Nesta sexta-feira (8), o Brasil se despede de um de seus maiores talentos musicais – o multi-instrumentista, compositor e ícone do samba, Arlindo Cruz. Com a saúde debilitada desde 2017, quando sofreu um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC), Arlindo Cruz morreu aos 66 anos. 

Em comunicado publicado nas redes sociais, a família informou a morte e agradeceu as mensagens de amor, apoio e carinho que receberam nos últimos anos, e em especial agora na hora da partida. “Arlindo parte deixando um legado imenso para a cultura brasileira e um exemplo de força, humildade e paixão pela arte. Que sua música continue ecoando e inspirando as próximas gerações, como sempre foi seu desejo”, diz a nota. Arlindo deixa a esposa, Bárbara, e os filhos Arlindinho e Flora.

Nesta sexta-feira, o Sem Censura exibe uma homenagem a Arlindo Cruz, que já estava gravada e programada para a data. Assista ao vivo:

Trajetória

Nascido em 14 de setembro de 1958, em Madureira, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Arlindo Domingos da Cruz Filho cresceu embalado pelo batuque das rodas de samba. Aos 7 anos de idade, ganhou seu primeiro cavaquinho. Ainda muito jovem, começou a trabalhar como músico, ao lado de grandes artistas, como Candeia. Mais tarde foi para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, mas sem jamais abandonar a música. Em participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, ele contou da herança musical que recebeu dentro de casa, por influência do seu pai Arlindão Cruz, que tocava cavaquinho, e a mãe Aracy, que tocava bateria e cantava.

Quando deixou a Aeronáutica, Arlindo Cruz passou a frequentar as rodas de samba do Cacique de Ramos, ao lado de Jorge Aragão, Beth Carvalho, Almir Guineto, Zeca Pagodinho e Sombrinha, que viria a ser seu grande parceiro. Ali, recebeu o convite para participar do grupo Fundo de Quintal. Foi nesse tempo que o samba ganhou nova forma, com uma sonoridade moderna, mas sem perder a essência dos quintais e terreiros. Suas composições logo passaram a figurar nas vozes de Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Alcione e tantos outros. Foram, então, 12 anos de trabalho, deixando o grupo em 1993, para se lançar em carreira solo.

Autor de mais de 700 músicas, Arlindo Cruz escrevia com o coração e a alma. Suas letras entoavam o amor, a fé e a luta, traduzindo o cotidiano de milhares de brasileiros. Entre os maiores sucessos estão O Show Tem que Continuar, Meu Lugar e Bagaço de Laranja.

Arlindo também era uma voz marcante no carnaval do Rio de Janeiro e figura querida nas quadras de escolas de samba, como o Império Serrano. Em 2023, a escola homenageou Arlindo, que participou do desfile em um carro alegórico. Parceiro de Arlindo, o compositor Sombrinha contou em entrevista ao Armazém Cultural, programa da Rádio MEC, sobre o samba-enredo que escreveu em homenagem ao amigo.

Defensor fervoroso da cultura popular, foi torcedor apaixonado do Flamengo. Fiel à sua religião, o candomblé, e aos Orixás, lutava contra a intolerância.

Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do artista. 

“Arlindo foi um dos compositores e artistas mais talentosos e respeitados do Brasil. Em essência, o Sambista Perfeito. Arlindo nos deixa um legado de talento, poesia e generosidade, que ficará para sempre na nossa memória. Minha solidariedade à família, aos amigos e a todos que foram tocados por sua arte”, disse o presidente.

*com informações de Solimar Luz e Bárbara Pereira

A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O evento ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém.

Entre as plataformas acionadas estão Booking, Decolar e Airbnb. A ação ocorre em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Pará e Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública, Cássio Bitar, a medida se dá pelas denúncias verificadas na internet, com valores de acomodação acima dos observados em outras edições da COP.

“A Defensoria Pública do Pará foi requisitada por movimentos sociais e ouvidorias quanto a questão da hospedagem nesse período da COP 30, especificamente sobre o aumento de preços inviabilizando a participação de representantes da sociedade civil. A partir disso, instauramos o procedimento de tutela coletiva e estamos trabalhando na questão das responsabilidades”, explica o defensor público.

O documento enviado às plataformas de hospedagem recomenda que, no prazo de 10 dias, elas notifiquem hotéis e pousadas que anunciam diárias três vezes ou mais acima da média da alta temporada. A verificação deve ser baseada nos últimos 12 meses.

As plataformas também terão de avaliar o preço das hospedagens com base no valor de mercado, de acordo com a categoria em que elas estão inseridas. O prazo para as empresas ajustarem os preços é de 48 horas. Caso não façam as mudanças, a plataforma deve suspender a publicação.

