A cidade de São Paulo passou a contar com uma biblioteca comunitária voltada para pessoas em situação de rua a partir desta sexta-feira (1}). O espaço, coordenado pelo padre Júlio Lancellotti, funcionará no Centro Santa Dulce dos Pobres, na Rua Sapucaia, 36, no bairro da Mooca, na zona leste da capital.

Além do acervo de livros, a Biblioteca Wilma Lancellotti oferece acesso a computadores, serviços para emissão de documentos e apoio na busca por emprego. O nome do equipamento é uma homenagem à mão do sacerdote.

“Essa iniciativa do padre Júlio é uma ação fundamental. Literatura é um direito de todos. Bibliotecas com bibliotecários vocacionados são equipamentos que salvam muitas vidas e as transformam para melhor”, declarou a escritora Luciene Muller, que viveu na rua dos 4 aos 11 anos.

A biblioteca, inaugurada hoje com a presença do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, conta com um acervo de oito mil livros doados, todos catalogados por seis bibliotecárias voluntárias. O espaço funciona com o sistema Sophia Biblioteca, utilizado pela Biblioteca Nacional para organização e gestão de acervos.

O espaço é destinado a todos que desejarem usufruir dos serviços, não a penas a quem vive nas ruas.Fonte: Agência Brasil

Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença.

Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.

Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada como um Evento de Saúde Pública no Brasil.

As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.

O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).

Os materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doenças declaradas como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).

Para mpox e sarampo são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.

Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.

A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.

“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”

Doenças

A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.

Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à nova cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.

Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.

A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.

A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membros inferiores.

A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.

As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.

Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.

O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Em meio a relatos de alta nos preços das acomodações em Belém durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Ministério do Turismo realiza uma série de vistorias em obras de infraestrutura e na rede hoteleira da capital paraense.

Para o chefe da pasta, ministro Celso Sabino, o argumento de que os preços cobrados na capital paraense são impraticáveis está sendo “mitigado e absolutamente superado”.

Em entrevista à Agência Brasil, Sabino destacou que o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras na cidade em razão do evento.

“Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém.”

Além de grandes hotéis, integram a lista, segundo ele, o Parque da Cidade e o porto na Ilha de Outeiro, onde ficarão atracados os navios que vão servir de acomodações para diversas delegações.

“Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto. Alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento – inclusive esse de que não há leitos e de que os preços estão exorbitantes. Visitei hotéis aqui, hoje, que estão sendo entregues com diárias de R$ 2 mil ou R$ 3 mil”, disse.

“Além disso, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo”, completou.

Questionado sobre sugestões feitas por delegações, incluindo a retirada de algumas sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital paraense, Sabino respondeu que o governo tem trabalhado para que não haja qualquer tipo de empecilho para realização da conferência.

“Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos.”

“Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder”.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: Como estão os preparativos para a COP30 neste momento?
Celso Sabino: As obras que estamos fazendo, que combinamos com a ONU e com todos os envolvidos, estão sendo cumpridas. Todos os prazos estão sendo cumpridos. As obras estão em dia. Estou aqui, pessoalmente, na cidade de Belém. Inclusive, agora, visitando algumas obras de infraestrutura da cidade.
Obras de hospedagem, de hotéis que estão sendo ampliados ou construídos com o apoio do governo federal, com financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Posso garantir que esses meios de hospedagem, inclusive, vão ficar prontos bem antes da COP, já para o Círio de Nazaré, que acontece dia 12 de outubro.

Agência Brasil: O senhor está em Belém desde a última quinta-feira. Como avalia que a cidade está se preparando para a COP30?
Celso Sabino: Estamos com obras nos quatro cantos da cidade. Obras de infraestrutura sanitária, viária, construção de áreas de convivência belíssimas, como o Parque da Cidade, em parceria com o governo do estado do Pará. A gente está com um grande número de hotéis sendo ampliados, outros sendo construídos. A cidade está se preparando para fazer a maior e melhor COP da história da ONU.

Agência Brasil: E como o governo federal está contribuindo com a cidade para que isso aconteça?
Celso Sabino: A cidade de Belém está se transformando em outra cidade. A partir da decisão de realizar a COP na cidade, o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras que só estão acontecendo na cidade em razão do evento. Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém.
Além de grandes hotéis – temos hotéis sendo construídos de seis estrelas –, temos o Parque da Cidade, o porto na Ilha de Outeiro, que vai abrigar os navios que vão servir de acomodações para muitas delegações, onde está sendo investido R$ 180 milhões, além de R$ 400 milhões no novo aeroporto, que deve ser inaugurado agora no dia 29 de agosto.

Agência Brasil: Qual a agenda do senhor em Belém? Ela inclui vistorias a hotéis e demais acomodações para a COP30?
Celso Sabino: É exatamente isso. Minha agenda aqui são visitas em obras de infraestrutura e em hotéis que estão recebendo apoio do governo federal através de fundos, de cessão de áreas. Já visitei três hotéis apenas nesta tarde e devo seguir nessa agenda no dia de hoje. O presidente Lula tem sido enfático com todos os seus ministros para que não falte apoio e para que não haja argumento algum para que Belém seja descaracterizada. Para que não haja qualquer tipo de empecilho para a realização dessa COP.
Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos. Visitei vários hotéis, de grande nível, com preços de R$ 2 mil, R$ 3 mil, a diária.

Agência Brasil: Como funcionam essas vistorias? O senhor pode detalhar um pouco melhor?
Celso Sabino: Tenho visitado as obras junto a representantes da iniciativa privada que são proprietários dos empreendimentos, além dos engenheiros responsáveis pelas obras. Mesmo sendo sábado à tarde, há operários trabalhando, há material chegando até as obras e elas estão a pleno vapor.

Agência Brasil: Tratando especificamente do preço das acomodações, há delegações de países de baixa renda questionando, junto à ONU, preços que seriam impraticáveis. Há ainda países de alta renda que já pensam em reduzir as delegações a serem enviadas ao Brasil. Todos eles pedem uma resolução para esse problema. Que resolução seria essa?
Celso Sabino: Esse argumento está sendo mitigado. Está sendo absolutamente superado, na verdade. O governo brasileiro atuou para que dois grandes navios ficassem aportados na Ilha de Outeiro, que fica a cerca de 20 ou 30 minutos, em uma linha expressa que estamos construindo no BRT, pra levar essas pessoas hospedadas para o centro, para o local onde vai ser realizada a COP.
Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto – alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento, inclusive esse de que não há leitos, de que os preços estão exorbitantes.
Claro que, como qualquer grande evento do mundo, outras COPs anteriores a essa tiveram problemas de hospedagem, com preços muito caros, dificuldade de idiomas, motoristas de aplicativos que não falavam sequer inglês. Belém não vai ter isso. Vai ser uma grande COP. Não vai ter problemas de hospedagem.
A gente vê, às vezes, algumas pessoas, não sei se por ignorância ou má intenção, pinçando casos específicos de preços absurdos, mas não mostram os outros preços, que são regulares. Isso acontece em todos os países do mundo, em todas as cidades do mundo. O Brasil é um país que vive uma economia livre. O governo não tem como interferir diretamente na economia. O que a gente pode fazer é o que nós estamos fazendo e está funcionando.

Agência Brasil: Algumas delegações chegaram a sugerir a retirada de sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital e as demais discussões fora dela. Isso seria uma opção?
Celso Sabino: Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder.

Agência Brasil: As notificações feitas pela Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) à rede hoteleira em Belém, em junho, surtiram algum tipo de efeito?
Celso Sabino: Sim. O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tiveram várias reuniões com o setor hoteleiro na cidade de Belém e está funcionando. Nós conseguimos, inclusive, um percentual de leitos com preços abaixo do que os que já estão sendo praticados. Além disso, nos navios que o governo brasileiro está conseguindo trazer para a cidade de Belém, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo.

Agência Brasil: Sobre a plataforma que foi disponibilizada pelo governo e que reúne hotéis e demais acomodações disponíveis em Belém durante a COP30, há relatos de que ela não estaria funcionando. Existe algum tipo de instabilidade?
Celso Sabino: Estamos ajustando para que ela funcione com muita eficiência e para que, de qualquer parte do planeta, as pessoas possam acessar essa plataforma, tendo acesso aos hotéis disponíveis e aos leitos disponíveis.Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse o ministro nesta sexta-feira (1º), na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso.

“O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, acrescentou.

A sessão de abertura, na manhã desta sexta-feira, foi marcada pela primeira manifestação conjunta de ministros da Corte após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes e formalizar a aplicação de tarifas de 50% a vários produtos que o Brasil comercializa com o país norte-americano.

Assim que as tarifas contra o Brasil foram anunciadas por Trump, no início de julho, Eduardo Bolsonaro agradeceu ao presidente norte-americano. Em carta enviada ao governo brasileiro, na ocasião, Trump associou a aplicação de tarifas ao processo a que Jair Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado.

Além de Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também discursou. Outros a se pronunciarem foram o ministro Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Milicianos”

Por diversas vezes, Moraes chamou de “traidores da pátria” aqueles que articulam medidas prejudiciais à economia do Brasil junto ao governo dos Estados Unidos, mas não citou nominalmente Eduardo Bolsonaro ou outro aliado do ex-presidente. Também afirmou que a conduta vista atualmente é comum a “milicianos do submundo do crime”.

“Esses réus, investigados, não estão só ameaçando e coagindo autoridades públicas, mas também – e fazem isso diariamente nas redes sociais – ameaçando as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, em uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime, que atacam as autoridades e os familiares das autoridades”.

De acordo com o ministro, a ação dessas pessoas junto ao governo de Donald Trump caracteriza “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil e flagrantes confissões da prática de atos criminosos”. Em seguida, descreveu quais crimes elas estariam praticando: coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

Sem citar nomes, o ministro também afirmou que a atuação de pessoas ligadas a Jair Bolsonaro busca um “tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei e das instituições”.

Ontem (31), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no STF uma ação na qual sustenta que já existem provas materiais e indícios robustos de que Eduardo Bolsonaro tem praticado crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O documento aponta que o parlamentar lidera uma retaliação às investigações que atingem seu pai, Jair Bolsonaro, denunciado por liderar uma organização criminosa empenhada em romper a ordem democrática. A atuação do deputado busca ferir a soberania do Brasil, com o objetivo de interferir no julgamento da tentativa de golpe – processo em que Jair Bolsonaro é réu, inclusive buscando sanções para autoridades brasileiras.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.Fonte: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais, que segue aberto ao diálogo com os Estados Unidos (EUA), em meio a imposição de tarifas comerciais e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e que a prioridade é reduzir os impactos econômicos e sociais das medidas unilaterais adotadas pelos norte-americanos.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições. Neste momento, estamos trabalhando para proteger a nossa economia, as empresas e nossos trabalhadores, e dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano”, escreveu Lula.

A declaração ocorre horas após o presidente dos EUA Donald Trump afirmar que pode conversar com Lula em qualquer momento que o brasileiro quiser.Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera no elevador do prédio. O autor do crime, o namorado dela, Igor Cabral, foi preso em flagrante. O episódio, que chamou atenção de todo o país, traz à tona a escalada da violência no país contra a mulher: tanto pelo que é registrado, como no caso de Juliana, como também pelos aspectos subjetivos que não são possíveis de contabilizar. 

Um dos motivos pelo qual o crime chamou atenção foram os repetidos golpes no rosto da vítima, que se encontrava indefesa e caída no chão do elevador. Segundo especialistas ouvidas pela Agência Brasil, o ato carrega um simbolismo ancorado na cultura machista. “Agressores normalmente atacam o feminino do corpo humano, (incluindo) rosto, seios e ventre como um recado de que aquele corpo pertence a eles”, afirma a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Valéria Scarance. Ela destaca que agressores praticam atos de violência imbuídos de um sentimento de posse e superioridade em relação às mulheres.

A antropóloga Analba Brazão, que é educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, considera que esses ataques contra a mulher em regiões como o rosto têm como objetivo desfigurar a vítima.

“Atingir o rosto também demonstra poder. Ele quer aniquilar aquela mulher e deixar visível a sua marca”, lamenta.

Essas violências no corpo da mulher e na expressão do feminino têm uma simbologia marcante, conforme aponta Télia Negrão, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É o que acontece quando criminosos mutilam, por exemplo, os seios ou a região genitais. “Há até chutes na área da barriga da mulher como forma de destruir a sua capacidade reprodutiva posterior”, diz Télia, que faz parte do Levante Feminista contra o Feminicídio e Transfeminicídio.

Quatro mulheres mortas por dia

De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada, houve novo aumento no número de feminicídios, que chegou a 1.492 casos em 2024. O número representa quatro mortes de mulheres por dia. É a maior quantidade desse tipo de crime desde 2015, início da série histórica. Segundo o levantamento, 63,6% das vítimas eram negras. Além disso, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos e oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Os feminicídios dentro de casa são maioria (64,3%).

Já os casos de tentativa de feminicídio, como o ocorrido com Juliana, em Natal, foram 3870 no ano passado, 19% a mais do que no ano anterior. As agressões registradas contra mulheres foram de 256.584 casos (em 2023) para 257.659 (no ano passado).

Para a promotora Valéria Scarance, do MP-SP, desde a Lei Maria da Penha instaurou-se um “novo tempo” no Brasil, em que a violência contra mulheres deixou o âmbito privado e ganhou domínio público. “Antes, era comum que as pessoas não se manifestassem diante de uma ‘briga de casal’. Mas, hoje, a sociedade está atenta a essas violências, inclusive as que eram consideradas menos graves”, contextualiza.

Ao mesmo tempo em que a legislação brasileira é considerada uma das melhores do mundo no combate ao feminicídio, as pesquisadoras apontam que discursos de misoginia, até mesmo de autoridades públicas, cresceram com a ascensão de partidos da extrema direita no mundo, incluindo o Brasil. Valéria Scarance analisa que o aumento da violência contra as mulheres seria uma espécie de reação da estrutura machista da sociedade ao empoderamento e ao fortalecimento das mulheres – o que ela chama de fenômeno “backlash ou retaliação”. A antropóloga Analba Brazão vê um movimento antifeminista na sociedade em prol de um machismo estrutural que relega as mulheres a um papel secundário.

Ciclo e escalada da violência

A promotora Valéria Scarance, que também é pesquisadora da temática de gênero, violência contra mulheres e feminicídio, explica que, no âmbito íntimo, as violências mais severas acontecem quando há o término da relação ou quando a vítima não atende às ordens ou desejos do agressor.  “Esses homens são ao mesmo tempo egocêntricos e inseguros porque qualquer conduta da vítima –  passar batom, usar roupas novas, trabalhar, ter amigas, sorrir – pode ser interpretada por eles como um ato de desrespeito ou traição”, exemplifica. A promotora contextualiza que, no início, as agressões ocorrem em locais pouco visíveis. “Mas à medida que a violência evolui, agressores dão socos no rosto, chutes no corpo, puxam os cabelos, apertam o pescoço das vítimas”.

Um dos dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública exemplifica os desafios para garantir a segurança das mulheres brasileiras: ao menos 121 vítimas foram mortas em 2023 e 2024 enquanto estavam sob medidas protetivas de urgência ativa.

“A cada 15 segundos, uma mulher está sendo espancada no Brasil. E normalmente não há câmeras como o caso que foi flagrado em Natal. Acontece em áreas isoladas dentro de casa”, diz Analba Brazão, que defende serem necessárias mais políticas públicas para estimular novas denúncias. “Muitos casos não são notificados. A gente precisa saber, por exemplo, quantos órfãos do feminicídio existem”, afirma a pesquisadora, que atua no Recife (PE).  “Nesta semana, aqui em Pernambuco, uma manicure foi assassinada a facadas, também no rosto e em outras partes do corpo. Ela estava com medida protetiva de urgência”, lamenta.

Télia Negrão entende que são necessárias políticas públicas mais profundas que consigam promover uma mudança cultural. “Nós temos julgamentos que têm elevado as punições devido aos agravantes. E, no entanto, nós não temos uma redução dos feminicídios ou da violência. Nós precisamos de mudança cultural”, acredita a pesquisadora que atua no Rio Grande do Sul.

Denúncias

Pesquisadora em direito penal e coordenadora da Quilombo, organização do movimento negro no Rio Grande do Norte, Dalvaci Neves conta que mais de mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte, entre 2013 e 2023 – 80% eram  negras. “É um retrato do nosso quadro social, do racismo e do machismo que nós, mulheres negras, enfrentamos”. De acordo com ela, no estado, existem apenas 12 delegacias especializadas para atendimento das mulheres em mais de 160 municípios. “Há muitas mulheres no interior e sem acesso para fazerem denúncia”.

A falta de delegacias especializadas não é um problema apenas do Rio Grande do Norte. Em todo o país, segundo levantamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgado neste ano, há apenas 488 delegacias especializadas, sendo que apenas 204 delas atendem exclusivamente mulheres. Desse total, 46,4% estão no Sudeste.

Ainda no campo das políticas públicas, a pesquisadora defende ser necessário mais discussão sobre violência de gênero nas escolas.  “O Plano Nacional de Educação vai ser votado agora [no Congresso Nacional]. Precisamos ter uma educação de combate ao racismo, e que também discuta gênero. Mas nós temos ainda muitos parlamentares que não querem que esse tema seja incluído”, aponta.

Dalvaci recomenda que as mulheres que sejam vítimas prestem queixa, mesmo em casos aparentemente menos graves como desrespeitos e xingamentos, que configuram violência psicológica. Ela ressalta ainda a importância de que as pessoas não silenciem quando forem testemunhas de violência. “Dessa forma, podemos evitar um feminicídio no futuro”, afirma.

Como denunciar

Se a mulher é vítima da violência ou se uma testemunha presenciar algum tipo de agressão, pode denunciar pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O  serviço gratuito e acessível em todo o país.

Por esse canal, é possível receber orientação sobre leis, direitos e serviços da rede de atendimento, como a Casa da Mulher Brasileira, os centros de referências, as delegacias de atendimento à mulher (Deam), as defensorias públicas e os núcleos integrados de atendimento às mulheres.

O Ligue 180 faz o registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180. 

Em casos de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190, em todo o Brasil. 

Outro caminho disponível é via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pelo canal do WhatsApp (61)99656-5008. Funciona 24 horas para denunciar qualquer tipo de violência.Fonte: Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil