Um adolescente identificado como José Talysson, de 14 anos, morreu eletrocutado nessa segunda-feira (12) enquanto ajudava na instalação de refletores para a festa de aniversário do pai, o vereador Fânio Mania (PRD), em Açailândia.

O Tribunal do Júri da cidade de Santa Inês condenou um homem acusado de crimes sexuais contra suas três filhas, na última quinta-feira (8), em Santa Inês. O réu recebeu uma pena de 29 anos de prisão, sendo considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, que ocorreram a partir de 2017.

A sentença foi proferida na 2ª Vara, com a assinatura da juíza Ivna Cristina de Melo Freire. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2 de outubro de 2022, o denunciado teria praticado atos libidinosos com sua filha de apenas 13 anos.

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. 

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.   

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a: 

– eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– título eleitoral ou e-Título;

– comprovantes de votação;

– comprovantes de justificativas eleitorais;

– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil. 

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

Até o momento, a Primeira Turma da Corte já formou maioria de 4 votos a 0 para condenar a parlamentar a 10 anos de prisão, no entanto, o julgamento virtual, que começou na sexta-feira (9), ainda não foi encerrado. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Diante do placar desfavorável,  a defesa de Zambelli pediu a suspensão da ação penal ao STF e informou que a liderança do PL também requereu à Câmara dos Deputados a suspensão do processo com base no mesmo argumento que motivou o trancamento parcial da ação sobre a trama golpista contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar, contudo, a paralisação só vale para crimes cometidos após a diplomação.

Na decisão, Moraes entendeu que a votação do caso Ramagem não pode ser aplicada ao processo de Zambelli.

Segundo o ministro, as acusações contra Zambelli ocorreram antes da diplomação do atual mandato, ocorrida em dezembro de 2022. Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), as tratativas para a invasão do site do CNJ ocorreram a partir de agosto de 2022.

“Na presente hipótese, além do fato de inexistir qualquer pronunciamento da Câmara dos Deputados, nenhum dos requisitos constitucionais para a aplicação do § 3º, do artigo 53 da Constituição Federal está presente”, afirmou.

Conforme denúncia da PGR, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado pelo hacker Walter Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Defesas

A defesa de Carla Zambelli nega a imputação dos crimes e acusa Delgatti de mentir. Os advogados do hacker reafirmaram que ele atuou a mando da deputada. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

No último domingo, 11 de maio de 2025, a cidade de Presidente Dutra foi palco de uma das mais emocionantes e bem organizadas festas em homenagem ao Dia das Mães. Promovido pela Prefeitura Municipal, sob a liderança do prefeito Raimundinho da Audiolar, o evento reuniu centenas de mães e familiares em uma celebração marcada por alegria, música, sorteios e uma calorosa demonstração de carinho.

Uma Festa Pensada com Carinho

O evento aconteceu na Praça São Sebastião e foi cuidadosamente planejado para proporcionar momentos inesquecíveis às mães presentes. A decoração temática, com flores e balões coloridos, criou um ambiente acolhedor e festivo. A programação incluiu apresentações musicais ao vivo, com artistas locais e regionais, que animaram o público com repertórios variados, agradando a todos os gostos.

Sorteios e Brindes para as Mães

Um dos momentos mais aguardados da festa foi o sorteio de brindes, que contou com a participação ativa da comunidade. Diversos prêmios foram distribuídos, incluindo eletrodomésticos, valores em pix, todos doados por parceiros e comerciantes locais.

Discurso do Prefeito Raimundinho

Durante a celebração, o prefeito Raimundinho da Audiolar subiu ao palco para expressar sua gratidão e admiração por todas as mães de Presidente Dutra. Em seu discurso, destacou a importância da figura materna na sociedade e reafirmou o compromisso de sua gestão em continuar promovendo ações que beneficiem as famílias e fortaleçam os laços comunitários.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. As audiências foram retomadas hoje e vão prosseguir até 25 de junho.

Na abertura da audiência, o ministro disse que a conciliação é única forma de resolver os conflitos pela demarcação de terras e garantir os direitos dos indígenas.

“Espero que vocês usem o diálogo e o entendimento ao invés das lutas tradicionais, que já se mostraram não dar certo porque as mortes e os conflitos no campo permanecem e estão aí acontecendo com bastante frequência, infelizmente”, afirmou.

Gilmar Mendes também declarou que a decisão final da Corte sobre a constitucionalidade do marco temporal não vai encerrar os conflitos no campo.

“Nós estamos propondo outra saída possível para o impasse, baseada em uma reconciliação, uma nova forma de solução para a jurisdição constitucional, de maneira a resolver definitivamente o problema do conflito no campo e não ficar empurrando-o para frente, sem que este tenha fim”, completou.

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Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.

Em seguida, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. Os representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do governo federal continuaram nos debates.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já podem conferir se o pedido foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) diretamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na tarde desta segunda-feira (12), o Inep também disponibilizou os resultados referentes às justificativas dos candidatos da edição de 2024 que não compareceram aos dois dias de prova, mas querem participar da edição de 2025 gratuitamente.

Ter a aprovação da solicitação de isenção e/ou de justificativa de ausência no Enem 2024 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2025. Todos os interessados deverão fazer a inscrição online de 26 de maio a 6 de junho. O edital do Enem 2025  – com as regras desta edição – ainda será publicado pelo Ministério da Educação (MEC).

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Recursos

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do exame ou a justificativa de ausência no Enem 2024 reprovada pela equipe do Inep podem entrar com recurso das 23h59 desta segunda-feira (12) às 23h59 de sexta-feira (16), no mesmo endereço eletrônico: a Página do Participante.

Para a solicitação de recurso da isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve enviar documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC, conforme previsto no anexo I do edital:

. matriculadas na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública;

. que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;

. em situação de vulnerabilidade socioeconômica e Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

. participantes do programa federal Pé-de-Meia.

Entre os documentos exigidos, está a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

Para entrar com recurso da justificativa de ausência, é preciso enviar nova documentação.

Confira aqui as situações previstas e os documentos aceitos pelo Inep.

Em toda a documentação apresentada deverá constar o nome completo do faltoso em 2024. As declarações devem estar datadas e assinadas. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB).

Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas ou inexatas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será conhecido em 22 de maio. O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo deverá pagar a taxa para se inscrever no exame.

Exame

O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar estudantes.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.

Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável. 

“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.

O estudo também aponta que tanto a prevalência do tabagismo quanto a exposição de crianças à fumaça secundária costumam ser maiores entre pessoas de menor status socioeconômico. Os 94 países de baixa e média renda selecionados também respondem por 90% das mortes gerais de crianças nessa faixa etária, e concentram a maior quantidade de fumantes.

Apesar de o imposto total médio desses países ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste último ano apenas dez deles tinham uma alíquota igual ou superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse nível tivesse sido alcançado por todas as nações avaliadas, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as famílias mais pobres.

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Mortalidade

Ainda assim, os dados mostram que as taxas médias de mortalidade infantil diminuíram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa média de mortes infantis foi de 47,6 crianças a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados na faixa de renda mais alta.

Além disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.

Brasil

O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, diz que os dados dessa nova pesquisa corroboram conclusões semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:

“Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o preço do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a população de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes”, diz.

Entidades tributárias calculam que o Brasil já impõe uma alíquota superior ao mínimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela com 20 cigarros – de R$ 5,00 para R$ 6,50 – e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a inflação oficial desse período deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo cálculo da Receita Federal.

O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxação em cima do preço de varejo não é suficiente para diminuir o consumo, se o preço mínimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela inflação.

“Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no preço real do cigarro. A cada ano, desde 2017 até 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro é o segundo cigarro mais barato da região dos Américas e um dos mais baratos do mundo. E esses 8 anos tiveram um um impacto terrível, a gente vê uma estagnação na queda na proporção de fumantes e vê, inclusive, um aumento na proporção de fumantes entre adolescente”, ele acrescenta.

Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela reforma tributária, que vai taxar de forma adicional os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, precisa ter alíquota acima da inflação e do ganho de renda do trabalhador, para ser efetivo, defende Szklo.

“A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um preço mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões.”Fonte: Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) o italiano Carlo Ancelotti como o novo técnico da Seleção Brasileira. Em nota, a entidade afirmou que Ancelotti, chamado pelo presidente Ednaldo Rodrigues de “o maior técnico da história”, vai comandar o time até a Copa do Mundo de 2026.

“Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro”, disse Ednaldo em nota publicada pela CBF.

A CBF também divulgou um vídeo, no qual Ednaldo agradece a “paciência e o apoio” da torcida brasileira durante a longa negociação com treinador italiano. Ancelotti chega para treinar a Seleção para os dois próximos jogos das eliminatórias da Copa, contra o Equador, no dia 5/6, e Paraguai, no dia 10/06.

Ainda vinculado ao Real Madrid, da Espanha, o italiano só deverá assumir a seleção no dia 26 de maio, após o término do Campeonato Espanhol – o time merengue ainda tem três jogos pela frente: contra o Mallorca (dia 14), o Sevilla (dia 18) e o Real Sociedad (dia 24). Há a expectativa de uma liberação antes do dia 26, caso o Barcelona, que no momento tem sete pontos de vantagem sobre o Real Madrid, conquiste o título de forma antecipada.

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O anúncio põe fim a uma novela que se arrasta há cerca de dois anos. Em julho de 2023, a CBF já negociava com o Ancelotti, que comandaria o Real Madrid até o meio daquele ano. Mas o clube espanhol renovou o contrato com Ancelotti, mantendo-o na Espanha e adiando sua vinda para a Seleção.

Seleção vem de uma série de partidas ruins, com futebol pouco inspirado. Atualmente, está em 4º lugar nas eliminatórias para a Copa do Mundo Foto: Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Entre o primeiro contato da CBF com o italiano e a confirmação da contratação, a Seleção Brasileira foi comandada por Fernando Diniz após uma boa temporada à frente do Fluminense em 2023, e Dorival Júnior, que vinha de dois bons trabalhos no Flamengo e no São Paulo. Mas o futebol pouco inspirado e os maus resultados na Copa América de 2024 e nas eliminatórias da Copa derrubaram Dorival em março deste ano e fizeram Ednaldo Rodrigues a intensificar as conversas com Ancelotti.

A CBF chegou a anunciar o fim das negociações em 29 de abril, diante do impasse em relação à liberação do treinador pelo Real Madrid. Mas, a despeito da aparente desistência, o acordo foi selado.

Perfil

Carlo Ancelotti nasceu em 10 de junho de 1959, em Reggiolo, na Itália. Ex-jogador, foi escolhido, em 2019, pela revista France Football, um dos dez maiores técnico da história do futebol mundial. Em 2022, Ancelotti se tornou o treinador com mais conquistas em torneios interclubes da UEFA e, também, o que mais venceu a Liga dos Campeões, cinco vezes como técnico, além de outras duas como jogador. Além disso, o italiano foi campeão do Mundial de Clubes da Fifa três vezes – uma pelo Milan (ITA) e duas pelo Real Madrid. Ele também foi técnico da Juventus (ITA), do PSG (FRA), do Chelsea (ING) e do Bayern de Munique (ALE).

Estrangeiros na Seleção

Ancelotti será o terceiro técnico estrangeiro a dirigir a seleção brasileira. O primeiro foi o uruguaio Ramón Platero, que em 1925 dirigia o Vasco. Ele foi convidado a ser o técnico da seleção no Campeonato Sul-Americano daquele ano, na Argentina – atual Copa América. Em quatro jogos, ele obteve duas vitórias, um empate e uma derrota.

O segundo foi o argentino Filpo Nuñez, quando o Palmeiras, que ele dirigia, representou a seleção em um amistoso contra o Uruguai, na inauguração do estádio do Mineirão, em 1965 – o Brasil venceu por 3 a 0.

Em 1943, o português Jorge Gomes de Lima, o Joreca, esteve ao lado do brasileiro Flávio Costa em duas vitórias, em amistosos contra o Uruguai, em 1943, mas não era o técnico principal.Fonte: Agência Brasil*