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A Defensoria também recomenda que os consumidores devem ser informados sobre os preços médios de mercado para acomodações semelhantes, para que tenham liberdade de escolha.

A recomendação funciona como um instrumento de diálogo com as grandes plataformas, diz a Defensoria, uma vez que elas têm responsabilidade em relação a conteúdos gerados por terceiros. Nesse sentido, são destacados os recursos extraordinários 1.037.396 e 1.057.258 julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam do tema.

“Os órgãos de defesa do consumidor do Pará estão atuando de forma sistemática em várias frentes. A notificação para as plataformas ocorre sem prejuízo das ações de fiscalização desenvolvidas pelo Procon diretamente nos hotéis. Além de campanhas de orientação e educação em direitos voltadas a prevenir violações aos direitos dos consumidores”, diz o defensor Cássio Bitar.Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17. 

O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil.

Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental.

Ao explicar os vetos do presidente Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, informou que essa foi uma decisão coletiva do governo.

“Foi um trabalho que, no nosso entendimento, mantém o diálogo com o Congresso Nacional, fazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental e consiga fazer processos que ganhem celeridade sem a perda da qualidade do licenciamento que é fundamental para proteção do meio ambiente em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e de processos de desertificação”, explicou.

Uma medida provisória (MP) e um outro projeto de lei com urgência constitucional também foram assinados por Lula nesta sexta, para recompor, em parte e com outras redações, os dispositivos vetados.

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A MP editada trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que permitia um licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo.

Apesar de manter a nova modalidade criada pelo projeto, o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizada com fase única. Marina Silva explicou que a LAE estabelecida pela MP não exclui etapas.

“O LAE passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários, que terão equipes destinadas a dar celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado, ou monofásico”, informou.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a decisão dos vetos envolveu todo o governo, e não apenas um ministério. Ainda segundo Belchior, o trabalho do governo foi guiado por quatro diretrizes principais.

“As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar sua eficiência”, explicou.

Potencial poluidor

O governo vetou ainda a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui modalidade de licenciamento por autodeclaração.

Com isso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental.

“Evita que empreendimento de risco relevante, como barragens de rejeitos, realizem licenciamento simplificado sem análise técnica adequada. O PL do Executivo [assinado hoje], além de restringir a LAC para baixo potencial de impacto, acrescenta limites ao procedimento autodeclaratório”, informou o Planalto.

Unidades da federação

O governo também vetou dispositivos que transferiam, “de forma ampla”, para os estados e o Distrito Federal (DF), a responsabilidade por definir os parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que os estados devem respeitar “padrões nacionais”.

Também foi vetada a possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa.

“[O bioma] já se encontra em situação crítica, com apenas 24% de sua vegetação nativa remanescente”, justificou o Planalto.

Povos tradicionais e produtores rurais

Outro veto do presidente Lula derrubou o dispositivo que limitava as consultas a comunidades indígenas e quilombolas para empreendimentos realizados em suas áreas.

Pelo PL, apenas as comunidades com o território homologado ou titulado teriam que ser consultadas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados.

“A limitação proposta no texto do PL aprovado deixaria de fora uma série de povos e territórios em fase de reconhecimento pela Funai e pela Fundação Palmares, contrariando a Constituição Federal”, justificou o governo.

Também foi derrubado pelos vetos o dispositivo que dispensava o licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda pendente de análise pelos órgãos estaduais

“A medida protege o meio ambiente, uma vez que somente serão dispensados do licenciamento os proprietários rurais que tiveram o CAR analisado”, informou o Executivo.

Impactos indiretos

O governo vetou ainda dispositivo que limitava ações de compensação apenas aos impactos diretos ao meio ambiente, excluindo os chamados impactos indiretos.

“A medida assegura que, sempre que houver nexo de causalidade entre o empreendimento e os impactos ambientais – diretos ou indiretos -, possam ser exigidas medidas adequadas de mitigação, compensação ou controle, preservando a efetividade do licenciamento ambiental”, explicou o Executivo.

Unidades de Conservação

O presidente Lula vetou ainda o artigo que retirava o caráter vinculante para os pareceres de órgãos gestores de Unidades de Conservação no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade ou sua zona de amortecimento.

Ou seja, a manifestação do órgão gestor de um parque nacional, de acordo com o PL do Legislativo, não precisaria ser considerado obrigatoriamente para emissão do licenciamento. Com o veto, os órgãos das Unidades de Conservação terão poder real sobre o processo.

“A medida reforça a importância da avaliação técnica especializada na proteção de áreas ambientalmente sensíveis, assegurando que os impactos sobre Unidades de Conservação sejam devidamente analisados e considerados nas decisões de licenciamento”, destacou o governo.

Instituições Financeiras

Outro veto do presidente Lula manteve a responsabilidade de instituições financeiras na concessão de crédito em casos de danos ambientais em projetos por elas financiados.

