A Petrobras reafirmou o interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita por meio de um ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na última terça-feira (24).

Na segunda-feira (23), a CVM ─ autarquia federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais (ambiente que reúne a Bolsa de Valores) ─ tinha questionado a estatal de petróleo sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia anunciado a intenção de a empresa recomprar a refinaria baiana, também chamada de Refinaria Landulpho Alves.

As declarações de Lula foram feitas na última sexta-feira (20), durante um evento em outra refinaria, a Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O presidente estava ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Posição pública

É praxe da CVM buscar esclarecimentos públicos de empresas negociadas na Bolsa de Valores sobre relatos na imprensa a respeito de negócios de compra e venda, como o citado pelo presidente Lula.

Em resposta ao ofício, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”.

A estatal acrescentou que a intenção já havia sido mencionada oficialmente pela empresa por meio de comunicados em dezembro de 2023 e março de 2024.

No entanto, a Petrobras informa que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas.

“A Petrobras reforça seu compromisso com a ampla transparência e manterá o mercado informado em relação a qualquer fato julgado relevante sobre o tema”, finaliza a resposta à CVM.

Privatização

A Refinaria Landulpho Alves é a segunda maior do país e fica no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador.

A instalação iniciou as operações em setembro de 1950, sendo a mais antiga do Brasil.

Em 2021, foi vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. A empresa Acelen foi criada para ser a responsável pela refinaria.

Mataripe tem alcance de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, o que equivale a 14% da capacidade total de refino do país.

A refinaria tem produtos como óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solvente, lubrificantes e gás de cozinha (GLP), entre outros.

Controle do Estado

A menção de Lula à reaquisição de Mataripe foi feita no cenário em que o governo carece de controle sobre o preço dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, durante a guerra no Irã, que levou distúrbios à produção e ao transporte de petróleo no mercado internacional.

“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, declarou o presidente na ocasião.

Além de críticas à venda da refinaria, o governo também tem queixas em relação à venda de postos de combustíveis.

Também no governo Bolsonaro, a BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, foi privatizada sob a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação do capital da petrolífera. A compradora foi a Vibra Energia.

A venda incluiu licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo-a de concorrer com a Vibra.Fonte: Agência Brasil

Subiu para 166 o número de municípios do Rio Grande do Sul que relatam problemas relacionados à escassez no abastecimento de óleo diesel. A informação consta em um boletim da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ao qual a Agência Brasil teve acesso, nesta quarta-feira (25).

Os dados estão atualizados até as 9h dessa quarta-feira. Na última quinta-feira (19), o número de cidades atingidas era 142. Dois municípios, Formigueiro e Tupanciretã, mantêm estado de emergência.

A Famurs detalha que recebeu retorno à consulta de 384 dos 497 municípios gaúchos. Os 166 atingidos representam um terço das cidades do Rio Grande do Sul. A capital, Porto Alegre, não consta como afetada.

De acordo com a federação gaúcha, os sinais de desabastecimento acendem “um sinal de alerta para o funcionamento dos serviços essenciais nas cidades”.

Prefeituras estão direcionando o combustível para áreas essenciais, como serviços na área da saúde e transporte de pacientes. Obras e atividades que dependem de maquinário foram suspensas.

O óleo diesel é o principal combustíveis para veículos como caminhões, ônibus e tratores.

ANP

A Agência Brasil solicitou esclarecimentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, órgão regulador do setor, mas não recebeu retorno até a conclusão da reportagem.

À ocasião do último balanço, que dava conta de 142 cidades afetadas, a ANP informou que o cenário era de que “não havia falta de produtos, mas questões logísticas”.

Reflexos da guerra

A questão nas cidades gaúchas e aumento do preço do óleo diesel em diversas partes do país são reflexos da guerra no Irã, que afeta a cadeia global do petróleo.

O óleo diesel é o derivado do petróleo que mais sente os impactos do cenário internacional, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

Desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, o preço do litro do óleo diesel no país subiu cerca de 20%, segundo a ANP.

Ações do governo

O governo tem tomado medidas para atenuar o repasse da alta global ao consumidor final. Uma delas foi a zeragem das alíquotas dos tributos federais que incidem sobre o diesel, o Pis e a Cofins.

O governo também trabalha com a subvenção às empresas (espécie de reembolso) de R$ 0,32 para cada litro de diesel produzido ou importado.

A Petrobras, principal fornecedora do país, chegou a reajustar o preço do óleo diesel em R$ 0,38 no último dia 14, mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pelas ações do governo federal.

Além disso, há a proposta para que estados também colaborem com subsídio ao diesel.

A ANP atua ainda na fiscalização da cadeia de comercialização dos combustíveis, visitando postos e distribuidoras. Fonte: Agência Brasil

Mesmo fazendo parte do seleto grupo de vereadores da cidade de Timbiras e após ter sido ameaçado de morte em plena sessão plenária, o então vereador Marcelo Pires não recebeu nenhum apoio moral ou institucional por parte da Câmara Municipal de Timbiras.

O triste fato ocorrido na manhã de hoje nas dependências da Câmara Municipal chocou a população timbirense que tem acompanhado atentamente os desdobramentos do caso bem como a omissão por parte da Casa que em momento algum fez nenhuma menção ao caso ou tão pouco uma nota de repúdio, ou defesa do nobre parlamentar hoje ameaçado.

A ameaça de morte foi feita ao vereador Marcelo Pires mais poderia ter sido feita com qualquer um dos parlamentares que ali trabalham em defesa da população, é dever da Câmara Municipal de Timbiras fazer uma nota de repúdio a essa aberração ocorrida hoje, uma nota de solidariedade e de repúdio representaria nesse momento o fortalecimento dos anseios democráticos.

Agora é a hora de esquecer as diferenças partidárias, de deixar de lado o pensamento singular, as agremiações políticas e pensar no bem comum de todos, é dever do parlamento Municipal de Timbiras dar uma resposta enérgica a sociedade que está assistindo de camarote e de forma bestificada a omissão por parte da Casa do Povo de Timbiras.

Um homem, de 31 anos, foi preso suspeito de praticar zoofilia contra a própria cadela, no município de Caxias, no leste do Maranhão. A Secretaria Municipal de Proteção Animal realizou o resgate do animal, que foi encaminhado para avaliação veterinária e ficará sob cuidados adequados.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), sancionou a lei que institui o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, como feriado estadual. A norma foi publicada em 19 de março.

O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão antes de sancionada pelo governador.

De acordo com a Lei, o feriado do Dia Internacional da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.

Além disso, combater à discriminação contra as mulheres, enfrentamento à violência de gênero e a promoção de políticas públicas voltadas à igualdade.

Fonte: Central de Notícias Brasil