A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para investigar uma plataforma online por apologia à violência digital. 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a rede social descumpriu uma solicitação emergencial das autoridades para derrubar uma transmissão ao vivo em que eram exibidas cenas de violência para crianças e adolescentes.

A situação foi flagrada por policiais do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) durante monitoramento de um grupo envolvido na divulgação de cenas de violência para centenas de usuários.

“Nós solicitamos aos responsáveis pela plataforma para derrubarem aquele servidor porque acabaria com o crime imediatamente”, informou, em nota, a coordenadora do Noad, delegada Lisandréa Salvariego.

A delegada ressaltou a importância, em qualquer investigação, de haver intensa colaboração das plataformas. “Nesse caso, mesmo com uma cena tão violenta, nós não tivemos apoio, mas, se tivéssemos, poderíamos impedir a incitação a algo horrível”, afirmou Lisandréa.

Um relatório de inteligência, com provas e argumentos sobre os crimes, foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que analisou os fatos e instaurou o inquérito policial, em 28 de março, para aprofundar as investigações.

De acordo com a SSP, a plataforma responsável pela transmissão online foi intimada e os policiais vão colher o depoimento dos representantes da empresa no país, além de outros envolvidos.

“Durante a transmissão ao vivo, os ‘líderes’ do grupo submetem usuários a vários tipos de violência – desde estupros virtuais até automutilação. Eles também usam a plataforma para comercializar pornografia infantil”, informou a secretaria.

A delegada Lisandréa Salvariego defende a união de todos os setores envolvidos para combater esse tipo de crime, especialmente no caso investigado, em que a maioria das vítimas e dos espectadores era menor de idade. Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.

“O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade”, defendeu Brant na última semana, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A falta de um acordo, porém, impede que ele avance desde o ano passado.

Atualmente, essas empresas respondem ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. No seu Artigo 19, a lei diz que que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção, à exceção de conteúdo sexuais não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

No dia-a-dia, a moderação dos conteúdos cabe às plataformas, que têm políticas próprias para decidir sobre a exclusão de conteúdos violentos ou mentirosos.

“Quando você vai discutir regulação ambiental, por exemplo, o tempo inteiro você olha para os riscos sistêmicos, aqueles riscos que são inerentes à atividade, que afetam direitos fundamentais ou outros marcos legais relevantes. E é preciso mitigar esses efeitos, impor responsabilidades e custos. E o que a gente tem é uma distorção do ambiente digital, sem que as plataformas assumam qualquer responsabilidade”, argumentou o secretário.

O uso das redes sociais para cometer crimes continua no centro do debate público em meio às denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes, e tem reacendido a discussão sobre a regulação das chamadas big techs, as empresas que controlam essas plataformas.

O coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da Universidade Federal Fluminense, Afonso Albuquerque, concorda que a regulação das redes se tornou uma questão fundamental e é preciso mais do que responsabilizar as plataformas por esses conteúdos.

“É preciso ter regras relativas ao financiamento dessas plataformas que, de alguma forma, estabeleçam princípios de transparência algorítmica. Nós temos um agente que tem uma capacidade imensa de intervir nos debates nacionais e, hoje, efetivamente, nós operamos no terreno da mais pura ilegalidade”

No entanto, ele não vê um cenário favorável a essa discussão, no Congresso Nacional, a princípio. Mas uma ajuda indireta e imprevista pode vir dos efeitos do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos: “Nós estamos vivendo um momento muito caótico, no qual não é possível fazer análises muito claras. Algumas semanas atrás, nós tínhamos uma situação de fechamento das plataformas com os interesses do governo Trump. Mas, agora que as tarifas estão afetando o bolso dos bilionários que apoiaram o Trump, esse não é um cenário tão transparente assim”.

Para Afonso Albuquerque, as ações de Donald Trump também têm colocado os Estados Unidos em oposição a muitos países, incitando em muitos deles a necessidade de defender sua soberania em diversos campos, inclusive contra a influência das plataformas digitais americanas.

“Ele e os personagens envolvidos, particularmente o Elon Musk, mas o [Mark] Zuckerberg também, demonstraram pouca sutileza no seu interesse de intervir em assuntos internos de outros países, particularmente do Brasil. E, ao fazer isso, eles levantam a agenda da soberania. Eu acho que essa ameaça está presente desde que as plataformas existem, mas o comportamento agressivo dos integrantes do governo Trump, particularmente sua aliança com os setores da extrema direita anti-institucional do Brasil, tornam muito visível essa ameaça”, explica o especialista.

O Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant, acrescenta que os resultados dos embates entre Musk e o Supremo Tribunal Federal criaram um precedente positivo não só para o Brasil:

“É um momento em que se testa, se esgarça essa relação com os estados nacionais. O mundo inteiro fica olhando para ver o que que o Brasil vai fazer, e o Brasil toma uma decisão de suspender o serviço enquanto não cumprisse as ordens judiciais.

O melhor dessa história é que ela termina com o Musk tendo que sucumbir ao Estado brasileiro, topando cumprir as regras para voltar ao ar. “Eu diria que ali foi um momento de virada em que vários países entenderam que a gente não pode lidar com naturalidade com o fato de que eles escolhem quais regras vão cumprir.”

Brant também acredita que duas situações frequentes podem contribuir para que a população pressione os legisladores em direção à regulação: “A própria proteção de crianças e adolescentes, que eu acho que é um tema chave, em que fica mais explícito o problema, e também a quantidade de golpes e fraudes no ambiente digital, e uma parte das plataformas é inclusive sócia desses golpes, porque recebe dinheiro para veicular conteúdo fraudulento.”

Já o coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da UFF, Afonso Albuquerque, defende que é preciso ir além das regulações nacionais, com a criação de mecanismos transnacionais pactuados e instituições de governança que estabeleçam e fiscalizem o cumprimento de regras globais. Fonte: Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Um grupo de crianças de diferentes etnias e regiões do país entregou a representantes do governo federal uma carta cobrando medidas efetivas de proteção ao meio ambiente e de enfrentamento às mudanças climáticas. O documento foi entregue durante o último dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos originários do Brasil.

“Nossas florestas estão sendo desmatadas e feridas e nossos rios estão ficando secos e poluídos. Estão acabando com tudo o que a gente conhece, ama e respeita”, lamentam as crianças no manifesto entregue às ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O texto do documento foi escrito com a colaboração de crianças não-indígenas e o auxílio de alguns adultos que acompanhavam as crianças no Cafi Parentinho, um espaço especialmente dedicado ao público infantil presente no Acampamento Terra Livre, que, este ano, reuniu entre 6 mil e 8 mil indígenas de 135 etnias de todo o país. O evento começou na segunda-feira (7) e termina hoje (11), ainda que muitas delegações só deixem a capital federal amanhã.

“Estamos aqui para cuidar do nosso mundo, da nossa floresta e, principalmente, do nosso direito de existir”, afirmam as crianças, na carta. “Sempre falam que somos o futuro, mas somos o presente e o agora! Os ancestrais nos ensinaram a ouvir a natureza e agora pedimos que os outros adultos nos ouçam. Estamos ouvindo o som do mundo de vocês desmoronando. E vocês? Conseguem ouvir? Escutem nosso chamado: somos parte da solução. Sabemos que existe um jeito de salvar o nosso mundo e estamos prontos para caminhar juntos, unidos para proteger nossas terras, nossos rios e nossas culturas”, acrescentaram as crianças, cobrando “de quem governa e toma decisões” a devida proteção às florestas e ao planeta.

“Queremos água limpa, sem poluição e sem minério. Não queremos que nossos rios e igarapés sejam sujos com petróleo. Defendemos todos os seres vivos. Se não cuidarem do nosso mundo, não vai haver futuro para nós, crianças. E a luta não é só nossa, é de todo mundo”, concluíram os autores do manifesto.

Yará Santos da Costa, de 9 anos de idade, e Luana Katariru, 8, leram para os presentes a íntegra da carta que entregaram às ministras.

Moradora de Manaus, Yará é parte do povo sateré-mawé e viajou para a capital junto com os responsáveis e uma delegação da Região Norte. Já Luana é da etnia manchineri, que também se concentra na Região Norte, mas a menina, atualmente, mora em Brasília, com a família.

“Defendemos todos os seres vivos”, diz a carta –  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Entregaram [o esboço da] carta e a gente fez as correções, colocando [a palavra] mundo em vários pontos porque não são só as crianças da Amazônia que estão sofrendo com o desmatamento, com a fumaça. São as crianças do mundo inteiro”, comentou Luana, ao ser entrevistada por veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Os animais estão morrendo e está tendo muita fumaça. Não estamos mais respirando o ar puro que respirávamos antes. O ar está poluído pela fumaça. As árvores estão sendo cortadas. E se não há árvores, como vamos respirar?”, acrescentou Yará.