“A medida reforça a importância de que o crédito seja condicionado ao cumprimento da legislação ambiental, estimulando a prevenção de danos e alinhando o financiamento ao desenvolvimento sustentável. O PL do Executivo [enviado ao Congresso] estabelece que o financiador deve exigir do empreendedor o licenciamento ambiental antes de conceder crédito”, informou o Executivo.Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presente na cerimônia, que não assine pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. 

“Você, [senador Sérgio] Petecão [PSD-AC], por favor, não assine pedido de impeachment do Alexandre Moraes, porque ele está garantido a democracia. Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria”, afirmou Lula.

O motim da oposição começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução do processo penal, após ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes.

Entraram em vigor, na última quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço.

A medida faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas décadas. Em carta, Trump também justifica as ações em retaliação ao Brasil a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento de Bolsonaro.

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Exportações

Em discurso, hoje, Lula afirmou que o governo brasileiro vai garantir que os exportadores não tenham o prejuízo e defendeu a soberania do país em seus temas internos. O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço deve sair até a próxima terça-feira (12).

“Empresários, companheiro das cooperativas, castanheiros, criadores e pescadores de tilápia que exportam, podem ter certeza o seguinte: o governo brasileiro não quer ser mais do que ninguém, mas não quer ser menos do que ninguém. O presidente dos Estados Unidos aprenda a respeitar a soberania desse país, aprenda a respeitar a soberania e a autonomia do Poder Judiciário brasileiro”, disse.

O presidente ainda destacou a política de comércio exterior do Brasil, com a abertura de 400 novos mercados nos últimos dois anos. Ele afirmou, por exemplo, que vai intermediar a venda de pé de frango para a China, após a retomada do status de país livre de gripe aviária.

“Semana que vem, sabe qual é a minha tarefa? Ligar para a China e pedir para a China comprar US$ 1 bilhão de pé de frango que está parado por causa da gripe aviária. E eu vou dizer gripe aviária acabou”, disse. A China é o maior comprador da carne de frango brasileira e suspendeu as importações após focos da doença no país.

Entregas no Acre

Lula participou de cerimônia de anúncios de investimentos do governo federal no Acre em áreas como infraestrutura, transportes, energia, educação e regularização fundiária. O evento ocorreu na Cooperacre, em Rio Branco, cooperativa que é referência na produção de castanhas no Brasil.

Um dos destaques da cerimônia foi o anúncio de obras e reparos na BR 364, rodovia federal que atravessa o Acre e pela qual escoa a produção do estado. A rodovia receberá R$ 870,9 milhões para manutenção e recuperação em quatro lotes, com potencial de gerar mais de 12,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. As obras abrangerão trechos que atravessam 12 dos 22 municípios acreanos.

Já o programa Luz para Todos terá investimentos de R$ 235 milhões em novas obras no Acre, que atenderão a 6 mil famílias em regiões remotas. Foram assinadas as ordens de serviço para execução da segunda etapa, para 2,5 mil famílias, e a terceira etapa, para 3,5 mil famílias.

Na área da educação, foram anunciados recursos para melhorias nos campi do Instituto Federal do Acre (Ifac), o que inclui a criação de um novo campus em Feijó com R$ 25 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No evento em Rio Branco também foram entregues 152 títulos de propriedade em projetos de assentamentos e anunciados novos créditos rurais para instalação de assentados. Foram, ainda, assinadas portarias que criam dois novos assentamentos.

Por meio do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram formalizados investimentos com o objetivo de impulsionar a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável. Entre eles, o projeto Memorial Chico Mendes assinou contrato de R$ 9 milhões para garantir acesso à água potável para 282 famílias no Acre, no âmbito do projeto Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia.

O BNDES e a SOS Amazônia também firmaram contrato de R$ 24 milhões para fortalecer a produção sustentável pela agricultura familiar, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como viabilizar a aquisição e consumo desses alimentos nas escolas da rede pública. Os recursos serão parte do programa Amazônia na Escola.

*texto atualizado às 17h27 para alteração no título e correção de informações no primeiro parágrafoFonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2026, Eduardo Braide surgiu ao lado dos ex-prefeitos de Coroatá, Luís da Amovelar e Luís Filho, durante a inauguração de um Centro de Especialidades Médicas na Zona Rural de São Luís nesta terça-feira (5).

O encontro reforça o movimento de lideranças do interior que estão atravessando o estado para buscar alianças com o prefeito da capital. Nos últimos meses, Braide recebeu políticos de diversas regiões do estado no Palácio de La Ravardière.

Até o momento, no entanto, o prefeito não se manifestou publicamente sobre a entrada na disputa pelo Palácio dos Leões.

Marrapa