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A população codoense anda bastante indignada com a decisão tomada pela atual gestão em não abrir as portas ta tão sonhada Escola Liceu Nagib Buzar, essa semana uma das primeiras iniciativas da nova gestão municipal foi a de que a referida escola não abriria as portas para a classe estudantil codoense por falta de estrutura para receber os alunos.

O fato é que a escola acabou de ser inaugurada com uma mega estrutura de deixar qualquer um de queixo caído, dessa maneira fica um tanto o quanto difícil tentar explicar a população codoense o inexplicável, tem inúmeras cidades espalhadas por todo o território brasileiro que sonham em ter uma escola desse porte, enquanto em Codó a escola bem como toda a classe estudantil foi ignorada, os centenas de pais que matricularam seus amados filhos no seletivo para fazer parte dessa respeitada e magnífica escola simplesmente foram ignorados e terão que amargar essa atitude inexplicável e inimaginável da atual gestão municipal.

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 *Por Igor Macedo de Lucena 

O maior problema é como se mensura a distribuição dessa riqueza e principalmente sua acumulação ao longo do tempo para uns e não para outros, o que na realidade demonstra o maior problema do capitalismo moderno, a desigualdade existente em ricos e pobres e um abismo que se aprofunda em todas as nações e se torna uma preocupação em comum de governos europeus, no Brasil, nos Estados Unidos, e até mesmo na China que, apesar de ser um modelo autoritário de governo, sabe que consideráveis aumentos na desigualdade e nas insatisfações sociais são riscos altíssimos para o regime, principalmente em um projeto do qual há orgulho por ter diminuído drasticamente a pobreza e a desigualdade nos últimos 40 anos.

A diferença na composição da riqueza tem um efeito decisivo sobre a média dos retornos anuais sobre o patrimônio dos diversos grupos sociais. Se as taxas de retorno dos ativos se apresentam relativamente constantes ao longo do tempo, isso significa que o que aumenta a desigualdade é de fato a diferença na composição desses ativos e a sua taxa própria de retorno. Se analisarmos o período de 30 anos nos Estados Unidos, entre 1983 e 2013, já descontando a inflação, o retorno anual dos ativos financeiros foi, em média, 6,3% ao ano, enquanto o retorno anual do mercado imobiliário foi de apenas 0,6%. Nesse sentido, se capitalizarmos isso por mais 30 anos, pode-se abrir um abismo patrimonial de 60% na acumulação de riqueza entre os mais ricos e a classe média; ou seja, o 1% mais rico apresenta desempenho melhor sobre a classe média e os mais pobres basicamente pelos retornos que eles obtêm com seu patrimônio mais diversificado, o que é na prática um importante fato gerador para o aumento da desigualdade a um longo prazo.

O trabalho da economia política neste ano de 2021 que está iniciando é sem dúvida entender tal fenômeno, que é natural e intrínseco do Capitalismo, e adotar políticas que sejam capazes de aliviar esses efeitos. O Capitalismo é um sistema que funciona e foi o modelo de produção que mais diminuiu a pobreza na humanidade; todavia, ao longo da história, surgiram problemas como as crises financeiras, os monopólios e os oligopólios dentre outros problemas que foram ajustados dentro do sistema por meio de novas teorias e políticas públicas inovadoras. Hoje o maior desafio para o Capitalismo é sem dúvida a desigualdade, e a pergunta que nos cabe fazer é: como vamos mais uma vez conseguir ajustar nosso sistema para que ele não se torne um problema social sem solução?

*Igor Macedo de Lucena é economista e empresário, Doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, membro da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs e da Associação Portuguesa de Ciência Política

Maria Fernanda

Comunica PR

(47) 9 9136-9749

Diferentemente do que muita gente imagina, a legislação brasileira também prevê a hipótese de impeachment de ministros, e não apenas dos chefes de executivos.

Assim, a Lei 1079/50, em seu artigo 1º, define os crimes de responsabilidade e, em seu artigo 2º, estabelece que são passíveis da pena de perda do cargo – com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública – não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado.

Este dispositivo legal existe há mais de 70 anos e ganha no momento atualidade e importância quando o país tem à frente da área de Saúde alguém despreparado para a função, relapso e que comete seguidos crimes de responsabilidade.

O Brasil vive a maior crise sanitária de sua história. A quantidade de mortos chega à espantosa cifra de 200 mil. Quando passou a comandar as decisões relacionadas à pandemia, os dados estatísticos registravam 14.817 óbitos. 

O número de infectados também cresceu assustadoramente: 218.223 brasileiros tinham sido infectados com a Covid-19. Agora, o Brasil já conta com cerca de 7,8 milhões de infectados. Tais crescimentos, da ordem de 35,74 vezes, no caso dos infectados, e de 13,2 vezes, no caso das mortes, expressam a inépcia, a inação, a inaptidão do General-ministro à frente do Ministério da Saúde.

Enquanto isso, o ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas – quando cerca de 50 países já estão vacinando suas populações -, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.

Além de descumprir abertamente as recomendações das autoridades – tanto as nacionais, como as internacionais – o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde. 

Ainda que seu superior hierárquico, o presidente da República, inegavelmente tenha enorme responsabilidade nos desmandos, o ministro não pode escudar-se nesse fato para se abster de tomar as providências básicas que a função requer.

É inaceitável a justificativa apresentada por Pazuello para não cumprir obrigações básicas. Ao declarar que “um manda, o outro obedece”, o ministro lava as mãos e abdica de suas obrigações como ministro.

Por isso, a ABI deu entrada no pedido de impeachment do ministro e é imprescindível a aprovação de seu afastamento. O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados, como prevê a legislação. 

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

O número de mortes no Brasil em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia é de 198.974 óbitos, segundo o mais recente boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram notificadas 1.242 novas mortes. Foi o maior número diário desde 25 de agosto, quando foram registrados 1.271 óbitos. Ainda há 2.552 mortes em investigação.

A atualização do Ministério da Saúde dos dados sobre a pandemia foi divulgada na noite desta quarta-feira (6). O balanço é composto a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais de saúde.

Os casos acumulados foram para 7.873.830. Entre ontem (5) e hoje, foram registrados 63.430 novos diagnósticos positivos de covid-19. Foi o maior número desde o dia 17 de dezembro, quando houve um pico com 70.574 casos. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia marcava 7.810.400 diagnósticos de covid-19 ao longo da pandemia.

Conforme o painel do ministério, há 638.326 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 passou de 7 milhões, com 7.036.530.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

No topo da lista de mortes por covid-19 estão São Paulo (47.511), Rio de Janeiro (26.068), Minas Gerais (12.211), Ceará (10.056) e Pernambuco (9.731). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (789), Acre (814), Amapá (950), Tocantins (1.252) e Rondônia (1.875).

São Paulo também lidera o número de casos, com 1.501.085, seguido de Minas Geras (566.207), Santa Catarina (506.897) e Bahia (502.938). Os estados com menor número de casos são Acre (42.378), Roraima (69.180) e Amapá (69.469).

Gráfico do Ministério da Saúde atualiza dados sobre a pandemia de covid-19. – Ministério da SaúdeFonte Agência Brasil.

A Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís assinaram nessa terça-feira (5) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na reunião, foram acertadas questões como feriados, horários especiais de funcionamento do comércio em datas comemorativas e normas para as relações de trabalho.

Foi decidido na reunião que o comércio pode funcionar de segunda-feira a sábado em regime de horário livre, respeitando a jornada semanal de cada funcionário que não pode ultrapassar 44 horas de trabalho.

Além disso, o novo piso salarial dos comerciários passa a ser de R$ 1.251,70 (reajuste de 4,77%), sendo que no período de vigência do acordo o salário-base não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional acrescido de 10%.

No caso de prorrogação da jornada, o máximo permitido é de duas horas extras diárias, que serão pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio do Banco de Horas que foi instituído pela negociação deste ano.

O comércio pode funcionar também aos domingos no horário das 8h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 13h às 20h para os localizados nos shopping centers. No entanto, para o funcionamento aos domingos, as empresas terão que adotar um sistema que impeça que o empregado trabalhe mais do que dois domingos consecutivos.

No carnaval, o comércio de São Luís funcionará até o domingo, reabrindo somente na quarta-feira de cinzas a partir das 13h. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a situação econômica das empresas, a gratificação para o empregado que trabalhar nos feriados foi reduzida de R$ 60, valor do ano passado, para R$ 40.Fonte G1-MA

Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.Fonte Agência Brasil.

Na tarde da última terça-feira, os policiais militares do 3º Pelotão do 17º Batalhão de Polícia Militar,localizado em Timbiras, realizavam rondas ostensivas e preventivas naquele município quando populares abordaram a viatura informando sobre indivíduos armados que estariam ameaçando moradores de uma rua do bairro Forquilha.
Imediatamente a equipe deslocou até o endereço citado, no local haviam dois homens que portavam uma arma de fogo e uma arma branca; Porém, ao avistarem a aproximação da viatura, os mesmos empreenderam fuga abandonando uma garrucha é um facão nos fundos de uma residência.
Os policiais militares realizaram diligências com o objeto de localizar os dois homens porém não foi possível localizá-los; Assim a equipe encaminhou os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia Civil.
*MATERIAL APREENDIDO *
– 01 arma de fogo do tipo Garrucha;
– 01 arma branca (facão).

*17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*
* DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397*

Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão têm até hoje, às 18h, para registrar chapas e concorrer às eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição.

Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 08 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 06/01/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.

A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão, por votação direta e secreta em cédula única.

Fonte: Neto Ferreira

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Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em março podem, a partir de hoje (4), sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 2,4 bilhões foram creditados para esses beneficiários nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do auxílio emergencial, sendo R$ 2,2 bilhões referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e R$ 200 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial.

O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Para fazer o saque em espécie, é preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. “Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui”, informou, em nota, a instituição.

O banco acrescenta que mantém, aos beneficiários, a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

No aplicativo CAIXA Tem está também disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.Fonte Agência Brasil.