“Queremos compromissos reais. Parem de desmatar! A vida não depende de mais desmatamento”, cobrou Luana.

Visivelmente emocionada, a ministra Marina Silva desabafou.

“Em todos os períodos da história, são os adultos que se colocam na frente das suas crianças para protegê-las. Por não olharmos para os povos indígenas, para aqueles que têm conhecimentos ancestrais, nós fizemos algo tão terrível com o planeta que, pela primeira vez, são as crianças que estão se colocando na nossa frente para nos defender. Algo está errado. Não são as crianças que tem que fazer o que os adultos deveriam ter feito”, disse a ministra.

Marina destaca que mundo já dispõe de respostas técnicas para conter o aquecimento global. Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Para Marina, o mundo já dispõe de “respostas técnicas” para conter o aquecimento global. “Para resolver o problema do clima, falta o compromisso ético de fazermos a transição [energética] para termos um novo ciclo de prosperidade que não deixe ninguém para trás.”

A ministra Sonia Guajajara afirmou que ir ao ATL e ouvir as crianças é parte dos esforços para ampliar a participação indígena em todas as esferas do governo federal.

“Recebo este manifesto não como um ato simbólico, mas como um compromisso que deve ser firmado por todos os tomadores de decisão. Pensar o futuro é agir agora. E estar com as crianças, escutá-las, é firmar este compromisso com o futuro das próximas gerações.” Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A campanha de vacinação contra a gripe começou na última segunda-feira (7), nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com o objetivo de imunizar 90% do público-alvo, composto principalmente por idosos, crianças de idades entre 6 meses e 6 anos, gestantes e puérperas.

O Ministério da Saúde convoca esses grupos e os demais aptos a se vacinar procurem a proteção o mais rápido possível em unidades de saúde de seus municípios, porque o vírus causador da gripe circula com mais força no outono e no inverno nessas regiões. No segundo semestre, será a vez da Região Norte ser imunizada, para cobrir o “inverno amazônico”, período de chuvas de dezembro a maio.

Mas um obstáculo importante que a sociedade brasileira precisa superar para atingir a meta de vacinação são as muitas informações falsas circulando nas redes sociais. A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Monica Levi, alerta que o maior risco são os grupos vulneráveis acreditarem na desinformação e correrem riscos, inclusive de morte, sem a proteção.

“Informação falsa, às vezes, é mais letal do que a própria doença. Essa é uma das grandes ameaças à saúde humana”, avisa . “Algumas pessoas podem deixar de se vacinar, acreditando em histórias falsas e consequentemente vão continuar vulneráveis, o que pode até levar ao óbito”, ela complementa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é vacinado contra a gripe Ricardo Stuckert / PR

Saiba o que é verdade e o que é fake news

Veja abaixo as explicações da presidente da SBIm que desmentem algumas das informações falsas que mais circulam contra a vacina da gripe e colocam em risco a vida das pessoas:

MENTIRA: “A vacina pode fazer algumas pessoas pegarem a gripe”

VERDADE: De acordo com a especialista, essa é a época do ano em que mais circulam o rinovírus, o metapneumovírus, o vírus sincicial respiratório, entre outros vírus, mas as pessoas chamam qualquer quadro respiratório de gripe. Mesmo que a pessoa tenha febre, dor de garganta e tosse, pode ser outro vírus respiratório, como o da covid, por exemplo. Além disso, se a pessoa já tiver sido infectada, e estiver incubando o vírus, os sintomas podem aparecer depois que ela tomou a vacina. E é preciso duas semanas, no mínimo, para desenvolver a proteção. Nesse período, a pessoa continua vulnerável, inclusive à gripe, como quem não foi vacinado.

MENTIRA: “A vacina contra a gripe não é segura e pode provocar a morte de pessoas mais velhas”

VERDADE: Essa é uma vacina extremamente segura, tanto que os grupos prioritários escolhidos para tomar a vacina são os que têm maior comprometimento da imunidade. Uma pessoa que faz um transplante de medula óssea, a primeira vacina que ele tem que tomar, três meses pós-transplante, é a vacina contra a gripe. Por que ela é segura? Porque é uma vacina inativada, ou seja, o vírus é morto, fracionado e você só usa uma fração dele na produção de anticorpos.  Então, em qualquer pessoa, seja imunocompetente ou imunocompromtida, seja uma pessoa que tenha alguma comorbidade, ela vai ser extremamente segura.

MENTIRA: “A vacina não evita totalmente o contágio, logo, não tem eficácia”

VERDADE: A vacina contra a gripe é eficaz principalmente para proteger contra a doença grave e suas complicações e contra o óbito. Dependendo da faixa etária e do grau de resposta imunológica da pessoa vacinada, ela pode ter uma menor eficácia contra o contágio pelo vírus, mas ela continua sendo muito importante para prevenir a forma grave da doença. Por isso, a recomendação é que as pessoas que são mais vulneráveis se vacinem todos os anos para não correr esse risco.

MENTIRA: “A gripe é uma doença comum, sem gravidade. Por isso, não é importante se vacinar”

VERDADE: A gripe é uma doença potencialmente grave. Nem todos casos vão ser assim, tem gente que vai ter sintomas, por mais ou menos uma semana, sem consequências. Mas algumas pessoas vão desenvolver pneumonia, vão desenvolver uma descompensação de outras doenças, como, por exemplo, diabetes, cardiopatia ou doença pulmonar obstrutiva crônica. Por isso que essa é uma vacina muito importante na faixa etária dos idosos, porque eles apresentam mais quadros graves, com mais internação e mais óbitos. Depois, as pessoas com comorbidades e as crianças pequenas são as mais atingidas pelas formas graves.

MENTIRA: “Os profissionais de saúde estão misturando a vacina da gripe com a vacina da covid”

VERDADE: Não se faz alquimia com nenhuma vacina. Cada uma tem os seus ingredientes, o seu volume, o seu conteúdo e jamais, nunca houve essa história de vacinas serem misturadas. O que existe são vacinas combinadas, que protegem contra várias doenças, mas elas já são fabricadas assim pelo próprio laboratório, com todas as quantidades e excipientes de cada um dos componentes, calculados, testados, com estudos clínicos e a aprovação de órgãos regulatórios. Mas isso não feito com a vacina da gripe e a vacina da covid.

Vacina atualizada

Todos os anos, a vacina é atualizada para proteger contra os três tipos do vírus influenza com maior circulação, por isso, o imunizante que está sendo aplicado previne contra a influenza A H1N1 e H3N2 e contra a Influenza B.

Por isso, para se manter protegido, é necessário receber a vacina todo ano.

Quem deve se vacinar contra a gripe

•  Idosos
•  Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
•  Gestantes e puérperas
•  Povos indígenas
•  Pessoas em situação de rua
•  Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
•  Pessoas com deficiência permanentes
•  População privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens
•  Profissionais das Forças Armadas e das áreas de saúde, educação, segurança pública, salvamento, unidades prisionais, transporte rodoviário coletivo e de carga e portos. Fonte: Tâmara Freire – repórter da Agência Brasil

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.

Segundo o MGI, o reajuste e os ajustes de carreira terão impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento deste ano e R$ 8,5 bilhões, no de 2026. Apesar de ter sido substituída por um projeto de lei, conforme acordo entre o governo e o Congresso, a MP 286 continua vigente até 2 de junho.

O MGI confirmou o pagamento do reajuste após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado não poderia começar a ser pago sem que a lei orçamentária estivesse sancionada.

A MP 286 formalizou os acordos das mesas de negociação entre o MGI e os representantes das carreiras civis do Poder Executivo Federal ao longo do ano passado. Segundo o ministério, as negociações de 2024 e os acordos anteriores garantiram a recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear aos servidores do Poder Executivo Federal de 9% nos vencimentos e de 43,6% no tíquete alimentação. No ano passado, não houve atualização.

Planos de carreira

Além dos aumentos salariais, os acordos para 2025 e 2026 preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. Em relação aos planos de carreira, o tempo para que os servidores atinjam o topo da progressão foi atualizado, para adequar a evolução funcional à realidade fiscal e às novas exigências de gestão pública.

Na reestruturação do serviço público federal, o governo substituiu 14.989 cargos obsoletos por 15.670 funções, que, segundo o MGI, são mais compatíveis com as demandas de um setor público mais moderno, sendo 10.930 voltados à área da educação. A última rodada de negociação ampla ocorreu em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil