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Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito

Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8 bilhões, que também inclui ações alimentares que envolvem servidores públicos federais. Ao todo, 236.603 beneficiários em 187.472 processos serão pagos neste lote.

Quem tem direito a receber?

Tem direito aos atrasados quem ganhou ação judicial contra o INSS relacionada à concessão ou revisão de benefícios, como:

  • Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou da pessoa com deficiência);
  • Pensão por morte;
  • Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para receber neste pagamento, é necessário que:

  • O processo esteja totalmente encerrado (transitado em julgado);
  • O valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025);
  • A ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em novembro de 2025.

Os pagamentos são feitos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais de menor valor em prazo mais curto que os tradicionais precatórios.

Quando o dinheiro cai na conta?

As RPVs devem ser pagas em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz. O depósito é feito em conta aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome do beneficiário ou de seu advogado.

Antes do pagamento, o processo passa por uma fase de processamento, quando as contas são abertas. Após o depósito, o sistema do tribunal passa a indicar o status “Pago total ao juízo”.

Como saber se você vai receber?

A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo. É possível pesquisar usando:

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário;
  • Número do processo;
  • Dados do advogado, como o número da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No campo “Valor inscrito na proposta”, aparece o valor a ser pago. As siglas indicam a modalidade: requisição de pequeno valor (RPF) ou precatório (PRF).

Diferença entre RPV e precatório

  • RPV: até 60 salários mínimos, paga em até 60 dias após a ordem judicial;
  • Precatório: acima desse limite, pago uma vez por ano. Os precatórios federais de 2025 foram liberados em julho.

Herdeiros também podem receber?

Herdeiros de beneficiários falecidos têm direito aos atrasados, desde que comprovem o vínculo legal e façam a habilitação no processo. Em caso de dúvida, a orientação é procurar o advogado da ação ou a Defensoria Pública da União.

Qual TRF consultar?

Cada estado é atendido por um TRF específico:

TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP

TRF2: RJ e ES

TRF3: SP e MS

TRF4: RS, PR e SC

TRF5: PE, CE, AL, SE, RN e PB

TRF6: MG

Distribuição dos recursos por TRF

TRF da 1ª Região (DF e 12 estados)

  • Total geral: R$ 885.265.906,53
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 736.597.721,82
  • 38.468 processos | 46.883 beneficiários

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

  • Total geral: R$ 241.907.013,61
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 176.759.801,59
  • 7.936 processos | 11.353 beneficiários

TRF da 3ª Região (SP e MS)

  • Total geral: R$ 453.111.370,35
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 350.271.441,49
  • 11.282 processos | 14.784 beneficiários

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

  • Total geral: R$ 555.207.617,02
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 477.853.769,38
  • 24.052 processos | 33.182 beneficiários

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Total geral: R$ 418.398.758,48
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 369.466.946,18
  • 18.686 processos | 30.961 beneficiários

TRF da 6ª Região (MG)

  • Total geral: R$ 266.819.407,47
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 243.089.652,97
  • 12.596 processos | 15.181 beneficiáriosFonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro apresenta crise de soluços e pressão alta após procedimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na noite de sábado (27) após passar por um procedimento para bloquear o nervo frênico direito, informou neste domingo (28) o Hospital DF Star. Segundo o boletim médico mais recente, no momento, Bolsonaro encontra-se estável e sem soluços.

Nesta segunda (29), o ex-presidente passará por uma nova intervenção para bloquear o nervo frênico esquerdo, responsável pelo controle do diafragma, para completar o tratamento que pretende aliviar as crises de soluços. Bolsonaro também seguirá com fisioterapia para reabilitação, medidas de prevenção de trombose venosa e cuidados clínicos.

Esse será o terceiro procedimento do ex-presidente desde a internação, no dia 24. Na quinta-feira (25), Bolsonaro fez a primeira cirurgia, para tratar uma hérnia inguinal.

No sábado, o ex-presidente foi submetido à segunda intervenção, para bloquear o nervo frênico direito. Bolsonaro está sendo acompanhado diariamente para verificar se os procedimentos para reduzir os soluços foram bem-sucedidos.

No início da semana passada, o ex-presidente foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a internação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Morre a atriz Brigitte Bardot, musa do cinema francês

Morreu neste domingo (28), aos 91, anos a atriz Brigitte Bardot, lenda do cinema francês. A causa da morte não foi divulgada, mas ela já estava com a saúde debilitada há alguns meses, passando por períodos de longas internações. Ela morreu num hospital no sul da França, onde passaria por uma cirurgia.

O presidente francês Emmanuel Macron se manifestou sobre a morte de Brigitte. Ele escreveu: “Seus filmes, sua voz, sua fama deslumbrante, suas iniciais, suas tristezas, sua generosa paixão pelos animais, seu rosto que se tornou Marianne — Brigitte Bardot personificava uma vida de liberdade. Uma existência francesa, um brilho universal. Ela nos tocou. Lamentamos a perda de uma lenda do século”.

Além de atriz, Brigitte foi cantora e ativista da causa animal. Nascida em Paris, em 1934, em uma família rica, começou sua carreira artística como modelo, aos 15 anos. Estampou a capa da revista Elle e sua beleza chamou atenção imediata de outras áreas, como o cinema.

Estreou nas telas em 1952, aos 18 anos, no filme Le Trou Normanddo diretor Jean Boyer, no qual interpretou a personagem Javotte Lemoine, um papel pequeno. No mesmo ano atuou em Manina, a Moça Sem Véu. Com direção do diretor francês Willy Rozier, sua personagem não tinha grande destaque, mas Brigitte chamou atenção ao aparecer de biquíni, ajudando a tornar comum a peça de roupa.

Em 1953, a jovem atriz, ainda não muito famosa, atuou em Mais Forte que a Morte, seu primeiro trabalho num longa-metragem norte-americano. Com Kirk Douglas e Dany Robin como protagonistas, a produção teve muitas cenas rodadas na França. Embora não tenha tido grande destaque no filme, a atriz chamou atenção no Festival de Cannes daquele ano durante a promoção do longa protagonizado por Douglas. Ela surgiu de biquíni no evento, o que causou frisson na mídia.

A atriz seguiu atuando em filmes franceses, italianos e ingleses. Em 1955 trabalhou em várias produções como A Noiva do ComandanteAs Grandes Manobras A Luz do Desejo. Em 1956, integrou o elenco de filmes como Helena de TróiaMademoiselle Pigalle Meu Filho Nero.

Nestes longas, Brigitte já vinha chamando atenção e atuando com mais destaque, sendo protagonista em algumas produções. Ainda em 1956, estrelou E Deus Criou a Mulher, dirigido por seu então marido, o francês Roger Vadim.

No longa, Brigitte interpreta Juliette, uma jovem mulher que vive em Saint-Tropez que se casa com o irmão de um homem que a rejeitou. Ela, que é uma órfã, luta para não voltar para o orfanato e faz isso despertando paixões.

A produção levou Brigitte ao estrelato: ela se tornou um símbolo sexual e passou a influenciar a moda feminina em grande parte do mundo.

A partir daí, a francesa se tornou sinônimo de estrela de cinema, atuando em produções famosas como O Desprezo, de 1963, do diretor Jean-Luc Godard e atuou ao lado de astros como Anthony Perkins, Marcello Mastroianni, Alain Delon, Sean Connery, entre outros.

Búzios

Brigitte passou por crises de relacionamento nos anos 60, teve depressão e questões graves com bebidas alcoólicas. Teve um filho não desejado, o que tumultuou sua relação com ele ao longo da vida.

Em 1965, Brigitte veio ao Brasil, quando namorava Bob Zagury, um brasileiro atleta de basquete no Flamengo. Em passagem pelo país, a atriz esteve na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, em uma visita que ficou famosa. A prefeitura local fez uma estátua de Brigitte, que permanece no município até os dias de hoje.

O último filme de Brigitte foi o francês L’histoire très bonne et très joyeuse de Colinot Trousse-Chemise, lançado em 1973. Depois disso, a atriz decidiu deixar a vida artística e passou a se dedicar a outra de suas paixões: a defesa dos animais.

Ela criou a Fundação Brigitte Bardot para ajudar a salvar animais de variadas espécies ao redor do mundo. Seu lado ativista foi muito elogiado e celebrado, o que não evitou que recebesse críticas nos últimos anos de sua vida por posicionamentos políticos considerados polêmicos.

Em 2021, quando tinha 87 anos, Brigitte foi condenada por um tribunal francês e multada em 20 mil euros por ter feito insultos racistas contra moradores da ilha francesa de Reunião.

Ela também, recentemente, declarou apoio a Marine Le Pen, representante da extrema direita francesa.

Brigitte Bardot deixa um filho, duas netas e uma bisneta. Fonte: Agência Brasil

Frei Gilson diz que música foi porta de entrada para a vida religiosa: ‘Me levou a conhecer Jesus’

Frei Gilson se apresentou na capital paraibana na noite deste sábado (27), durante o Celebra João Pessoa, evento promovido pela Arquidiocese da Paraíba. Em entrevista à TV Cabo Branco, o religioso revelou que a música serviu como ponte para que ele entrasse para a vida na igreja.

“A música foi o jeito que Deus começou a me atrair para ele. Meu padrasto me ensinou a tocar, tentando me cativar, e ali minha mãe estava inaugurando um grupo de oração, e eu começo a tocar nesse grupo. E foi a música que me levou a conhecer Jesus”, contou.

 

Frei Gilson, que é natural de São Paulo, começou a tocar violão ainda na adolescência, aos 14 anos, e aos 18 entrou no convento para se tornar frade. Ele ficou famoso através das redes sociais onde faz transmissões ao vivo com pregações, e disse que sua presença em João Pessoa era uma missão a ser cumprida.

“Sempre que eu divulgava agenda, o clamor era muito forte ‘venha para João Pessoa’. Em todo lugar que eu vou, eu digo que não sou eu que escolho, eu sou chamado a estar. Então tenho certeza que é da vontade de Deus que eu esteja aqui”, afirmou, em entrevista à TV Cabo  Branco.

Atualmente, o Frei Gilson possui mais de 11 milhões de seguidores somente no Instagram, e durante a Quaresma de 2025, ele chegou a reunir mais de 1 milhão de telespectadores em uma live às 4h da manhã. A organização do Celebra João Pessoa estima que cerca de 300 mil pessoas tenham acompanhado os shows na orla da capital paraibana.

Público reunido durante o Celebra João Pessoa para o show de Frei Gilson — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Público reunido durante o Celebra João Pessoa para o show de Frei Gilson — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Durante a entrevista à TV Cabo Branco, Frei Gilson afirmou que estar em João Pessoa era uma missão, e aproveitou para deixar uma mensagem ao público paraibano.

“Para mim, estar aqui hoje é uma missão, é evangelização. Desejo a todos um feliz ano novo. Deus tem coisas maravilhosas para a sua vida, Deus tem coisas maravilhosas para a sua família. Coloque Deus como prioridade na sua vida e você vai ver que o resto vai acontecer”, se despediu. Fonte: G1-MA

Homem é morto a tiros durante festa no Norte do Piauí; suspeito é preso

Um homem identificado como Rafael foi morto a tiros na madrugada deste domingo (28) em uma festa na zona rural de Barras, no Norte do Piauí. O suspeito de cometer o crime, um jovem de 24 anos com as iniciais F. W. S., foi preso em flagrante.

Segundo o capitão Batista Júnior, do 30º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi baleada três vezes. A motivação do assassinato ainda é desconhecida.

O suspeito foi levado por policiais militares à Delegacia de Esperantina, a 61 km de Barras, onde ele presta depoimento ao delegado de plantão. Fonte: G1-PI

IFMA Caxias: Curso de Beneficiamento de Pescado recebe inscrições até segunda

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, em parceria com a UIM Jacira Gonçalves Vila Nova, está com inscrições abertas até segunda-feira, 29 de dezembro, para o Curso de Operador de Beneficiamento de Pescado. Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas, destinadas prioritariamente a moradores ou trabalhadores das comunidades de Veneza, Fumo Verde, Itapecuruzinho, Luiza Queiroz, Volta Redonda, São José, São Pedro, Pampulha e áreas adjacentes.

A qualificação profissional será ofertada na modalidade presencial, com carga horária total de 200 horas. As aulas e atividades práticas acontecerão tanto na Escola Jacira Gonçalves Vila Nova, localizada no bairro Fumo Verde, quanto nas dependências do IFMA Campus Caxias, garantindo aos participantes acesso à infraestrutura pedagógica e técnica das instituições parceiras.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nos locais de oferta do curso, ou de forma on-line, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo campus. Todas as orientações, critérios de seleção e documentação exigida estão descritos no Edital nº 204/2025, disponível para consulta pública.

O curso tem como objetivo qualificar profissionais para atuar no beneficiamento do pescado, contemplando conteúdos relacionados à higiene e boas práticas de manipulação, filetagem, conservação, embalagem, armazenamento e controle de qualidade. Além disso, a formação também aborda noções de empreendedorismo, ampliando as possibilidades de inserção produtiva no setor da pesca e da aquicultura.

Ao final da formação, os participantes estarão aptos a desempenhar atividades técnicas em unidades de beneficiamento, cooperativas, empreendimentos familiares ou iniciativas individuais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital ou diretamente no IFMA Campus Caxias e na Escola Jacira Gonçalves Vila Nova. Por: Ascom/ IFMA

Justiça manda manter 80% da frota da 1001 após paralisação em São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou, neste sábado (27), que ao menos 80% da frota de ônibus do Consórcio Via SL circule em São Luís. A decisão ocorre após a paralisação iniciada por funcionários da empresa 1001/Expresso Rei de França, que já dura quatro dias e afeta milhares de usuários do transporte público.

A ordem obriga o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão a garantir o funcionamento mínimo do serviço. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi assinada pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que também proibiu formas de protesto como “operação catraca livre”, “operação tartaruga” e bloqueios nas entradas das garagens.

A paralisação começou após o Consórcio Via SL, formado pelas empresas 1001/Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna, deixar de pagar adiantamentos salariais, férias, tíquete-alimentação e parcelas do 13º salário.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte, a falta de recursos ocorreu após a Prefeitura de São Luís bloquear subsídios do sistema. O município teria deixado de repassar R$ 548 mil referentes a novembro para compensar gastos com transporte por aplicativos durante greves anteriores.

O sindicato patronal afirma que o parecer técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes não tem amparo legal para a retenção dos valores.

Diante da crise, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta sexta-feira (26) que pediu a abertura de um processo de caducidade contra o Consórcio Via SL. A medida pode resultar na rescisão do contrato de concessão.

Segundo o prefeito, a gestão municipal já busca uma nova operadora para assumir as linhas afetadas pela paralisação.

A decisão judicial também determinou que a Secretaria de Segurança Pública auxilie no cumprimento da ordem e que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes informe ao tribunal, a cada dois dias, a frota de ônibus em circulação.

A desembargadora destacou que o transporte coletivo é um serviço essencial e que a paralisação total, iniciada antes do prazo legal de 72 horas, é considerada abusiva. Uma audiência de conciliação deve ser marcada após o retorno das atividades do Judiciário. Fonte: G1-MA

Mãe e filho são encontrados mortos em casa no Piauí; suspeita é de que mulher tenha matado criança e tirado a própria vida

Mãe e filho foram encontrados mortos dentro da casa onde moravam, neste sábado (27), em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. A informação foi confirmada ao g1 pela Polícia Civil.

A polícia investiga se a mulher teria matado a criança por afogamento e, em seguida, cometido suicídio. A identidade das vítimas não foi divulgada.

“Apurações preliminares apontam que a mulher estava separada do seu companheiro e que teria matado o seu filho por asfixia em meio líquido e posteriormente teria se suicidado. O seu ex-companheiro estaria em outra localidade no momento do fato”, disse o delegado Herderson Bernardo, titular da Delegacia Seccional de São Raimundo Nonato.

Segundo o delegado, vizinhos relataram ter ouvido a mulher “gritar bastante” com a criança momentos antes das mortes.

A investigação segue em andamento. Fonte: G1-PI

Toffoli mantém participação de diretor do BC em acareação do Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (27) manter a participação do diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, na acareação que envolve a investigação sobre fraudes no Banco Master.

audiência está prevista para a próxima terça-feira (30), no Supremo, quando também serão interrogados banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do banco, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelo BC para questionar a participação do diretor na acareação.

Toffoli esclareceu que o diretor não é investigado nem o BC. Contudo, a participação de Ailton é de “especial relevância” para esclarecer os fatos.

“O objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a sessão de títulos entre instituições financeiras — sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal —, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, justificou o ministro.

Investigação

No início deste mês, Toffoli decidiu que a investigação sobre o Banco Master deverá ter andamento no STF, e não mais na Justiça Federal em Brasília. A medida foi tomada diante da citação de um deputado federal nas investigações. Parlamentares têm foro privilegiado na Corte.

Em novembro, Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), instituição pública ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

Além de Vorcaro, também são investigados os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, além de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.

Após a prisão, os advogados de Daniel Vorcaro negaram que o banqueiro tentou fugir do país e sustentou que ele sempre se colocou à disposição para contribuir com a apuração dos fatos. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil