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Gestão Raimundinho da Audiolar Inaugura Praça de Alimentação em Presidente Dutra – MA

Gestão Raimundinho da Audiolar inaugura Praça de Alimentação em Presidente Dutra

A Prefeitura de Presidente Dutra, sob a gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar, inaugurou nesta semana a nova Praça de Alimentação da Rodoviária, um espaço pensado para oferecer mais conforto, segurança e dignidade aos trabalhadores e à população.

O local conta com boxes padronizados, cobertos, equipados com pias, mesas e cadeiras, além de calçadas amplas. A obra substitui as antigas barracas improvisadas, que expunham os comerciantes ao sol, à chuva, à poeira e até à presença de animais soltos. A nova estrutura faz parte do plano de revitalização dos espaços públicos do município, com foco na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento do comércio local.

Durante a inauguração, o prefeito ressaltou a importância da obra, tão esperada pelos comerciantes da região.


“Hoje é um dia especial para Presidente Dutra e para mim como prefeito. Entregamos aquilo que sonhamos e trabalhamos para realizar: a Praça de Alimentação da Rodoviária. Por muito tempo, nossas trabalhadoras e trabalhadores enfrentaram condições difíceis. Agora, elas têm um espaço digno para servir a população. Essa obra é mais que infraestrutura: é dignidade e respeito. Seguiremos trabalhando para transformar nossa cidade e cuidar de quem mais precisa”, afirmou Raimundinho.

Unicef alerta para violência contra crianças e jovens na Amazônia

Dia internacional do Brincar celebra a importância das brincadeiras na infância.

As crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a diferentes violências com particularidades relevantes em comparação ao resto do Brasil. Os dados fazem parte do estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o relatório, com base em dados de 2021 a 2023, seis entre os dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal. Nesse período, a região registrou mais de 38 mil casos de estupro com vítimas de até 19 anos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária.

Os seis estados da Amazônia com maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (com taxa de 228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Na região, o índice de estupros de crianças e adolescentes foi maior nos municípios localizados a até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras (com uma taxa de 166,5 por 100 mil meninos e meninas) do que nas cidades não-fronteiriças (136,8).

O relatório foi feito com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais de todo o país. A Amazônia Legal, que abrange mais de 700 municípios de nove estados do bioma amazônico, apresenta taxas de violência sexual maiores do que o resto do país, com 141,3 casos registrados a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023, 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4.

O estudo também aponta que, enquanto o Brasil teve um aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável de 2021 para 2022, o aumento na região amazônica foi de 26,4%.

Segundo a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, as diferenças em relação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos na região. De qualquer maneira, de acordo com ela, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências.

“A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos de estupro, há grande subnotificação. As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana.

De acordo com o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, as conclusões reforçam a importância de considerar as especificidades da região: as taxas de mortes violentas intencionais nos municípios urbanos amazônicos são 31,9% maiores do que nos centros urbanos do restante do país.

Segundo o relatório, em relação aos registros de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e de mortes decorrente de intervenção policial, a Amazônia Legal também se destaca em relação ao resto do Brasil. Apesar de uma pequena queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária.

Desigualdades raciais

As violências letal e sexual impactam de forma diferente meninos e meninas brancos, negros e indígenas na Amazônia. Entre as vítimas de estupro da região entre 2021 e 2023, 81% eram pretos e pardos e 2,6% eram indígenas. A taxa entre os negros foi de 45,8 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, maior do que a entre brancos, que foi de 32,7. No restante do Brasil, a maior incidência de violência sexual havia sido registrada entre meninos e meninas brancos.

Em relação às mortes violentas, as crianças e os adolescentes negros da Amazônia Legal estão três vezes mais expostos a esse tipo de violência que brancos, inclusive em relação às mortes decorrentes de intervenção policial. Nesse último caso, 91,8% das vítimas eram negras, enquanto 7,9% eram brancas e 0,3% eram indígenas. Apenas em 2023, a taxa de crianças e adolescentes negros mortos por ações de forças de segurança na região chegou a ser três vezes maior que o índice entre os brancos (1,5 frente a 0,5, respectivamente, para cada 100 mil).

Essas desigualdades impactam também meninos e meninas indígenas. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o relatório mostra que foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal no triênio 2021-2023. Além disso, os registros de violência sexual contra crianças indígenas cresceram ainda mais que o da média da região, dobrando entre 2021 e 2023 (um aumento de 151%).

Maus tratos

A região amazônica teve 10.125 casos registrados entre 2021 e 2023 de maus tratos contra meninos e meninas e, nesse último ano, também registrou uma taxa de incidência ligeiramente maior (52,9 a cada 100 mil crianças e adolescentes) do que no resto do Brasil (que foi de 52 a cada 100 mil). Nos anos anteriores, 2021 e 2022, a Amazônia havia tido números menores que a média nacional.

Em 2023, o último ano da série analisada, os dados mostram que os maus tratos são crimes comumente praticados por um familiar (94,7%), dentro de casa (67,6%), e cujas vítimas, de modo geral, são meninas (52,1%), têm entre 5 e 9 anos de idade (35,2%) e são negras (78,9%).

Recomendações

Diante desse cenário, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos e meninas na Amazônia Legal e em todo o Brasil. Para isso, recomendam, entre outras coisas:

· Considerar as dinâmicas próprias do contexto amazônico ao analisar o fenômeno da violência e propor ações de resposta;

· Melhorar os registros feitos pelas polícias e pelo sistema de saúde, investir no monitoramento e na geração de evidências;

· Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, como conselheiros tutelares, considerando as especificidades do atendimento à população indígena;

· Fortalecer o controle do uso da força pelas forças de segurança, diante do impacto da letalidade policial nas mortes de meninos e meninas;

· Pautar e enfrentar o racismo estrutural e as normas restritivas de gênero que dificultam a proteção de crianças contra as violências;

· Garantir atenção adequada aos casos de violência, no marco da Lei 13.431/2017, considerando as especificidades dos territórios e das populações amazônicas;

· Fortalecer a proteção ambiental e as políticas de enfrentamento de atividades ilícitas na região.

Pesquisa

Os dados do estudo foram obtidos por meio de pedidos via Lei de Acesso à Informação às 27 secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social do Brasil.

No caso dos dados de violência letal e sexual contra crianças indígenas, foram utilizados números do Ministério da Saúde, devido à maior quantidade de informações sobre a raça/etnia das vítimas no banco de informações do órgão. As bases usadas foram o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), para as mortes violentas intencionais; e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), para os casos de violência sexual.

Ações

Desde 2023, o governo federal combate a exploração sexual de crianças e adolescentes na região Amazônica por meio do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. O intuito é reunir esforços e direcionar recursos humanos e financeiros para combater esse tipo de crime. O Ministério da Justiça e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atuam conjuntamente nas ações.

Já a Operação Caminhos Seguros, que combate todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes no país, registrou a prisão de 472 adultos e a apreensão de 147 menores de 18 anos, além do resgate de 80 crianças e adolescentes – no período de 30 de abril a 15 de maio deste ano.

Mais de 45 mil agentes de segurança participam da operação em 421 municípios, que envolveu a fiscalização de mais de 8 mil locais e a abordagem de mais de 300 mil suspeitos. Nesse período, a operação atendeu 2,2 mil vítimas. Os policiais apreenderam 152 materiais com alusão a pornografia infantojuvenil.

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Brasil reciclou 97,3% das latinhas de alumínio em 2024

Reciclagem de latas de alumínio

Em dia de jogo no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, é comum perceber um sem-número de torcedores que aproveitam os últimos metros antes dos pontos de revista para consumir bebidas nas latinhas de cerveja e refrigerante, itens proibidos de entrar no estádio. Antes mesmo de as pessoas se darem o trabalho de jogar a lata nas lixeiras, praticamente um exército de catadores já recolhe o resíduo.

Esse esforço concentrado dos catadores, muitos deles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, faz com que o país alcance, por anos seguidos, nível altíssimo de reciclagem de latinhas. Em 2024, o patamar foi de 97,3%, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (14).

O balanço é da Recicla Latas, associação sem fins lucrativos criada e mantida pelos fabricantes e recicladores de latas de alumínio, que busca aperfeiçoar a indústria de reciclagem. Segundo a instituição, o Brasil alcançou 16 anos seguidos com taxa de reaproveitamento acima de 96%.

Em 2022, o índice chegou a 100,1%, ou seja, no ano foram recicladas mais latinhas do que o número comercializado. Em 2023, o patamar ficou em 99,6%.

No ano passado, foram reutilizadas 33,9 bilhões das 34,8 bilhões de latinhas comercializadas. Depois que vão para o lixo, esses recipientes estão de volta às prateleiras em 60 dias.

Logística reversa

De acordo com o secretário-executivo da Recicla Latas, Renato Paquet, o sistema de logística reversa brasileiro se destaca por sua consistência.

“Mesmo em anos desafiadores, conseguimos manter índices elevados, o que demonstra a força da articulação entre os diversos elos da cadeia”, diz.

A logística reversa, ou seja, fabricantes se responsabilizarem pelo retorno de resíduos gerados por seus produtos, está prevista na Lei 12.305/2010, também chamada de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Recicla Latas atua em parceria com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira da Lata de Alumínio (Abralatas).

A presidente da Abal, Janaina Donas, afirma que o Brasil é referência global em economia circular e que as fabricantes enxergam na reciclagem mais que uma solução apenas ambiental, “mas uma estratégia de competitividade, segurança de suprimento e um caminho essencial para a descarbonização do nosso setor”.

Para o presidente da Abralatas, Cátilo Cândido, trata-se também “de uma cadeia estruturada que gera renda e oportunidades em todas as regiões do país”.

Catadores

O Movimento Nacional dos Catadores estima que o país tenha cerca de 800 mil catadores de materiais recicláveis.

Em 2020, foi firmado um termo de compromissos entre a Abralatas, a Abal e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além de iniciativas para manter o patamar elevado de reciclagem, o documento determina investimento dos produtores para melhorar a renda e condição de vida dos catadores.

Reciclagem de latas de alumínio
Catadores de resíduos. Foto: Divulgação/Recicla Latas

O presidente da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), Roberto Rocha, disse à Agência Brasil que um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida de catadores é que, além da remuneração pelo material entregue às recicladoras, os catadores sejam pagos também pelo trabalho de coleta em si.

“Ninguém paga para recuperação ou para coleta desse descarte das latinhas”, explica.

A proposta da associação é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

“O que falta para melhorar e dignificar, melhorar a qualidade e o serviço dos catadores é que possamos ter um grande programa de pagamento pelo serviço prestado através da coleta das latinhas de alumínio”, reivindica Rocha, que pede também que os catadores autônomos ─ não vinculados a cooperativas ─ também sejam beneficiados por políticas propostas pela lei de logística reversa.Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Homem é resgatado após cair em poço durante desabamento em Imperatriz

Homem cai em poço após desabamento e é resgatado em Imperatriz — Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Um homem foi resgatado com vida após cair em um poço durante um desabamento na tarde desta quarta-feira (13), no bairro Três Poderes, em Imperatriz, a 502 km de São Luís.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima realizava a manutenção do poço quando a barreira cedeu e ele ficou preso no local.

O acidente aconteceu por volta das 14h20. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou os primeiros socorros ainda no local. Em seguida, uma equipe do 3º Batalhão de Bombeiros Militares chegou e, em ação conjunta com o Samu, fez a imobilização da vítima e a retirada com o uso de uma maca tipo mamute e uma grua.

O trabalhador sofreu escoriações e fraturas nas pernas. Após o resgate, ele foi entregue aos cuidados da equipe médica e encaminhado para o hospital.

O trabalhador sofreu escoriações e fraturas nas pernas. Após o resgate, ele foi entregue aos cuidados da equipe médica e encaminhado para o hospital. — Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Fonte: G1-MA

Médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, tem registro cassado pelo CRM-PB

Médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, tem registro cassado pelo CRM-PB — Foto: Reprodução/Jornal da Paraíba

O médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, teve o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em julgamento realizado na noite de quarta-feira (13). As informações foram confirmadas pelo CRM-PB ao g1.

De acordo com o órgão, a votação aconteceu por unanimidade entre os conselheiros. Devido o processo de Fernando Cunha Lima estar em sigilo, o CRM-PB não deu mais detalhes.

O g1 entrou em contato com a defesa do médico, que até a última atualização desta matéria não respondeu.

Em nota, o CRM disse, ainda, que a partir de agora inicia-se o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP) contra o médico.

Caso a abertura do processo seja conferida, haverá a apreciação em sessão plenária, composta por 11 a 21 conselheiros. A decisão pode ser de arquivamento, absolvição ou condenação.

A decisão de cassação do registro de Fernando Cunha Lima, no entanto, precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o que pode ocorrer em até 60 dias.Fonte: G1-PB

Suspeito de roubar veículos é morto em troca de tiros com a polícia no Sertão da PB

Confusão aconteceu em hospital, durante atendimento — Foto: TV Paraíba

Um homem identificado como José Alef Pereira foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Militar durante uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de roubar motos no município de Tavares, no Sertão da Paraíba. A morte aconteceu na quarta-feira (14).

De acordo com a TV Paraíba, o suspeito que tinha 18 anos acabou resistindo a prisão durante essa operação e entrou em troca de tiros com os policiais. Ele ficou ferido e foi levado para o Hospital de Tavares, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante o atendimento de José Alef no hospital, familiares e amigos foram até o local e houve um principio de confusão.

A operação apreendeu duas motos, armas e munições. Uma mulher e um menor de idade, que integram a organização, conforme a polícia, fugiram.Fonte: G1-PB

Polícia prende suspeito de participar do sequestro de adolescente de 14 anos no Piauí

Menino sequestrado e resgatado de cativeiro se reencontra com pai em Teresina — Foto: Divulgação/SSP-PI

Mais um suspeito de participar do sequestro do adolescente Jorge Gabriel Carvalho, de 14 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) pela Polícia Civil do Piauí (PCPI).

Segundo o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), oito pessoas estiveram envolvidas com o crime. Quatro foram presas

Outras duas foram mortas pela polícia, durante um confronto com os agentes de segurança, e uma adolescente foi apreendida.

O sequestro aconteceu em 26 de junho em Monsenhor Gil, a 60 km de Teresina. Jorge Gabriel foi encontrado no dia seguinte, em 27 de junho, em um cativeiro em Nazária.Fonte: G1-PI

22 detentos não retornaram aos presídios após saída temporária do Dia dos Pais na Grande São Luís

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que de 710 internos que receberam o benefício da saída temporária, na Grande São Luís, e saíram dos estabelecimentos prisionais, 22 não cumpriram o prazo de retorno.

Agora, os detentos que não voltaram aos presídios são considerados foragidos da Justiça e podem perder direitos para progressão de regime, além de outras sanções.

Ao todo, a Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 1.017 internos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, em razão das comemorações do Dia dos Pais.

Saída temporária

 

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

  • Ter comportamento adequado;
  • Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
  • Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;

 

Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.Fonte: G1-MA

Vem aí o 4º Encontro de Clássicos Antigos Fora de Série Veículos – Codó/MA!

Vem aí o 4º Encontro de Clássicos Antigos Fora de Série Veículos – Codó/MA!

Prepare-se para um dia especial com muita nostalgia, motores roncando e paixão por carros antigos!

Local: Parque de Exposição Walter Zaidan

Data: 15 e 16 de agosto

Horário: a partir das 16h

O evento conta com:

Música ao vivo

Praça de alimentação

Exposição de veículos

E MUITO MAIS!

Se você ama carros antigos ou simplesmente quer curtir um dia diferente com a família e os amigos, esse é o lugar certo!

Venha fazer parte desse momento fora de série com a gente!

Marque @foradeserieveiculos e use a hashtag #ForaDeSérieCodó para aparecer nos nossos stories!

Traga sua relíquia, seu estilo e sua paixão pelas ruas do tempo!

Nos vemos lá!