

Brigas generalizadas

Após confrontos entre membros de torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, 12 pessoas foram levadas no último sábado para o Hospital da Restauração, em Recife. Em nota publicada pela unidade de saúde, foi informado que na ocasião nove vítimas de agressão física tinham sido liberadas após atendimento e três foram internadas.

As brigas generalizadas aconteceram antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, pelo Campeonato Pernambucano, que foi mantido apesar da confusão. Diversos vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de extrema violência.

Em nota publicada no último sábado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que 14 pessoas foram detidas. Antes do jogo, cerca de 650 foram conduzidas até o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e passaram por revista, sendo acompanhadas até o local da partida. Fonte: Agência Brasil

A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.

No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Querosene de aviação

Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo.

Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%). Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Após quase uma ano presidindo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o jornalista e especialista em administração pública Ricardo Cappelli afirma, em entrevista à Agência Brasil, que o processo de desindustrialização que o país enfrenta desde os anos 1980 está sendo revertido.

O setor industrial brasileiro, que em 1985 foi responsável por 48% do Produto Interno Bruno (PIB), viu sua participação cair para 21,1%, em 2017. Em 2022, o setor respondia por 26,3% e, em 2023, 25,5%. No acumulado de 2024, até o terceiro trimestre, o PIB gerado pela indústria teve crescimento de 3,5% em comparação ao ano anterior.

“A partir do lançamento do programa Nova Indústria Brasil, pelo presidente Lula e pelo nosso vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin, a gente começou a ter, e a gente tem inúmeros números que comprovam isso, uma reversão nesse processo [de desindustrialização], com o anúncio, inclusive, de investimentos históricos liderados pela indústria brasileira”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O programa citado por Cappelli, o Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro de 2024, foi elaborado pelo governo federal em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). A iniciativa prevê ações até 2033 e investimentos de aproximadamente R$ 300 bilhões destinados, até 2026, a financiamentos para o setor.

Além de utilizar linhas de crédito, estabelece ações regulatórias e de propriedade intelectual, uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local Também cria um arcabouço de novas estratégias para a transformação ecológica, como a regulamentação do mercado de carbono.

“É um conjunto de políticas lançadas sob o guarda-chuva do Nova Indústria Brasil, que estão revertendo um cenário da indústria brasileira e alavancando novos investimentos. Tem muita coisa para ser feita ainda? Claro que tem, não está tudo resolvido”, afirma Cappelli, que assumiu o comando da ABDI em 22 de fevereiro de 2024.

“Talvez o nosso maior desafio seja reduzir o custo de capital no Brasil, reduzir a taxa de juros. É muito difícil conseguir manter investimentos na indústria brasileira com uma taxa de juros de dois dígitos”, destaca o presidente da agência.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o presidente da ABDI.

Agência Brasil: A gente já teve um período industrial muito mais robusto, inclusive à frente de países como a China, com um parque industrial maior, mas isso já está no passado. Após esse primeiro ano em que o senhor está à frente da ABDI já é possível ter um diagnóstico de onde o país tem errado para a indústria brasileira ter ficado para trás, quais são os principais freios nesse processo de desenvolvimento do setor produtivo brasileiro?

Ricardo Cappelli: Primeiro que esse diagnóstico que você apresenta, ele não é de todo correto. É verdade que a indústria perdeu espaço no Brasil desde a década de 1980 para cá, mas é verdade também que a partir do lançamento do programa Nova Indústria Brasil, pelo presidente Lula e pelo nosso vice-presidente ministro Geraldo Alckmin, a gente começou a ter – e a gente tem inúmeros números que comprovam isso –, uma reversão nesse processo, com o anúncio, inclusive, de investimentos históricos liderados pela indústria brasileira. E dou alguns exemplos.

A indústria automotiva viveu, no ano de 2024, o melhor ano de vendas dos últimos dez anos, com um crescimento de 15% no ano, que foi o maior crescimento da indústria automotiva no planeta. Estão anunciados, pela indústria automotiva, R$ 180 bilhões em novos investimentos até 2028. Então, isso significa o maior ciclo de investimentos da indústria automotiva da história do Brasil.

Mas não fica só na indústria automotiva. A ABI, Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, anunciou, no ano passado, que fará investimentos da ordem de R$ 130 bilhões até 2026. O Brasil, que era considerado o celeiro do mundo, passou a ser considerado o supermercado do mundo. O Brasil é o maior produtor e o maior exportador de alimentos processados, industrializados, do planeta hoje.
Podemos citar a indústria siderúrgica que anunciou novos investimentos da ordem de R$ 120 bilhões. Podemos citar a indústria da celulose, que anunciou mais de R$ 100 bilhões em investimentos.

Enfim, somados os investimentos já anunciados pela indústria, nós ultrapassamos a casa de meio trilhão de reais em novos investimentos na indústria brasileira. Isso é fruto de uma política lançada pelo presidente Lula, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a Nova Indústria Brasil, que voltou a disponibilizar para a indústria brasileira uma série de políticas estruturantes como, por exemplo, crédito.
Só o Plano Mais Produção, que envolve uma série de bancos públicos brasileiros, como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa, a FINEP, a Embrapii, o BASA, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste, disponibiliza crédito para a indústria da ordem de mais de R$ 504 bilhões.

Nós temos, não só para o grande, mas também para o pequeno, para o médio empresário, o programa Brasil Mais Produtivo, que tem como meta atender, até 2026, 200 mil pequenas, médias empresas e também médias indústrias, sendo 93 mil atendimentos presenciais, com foco em aumento da produtividade e na transformação digital para ampliar a competitividade das pequenas e médias empresas e indústrias brasileiras.

A gente teve o [mecanismo, lançado pelo governo federal] Depreciação Acelerada, mais R$ 3,9 bilhões disponibilizados para que a indústria possa fazer a modernização de máquinas e equipamentos e abater esse recurso do imposto de renda devido.

Então é um conjunto de políticas lançadas sob o guarda-chuva da Nova Indústria Brasil, que está revertendo um cenário da indústria brasileira e alavancando novos investimentos.

Tem muita coisa para ser feita ainda? Claro que tem, não está tudo resolvido. Talvez o nosso maior desafio seja reduzir o custo de capital no Brasil, reduzir a taxa de juros. É muito difícil conseguir manter investimentos na indústria brasileira com uma taxa de juros de dois dígitos. É a segunda maior taxa de juros do planeta e não há, no ambiente macroeconômico brasileiro, nenhuma justificativa para que o Brasil tenha essa taxa de juros.

A taxa de juros incide diretamente sobre o desenvolvimento da indústria, porque a indústria é intensiva de capital. Ela precisa de investimentos robustos no que diz respeito a máquinas, equipamentos, à infraestrutura, e o custo do capital nesse patamar torna proibitivo financiamentos que viabilizem esses investimentos.

Então, reduzir a taxa de juros talvez seja o maior desafio para que a gente mantenha um ciclo sustentável de desenvolvimento da indústria brasileira.

Sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, em Brasília – Lula Lopes/ABDI

Agência Brasil: Nessa área, da política monetária, o que poderia ser feito agora em um curto ou médio prazo?

Ricardo Cappelli: Primeiro eu tenho muita expectativa de que o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, consiga trazer a taxa de juros a níveis civilizatórios. Porque, com uma taxa de juros a 12,25%* ao ano, isso é um estímulo para que o capital migre da produção para a especulação, para o mercado financeiro, para o rentismo, que é dinheiro gerando dinheiro sem gerar um posto de trabalho.
O Brasil tem, veja, mais de US$ 360 bilhões de reservas. A nossa inflação ultrapassou um pouco o teto da meta, mas ela está muito longe de estar descontrolada. O ministro Fernando Haddad vem fazendo um grande trabalho garantindo o cumprimento das metas fiscais. O Brasil aprovou, depois de mais de 30 anos, uma reforma tributária histórica.
Então não há nenhum indicador, nenhuma justificativa para a gente ter a segunda maior taxa de juros do planeta. E eu tenho muita confiança de que o novo presidente do Banco Central vai reduzir a taxa de juros e trazer ela para níveis civilizatórios. O que está acontecendo hoje é absolutamente fora de padrão com a taxa de juros no Brasil.

Agência Brasil: A ABDI tem feito algumas ações em parceria com as agências reguladoras, a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tem muita empresa esperando licença para colocar investimentos em ação. Como está esse processo de modernização dessas agências para elas ficarem mais ágeis?

Ricardo Cappelli: Isso é estratégico para o setor produtivo brasileiro. A gente precisa reduzir o custo Brasil. E uma das coisas que eleva o custo Brasil é o gargalo regulatório existente no país. Não é razoável que uma empresa que queira fazer investimento e com isso movimentar a economia, gerando milhares de empregos, fique meses, anos, aguardando a análise de seu processo por um órgão regulador. Isso não é aceitável.

Os órgãos reguladores têm um papel muito importante, mas eles precisam dizer sim, não, ou orientar algum ajuste, no devido prazo. Tem que ser sim ou não, no prazo. O que arrebenta a economia brasileira é o talvez eterno. Processo que não é analisado e, com isso, eleva o custo das empresas e gera – o que é muito pior – incerteza no que diz respeito a novos investimentos.

O que a gente, na ABDI, vendo esse cenário, idealizou e está executando nesse momento, é o programa Destrava Brasil. A gente assinou acordos de cooperação técnica com o Ibama, com a Anvisa e com a Agência Nacional de Mineração.

As equipes, após essa assinatura, estão trabalhando e o mais avançado, nesse momento, é o trabalho com a Agência Nacional de Mineração. Essa agência possui mais de 200 mil processos na fila aguardando análise e uma carência imensa no que diz respeito a pessoal e recursos para realizar essa análise.

A gente conseguiu identificar os principais problemas e, a partir disso, nós contratamos uma empresa que está fazendo, nesse momento, a integração dos sistemas e a implantação de inteligência artificial na análise dos processos, acelerando de forma aguda o tempo de análise.

A nossa expectativa é de, até outubro desse ano, conseguir zerar cerca de 40 mil processos que podem destravar investimentos no Brasil. Em paralelo, nós fechamos uma parceria com a Fundação Dom

Cabral que, junto conosco, fará um trabalho de modernização da gestão da Agência Nacional de Mineração, fazendo a revisão dos fluxos, dos processos, da modelagem e também uma análise do arcabouço regulatório da agência, porque normas vão sendo feitas ao longo dos anos e aí pode ter sobreposição, pode ter normas que já podem ter perdido sentido. É um grande choque de gestão para reduzir o tempo de análise e destravar investimentos acelerando o plano de negócio dessas empresas.

Agência Brasil: Há algumas experiências, no exterior, de aproximação da academia com o setor produtivo, inclusive com o uso de empresas estatais como laboratório. Esse é um processo que aqui no Brasil parece ter muita dificuldade de ocorrer. A gente tem como fazer isso avançar no país, há algum projeto nesse sentido?

Ricardo Cappelli: Esse talvez seja o maior desafio para o desenvolvimento da indústria no Brasil. Há experiências exitosas pelo mundo, e aí a gente pode citar a experiência da Alemanha, você tem a indústria e a universidade andando de braços dados, o que gera, proporciona, a construção de um ecossistema de inovação muito potente. Aquilo que parte da universidade, que é criado pela universidade, encontra imediatamente eco e apoio no setor produtivo, de forma que isso gera desenvolvimento para o país.

Esse é um processo ainda no Brasil. A gente vem avançando ao longo dos anos, mas eu queria aproveitar a pergunta para citar o que, para mim, hoje, é a experiência mais exitosa no que diz respeito ao casamento, universidade, educação, inovação e indústria, que é a experiência do Senai Cimatec.

O Senai da Bahia criou o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia [Cimatec], que tem, desde a qualificação profissional, desde a formação, e hoje virou uma universidade, portanto, é uma universidade que está vinculada diretamente à indústria e ao setor produtivo.

Acho que essa experiência que a Bahia está vivenciando nesse momento é uma experiência extraordinária. Eles têm um Cimatec Park, que é um parque industrial, onde estão se instalando inúmeras empresas, empresas do porte da Petrobras, da Shell, até empresas menores, isso tudo num parque industrial que está diretamente ligado a uma universidade e uma universidade que tem cursos e conteúdos vinculados diretamente às necessidades da indústria.

Eu creio que é essa experiência do Senai Cimatec da Bahia que a gente tem que espalhar pelo Brasil.

*A entrevista foi feita antes da quarta-feira (29), quando o Copom elevou a Selic para 13,25%. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas. Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil