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Concursos no MA: veja as oportunidades com inscrições abertas até julho

Quem deseja ingressar no serviço público encontra, nos meses de junho e julho, diversas oportunidades em concursos abertos. Ao todo, estão disponíveis 317 vagas distribuídas em quatro certames.

Confira abaixo os principais concursos destacados pelo g1:

Prefeitura de Barra do Corda:

283 vagas, incluindo formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior.
Salário Máximo: R$ 8.000,00.

IFMA Campus Pinheiro:

Duas vagas: uma para a área de Física e outra para a área de Informática.
Salário Máximo: R$ 8.058,29.

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

28 vagas distribuídas em diversas áreas do conhecimento, em sete campus da Universidade.

Universidade Estadual do Maranhão (Uema)

Quatro vagas destinado à classe de Professor Adjunto (Doutor), com titulação mínima de doutorado, para atuação no Campus Barra do Corda, nos cursos de Letras Licenciatura e Pedagogia Licenciatura.
Salário Inicial: R$ 11.645,71.

G1ma

Cerca de 11,4 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack

São Paulo (SP), 24/06/2024 - Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes na terça-feira (18). Um dos objetivos das gestões é liberar parte da via para o trânsito de carros de segurança e de saúde.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Levantamento divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estimou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros, considerando os maiores de 14 anos, já usaram cocaína ou crack alguma vez na vida, o que representa 6,6% da população. O índice apresenta um aumento estatisticamente significativo, segundo os pesquisadores, já que, em 2012, a taxa era de 4,43%.

O resultado faz parte do terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), realizado com financiamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A coleta dos dados ocorreu em 2023, com 16.608 participantes de 300 municípios do país e não inclui pessoas em situação de rua.

Ainda segundo o estudo, 2,2% relataram ter feito uso recente – últimos 12 meses – das substâncias, o que equivale a cerca de 3,8 milhões de pessoas.

Na comparação com o levantamento anterior (LENAD II), o estudo indica estabilidade já que, em 2012, 2% das pessoas relataram o uso das substâncias ao longo do ano anterior.

“A estabilidade do consumo recente, combinada ao aumento observado nas estimativas de uso ao longo da vida, sugere a possibilidade de um crescimento histórico na experimentação da substância, sem que isso tenha se traduzido, necessariamente, em um aumento proporcional nos padrões de uso continuado”, diz trecho do estudo.

As prevalências de uso ao longo da vida e no último ano são mais elevadas entre pessoas do sexo masculino e no grupo de 25 a 49 anos. Em relação à cor, amarela e indígena tiveram maiores proporções. Do ponto de vista conjugal, os maiores índices são observados entre pessoas divorciadas ou separadas.

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Considerando escolaridade e renda, os índices mais altos de consumo estão entre pessoas com menor escolaridade e entre aquelas com renda mensal domiciliar de até dois salários mínimos. A parcela que declara ter usado alguma vez na vida alcançou 12,77% entre a população sem nenhum estudo, 8% entre aqueles que não chegaram até o ensino médio, e uso recente de 1,88% e 3%, respectivamente.

“O uso atual de cocaína e crack no Brasil não parece ter piorado nos últimos 10 anos. A discrepância entre o aumento do consumo na vida e estabilização do consumo recente indica que variações no contingente de usuários podem ter ocorrido durante o longo período entre as duas edições do estudo sem que tenham sido detectadas”, divulgou, em nota, a Unifesp.

Os pesquisadores alertam, no entanto, que é preciso cuidado para análise de tendências. Um dos motivos é que o intervalo de 11 anos entre os levantamentos é suficientemente longo para que flutuações importantes – elevações ou quedas  – tenham ocorrido sem serem captadas pelas medições disponíveis.

Segundo nota da instituição, “qualquer comparação entre 2012 e 2023 deve ser interpretada como a descrição de diferenças pontuais entre dois momentos distintos, sem que seja possível inferir com segurança se tais variações correspondem a um crescimento, declínio ou estabilização contínuos”. A Unifesp alertou, no entanto, que “o uso permanece elevado entre populações vulneráveis, com perfis marcados por desigualdade social, exclusão e baixa escolaridade”.

Além disso, pela primeira vez, o estudo incorporou um módulo sobre percepção comunitária do tráfico de drogas. “Cerca de metade da população brasileira [43,8%] afirma perceber o tráfico como frequente (soma das respostas “acontece muito” e “acontece”) em seu bairro, com destaque para as regiões Sudeste [51,6%] e Norte [47,5%], e para os grandes centros urbanos”, informou a Unifesp.

Cocaína

Considerando apenas o recorte de uso da cocaína, o estudo estimou o consumo ao longo da vida por cerca de 9,3 milhões de brasileiros, o que representa 5,38% da população. No Lenad II, em 2012, 3,88% dos brasileiros relataram ter usado cocaína alguma vez na vida. Para os pesquisadores, o resultado representa variação estatisticamente significativa na proporção.

Em relação ao uso de cocaína no último ano, tendo como referência 2023, o percentual ficou em 1,78%, o que corresponde a pouco mais de 3 milhões de pessoas. Em 2012, 1,77% das pessoas tinham usado a substância ao longo do ano anterior.

De acordo com a publicação, esse resultado pode refletir diferentes fenômenos como “maior dispersão histórica do consumo ao longo da década, sem aumento na taxa de continuidade, ou ainda o abandono da substância por parte de indivíduos que experimentaram no passado”.

Entre os usuários de cocaína, aqueles que consumiram no último ano, quase metade (43,6%) relatou uso frequente, definido como consumo diário ou mais de duas vezes por semana. O estudo aponta que esse é um padrão associado a maior risco de complicações agudas e problemas relacionados ao uso.

O levantamento estimou que a prevalência de dependência de cocaína – transtorno aditivo – na população é de 0,72%, o que representa aproximadamente 1,19 milhão de brasileiros com 14 anos ou mais. Com base apenas entre os usuários com consumo no último ano, essa prevalência de dependência é de 74,8%.

Crack

O levantamento estimou que 1,39% da população brasileira maior de 14 anos relatou ter usado crack pelo menos uma vez na vida, o que representa cerca de 2,32 milhões de pessoas. O uso no último ano foi relatado por 0,5%, ou seja, cerca de 829 mil pessoas.

De acordo com os pesquisadores, as estimativas de 2023 são próximas às observadas em 2012, o que sugere estabilidade. Em 2012, a proporção de pessoas que relataram uso de crack foi de 1,44% para uso em algum momento da vida e de 0,64% para uso no último ano.

Em relação à dependência, o estudo aponta que a amostra de indivíduos que declararam uso de crack nos últimos 12 meses não foi numericamente suficiente para permitir “a estimativa precisa e estatisticamente robusta da prevalência de Transtorno por Uso de Substâncias (TUS) associado exclusivamente a essa substância”. Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Polícia procura mãe suspeita de arremessar bebê de 7 meses sobre carro estacionado em Barra do Corda

A bebê foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda. — Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão está à procura de uma mãe suspeita de arremessar a própria filha, uma bebê de 7 meses, sobre um carro estacionado, na noite dessa segunda-feira (30), em Barra do Corda.

Segundo testemunhas, a mulher estava visivelmente sob efeito de entorpecentes e álcool, quando jogou a criança sobre o veículo.

A bebê foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Segundo informações da equipe de saúde, seu estado de saúde é considerado estável.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.

Por meio de nota, a Polícia Civil do Maranhão informou que o caso está sendo apurado pela Delegacia Regional de Barra do Corda, que realiza buscas com intuito de localizar e prender a mulher responsável pela violência.Fonte: G1-MA

Prouni 2025 oferece 7.826 bolsas para o segundo semestre no MA; inscrições vão até 4 de julho

Na Paraíba, Prouni oferece 2.346 bolsas para o segundo semestre — Foto: Luana Silva/g1

Neste segundo semestre de 2025, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 7.826 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni), no Maranhão.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 4 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado vai ocorrer em duas chamadas, sendo a primeira no dia 7 de julho e a segunda no dia 28 do mesmo mês.

  • Inscrições do Prouni do 2º semestre começam nesta segunda; saiba quem pode pedir bolsa
  • Das 7.826 bolsas ofertadas no Maranhão, 2.580 são integrais (100%, de graça) e 5.246 parciais (50%, pagando metade da mensalidade). A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”.

    O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é Direito, com 919 bolsas, sendo 91 integrais e 828 parciais. Depois dele, os dois cursos com as maiores ofertas são: Enfermagem com 595, bolsas (79 integrais e 516 parciais), e Psicologia, com 480 bolsas (58 integrais e 422 parciais).

    Confira a lista dos 10 cursos com mais ofertas de bolsas no Maranhão:

    Dez cursos com mais ofertas de bolsas no Maranhão

    Cursos Bolsas integrais Bolsas parciais Total
    Direito 91 828 919
    Enfermagem 79 516 595
    Psicologia 58 422 480
    Administração 247 219 466
    Pedagogia 223 134 357
    Biomedicina 49 303 352
    Ciências Contábeis 82 246 328
    Farmácia 72 203 275
    Odontologia 28 219 247
    Engenharia Civil 46 191 237

Motociclista morre após acidente com caminhão de limpeza pública, na BR-010, em Imperatriz

Motociclista morre após se envolver em acidente com caminhão de limpeza pública, na BR-010, em Imperatriz — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um motociclista morreu, na tarde desta terça-feira (1º), após se envolver em um acidente de trânsito com um caminhão de limpeza pública, na BR-010, em Imperatriz.

Imagens feitas por populares mostram a motocicleta caída atrás do caminhão, enquanto que a vítima está embaixo do veículo, já sem vida.

Ainda não há informações oficiais sobre as circunstâncias do acidente, mas, segundo testemunhas, o caminhão de limpeza teria invadido a preferencial e atingido o motociclista.

Por causa do acidente, o trânsito ficou congestionado na rodovia.

A Superintendência de Limpeza Pública de Imperatriz divulgou uma nota lamentando o acidente e informando que a empresa responsável prestará todo o suporte necessário à família da vítima e está colaborando com as autoridades competentes para o total esclarecimento dos fatos.

Leia a nota na íntegra:

A Superintendência de Limpeza Pública lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido nesta data, envolvendo um caminhão de coleta de lixo de responsabilidade da empresa terceirizada que realiza o serviço, e um motociclista, que infelizmente resultou em óbito.

Informamos que a empresa responsável prestará todo o suporte necessário à família da vítima, e está colaborando com as autoridades competentes para o total esclarecimento dos fatos.

A Superintendência de Limpeza está acompanhando de perto todas as providências e reafirma seu compromisso com a segurança e a responsabilidade nos serviços prestados à população. Fonte: G1-MA

OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

DEPRESSAO SUICIDIO

Relatório da Comissão sobre Conexão Social da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão, com impactos significativos na saúde e no bem-estar. A solidão está associada a cerca de 100 mortes a cada hora – mais de 871 mil mortes todos os anos – diz a pesquisa.

A OMS define conexão social como maneiras pelas quais as pessoas se relacionam e interagem entre si. Já a solidão é descrita como sentimento doloroso que surge da lacuna entre as conexões sociais desejadas e as reais, enquanto o isolamento social se refere à falta objetiva de conexões sociais suficientes e, neste caso, em nada se relaciona à prática preventiva recomendada durante a pandemia da covid-19.

“Nesta era em que as possibilidades de conexão são infinitas, cada vez mais pessoas se sentem isoladas e solitárias”, diz o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Além do impacto que causam em indivíduos, famílias e comunidades, se não forem enfrentados, a solidão e o isolamento social continuarão a custar bilhões à sociedade em termos de saúde, educação e emprego”, acrescenta.

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Mais solitários

De acordo com o relatório, a solidão afeta, sobretudo, jovens e pessoas que vivem em países de baixa e média renda. Entre 17% e 21% dos jovens de 13 a 29 anos relataram se sentir solitários, com as taxas mais altas entre adolescentes. O índice chega a 24% entre pessoas de países de baixa renda – mais que o dobro da taxa registrada em países de alta renda (11%).

Embora os dados sobre isolamento social sejam mais limitados, a estimativa é que a condição afete uma em cada três pessoas idosas e um em cada quatro adolescentes.

Grupos com pessoas com deficiência, refugiados, LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexuais] indígenas e minorias étnicas podem enfrentar discriminação e outras barreiras que também dificultam a conexão social.

Causas

A solidão e o isolamento social, segundo a OMS, têm múltiplas causas, incluindo saúde precária, baixa renda, baixa escolaridade, viver só, políticas públicas ausentes ou ineficazes e infraestrutura comunitária inadequadas, além da influência de tecnologias digitais. O relatório alerta, por exemplo, para a necessidade de vigilância quanto aos efeitos do tempo excessivo de tela ou de interações online negativas sobre a saúde mental e o bem-estar dos jovens.

Impactos

O documento destaca, também, que a conexão social pode proteger a saúde ao longo da vida, reduzindo inflamações, diminuindo o risco de problemas graves de saúde, promovendo saúde mental e prevenindo a morte precoce, além de contribuir para tornar as comunidades mais saudáveis, seguras e prósperas.

Ao mesmo tempo, a solidão e o isolamento social aumentam o risco de acidente vascular cerebral (AVC), doenças cardíacas, diabetes, declínio cognitivo e morte prematura e também afetam a saúde mental – pessoas solitárias têm o dobro de probabilidade de desenvolver depressão.

“A solidão também pode levar à ansiedade e a pensamentos de automutilação ou suicídio”, ressaltou a OMS.

Os impactos se estendem ainda à aprendizagem e ao emprego. Adolescentes que se sentem solitários têm 22% mais chances de obter notas ou qualificações mais baixas, enquanto adultos solitários podem ter mais dificuldade para encontrar ou manter um emprego e ganhar menos ao longo do tempo.

“Em nível comunitário, a solidão prejudica a coesão social e custa bilhões em perda de produtividade e atenção à saúde. Comunidades com fortes laços sociais tendem a ser mais seguras, saudáveis ​​e resilientes, inclusive em resposta a desastres”, acrescenta a OMS.

Soluções

O relatório descreve uma espécie de roteiro para ações globais com foco em cinco áreas: política, pesquisa, intervenções, medição aprimorada (incluindo o desenvolvimento de um índice de conexão social global) e engajamento público para mudar normas sociais e reforçar um movimento mundial de conexão social.

“Soluções para reduzir a solidão e o isolamento social existem em vários níveis – nacional, comunitário e individual – e variam desde a conscientização e a mudança de políticas nacionais até o fortalecimento da infraestrutura social (por exemplo, parques, bibliotecas, cafés) e o fornecimento de intervenções psicológicas”, destacou a OMS.

“A maioria das pessoas sabe como é se sentir sozinha. E cada pessoa pode fazer a diferença com ações simples e cotidianas — como entrar em contato com um amigo necessitado, deixar o celular de lado para estar totalmente presente na conversa, cumprimentar um vizinho, participar de um grupo local ou se voluntariar. Se o problema for mais sério, é importante descobrir apoio e serviços disponíveis para pessoas que se sentem sozinhas”, concluiu. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Lula propõe feriado nacional em 2 julho

Brasília (DF), 01/07/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho feriado nacional da consolidação da independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.

O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual.

“É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirma o presidente em vídeo postado nas redes sociais.

Nas imagens, Lula aparece ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), ambos ex-governadores baianos. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, outro baiano, também acompanhava o presidente.

“Isso não é conhecido da  História porque não está nos livros didáticos brasileiros. A aprovação desse projeto e a promulgação vão mostrar que além de D. Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa Independência”, acrescentou Lula.

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O presidente embarcou nesta tarde para Salvador, onde cumprirá agenda de celebração do dia 2 de julho na Bahia. De lá, ele viajará diretamente a Buenos Aires, para participar da Cúpula do Mercosul, que ocorre nesta quinta-feira (3). Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF

Brasília (DF), 20/05/2025 - Ministro Alexandre de Moraes participa da Primeira Turma do STF que julga denúncia sobre o núcleo 3 da PET 12.100. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. Não há data para decisão do ministro.

>>>> Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

Mais cedo, a AGU, órgão que representa o governo federal, entrou no STF para manter o decreto de Lula, que foi derrubado na semana passada pelo Congresso.

No entendimento da AGU, a Constituição Federal concede ao chefe do Executivo federal a prerrogativa de legislar sobre o IOF dentro dos limites legais, de forma que, ao editar e aprovar um decreto legislativo que sustou o aumento das alíquotas do IOF, o Congresso Nacional feriu uma prerrogativa constitucional, violando o princípio da separação entre os poderes.

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A questão também é discutida em uma ação protocolada, na sexta-feira (27), pelo PSOL. A legenda sustenta que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a suspensão só pode ocorrer nos casos em que houver exorbitância do poder regulamentar do presidente da República.

Segundo o partido, o decreto apenas alterou as alíquotas do IOF, “não havendo qualquer desrespeito ao limite de atuação normativa”.

Decreto

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso nesta semana. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Autópsia do corpo de Juliana Marins será feita nesta quarta de manhã

Brasília (DF), 25/06/2025 - A brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão, foi encontrada morta nesta terça-feira (24) por equipes de resgate.
Foto: resgatejulianamarins/Instagram

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins será feita na manhã desta quarta-feira (2) no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, na capital fluminense.

A AGU, a Defensoria Pública da União (DPU) e o governo estadual do Rio de Janeiro chegaram ao acordo durante audiência realizada nesta terça (1°) na 7ª Vara Federal de Niterói.

A autópsia feita na Indonésia descreve que Juliana Marins morreu entre 12 e 24 horas antes do corpo chegar ao serviço legista, vítima de hemorragia provocada por trauma contundente. O pedido por uma nova autópsia no Brasil foi feito pela família de Juliana, que questiona pontos do laudo indonésio.

O corpo da jovem de 26 anos chega nesta noite no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e será trasladado pela Força Aérea Brasileira (FAB) até o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O transporte até o IML será de responsabilidade do governo do Rio, com apoio do Corpo de Bombeiros do estado e da Polícia Federal (PF).

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A AGU disse ainda que a União disponibilizou um perito da Polícia Federal para acompanhar o exame no IML e prestar apoio técnico durante o procedimento.

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que um representante da família de Juliana também estará presente durante a necropsia. E que o objetivo é esclarecer dúvidas que surgiram após a divulgação do laudo na Indonésia.

Juliana Marins caiu enquanto fazia uma trilha na cratera do Monte Rinjani, um vulcão, na Indonésia, na manhã de sábado, 21 de junho. Na segunda-feira (23), equipes de resgate localizaram a brasileira por meio de drone térmico. Naquele dia, ela ainda estava viva. O socorrista que fez o resgate do corpo só conseguiu chegar até ela no dia seguinte (24), quando Juliana já tinha morrido. O corpo foi resgatado do local no dia 25.

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Mapa do Monte Rijani, em Lombok, na Indonésia, onde a brasileira Juliana Marins foi encontrada morta
Mapa do Monte Rijani, em Lombok, na Indonésia, onde a brasileira Juliana Marins foi encontrada morta – Arte/ EBC Fonte: Agência Brasil

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Brasília (DF), 16/01/2025 - Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradasCódigo identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

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Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•   4,5 milhões: grafia inconsistente

•   3,5 milhões: falecidos

•   30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•  20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•  100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•    984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•    651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•    33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•   Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil