Blog do Walison - Em Tempo Real

Bandidos fogem após explodirem agência bancária no Maranhão

Bandidos explodem agência bancária no Maranhão  — Foto: Divulgação
Bandidos explodem agência bancária no Maranhão — Foto: Divulgação

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (29) a agência bancária do Banco do Brasil no município de São João Batista, a 178 km de São Luís.

De acordo com informações do tenente-coronel Márcio Silva, cinco motociclistas armados atuaram no ataque à agência. Entretanto, o grupo não levou nenhuma quantia em dinheiro, causando apenas danos materiais a unidade.

“Às 3h15 se ouviu a primeira explosão que houve na agência, a Polícia Militar foi acionada e cinco motociclistas fortemente armados estavam assaltando a agência do Banco do Brasil. Os assaltantes fugiram para o povoado, eles não levaram nada, só houve danos materiais” disse o tenente.

A polícia montou cerco nos acessos aos povoados próximos a região de São João Batista e faz as buscas pelos assaltantes.Fonte G1-MA

Fórum de Buriti atende remotamente durante desligamento de energia

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

O juiz Galtieri Mendes de Arruda determinou a suspensão do expediente forense, o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Buriti, no dia 3 de novembro de 2020. Os prazos processuais dos processos físicos que vencerem naquela data serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. E os atos urgentes por lei serão resolvidos através do plantão judicial extraordinário em curso.

A suspensão se deve ao aviso prévio de desligamento de energia programado para o próximo dia 03/11/2020, das 9h35min às 15h35min, informado ao fórum pela Equatorial-Cemar, que acarretará a necessidade de suspensão das atividades presenciais dessa unidade jurisdicional.

Para fins de atendimento remoto, será utilizado o e-mail institucional: vara1_bur@tjma.jus.br ou telefone do servidor plantonista. Já o atendimento pelo gabinete judicial, exclusivamente para processos conclusos, continuará a ser realizado por e-mail: gmarruda@tjma.jus.br ou por telefone (88) 99977.7078, devendo o solicitante informar: nome completo; inscrição da OAB, acaso profissional da advocacia; número do processo e identificação das partes; se a solicitação se refere a autos físicos ou eletrônicos e a descrição do pedido a que se refere o atendimento.

Os atendimentos pelo juiz poderão ser agendados, junto ao canal de atendimento do gabinete judicial, via e-mail ou por meio da secretaria judicial e realizados, pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiçado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados (link: https://vc.tjma.jus.br/galtieri-e38-7bc com nome completo do usuário, sem senha).

O plantão extraordinário na unidade jurisdicional será feito pelos servidores da secretaria: pelos telefones 98 – 98417-0744 (técnico judiciário) e 98 – 99142-9590 (oficial de Justiça).

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Município de São Luís dever reordenar espaço público no entorno da Avenida Colares Moreira

REORDENAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu, em parte, pedidos de decisão liminar do Ministério Público (MP), para condenar o Município de São Luís a elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança causados pelo Hiper Mateus do bairro Renascença II e demais empreendimentos em seu entorno e exigir a realização e o custeio, por sua conta, das obras públicas necessárias a assegurar o direito da sociedade quanto à circulação e à mobilidade urbana.

No pedido realizado em Ação Civil Pública, o MP alegou que, a propósito da instalação do Hiper Mateus, o Município de São Luís não avaliou e não exigiu dessa empresa a realização de obras destinadas a neutralizar os impactos urbanísticos decorrentes do empreendimento, considerando as demais atividades desenvolvidas pelo estabelecimento do entorno e seus impactos no mobiliário urbano e no trânsito da Avenida Colares Moreira e ruas vizinhas.

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins considerou que os pedidos formulados pelo MP e pela Defensoria Pública (também entrou na ação) se originaram de tumulto recém-instaurado decorrente de ações do Poder Público Municipal de remoção de bancas e trailers localizados na Avenida Miércio Jorge, no Renascença.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

O juiz determinou que o Município de São Luís cadastre todos os ocupantes de mobiliários urbanos existentes no trecho entre o Marcus Center e o cruzamento com a Avenida Mário Meirelles, e no trecho entre a Avenida Miércio Jorge e o Hiper Mateus, e impeça a instalação de novas bancas de revista, quiosques e trailers nesses locais. O município fica impedido de conceder qualquer alvará de construção ou reforma para novos empreendimentos na mesma área, até que seja elaborado o Estudo de Impactos de Vizinhança e realizadas as obras de mobilidade e requalificação urbana necessárias no local.

Deverá ser juntado aos autos, em 15 dias, as certidões de diretrizes de todas as obras particulares construídas na região, nos últimos quatro anos, e o comprovante de que os estacionamentos e demais obras de compensação pelos impactos viários foram executadas, quanto custaram e quem pagou a quem pela execução.

O Município é obrigado, ainda, a remanejar, no prazo de cinco dias, as bancas de M. S. A. e L.J.M. para o local utilizado como estacionamento dos Shoppings Boulevard, Tropical e Monumental, em frente da calçada do shopping e em local afastado da Avenida Colares Moreira, pelo prazo de 1 ano, até que haja a requalificação urbana definitiva. E a banca de C.S.D., no prazo de dez dias corridos, para o local onde hoje está colocada a banca de M.S.A., na Rua dos Sapotis.

O município arcará com todas as providências necessárias à mudança, como a construção da base em concreto, a disponibilização de caminhões para transporte das mercadorias, dentre outras. E, ainda, realizar todos os reparos estruturais nas bancas em razão dos danos que a remoção produziu.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Em audiência de conciliação realizada em 13/06/2019, apesar de não obtido acordo, o Município de São Luís apresentou propostas da Secretaria Municipal de Trânsito e Trasportes (SMTT) de alteração do fluxo de tráfegos e de vias no entorno do Hiper Mateus e das universidades próximas.

Na ação, o MP alegou que, a UNDB reformou e aumentou suas instalações, mas não construiu estacionamento, assim como pelos Shoppings Tropical e Monumental. Além disso, também ocorreu a ocupação indevida de canteiros centrais e vias públicas por atividades informais, como bancas de revistas e traillers de alimentação, que ocupam inclusive vias públicas como ocorre próximo à Universidade CEUMA.

Na análise da questão, o juiz constatou que o Município continua sendo “omisso e leniente com as mais diversas situações de desordem urbanística no local objeto da lide”. Ressaltou também que vem ocorrendo a instalação de novos empreendimentos sem a construção da infraestrutura correspondente.

“Se tal não bastasse, as áreas públicas do Município continuam sendo ocupadas por estacionamentos mesmo quando já revertidas ao domínio público como ocorre com o restante da Quadra 35-A situado aos fundos do Shopping Monumental, mesmo depois do julgamento definitivo do Processo nº7040/2000, que devolveu, parcialmente, ao domínio Municipal a área ilegalmente usurpada”, enfatizou o juiz na decisão.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Feminicídio é punido com pena de 29 anos e quatro meses de reclusão

TRIBUNAL DO JÚRI

O Tribunal do Júri da Comarca de Grajaú condenou o réu Edivan Carneiro Macedo, pelo feminicídio de sua companheira, Neurivânia Barbosa dos Santos, em 4 de maio de 2018, na casa da vítima, na presença de um filho dela, de 12 anos. Um grande contingente de forças policiais foi mobilizado para esse júri, em o bairro vila Viana, em Formosa de Serra Negra (termo judiciário) – a 80km de Grajaú, em razão da comoção dos moradores diante do crime.  A sessão começou as 8h e terminou as 20h de quarta-feira, 29.

Segundo os autos, “inconformado com o fim do casamento”, o réu se dirigiu à casa da ex-mulher com objetivo de cumprir as ameaças e morte já feitas anteriormente. Quebrou a janela do quarto do casal e invadiu a casa, e matou a vítima por enforcamento e com quatro golpes de faca. Em seguida, fugiu, deixando a vítima agonizando nos braços do filho, que dormia no quarto ao lado, e acordou no momento do crime com os gritos da mãe.

Na sessão do júri, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade a consumação do homicídio em relação à vítima e acatou, também por maioria, a tese de acusação no que se refere às qualificadoras do crime – motivo fútil, emprego de asfixia e no contexto de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino da vítima e a prática do crime na presença de descendente da mulher.

Conforme a decisão do júri popular, o réu foi condenado pelo juiz da 2ª Vara de Grajaú, Alessandro Arrais Pereira, nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e VI, combinados com artigo 121, parágrafo segundo, e 7º, inciso III, do Código Penal brasileiro, a 29 anos e quatro meses de reclusão.

A pena deverá ser cumprida em regime fechado, devendo, após o trânsito em julgado da sentença criminal, na Unidade Prisional da Comarca de Grajaú. Foi negado ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, devendo permanecer preso. Atuou na denúncia o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas (2ª Promotoria de Justiça de Grajaú).

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br

Dia Mundial do AVC serve de alerta à população

Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje (29), em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos.

Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento.

Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro.

Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.

Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças.

Sintomas

O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).

Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível.Fonte Agência Brasil

Esfaqueamento no interior de uma igreja deixa três mortos, em Nice

Pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas, em um esfaqueamento, ocorrido na cidade francesa de Nice. O ataque aconteceu na manhã de hoje (29), em uma igreja. O autor do ataque foi detido. O departamento francês anti-terrorismo foi já chamado para investigar o caso tratado como assassinato e tentativa de assassinato.

O prefeito de Nice, Christian Estrosi, anunciou que o suspeito foi detido e que tudo aponta para um ataque terrorista. Enquanto era detido, o homem gritou “Deus é Grande”. Ele foi levado para um hospital com ferimentos de bala, decorrentes do momento da detenção.

Já o ministro do Interior informou que haverá uma reunião de crise devido ao acontecimento. O prefeito de Nice disse ainda que o Presidente Emmanuel Macron irá à cidade, ainda nesta quinta-feira.

Duas das vítimas teriam falecido na Igreja. Uma delas teria sido degolada. Uma pessoa ferida fugiu para um bar nas proximidades, mas também morreu, de acordo com uma fonte policial citada pela Agência France Press. O ataque ocorreu por volta das 9h (5h em Brasília) perto da igreja Notre-Dame, quando começava a missa da manhã.

Não há ainda informação sobre os motivos deste ataque em Nice, mas a polícia fala de uma situação grave, com explosões conduzidas pela polícia, durante a operação.

Relatado ataque de faca na cidade francesa de Nice
Ataque a faca deixa três mortos na cidade francesa de Nice – Reuters/Eric Gaillard/Direitos Reservados

Professor morto

O ataque ocorre no momento em que a França ainda tem presente na memória a morte de um professor, Samuel Paty, alegadamente decapitado por ter mostrado, em sala de aula, caricaturas de Maomé que tinham sido publicadas pelo Charlie Hebdo e que motivaram à época ataques terroristas.

O prefeito de Nice considera que “13 dias depois do ataque a Samuel Paty, o nosso país não pode mais se contentar com as leis de paz para destruir o fascismo islâmico”.

Relatado ataque de faca na cidade francesa de Nice
Policiais nas ruas de Nice, após ataque a faca em uma igreja da cidade – Reuters/Eric Gaillard/Direitos Reservados

Pandemia

O ataque ocorreu enquanto a Assembleia Nacional discutia o confinamento para combater a pandemia do novo coronavírus. A Assembleia fez um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas e seus parentes.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, saiu às pressas da Assembleia Nacional para se dirigir à unidade de crise. O Presidente francês, Emmanuel Macron, também marcou presença na reunião, anunciou o palácio do Eliseu.

Nice esteve foi palco, em 2016, de um ataque que deixou 86 mortos na famosa avenida Promenade des Anglais, em 14 de julho, em pleno feriado nacional.Fonte Agência Brasil

Receita Federal começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.Fonte Agência Brasil

Denúncia: Saiba em Detalhes como Mário Sérgio Criou uma Farsa sobre Leonel Filho na Comunidade Bom Jesus.

No último domingo 25/10/2020 o vereador Leonel Filho esteve juntamente com Zito Rolim, Jadiel e toda sua comitiva visitando as regiões da Sentada, Bom Jesus e demais localidades, foi um dia bem produtivo para ambos os candidatos que durante todo o momento foram abraçados de forma positiva e carinhosa pelos  moradores da região.

Foi mais um dia de visitas perfeito como muitas outras visitas já realizadas  durante essa jornada na cidade de Codó bem como na Zona Rural, o que causou estranheza e espanto foi o fato do senhor Mário Sérgio ter aparecido no local  mais especificamente na Comunidade Bom Jesus  único e exclusivamente com o intuito de tentar criar confusão, atritos e desestabilizar o então candidato a vereador Leonel Filho e todos os seus correligionários, em matéria publicada em blog local o senhor Mário Sérgio que se auto denomina professor afirmou que foi impedido de apresentar REIVINDICAÇÕES ao candidato Zito Rolim, mais o mesmo Mário Sérgio que criou esse factoide absurdo não tornou público que esteve juntamente com Zito Rolim e seu pseudo candidato a vereador no sábado 24/10/2020 na mesma região, Mário Sérgio se furtou em falar a verdade, se estava um dia antes na mesma região com Zito Rolim e seu pseudo candidato a vereador porque não apresentou suas REIVINDICAÇÕES, porque somente um dia depois resolveu dar o triste ar da graça criando um papelão inimaginável com o público presente.

Mário Sérgio na condição de professor não agiu como tal, fez feio, criou ESTÓRIA e ainda faltou com a verdade mais uma vez ao dizer que foi retirado do local, fato que também não procede, pois mesmo depois de tentar agradar seu pseudo candidato a vereador indo no evento de Leonel Filho para desestabilizar as pessoas que ali se encontravam, Mário Sérgio permaneceu no local do evento até o fim, a postura adotada por esse cidadão é definitivamente algo lamentável principalmente por se tratar de um professor que com essa postura e conduta deplorável se distanciou aos extremos daquilo que os professores realmente praticam que é semear a VERDADE E O BEM COMUM A TODOS.

COMO UMA IMAGEM VALE MAIS QUE QUALQUER PALAVRA TIREM SUAS CONCLUSÕES E VEJAM QUE O IMPORTUNO MÁRIO SÉRGIO NÃO CONSEGUIU OBTER ÊXITO NA MISSÃO DE FAZER O MAL E CRIAR ESTÓRIA, O EVENTO FOI LINDO DO INÍCIO AO FIM E O POVO DAQUELA REGIÃO SÓ CONFIRMOU A AMIZADE E RESPEITO DE SEMPRE PELO VEREADOR LEONEL FILHO.

mario-sergio-65412

thumbnail_IMG_6778

thumbnail_IMG_6785

thumbnail_IMG_6796

thumbnail_IMG_6804

thumbnail_IMG_6812

thumbnail_IMG_6815

thumbnail_IMG_6826

thumbnail_IMG_6848

thumbnail_IMG_6863

thumbnail_IMG_6867

thumbnail_IMG_6878

thumbnail_IMG_6889

thumbnail_IMG_6893

thumbnail_IMG_6644

thumbnail_IMG_6674

thumbnail_IMG_6668

thumbnail_IMG_6674 (1)

thumbnail_IMG_6717

thumbnail_IMG_6754

thumbnail_IMG_6736

thumbnail_IMG_6734

 

Bolsonaro revoga decreto que libera parceria com iniciativa privada no SUS

BRASÍLIA – Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das criticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que o texto estava equivocado. Internamente, segundo o Estadão apurou, a falha no decreto foi atribuída à ausência de alinhamento entre os ministérios da Economia e da Saúde.

Decreto de Bolsonaro que libera estudos sobre privatização em unidades de saúde foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes © Gabriela Biló/Estadão Decreto de Bolsonaro que libera estudos sobre privatização em unidades de saúde foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

A determinação agora é que o texto seja revisto. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou a revogação do decreto no Facebook, mas defendeu a proposta. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a “o SUS e sua falsa privatização”.

Bolsonaro ainda afirmou que o espírito do decreto tinha como objetivo o “término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. “A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado”, escreveu o presidente.

Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deverim avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a “estruturação de projetos pilotos”. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País”. Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de “municípios ou consórcios públicos” interessados.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou que as UBSs “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. Ainda de acordo com a pasta de Paulo Guedes, as obras inacabadas consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS.

Ao menos oito projetos de decreto legislativo (PDL) – medida capaz de sustar a decisão presidencial – foram apresentados no Congresso desde a publicação da decisão do governo na manhã de terça, 27, até o início da tarde desta quarta-feira. Os pedidos são assinados pelo PT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania e PCdoB, esse último com a assinatura do deputado Márcio Jerry (MA), coordenador da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (SUS). Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização da rede./ COLABOROU SANDRA MANFRINI Por G1