Juiz que mandou soltar condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro presta depoimento à PF e diz que decisão foi “equívoco”

Lourenço Migliorini Ribeiro afirmou que erro de sistema o levou a acreditar que tinha competência para julgar o caso do mecânico condenado a 17 anos de prisão pelo STF.

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (23), após ter mandado soltar, de forma indevida, o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante a oitiva, o magistrado afirmou que cometeu um “equívoco” ao determinar a soltura de Antônio Cláudio, acreditando que o caso estava sob sua jurisdição. Segundo ele, o sistema eletrônico da Justiça cadastrou o processo como sendo originário da própria vara, sem identificar que se tratava de um caso de competência do STF.

“O magistrado classificou tal equívoco como lamentável e afirmou que o erro cadastral o levou a crer que estaria atuando em um processo de sua competência, caso contrário, jamais teria decidido”, diz trecho do depoimento.

A decisão de soltura foi revogada rapidamente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos dos atos de 8 de janeiro no STF. Moraes ordenou o retorno imediato do condenado à prisão e determinou a abertura de uma investigação contra o juiz.

No depoimento à PF, o juiz também negou qualquer intenção de usurpar a competência da Suprema Corte.

“O magistrado reforça que nunca teve intenção de afrontar ou usurpar a competência de quem quer que seja, de tribunal de justiça ou de tribunal superior. Reiterou, por fim, que respeita todas as instituições e que jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua”, afirmou.

Antônio Cláudio foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Durante a invasão ao Palácio do Planalto, ele ficou conhecido por destruir um relógio histórico do século 17, presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. O item fazia parte do acervo oficial da Presidência da República.

Neste ano, o Palácio do Planalto anunciou que o relógio foi restaurado com apoio técnico de uma relojoaria suíça especializada.

Fonte: AgênciaBrasil

Pedreiro confessa ter matado homem na Zona Norte de Teresina: ‘Roubou minha bicicleta e me ameaçou’

Pedreiro é preso suspeito de matar homem na Zona Norte de Teresina — Foto: Reprodução

O pedreiro Renato Silva Lopes, de 37 anos, confessou em um vídeo — gravado no momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Piauí (PMPI) — ter assassinado um homem identificado como Antônio de Pádua no último sábado (21), no bairro Risoleta Neves, na Zona Norte de Teresina. A prisão aconteceu na terça-feira (24), no bairro Portal da Alegria, na Zona Sul da capital.

Renato foi preso em flagrante por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com cinco munições intactas e um rifle de pressão adaptado para calibre .22, equipado com luneta (veja foto ao fim da reportagem).

Durante a prisão, Renato confessou o homicídio e alegou que foi motivado por ameaças feitas por Antônio contra ele e intimidações à sua família. Segundo o pedreiro, o conflito começou após ele confrontar a vítima sobre uma bicicleta que teria sido furtada por ela.

“Ele estava me ameaçando. Roubou uma bicicleta minha e eu disse: ‘Rapaz, eu quero minha bicicleta’. Ele respondeu que ia me matar”, relatou Renato durante a gravação.

Em outro momento, ele disse que a filha dele e mãe estavam andando pelo bairro, quando avistaram o homem só de cueca. “Todo tempo minha filha assustada”, contou o pedreiro e acrescentou que Antônio ficava rondando a casa dele, deixando a família dele apreensiva.

“Eu sou pai de família, me revoltei. Comprei a arma está com um mês. Usei um dinheiro que estava guardando para uma cirurgia no olho”, declarou.

Conforme a PM, Antônio era usuário de drogas e tinha antecedentes criminais.

Renato foi conduzido ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para os procedimentos cabíveis. Ele deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (25), quando a Justiça decidirá se ele permanecerá preso ou se responderá pelo crime em liberdade.

57 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em propriedade na Bahia; 30 são do Piauí

30 piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão na Bahia — Foto: MPT-PI

Cinquenta e sete trabalhadores, incluindo 30 piauienses, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Gentio do Ouro, na Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) nesta quarta-feira (25).

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT-PI, os 57 trabalhadores — entre eles 30 piauienses, 12 cearenses e 15 baianos — estavam empregados de forma irregular na extração de palha e pó de carnaúba.

Eles viviam em condições degradantes, alojados em espaços superlotados, sem instalações sanitárias adequadas. “Os trabalhadores se alimentavam sentados em tocos de madeira e precisavam preparar a comida em fogareiros improvisados. Uma situação degradante”, relatou o procurador.

Ainda conforme o MPT, os trabalhadores piauienses foram levados até a Bahia por um empregador também do Piauí, que se recusou a pagar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais.

“Parte dos 57 trabalhadores resgatados já recebeu as verbas rescisórias, mas, no caso dos piauienses, o empregador se negou a pagar os direitos. Por isso, o MPT ingressará com as ações cabíveis para cobrar o pagamento das verbas rescisórias, além de indenizações por danos morais, individuais e coletivos”, afirmou o procurador.

Fonte: G1-PI

Suspeito de furtar moto com rastreador é baleado ao tentar fugir da polícia em São Luís

Um homem suspeito de furtar uma motocicleta foi baleado durante uma ação policial na noite dessa terça-feira (24), na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Bequimão, em São Luís. A abordagem aconteceu por volta das 22h40 e foi registrada em vídeo, no qual é possível ouvir os disparos.

De acordo com a Polícia Militar, a moto havia sido furtada no bairro Vila Palmeira. O veículo possuía rastreador, o que possibilitou a localização rápida do suspeito por equipes do 8º BPM.

O homem, identificado como Elton Carlos dos Santos Oliveira, de 23 anos, tentou fugir do cerco policial.

Segundo informações do 8º Batalhão de Polícia Militar, durante a tentativa de abordagem, ele teria puxado um objeto da cintura, que depois foi identificado como um simulacro de pistola (arma falsa). Diante da situação, um dos policiais atirou e o suspeito foi atingido na região dos glúteos.

A motocicleta foi recuperada e, após receber atendimento no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), o suspeito foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento. Fonte: G1-MA

IPTU e outros impostos têm prazo de pagamento ampliado, em João Pessoa

Boletos de João Pessoa — Foto: Reprodução

Os débitos de IPTU e outros impostos com vencimento entre os dias 30 de maio e 29 de junho vão poder ser pagos até o dia 30 de junho sem aplicação de juros. A medida visa dar um prazo maior para quem ainda tem dificuldades em acessar o novo Portal do Contribuinte e gerar as guias de pagamento.

No começo do mês, a prefeitura municipal já havia ampliado o prazo para os tributos com vencimento entre dia 2 e 17 de junho para pagamento até 18 de junho, também por conta de possíveis dificuldades no acesso ao portal emissor.

Com a implantação do novo Sistema Tributário desde o dia 2 de junho, os débitos de parcelamentos contratados até maio e tributos com vencimentos a partir de junho, mas que tenham sido contraídos no sistema antigo, devem ser gerados novamente no novo sistema para efetivação do pagamento.

Os pagamentos devem ser efetuados via pix através do QR Code, que permite a baixa em apenas 15 minutos após a efetivação, ou ainda através dos códigos de barra, mas apenas no Banco do Brasil. O pagamento em lotéricas e outros bancos estará disponível em breve.

De acordo com a Secretaria da Receita Municipal (Serem), os pagamentos que poderão ser efetuados sem juros são relacionados aos seguintes tributos e taxas:

Imposto Sobre Serviços (ISS)
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Emissão de Nota Fiscal

Para emitir nota fiscal o contribuinte precisa estar cadastrado no sistema. Para realizar a atualização cadastral de pessoa física, o usuário deve solicitar a atualização via 1doc no protocolo geral.

O contribuinte deve se identificar e informar um e-mail para resposta. No caso de pessoa jurídica, a alteração acontece através da Receita Federal, na RedeSim. Fonte: G1-PB

Motoboy morre após ser atropelado por ônibus, em João Pessoa

Local onde o acidente aconteceu foi interditado, em João Pessoa — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Branco

Um motoboy de 19 anos morreu após se envolver em um acidente com um ônibus no início da tarde desta quarta-feira (25), em João Pessoa. O acidente aconteceu quando o jovem estava fazendo uma entrega e bateu com um ônibus no cruzamento da rua Juvenal Mário da Silva com a avenida João Câncio da Silva, no bairro de Manaíra. O homem foi atropelado pelo veículo. O trecho onde o acidente ocorreu chegou a ser interditado.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur-JP) lamentou o ocorrido e afirmou que o motociclista colidiu com a lateral do ônibus ao tentar fazer uma ultrapassagem. De acordo com o Sintur, o motorista de ônibus permaneceu no local para colaborar com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a perícia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para prestar socorro, mas a vítima, que foi identificada como Danilo Correia da Silva, já não estava com vida quando a equipe chegou ao local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, após a batida contra a moto, o ônibus seguiu arrastando a motocicleta, que ficou presa em baixo do veículo, por aproximadamente 30 metros. Os bombeiros jogaram pó de serra nos trechos atingidos pelo vazamento do combustível da moto para evitar o risco de incêndio.

O Núcleo de Medicina Legal (Numol) foi solicitado para fazer a remoção do corpo da vítima do local do acidente. Fonte: G1-PB

Homens são presos suspeitos de aplicar golpe de mais de R$ 500 mil em venda de terreno

Dois homens foram presos suspeitos de aplicar um golpe de mais de R$ 500 mil em um empresário durante a venda de um imóvel, no Rio Grande do Norte. As prisões aconteceram nesta quarta-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, o empresário entregou o dinheiro em notas de dólares aos suspeitos.

Conforme o delegado Ademir Fernandes, da delegacia de Defraudações, a dupla de suspeitos convenceu o empresário a adiantar o valor como parte da negociação para compra de um terreno em uma cidade do Rio Grande do Norte. As negociações aconteciam no estado potiguar.

Com o adiantamento acontecendo em dinheiro vivo, os suspeitos fugiram posteriormente, mesmo com a promessa de devolver o valor. Os suspeitos disseram que iriam tomar uma água e acabaram saindo do prédio onde estava acontecendo as negociações para compra do terreno.

A Polícia Civil informou também que os homens foram encontrados na tarde desta quarta-feira na orla do bairro de Cabo Branco, após fugirem do Rio Grande do Norte. Conforme depoimento, eles iriam utilizar esse valor para fazer uma viagem para fora do país.

Os suspeitos foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa. Parte do dinheiro foi recuperado. Fonte: G1-PB

Em cinco meses, mais de 500 acidentes de trânsito envolvendo postes são registrados no MA

De janeiro a maio deste ano, foram registrados 504 acidentes de trânsito envolvendo postes de rede elétrica no Maranhão, segundo um levantamento da Equatorial Maranhão divulgado nesta quarta-feira (25). O número já supera o registrado em todo o ano passado, onde foram contabilizados 741 ocorrências deste tipo.

Até o momento, durante o mês de junho, já foram registrados 60 casos de acidentes. Segundo a Equatorial, esse tipo de acidente provocado nesta época do ano pode ter relação com o período junino, devido a grande movimentação em arraiais que gera mais fluxo de veículos nas estradas do Maranhão.

A responsabilidade com os custos de manutenção dos postes podem variar entre R$ 3 mil a R$ 44 mil, dependendo os componentes que foram danificados no acidente. Segundo a Equatorial, os custos podem recair sobre o causador do dano, sendo pessoa física ou jurídica, basta ele ser identificado.

O valor do reparo do poste varia de acordo com as condições da estrutura atingida como o tipo de poste, o que está instalado nele e qual a carga de energia interrompida na área afetada.

Segundo a Equatorial Energia, esse tipo de acidente coloca em risco a vida dos motoristas e pedestres, além de gerar prejuízos financeiros impactando o fornecimento de energia elétrica para centenas de residências, comércios e estabelecimentos de serviços essenciais.

No período festivo de São João, com o maior de veículos, onde muitas vezes motoristas imprudentes consomem bebida alcoólica, podem gerar acidentes de trânsito que possam envolver postes da rede elétrica. Para Gabriel Vieira, executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, é fundamental estar atento a comportamento seguros no trânsito.

“É fundamental estar sempre atento e dirigir de maneira defensiva, pois acidentes com postes, dependendo da gravidade, além de colocar em risco a vida dos envolvidos, pode afetar centenas de pessoas que podem ser prejudicadas com a falta de energia e, dependendo da complexidade da operação, o serviço de reparo ou a troca dos componentes pode durar horas, levando em consideração que o serviço envolve diversos processos para garantir a segurança de todos,” diz Gabriel.

Cuidados em acidentes com postes

Em casos de acidentes, é necessário ter atenção e por isso, algumas dicas de segurança podem ser válidas. Veja, abaixo, algumas dicas:

Em casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, a principal orientação é que as pessoas não se aproximem de fios, cabos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede;
Nos casos em que a estrutura do poste cair sobre o carro, a orientação é que a vítima não saia de dentro do veículo até a chegada do socorro e também das equipes da Equatorial, que irão isolar a área e desligar a energia, com segurança para todos;
Respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de bebida alcóolica e não utilizar o celular ao volante são regras que, quando cumpridas, resguardam a vida do motorista, dos passageiros e da população de modo geral.
Em caso de ocorrências, a Equatorial Energia pede que sejam registradas na Central de Atendimento por meio do telefone 116. A ligação é gratuita. Fonte: G1-MA

Carreta bate em poste e deixa bairros sem energia em Trizidela do Vale, no MA

Queda de poste deixa bairros sem energia em Trizidela do Vale. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma carreta colidiu contra um poste de alta tensão, que caiu sobre uma construção antiga na Avenida Josemar Nogueira, no bairro Santo Antônio dos Oliveiras, em Trizidela do Vale, a cerca de 280 km de São Luís, na tarde dessa terça-feira (24).

O incidente deixou fios espalhados pela via e interrompeu o fornecimento de energia elétrica em vários bairros do município e também em Pedreiras, cidade vizinha.

Após a queda, moradores isolaram o local por conta própria, temendo o risco de choques elétricos. Alguns relataram que a estrutura do poste apresentava problemas antes do ocorrido.

O fornecimento de energia começou a ser restabelecido por volta das 22h da terça-feira, mas houve relatos de pontos que permaneceram sem luz até a madrugada desta quarta-feira (25).

Em nota, a Equatorial Energia Maranhão informou que a queda do poste foi provocada por uma carreta que rompeu cabos de telecomunicação. Segundo a empresa, equipes foram enviadas ao local para realizar os reparos, e o serviço foi concluído ainda na noite de terça, com a energia restabelecida por volta das 22h30. Fonte: G1-MA

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Brasília 03/05/2023 - O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, e o ex-assessor Fabio Wajngarten, chegam para falar com a imprensa na sede da Polícia Federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, e o ex-assessor Fabio Wajngarten prestem depoimento à Polícia Federal (PF).

De acordo com a decisão do ministro, Bueno e Wajngarten são acusados do crime de obstrução das investigações da trama golpista. Segundo a PF, eles teriam se aproximado da filha e da mãe do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, para tentar obter informações sobre a delação premiada assinada com a PF.

A investigação da PF está baseada em informações entregues pela defesa de Cid.

Conforme a apuração, Wajngarten fez “intensa tentativa de falar” com a esposa de Cid, Gabriela Ribeiro Cid, e com uma filha menor do militar.

Além disso, Paulo Cunha Bueno chegou a encontrar a mãe do ex-ajudante, Agnes Cid, durante um evento público realizado na Hípica de São Paulo, e a cercou para tentar “demover a defesa constituída por Cid”.

No entendimento de Moraes, as condutas indicam a prática do crime de obstrução de Justiça.

“As condutas narradas à autoridade policial indicam a prática, em tese, do delito de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, razão pela qual se mostra pertinente adequada e necessária a oitiva dos noticiados”, decidiu o ministro.

Outros citados

O advogado Luiz Eduardo Kuntz, defensor do ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara, também é citado na decisão do ministro.

Segundo as investigações, Kuntz também tentou contato com a filha de Cid, que tem 14 anos. “Essas insistências se deram por mensagens trocadas por WhatsApp”, diz trecho da investigação.

Na semana passada, Kuntz pediu ao Supremo a anulação da delação de Mauro Cid após informar que conversou com o militar pelas redes sociais. Na ocasião, ele negou ter procurado Cid.

Devido a uma cautelar determinada por Alexandre de Moraes, Câmara e seu advogado estavam proibidos de ter contato com os investigados no processo da trama golpista.

Pelo descumprimento, o ministro determinou a prisão de Marcelo Câmara. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil