Blog do Walison - Em Tempo Real

Emissão de CO₂ pela Petrobras tem redução de 40% em relação a 2015

Plataforma de petróleo

Em 2024, as emissões absolutas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de operações da Petrobras totalizaram 47 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂). Esse patamar fica em linha com as emissões de 2022 (48 milhões) e 2023 (46 milhões) e representa redução de 40% em relação a 2015.

Apesar de ter o compromisso de chegar em 2030 com recuo de 30% nas emissões na comparação com 2015, a Petrobras trabalha com a ambição de manter os 40% até o fim da década.

O dado foi relevado pelo Caderno de Mudança do Clima, divulgado nesta sexta-feira (23) pela Petrobras. A atualização anual do documento traz informações sobre a pegada de carbono da empresa, enumera realizações de redução de emissão de GEE durante processos como o de exploração, produção e comercialização de combustíveis, além de apontar ações de busca por fontes de energia mais verdes.

O documento reafirma o objetivo de alcançar até 2050 a neutralidade das emissões operacionais, chamada no jargão da transição energética de net zero (saldo zero, em inglês), ou seja, reduzir a zero ou compensar tudo o que a atividade da empresa emitir de GEE.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O CO₂, também conhecido como gás carbônico, é um dos gases causadores do aquecimento global quando liberado na atmosfera.

Transição energética

O caderno pode ser visto como um legado do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Mauricio Tolmasquim, na função desde 2023, mas que deixará o quadro da empresa em breve, uma vez que foi eleito para o conselho da Eletrobras, empresa do setor elétrico.

“Esse caderno mostra e reforça o compromisso que a Petrobras tem de transparência”, diz Tolmasquim, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Ele ressalta que a Petrobras se equilibra entre a necessidade de reduzir a pegada de carbono mesmo em um horizonte de aumento de produção, uma vez que, segundo ele, a energia do petróleo continuará sendo demandada pelo mundo.

“O grande desafio do Brasil é conseguir fazer uma transição energética que seja justa, ou seja, que a gente possa atender o crescimento da demanda de energia e que o combate de mudanças climáticas não afete o crescimento dessa demanda”, pondera o diretor, afirmando que nos últimos anos a empresa tem conseguido aumentar a produção energética sem expandir o saldo de emissões.

Segundo Tolmasquim, até 2030 a Petrobras deve colocar em operação dez novos FPSO (navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo e gás), sem aumentar o nível de emissões de GEE.

“Vamos aumentar a produção, mas vamos fazer medidas para tornar as nossas operações mais eficientes, nosso processo mais eficiente, substituir energia e com isso não crescer as emissões”, planeja.

Pegada de carbono

A pegada de carbono da Petrobras, mostra o documento, representa 3% das emissões brasileiras. Esse dado se refere às emissões diretas e indiretas – provenientes da geração de energia adquirida para consumo da companhia.

Mauricio Tolmasquim esclarece que se as melhorias nos processos da companhia não forem suficientes para atingir as metas de 2030 e 2050, a Petrobras pode fazer uso de créditos de mercado de carbono, quando uma empresa paga por esforços de captura de carbono de terceiros.

“O que a gente não conseguir com medidas intrínsecas, de aumento de eficiência, a gente vai adquirir crédito carbono, mas o máximo vai ser tentando fazer medidas internas”.

O diretor lembra que, em março, a estatal anunciou que comprará R$ 450 milhões em créditos na região da Amazônia.

A estatal informa que em 2024 alcançou o melhor resultado histórico em emissão de metano, um dos gases do efeito estufa e com elevado potencial de aquecimento. Foram 0,20 toneladas de emissão de metano por mil toneladas de hidrocarbonetos produzido (tCH4/mil tHC), uma redução de 0,02 tCH4/mil tHC em relação a 2023 e menos 70% ante 2015.

Captura e menos emissão

O caderno atribui os resultados positivos a ações de eficiência e redução de perdas implementadas nos segmentos operacionais. Um exemplo e a menor queima no flare, aquela chama no alto de torres de plataformas de petróleo.

Outra eficiência destacada é a reinjeção de CO₂ em campos de pré-sal pelo processo conhecido como CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono, na sigla em inglês), que chegou ao volume recorde de 14,2 milhões de toneladas de CO₂ – mais de um quarto do total mundial.

“Você tira o gás natural, separa o CO₂ do gás e injeta o CO₂. Então você evita que vá para a atmosfera”, explica. A meta é chegar a 80 milhões de tCO₂ injetados até 2030.

Tolmasquim diz que, enquanto o mundo emite 17 quilos de CO₂ para produzir um barril de petróleo, a Petrobras emite 15 kg em média, sendo que nos campos do pré-sal, chega a apenas 10kg por barril.

Questionado se novas fronteiras de exploração almejadas pela companhia, como a Margem Equatorial, no litoral norte, e a Bacia de Pelotas, no litoral sul, podem ter nível de emissão por barril similar ao do pré-sal, o diretor afirmou que o primeiro passo é explorar a região.

“Não dá para saber agora, a gente nem sabe se tem petróleo”, diz. “Estamos em uma fase de pesquisa para ver se tem. Claro, estamos muito otimistas”.

A gerente executiva de Mudança Climática e Descarbonização, Viviana Coelho, acrescenta que novos poços tendem a ter níveis menores de emissão de GEE.

“A cada geração de projetos feitos, a gente tem sido capaz de incorporar mais tecnologia. A última geração de projetos agora tem 20% menos emissão que uma geração de cinco anos atrás”, diz.

“A gente não sabe qual é a qualidade, a especificação da jazida, mas sabe que vai usar a melhor tecnologia disponível para buscar menor emissão de CO₂”, emendou Tolmasquim.

Investimentos

Ao longo de 2024, a Petrobras direcionou cerca de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,42 bilhões) em iniciativas de baixo carbono.

O plano de negócios da empresa determina que no quinquênio 2025-2029, o investimento total em transição energética é de US$ 16,3 bilhões (mais de R$ 90 bilhões) em projetos de energias de baixo carbono, iniciativas voltadas para a descarbonização das operações e pesquisa, desenvolvimento e inovação. O valor reservado é 42% superior ao estimado no plano de negócios anterior.

O caderno do clima dá destaque ao fundo de descarbonização, que reserva US$ 1,3 bilhão (mais de R$ 7 bilhões) para ser usado em cinco anos. Esses recursos são destinados a financiar projetos que não sejam tão rentáveis como outros que emitem mais GEE.

“Você tem uma [tecnologia] que é um pouquinho mais cara e emite menos, a gente usa esse fundo para ela poder ser usada no projeto”, explica o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade.

Atualmente o fundo tem na carteira 34 projetos que consomem US$ 430 milhões, que vão mitigar a emissão de 1,5 milhão de tCO₂ ao ano.

“É como se você estivesse tirando a emissão de uma refinaria ou de três plataformas de petróleo”, compara o diretor.

Resiliência de projetos

Mauricio Tolmasquim destaca que todos os projetos da companhia passam por uma análise de resiliência. São estudos que apontam se as iniciativas serão rentáveis mesmo em momentos de preços do barril do petróleo baixos e créditos de carbonos em alta, em cenários traçados pela Agência Internacional de Energia, nos quais os países adotem políticas para limitar o aumento da temperatura do planeta em 1,7° Celsius, por exemplo.

“A gente chegou à conclusão de que 98% dos nossos investimentos continuam lucrativos”, afirma Tolmasquim.

Nas últimas semanas, a Petrobras anunciou diminuições no preço do óleo diesel, justificadas pela queda do preço do barril de petróleo.

O patamar de barril mais barato no mercado internacional fez a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmar, durante apresentação do balanço trimestral, que a empresa precisa cortar gastos para se adequar ao cenário de baixa. 

Questionado se esforços de austeridade podem afetar investimentos em descarbonização, Tolmasquim respondeu que a publicação do caderno do clima é um compromisso de que o planejamento será seguido.

“Um compromisso público. A Petrobras vai fazer tudo que é necessário para atingir as metas que foram estabelecidas”, garantiu. “Não existe risco de ameaçar essas metas”.

O diretor não informou a data em que terá que deixar a estatal para assumir o cargo de conselheiro na Eletrobras. “Isso quem decide é a Petrobras”, disse, assinalando que a empresa precisará fazer uma comunicação pública ao mercado. No entanto, afirmou que a mudança de nome na diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade não afetará os planos de descarbonização.

“Todas as ações estão institucionalizadas, então, independentemente de qualquer pessoa que esteja aqui, elas vão adiante, isso eu tenho certeza”.

Combustíveis do futuro

O Caderno de Mudança do Clima da Petrobras aponta investimentos em fontes de energia, além de óleo e gás, que buscam protagonismo na transição energética, como etanol, energias eólica e solar, biodiesel e SAF (combustível sustentável para aviação). São os combustíveis tidos como mais verdes.

De acordo com Mauricio Tolmasquim, dos projetos em desenvolvimento, os que têm mais potencial de buscar protagonismo no curto prazo são as tecnologias que estão maduras, já sendo usadas pelo mercado, como o etanol.

No Brasil, além do etanol como combustível puro, a gasolina recebe mistura de 27% de etanol, medida que aumentará para 30%.

“Etanol tem o mercado, é conhecida a tecnologia, tem um preço, é uma commodity [mercadoria primária negociada a preços internacionais]. Então é algo que pode rapidamente ter escala”, citou, acrescentando o biodiesel à lista.

Tolmasquim acrescenta que há elementos promissores, como o hidrogênio verde, “extremamente promissor”, mas que esbarra ainda no fato de ser mais caro e não ter uma regulação.

Sem revelar detalhes, o diretor da Petrobras confirmou que a estatal está em estágio “bastante avançado” para entrar novamente no mercado de produção de etanol, que deve se dar por meio de parceria com empresas do setor.

“Já temos projetos aqui dentro sendo analisados. A gente tem portões de análise. Estão passando pelos nossos portões, estão bastante avançadas essas análises”, declarou.

A Petrobras está fora do mercado de etanol por decisão do plano de negócios 2017-2021, o que levou a empresa a se desfazer de parcerias com produtores.Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Saiba como se formaram a Margem Equatorial e o petróleo da região

Brasília (DF) 02/10/2023 – Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial.Trata-se da 21ª licença concedida para perfuração na região desde 2004 Arte Petrobras/Divulgação
© Arte Petrobras/Divulgação
Versão em áudio

A Margem Equatorial brasileira tem ocupado o noticiário nos últimos meses, por conta das divergências sobre a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Na verdade, esse trecho da costa brasileira, voltado para o norte e próximo da linha do Equador, já vem atraindo interesse da indústria petrolífera há alguns anos, por seu potencial petrolífero.

As recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral das Guianas chamaram ainda mais a atenção para essa nova fronteira exploratória do país, especialmente para a região mais próxima desses países, a bacia da Foz do Amazonas.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a Margem Equatorial se torne um novo pré-sal. As reservas estimadas são de pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras, citando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da Foz do Amazonas, há outras quatro bacias neste trecho da costa (Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão).

Mas por que essa parte da costa brasileira é tão promissora para a existência de reservas de petróleo? Para entender, é preciso saber como essa região se originou e compreender como se formam os campos petrolíferos.

Hoje a costa equatorial brasileira é conhecida principalmente por suas belezas naturais, como as praias do Nordeste, os Lençóis Maranhenses e as florestas do Delta do Amazonas. Mas nem sempre foi assim. A conformação atual do litoral brasileiro, na verdade, é relativamente recente, se comparada com a idade do planeta Terra (estimada em 4,6 bilhões de anos).

Há 130 milhões de anos, essa parte do país não estava localizada em uma costa, mas em um interior desértico. Naquela época, a América do Sul nem existia como um continente separado. O que hoje se conhece como Brasil era parte de um outro continente, a Gondwana, uma gigantesca massa de terra que incluía também a África, a Antártida, a Austrália e o subcontinente indiano.

Atlântico Sul

A região não tinha contato com o Oceano Atlântico, até porque a parte sul do oceano simplesmente nem sequer existia nesse período. Por volta de 130 milhões de anos atrás, no entanto, movimentos do magma abaixo da crosta terrestre começaram a forçar a separação da América do Sul e da África.

Em toda a história geológica do planeta Terra, movimentos de placas tectônicas ocorreram e continuam ocorrendo, uma vez que a crosta terrestre flutua, como placas fragmentadas, sobre o magma, um fluido viscoso. Há mais de 200 milhões de anos, por exemplo, a Gondwana fazia parte de um outro supercontinente, a Pangeia, mas movimentos tectônicos ocorridos na passagem do período Triássico para o Jurássico forjaram o surgimento da América do Norte e a abertura do Atlântico Norte.

Esse evento deixou algumas marcas de vulcanismo inclusive no território brasileiro. Uma formação geológica chamada de gráben (depressão) de Calçoene mostra que nessa época formou-se um rift (uma fratura na crosta terrestre), na Foz do Amazonas, mas que não evoluiu a ponto de despedaçar a Gondwana.

Algumas dezenas de milhões de anos depois, foi a vez de a parte oriental da Gondwana se desprender do continente, originando o subcontinente indiano, a Antártida e a Austrália.

A Gondwana ocidental inicialmente manteve-se unida, mas logo suas duas partes constituintes, as placas da América do Sul e da África, também começaram a ser forçadas em direções opostas, no início do Cretáceo Inferior (período geológico que se estende de 145 milhões a 100,5 milhões de anos atrás).

Ao longo de uma falha tectônica com milhares de quilômetros, essas placas começaram a se distanciar e a criar o Atlântico Sul. A separação se deu em diferentes frentes, iniciando-se pelo sul do continente.

“O processo de abertura do Atlântico [Sul] se iniciou de 130 a 120 milhões de anos atrás. A última parte a desprender mesmo foi a porção ali da Margem Equatorial”, explica o pesquisador do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) Eugenio Frazão.

Fragmentações

Na Margem Equatorial, o processo de separação levou cerca de 20 milhões de anos, em pelo menos duas frentes, segundo o geólogo Adilson Viana Soares Júnior. Professor da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) e presidente do núcleo paulista da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), Soares Júnior estudou a margem equatorial por vários anos.

“[A Margem Equatorial] começou a quebrar a partir do noroeste e foi seguindo para dentro do continente. Ou seja, veio das Guianas, do Amapá, entrou no Pará, Maranhão e depois seguiu para o Rio Grande do Norte. [A fragmentação] veio progredindo também de sudeste para noroeste, ali da Bacia de Potiguar em direção à Bacia da Foz do Amazonas”, explica o geólogo.

Segundo ele, essa fragmentação aconteceu no chamado Cretáceo Inferior, entre as idades geológicas do Barremiano (de 125,8 milhões a 121 milhões de anos atrás) e do Albiano (de 113 milhões a 100,5 milhões).

“No final do Aptiano [de 121 milhões a 113 milhões de anos atrás], já entrando para o Albiano, teve a junção desses dois sistemas, o sistema que vinha de Potiguar para a Foz do Amazonas se juntou com que vinha da Foz do Amazonas para Potiguar e viraram um só. Dois rasgos, dois rifts viraram um só, já no Albiano”, conta Soares Júnior.

Mares interiores

Nesse processo, mesmo antes da abertura total do Atlântico Sul, começaram a surgir mares interiores, imensos lagos, ricos em biota (conjunto de seres vivos). Ao mesmo tempo, toneladas de sedimentos, como silte, argila e matéria orgânica, eram despejados nesses sistemas aquáticos.

Estavam unidos ali os dois ingredientes básicos para a formação do petróleo e gás: sedimentos e biota. É nesse período de separação final da África e América do Sul que se deposita a maior parte dos sedimentos que gerarão o petróleo nesse trecho do litoral brasileiro.

“É nesse momento que os mares [na zona de fragmentação] estão surgindo, que você tem um boom de vida. Esses organismos vão morrendo e se depositando no fundo marinho, junto com o sedimento”, diz o geofísico Victor Lopes, do SGB.

Antes do início da fragmentação da Gondwana Ocidental, afirma Soares Júnior, não havia as condições para a formação dessas rochas geradoras. “Antes do rifteamento [fraturamento] não tinha o buraco em que formou a bacia. Era um grande deserto, só areia. Não tinha mar. E as rochas geradoras sempre se formam em ambiente marinho ou lacustre.”

Mas não basta somente uma colossal mistura de sedimentos com matéria orgânica morta para gerar o petróleo. É preciso contar com mais alguns eventos químicos e geológicos, não apenas para formar a o hidrocarboneto, como também para reservá-lo e impedir que ele se disperse no oceano.

Dinossauros?

Apesar de a formação dos campos petrolíferos da Margem Equatorial estar associada ao Cretáceo, quando os dinossauros ainda eram os principais representantes da megafauna terrestre, não é correto dizer que petróleo é “fóssil de dinossauro”.

A maior parte do petróleo tem origem em micro-organismos, como os fitoplânctons e zooplânctons, ou seja, protistas como algas e protozoários que vivem flutuando nas águas. Ao morrerem, esses organismos se depositam no fundo de lagos e oceanos, sendo soterrados pelos sedimentos.

“Essa história de petróleo vir dos dinossauros é totalmente mito. Ele vem sempre de micro-organismos. São fitoplânctons e zooplânctons que se proliferam e têm grande mortandade. Eles vão morrendo e se acumulando junto com o sedimento [no fundo do mar e dos lagos]”, destaca Soares Júnior.

Apesar de serem minúsculos, micro-organismos representam a maior parte da biomassa marinha do planeta. Ou seja, em conjunto, eles pesam mais do que os grandes animais, como baleias ou tubarões. Estudo publicado em 2019, por pesquisadores do Instituto de Ciências Weizmann, de Israel, estimou que organismos unicelulares (protistas e procariotos) contribuem aproximadamente com dois terços da biomassa marinha.

Coordenador do Instituto Tecnológico de Paleoceanografia e Mudanças Climáticas (ITT Oceaneons), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Gerson Fauth destaca que, no momento em que as placas da África e América do Sul começaram a se separar, apareceram, inicialmente, lagos entre essas duas massas continentais.

“Antes de chegar o mar [Oceano Atlântico], existiam lagos com deposição de matéria orgânica. Nesses lagos já tinham organismos chamados de ostracodes, microcrustáceos que viviam no fundo desses lagos”, explica Fauth.

Conforme os dois continentes vão se separando, começa a haver a entrada também de outros tipos de organismos, junto com a água dos oceanos. “O mar começou lentamente a entrar e trazer também uma fauna e uma flora de organismos muito pequenos. Destaco os foraminíferos [protozoários unicelulares com carapaças] e os dinoflagelados [algas unicelulares]”, ressalta o coordenador do ITT Oceaneons.

Uma vez soterrada pelos sedimentos, compostos por material fino como argila e silte, essa matéria orgânica precisa estar em um ambiente anóxico (ou seja, sem oxigênio ou com baixa concentração do gás) para evitar sua degradação por outros seres vivos.

Sistema petrolífero

Com o passar dos anos, novos sedimentos vão sendo depositados sobre essa camada sedimentar com a matéria orgânica, aumentando a temperatura e a pressão sobre ela. Nesse processo, forma-se a chamada rocha geradora.

O componente orgânico dessa rocha são os restos das moléculas que formavam a estrutura básica dos seres vivos: proteínas, açúcares, ácidos nucleicos e gorduras. O que todos esses compostos orgânicos têm em comum é a grande quantidade de átomos de carbono e hidrogênio.

Submetida às altas pressão e temperatura dos sedimentos depositados acima, lentamente, essa matéria orgânica se transforma em petróleo e gás, chamados de hidrocarbonetos porque são compostos formados principalmente por cadeias de carbono e hidrogênio. Esse processo, chamado de catagênese, pode levar dezenas de milhões de anos.

Essa é apenas a primeira peça de um sistema petrolífero. Uma vez formado, o petróleo começa a se infiltrar por fissuras na rocha geradora e a migrar. Sendo menos densos que a água, tanto o óleo quanto o gás tendem a buscar a superfície, como se fossem as bolhas de ar que soltamos quando estamos submersos.

Nesse processo, ele vai se infiltrando, ao longo de um longo tempo, pelos poros da rocha até atingir um local onde fica preso. Esse local, chamado de rocha reservatório, é selado por uma camada rochosa impermeável, que impede a saída do óleo, chamada de capeadora (ou selante).

“O sistema petrolífero precisa ter a rocha geradora embaixo, a reservatório no meio e a selante em cima. Quando ele não consegue passar para a superfície, ele começa a se acumular em grandes bolsões dentro da rocha reservatório. Isso é algo que ocorre ao longo de um tempo grande, ao longo de milhões de anos”, explica Soares Júnior.

O reservatório precisa estar em uma trapa, ou seja, um local que seja selado não apenas em cima, mas também nas laterais, para impedir que o petróleo escape pelos lados. Um outro elemento-chave do sistema petrolífero é o sincronismo.

Tudo precisa acontecer no momento certo para que o petróleo seja reservado. Se não houver uma trapa quando o petróleo formado iniciar sua migração, ele se perderá para sempre, espalhando-se na água.

Petróleo equatorial

Segundo a ANP informou à Agência Brasil, as principais formações geológicas com potencial para geração de petróleo na Margem Equatorial são folhelhos formados ao longo de mais de 30 milhões de anos ao longo do Cretáceo.

Folhelhos são rochas sedimentares formadas pela compactação de sedimentos de grãos finos, como argilas e siltes. É uma espécie de lama também conhecida na indústria petrolífera pelo nome em inglês, shale, que, com o passar de milhões de anos, se torna uma rocha.

Na Foz do Amazonas, por exemplo, os principais geradores potenciais de petróleo são das formações geológicas conhecidas como Codó e Limoeiro, que datam do Aptiano e do Cenomaniano-Turoniano (de 100,5 milhões a 89,8 milhões de anos atrás).

A formação mais antiga no entanto, é Pendência, na Bacia de Potiguar, que se formou com as primeiras movimentações tectônicas antes mesmo do início da abertura do Atlântico Sul, entre as idades do Berriasiano (de 145 milhões a 139,8 milhões de anos atrás) e do Barremiano.

“Essa formação foi a primeira a se depositar nesta bacia, em ambiente totalmente continental (lagos e rios). América do sul e África estavam ainda coladas nessa região. Ainda eram o mesmo continente e a bacia era apenas um lago na paisagem da época. O ambiente da formação é principalmente lacustre, com potencial pra depositar matéria orgânica e ser uma geradora, com sedimentos de rios nas bordas do lago”, explica Soares Júnior.

As formações posteriores já se desenvolvem a partir do momento em que o oceano estava se abrindo: Paracuru e Mundaú (da Bacia do Ceará), que se desenvolveram no Aptiano; Alagamar (de Potiguar), que vai do Aptiano ao Albiano; o grupo Caju (da Bacia Pará-Maranhão), cuja formação se estende do Albiano ao Cenomaniano (de 100,5 milhões a 93,9 milhões de anos atrás); Preguiças (da Bacia de Barreirinhas), que data do Cenomaniano; e Travosas (do Pará-Maranhão e de Barreirinhas), que teria sido formada no Turoniano (de 93,9 milhões a 89,8 milhões de anos atrás).

A sedimentação da Margem Equatorial não parou no período Cretáceo Superior (de 100,5 milhões a 66 milhões de anos atrás), mas adentrou a nossa atual era Cenozoica, e continua até hoje. Essa sedimentação contínua permitiu a formação de rochas reservatórios (mais porosas que as geradoras, como os arenitos) e das selantes.

A deposição dos sedimentos que dariam origem aos reservatórios potenciais conhecidos vai do Cretáceo Inferior até pelo menos o Neógeno (de 23,03 milhões a 2,58 milhões de anos atrás), se considerarmos todas as bacias.

Ao contrário do que pode se pensar, o Rio Amazonas não tem qualquer relação com a formação de rochas geradoras de petróleo conhecidas na bacia batizada com o nome de sua foz, uma vez que ele foi formado muito mais recentemente. Apesar de não haver consenso na comunidade científica, acredita-se que o curso atual do rio tenha sido traçado entre 10 milhões e 2,5 milhões de anos atrás.

Apesar disso, o rio pode ter tido papel importante na transformação da matéria orgânica em petróleo nessas rochas geradoras, ao criar, com quilômetros de sedimentos, a temperatura e a pressão adequadas para a formação de hidrocarbonetos. Há regiões em que os sedimentos do Amazonas chegam a 9 quilômetros de profundidade.

Além disso, seus sedimentos também têm potencial para a formação de rochas reservatórios. “Ele não teve papel na formação [das rochas] do petróleo, mas pode ter influência na formação de reservatórios, porque a quantidade de sedimento que o rio trouxe tem potencial para ser reservatório. A formação de uma [rocha] geradora é um processo geológico que requer muito tempo, para chegar no ponto de maturação e temperatura para gerar o hidrocarboneto. É pouco provável que as rochas mais recentes, do Rio Amazonas, tenham potencial para serem geradoras”, conclui Soares Júnior.

Milhões de anos em décadas

O que fica claro ao entender como se formaram o petróleo e os reservatórios da Margem Equatorial é que processos geológicos levam uma quantidade de tempo gigantesca, se comparados com a escala de vida humana.

Acredita-se que a nossa espécie só tenha começado a existir há poucas centenas de milhares de anos, na idade do Chibaniano (entre 774 mil e 129 mil anos atrás). Uma pessoa centenária precisaria de 10 mil vidas para presenciar um processo geológico de 1 milhão de anos.

No decorrer dos milhões de anos em que estão se formando, as rochas geradoras acumulam milhões de toneladas de matéria orgânica, ou seja, de carbono. Enquanto está guardado sob metros ou quilômetros de rochas e sedimentos, esse elemento químico não é liberado na atmosfera.

“Houve um acúmulo de carbono no passado e a gente está liberando esse carbono. A gente está jogando na atmosfera tudo aquilo que o sistema sedimentou”, afirma o geólogo Gerson Fauth.

E essa retirada do carbono do subsolo e seu lançamento na atmosfera, principalmente na forma de dióxido de carbono (um gás que acumula calor), se dá em uma escala de tempo humana. Estima-se que todas as reservas conhecidas de óleo do mundo serão esgotadas em algumas décadas.

A Petrobras estimava, no fim de 2024, por exemplo, que suas reservas de petróleo e gás provadas na época, de 11,4 bilhões de barris, se esgotariam em apenas 13,2 anos com o ritmo atual de extração desses produtos. Ou seja, a idade de uma criança que acabou de chegar à adolescência.

“Existem estudos que dizem que, se a gente nada fizer neste exato momento para contornar essa situação, em 2100 a gente vai chegar ao clima que tinha há 40 milhões de anos, ou seja, quando não tinha calota polar. Se nada for feito, boa parte ou a totalidade dessas geleiras vão ser derretidas em 2100, se a gente continuar numa velocidade elevada do aumento da temperatura”, conclui Fauth.

arte-margem-equatorial
Arte/Agência Brasil

Homem é preso suspeito de chantagear mulheres com conteúdo íntimo no interior do MA

Um homem foi preso em flagrante, suspeito de chantagear mulheres com a divulgação de conteúdos íntimos, na cidade de Santa Luzia do Paruá, a cerca de 270 km de São Luís.

Segundo a polícia, ele se aproximava das vítimas por redes sociais ou aplicativos de mensagens, conquistava a confiança delas e, depois de obter imagens íntimas, passava a fazer ameaças.

De acordo com as investigações, o suspeito exigia que as vítimas entregassem dinheiro ou aceitassem manter relações sexuais com ele para que o material não fosse divulgado. Uma das mulheres, que já havia tido conteúdos expostos nas redes sociais, decidiu denunciar o caso à polícia.

Na última segunda-feira (19), os investigadores montaram uma operação em que a vítima marcou um encontro com o suspeito em uma churrascaria da cidade. No momento em que os dois conversavam, os policiais chegaram ao local e deram voz de prisão. O homem ainda tentou fugir ao perceber a aproximação da equipe, mas foi preso.

A vítima relatou que vinha sofrendo tortura psicológica e decidiu procurar ajuda após não suportar mais as ameaças.

O caso está sendo investigado com base na Lei Carolina Dieckmann, que trata de crimes envolvendo invasão de dispositivos eletrônicos e divulgação não autorizada de conteúdos íntimos. A pena para esse tipo de crime pode chegar a até 10 anos de prisão.

O homem foi conduzido à delegacia para prestar mais esclarecimentos e, em seguida, encaminhado para uma unidade prisional da região.Fonte: G1-MA

Homem é preso suspeito de se passar por funcionário da Equatorial Piauí para colher dados de clientes e aplicar golpes

Homem é preso suspeito de se passar por funcionário da Equatorial Piauí para colher dados de clientes e aplicar golpes — Foto: Divulgação/PC

Um homem de 32 anos foi preso, nesta quarta-feira (21), suspeito de se passar por funcionário da Equatorial Piauí e colher dados de clientes, nos municípios de Luzilândia, Barras, Piripiri e Porto, no interior do estado. Segundo a Polícia Civil, o objetivo do homem era realizar empréstimos fraudulentos em nome das vítimas. Ele foi identificado apenas pelas iniciais S.V.F.F..

Segundo o delegado Paulo Gregório, titular da Delegacia Especializada na Proteção de Bens e Serviços Públicos, o homem utilizava fardamento, crachá e até uma caminhonete falsamente identificados com a logomarca da concessionária de energia elétrica.

Conforme o delegado, pessoas de baixa renda eram as principais vítimas do homem, que oferecia supostos benefícios como descontos em contas de energia elétrica e distribuição de eletrodomésticos.

Homem é preso suspeito de se passar por funcionário da Equatorial Piauí para colher dados de clientes e aplicar golpes — Foto: Divulgação/PC

Homem é preso suspeito de se passar por funcionário da Equatorial Piauí para colher dados de clientes e aplicar golpes — Foto: Divulgação/PC

O suspeito é investigado pela prática dos crimes de estelionato e falsa identidade. Ele já possui antecedentes criminais e foi identificado como reincidente na prática de fraudes com o mesmo modus operandi.

“Diante da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública, a prisão preventiva foi solicitada e prontamente deferida. Durante a operação, também foi determinada busca e apreensão domiciliar em três endereços associados ao investigado, além da apreensão de uma caminhonete branca, utilizada nas abordagens fraudulentas”, informou o delegado.

Para denúncias ou informações que auxiliem a investigação sobre o caso, a população pode entrar em contato com os canais oficiais da Polícia Civil do Piauí, como a aba “Denúncia Anônima” no site.

Dicas para evitar cair em golpes

 

A Polícia Civil e a Equatorial Piauí alertam para que os cidadãos redobrem a atenção ao fornecerem dados pessoais. É importante sempre verificar a autenticidade de representantes de empresas prestadoras de serviço.

Descontos

A Equatorial Piauí reforça que as únicas formas de obter descontos na conta de energia são por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias de baixa renda ou através do programa E+ Reciclagem. E todo possível desconto relacionado à fatura vem descrito na própria conta de energia. Caso alguém ofereça vantagens como desconto do valor que está apresentado na fatura de energia, a pessoa deve ligar imediatamente para a polícia e denunciar.

Para tirar qualquer dúvida, os clientes podem ir a uma agência de atendimento da Equatorial ou acionar a empresa pelo telefone 0800 091 0196.

Já na hora de pagar a fatura, é importante observar os seguintes componentes:

Agente Emissor: Fica na parte inferior da conta de energia, próximo ao código de barras. O agente emissor das faturas da Equatorial Piauí é o CITIBANK.

Dados do beneficiário: ao pagar o boleto, certificar-se que o nome do beneficiário está como Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A e verificar também o número do CNPJ da empresa: 06.840.748/0001-89.Fonte: G1-PI

Homem é morto a tiros dentro do Trauminha de Mangabeira, em João Pessoa

Homem foi assassinado a tiros dentro de hospital em João Pessoa — Foto: Flávio Fernandes/TV Cabo Branco

Um homem foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (22) dentro do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity, conhecido como Trauminha de Mangabeira, em João Pessoa.

A vítima foi identificada como Rodrigo Gomes Ferreira da Silva, de 30 anos. Ele havia ido ao hospital com um ferimento no pé, acompanhado da mãe.

Após receber atendimento médico, enquanto aguardava do lado de fora do consultório, um homem armado e usando capacete invadiu a unidade. Ele tentou arrastar o paciente para fora do local, mas não conseguiu.

“Ele já entrou de forma violenta, com capacete para não ser identificado, e mostrando a arma. Foi tudo muito rápido”, relatou o diretor da unidade, Felipe Medeiros.

A mãe da vítima tentou impedir que o filho fosse levado, mas não conseguiu. O homem acabou sendo executado na recepção do hospital. O suspeito contou com o apoio de outra pessoa que o aguardava do lado de fora da unidade.

Segundo o diretor-geral do Trauminha, Felipe Medeiros, o crime ocorreu por volta das 2h da manhã. O atendimento chegou a ser suspenso temporariamente para a realização da perícia, mas já foi normalizado.

Medeiros informou ainda que a direção do hospital está implementando uma série de medidas de segurança, incluindo a instalação de novas câmeras. Ele destacou que a unidade conta com seguranças desarmados, responsáveis pela contenção de pacientes, além de agentes armados da Guarda Municipal e apoio da Polícia Militar.

A Polícia Civil esteve no local, ouviu testemunhas e segue investigando o caso. As imagens das câmeras de segurança do hospital foram solicitadas para auxiliar nas investigações.Fonte: G1-PB

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Brasília (DF) 23/12/2023 – Nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia. Foto: Agência Senado
Vera Lúcia Santana Araújo, ministra do TSE – Foto: Agência Senado

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Ontem (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou o episódio, que ocorreu na sexta-feira (16).

Na ocasião, a ministra Vera Lúcia foi barrada na entrada do seminário Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a AGU.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Vera Lúcia era uma das palestrantes do evento e foi impedida de entrar no auditório do evento mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Ela ainda foi destratada. A liberação só ocorreu após a ministra solicitar providências para resolver a situação.

No documento encaminhado à PF, Jorge Messias requereu “máxima urgência” na apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais.

“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.

O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, entre eles, a AGU.

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

Menor IMC para bariátrica foi maior avanço de resolução, diz médico

Brasília (DF) 18/03/2025 - Conselho Federal de Medicina (CFM). Foto: CFM

Médicos e especialistas avaliaram como positivas as mudanças nas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para realização de cirurgias bariátricas. Na opinião do médico Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro, o principal avanço da Resolução 2.429/25 foi incluir pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 30 para a cirurgia, desde que tenham algumas condições específicas.

“Esses pacientes vão se beneficiar muito da cirurgia bariátrica. Quando se considera o tratamento da obesidade, a gente considera que o paciente fez uma série de tratamentos antes e o resultado foi pífio ou o paciente está exposto a um risco muito alto e acaba havendo a recomendação da cirurgia bariátrica”, defendeu.

As condições previstas para que o paciente possa fazer a cirurgia com o IMC a partir de 30 são diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo (como coração ou rim), doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante e refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Antes da resolução, a cirurgia era feita em pessoas com IMC acima de 35. O especialista ressalta que há um grupo de pacientes diabéticos que não tinha o IMC acima de 35 que não estavam contemplados pelas normativas até então existentes.

“Mas os médicos verificavam que todos os pacientes tinham uma melhora muito grande do diabetes e começaram a perceber que a cirurgia poderia ser benéfica também para esses pacientes”,explicou o cirurgião.

Levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica mostra que, entre 2020 e 2024, foram realizadas no Brasil 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias por meio dos planos de saúde e 31.351 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de cirurgias particulares gira em torno de 10 mil procedimentos.

Risco de vida

O CFM também passou a reconhecer a realização da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos têm acesso à cirurgia e também os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.

“São pacientes em que nenhum tratamento conseguiu ter resultados satisfatórios, têm IMC acima de 40, associados com complicações que podem levar esse paciente à morte. Num conjunto de decisões entre pais e médicos, pode se indicar a cirurgia para esses pacientes. Mas são casos raros. A maior parte dos pacientes tem acima de 18 anos”, disse Fontes.

A presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) e diretora do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Cintia Cercato, destaca que a cirurgia para adolescentes a partir de 14 anos é para casos muito excepcionais, com risco de vida. “Mas a gente está tendo um aumento importante de casos de obesidade na infância e adolescência”, ressaltou.

Técnicas cirúrgicas

As cirurgias mais indicadas pelos especialistas são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). “Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.

Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais (quando o paciente teve alguma complicação ou recuperou muito peso depois de uma cirurgia), também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

A Resolução CFM 2.429/25 enumera como cirurgias desaconselhadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.

A endocrinologista diz que no Brasil a técnica mais utilizada é Bypass gástrico em Y de Roux, mas que tem crescido muito a indicação para a gastrectomia vertical . Ela acrescenta que as técnicas banidas pelo CFM estão em desuso no meio médico seja porque tinham baixa eficácia ou porque traziam um risco maior ao paciente.

Restrições

O CFM estabeleceu que o médico habilitado a fazer esse procedimento é o cirurgião geral ou cirurgião do aparelho digestivo, com habilitação para cirurgia bariátrica.

A Resolução CFM 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas.

Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física, como camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos, e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM.

Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.

Cirurgia não é cura

Os médicos são unânimes em afirmar que a cirurgia bariátrica não vai curar a obesidade. Segundo Cintia Cercato, a obesidade é uma doença crônica, complexa, neuroquímica.

“A cirurgia é a principal forma de tratamento com maior eficácia e maior efetividade no longo prazo. No entanto, a gente tem a recorrência da obesidade em alguns casos porque a cirurgia não corrige a causa base da doença. Ela auxilia no controle. Quando se faz a cirurgia, há um ajuste de hormônios que melhoram o controle da fome e da saciedade. A gente tem um grau que não é desprezível de pessoas que, mesmo operadas, depois de alguns anos, voltam a recuperar o peso porque a doença continua. A cirurgia é uma ferramenta de tratamento”, completa a endocrinologista.Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

Brasília (DF), 20/03/2025 - Quem precisa declarar o Imposto de Renda Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

arte irpf 2025
Arte/Agência BrasilFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Camilo: novas regras para EaD protegem população e garantem qualidade

Brasília (DF), 21/05/2025 - Ministro da Educação, Camilo Santana durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. 

“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.

Ele rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino a distância (EaD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, disse.

“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

“Os dados do Censo escolar são claros: houve um crescimento do ensino a distância no Brasil de forma que ele já ultrapassou significativamente o ensino presencial. E não existe nenhuma política, nada que garanta, de forma clara, o funcionamento do ensino a distância”, explicou.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo lembrou que o redesenho dos cursos de EaD foi discutido com os setores envolvidos.

“Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”.

Entenda

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, segundo a nova regra.

A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), determina ainda que os demais cursos de saúde e licenciaturas devem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação, o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

As instituições de ensino superior terão 2 anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

Ensino a distância cresce mais que presencial

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.

O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema.

A Agência Brasil explica o que muda com a nova política de EaD.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  1. Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  2. Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  3. Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;

Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;

Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;

Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes. 

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil