• 

Foram prorrogados a suspensão do expediente na 1ª vara da Comarca de Pinheiro e os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico, no período de 7 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, na Portaria – TJ 295/2021, de 21 de janeiro.

De acordo com a portaria, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.

A interrupção do atendimento presencial deve-se à realização da primeira etapa da reforma predial, com serviços de pintura, substituição de instalações elétricas, lógicas e hidráulicas, cabos de rede e outros serviços, que impossibilitam a execução das tarefas normais durante o expediente forense.

Será prestado o atendimento virtual pela secretaria judicial no honorário das 8h às 18h, nos dias úteis, pelos seguintes contatos: 1ª Vara: (98) 3381-8257 (whatsapp) e correio eletrônico (vara1_pin@tjma.jus.br), com a secretária judicial. 

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do juiz. 

Permanece em vigor o trabalho remoto dos magistrados, servidores e colaboradores, atendendo às Resoluções CNJ nº 313 e nº 314/2020, ATO da Presidência GP 6/2020, e Portarias Conjuntas nº 14 e nº 16 e Resoluções GP nº 22 e 25/2020.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com

Segundo o levantamento da agência virtual, o Rio de Janeiro compõe o TOP 3 das cidades mais procuradas para o período de janeiro a junho deste ano

São Paulo, janeiro de 2021 – A cidade de São Paulo mantém a liderança pelo segundo ano consecutivo como o destino favorito dos viajantes brasileiros, de acordo com o levantamento da agência virtual de turismo ViajaNet, que apurou o volume de venda de passagens aéreas nacionais para o primeiro semestre de 2021.  
 

Segundo a pesquisa, o interesse em viajar para a cidade do Rio de Janeiro aumentou no primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. A cidade litorânea carioca deu um salto e aparece na segunda posição da lista, seguida por Recife, em Pernambuco, que integra o TOP 3 dos destinos mais comprados para os próximos seis meses. 
 

Com a retomada gradual do turismo, é possível perceber que o comportamento e a procura dos viajantes por destinos nacionais são semelhantes, comparando o primeiro semestre de 2020 e de 2021. Prova disso é que as cidades de São Paulo e de Recife se mantiveram em alta. 
 

Segundo o mapeamento, no ranking geral das 9 cidades mais procuradas pelos turistas, o Nordeste ganha destaque, somando quatro destinos (Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Seguro), contra dois do Sul (Porto Alegre e Florianópolis), dois do Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro), e um do Centro-Oeste (Brasília). Veja abaixo a lista completa dos destinos nacionais mais procurados.

Nacionais

São Paulo (Guarulhos)

Rio de Janeiro

Recife

Salvador

Fortaleza

São Paulo (Congonhas)

Porto Alegre

Florianópolis

Porto Seguro (Bahia)

Brasília

Para Gustavo Mariotto, head of marketing do ViajaNet, com mais destinos no ranking, o Nordeste tem se tornado preferência dos brasileiros. “Os viajantes que buscam destinos com maior contato com a natureza e ao ar livre optaram pelas cidades nordestinas, que oferecem áreas turísticas mais afastadas”, destaca ele. 

Sobre o ViajaNet

ViajaNet é uma agência de viagens online com diferenciais em atendimento e serviços ao e-consumidor, com capacidade de apresentar as melhores opções de mais de 900 companhias aéreas, seguros e pacotes turísticos.  A empresa é 100% nacional e aposta no mercado brasileiro, oferecendo ao consumidor a oportunidade de descobrir o mundo em um clique.

Para mais informações, contatar:

Amanda Mathias

Assessoria de Imprensa

A Vara da Infância e Juventude de Imperatriz publicou Portaria na qual regulamenta o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes desacompanhados no evento “Baile Pesadão”, marcado para o dia 5 de fevereiro, na casa de eventos Rancho da Vila, e recomendou que seja atribuída à festa a classificação indicativa “Não recomendado para menores de 18 anos”, de acordo com o guia prático de classificação indicativa do Ministério da Justiça. O documento é assinado pela juíza Dayna Leão Tajra, titular do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz e respondendo pela Vara da Infância e Juventude, e leva em consideração o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe o princípio da proteção integral e a necessidade de adoção de medidas preventivas, para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes ou tenham seus direitos desrespeitados.

A Portaria considera, ainda, que os pais ou responsáveis, a sociedade e setores que exploram atividades nessa área necessitam de instrumento normativo detalhado para, dentre outras finalidades, prevenir responsabilidades, bem como a necessidade de disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados em festas, bailes e espetáculos públicos realizados na Comarca de Imperatriz. A magistrada ressalta, também, as informações levantadas pelo Comissariado de Justiça através de redes sociais, das quais se extraiu que o artista principal do evento, DJ Gugga, possui músicas com explícito cunho sexual e que fazem apologia a crime e uso de bebidas alcoólicas, inapropriadas para menores de 18 anos.

A Justiça tomou como base, também, os critérios oficiais previstos na Portaria 1.189/2018 do Ministério da Justiça, que trata, dentre outras questões, da classificação indicativa da informação fornecida aos pais e responsáveis acerca do conteúdo de obras e diversões não recomendáveis a determinadas faixas etárias, considerando-se três eixos temáticos: “sexo e nudez”, “drogas” e “violência”. Outro fator frisado pela Portaria é a inexistência de meios para impedir que os menores presentes no local tenham acesso ao conteúdo das músicas e, também, que haverá comercialização de bebidas alcoólicas no local.

ATRAÇÕES IMPRÓPRIAS PARA MENORES DE IDADE

“A presente Portaria visa ao cumprimento e obediência imediata de todos, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa (…) Considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade incompletos, conforme o ECA (…) A presente Portaria regulamenta o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes desacompanhados no evento ‘Baile Pesadão’ que será realizado no dia 5 de fevereiro, na casa de eventos Rancho da Vila, no Bairro Vila Nova em Imperatriz, com as seguintes atrações: DJ Guga, Wellington Tigrão e MCTal, conforme informações obtidas por meio de mídias sociais”, enfatiza o documento, recomendando que seja atribuído ao evento a classificação indicativa “Não recomendado para menores de 18 anos”, de acordo com o guia prático de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

A Portaria explica que, em caso de menores acompanhados, a comprovação documental da filiação, guarda ou tutela é indispensável, e que o desrespeito ao contido na Portaria implica em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “A companhia dos pais ou dos responsáveis legais não impede a intervenção do Comissariado de Justiça, do Conselho Tutelar e de qualquer órgão que compõe o sistema de proteção, caso seja evidenciado na situação concreta violação a direito de criança ou adolescente (…) Os responsáveis pelo evento deverão afixar de forma visível e legível, nos locais de vendas de ingressos e nos locais de acesso ao evento, as normas presentes nesta portaria, bem como informações destacadas quanto à idade mínima exigida para acesso, nos moldes estabelecidos pelo Ministério da Justiça, sob pena de incidência em artigos do ECA”, pontua a Justiça.

A juíza ressalta que caberá aos organizadores e proprietários do estabelecimento onde se realizará o evento, divulgar, de forma visível e legível, em todos os locais onde houver venda ou fornecimento de bebida alcoólica ou outro produto cujo os componentes possam causar dependência física ou psíquica, sob pena de incidência em ECA, a seguinte advertência: “A venda ou qualquer forma de fornecimento de bebida alcoólica ou cigarro a crianças e adolescentes é crime, punido com pena de detenção de 2 a 4 anos, conforme o artigo 243 do ECA, além de interdição do estabelecimento até o recolhimento da multa aplicada de 3 a 10 mil reais, conforme o artigo 258 do ECA”. Caberá aos organizadores do evento inserir e divulgar as orientações contidas na Portaria em suas propagandas por quaisquer veículos de comunicação, tais como rádio, televisão, internet, outdoors, faixas e material gráfico, sob pena de incidência no artigo 249 do ECA.

A Vara destaca, ainda, que é de inteira responsabilidade dos organizadores do evento e dos proprietários do estabelecimento Rancho da Vila, o controle do acesso e da permanência de crianças e adolescentes ao local, devendo exigir documentos comprobatórios de idade, filiação ou responsabilidade sobre o menor, de acordo com as hipóteses previstas nesta Portaria, sob pena de autuação administrativa, sem prejuízo de eventual responsabilização penal. “O cumprimento da presente Portaria será fiscalizado por toda sociedade, membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios, Comissariado de Justiça da Infância e da Juventude, Juiz da Infância e da Juventude, Membros do Ministério Público e pelas Polícias Civil e Militar, devendo estes fazer cessar de imediato qualquer conduta que contrarie esta Portaria, bem como conduzir os infratores, se for o caso, à Delegacia de Polícia competente para as providências adequadas”, esclarece.

Por fim, o documento coloca que, além das providências acima, o Comissário de Justiça que flagrar qualquer ato ofensivo às determinações da Justiça, fará imediata autuação administrativa do estabelecimento infrator, dando a devida ciência ao seu proprietário ou responsável que esteja presente no momento, sem prejuízo de autuação posterior caso seja impossível fazê-la de imediato, dentro do que estabelece o artigo 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A magistrada determinou o envio de cópias da Portaria ao Ministério Público, ao Prefeito e Câmara de Vereadores do Município de Imperatriz, e aos Conselhos Tutelares dos Municípios abrangidos pela Comarca, aos Comandos da Polícia Militar desta cidade, à Delegacia Regional de Imperatriz, à Delegacia do Adolescente Infrator, à sub-sessão da OAB, bem como a devida publicação no Diário da Justiça Eletrônico, Jornal de grande circulação e mural do Fórum e anexo da Comarca.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com

• 

Em menos de um mês de gestão o prefeito Zé Francisco surpreendeu os populares que diariamente almoçam do Restaurante Popular aumentando o valor da comida de 3 para 4R$, o interessante é que essas refeições estão sendo servidas a meses nesse mesmo valor de 3R$ e antes mesmo de completar um mês de administração o senhor prefeito decidiu decretou o aumento sem dar nenhuma satisfação a quem quer que seja.

A medica chocou muitas das pessoas na manhã de hoje onde algumas tinham a quantia de apenas 3R$ para almoçar como de costume e tiveram que voltar para suas residências sem se alimentar por falta de dinheiro. O que teria levado o senhor gestor a promover esse aumento, medidas como essa devem ser avisadas previamente a população até porque estamos falando de uma gestão democrática e não de uma monarquia absolutista.

Passados praticamente dois meses nada do prefeito Zé Francisco pagar os salários de todos os pais e mães de família que trabalharam na saúde codoense durante todo o mês de dezembro de 2020.

Essa história tem rendido muito nos entornos da cidade de Codó mais parece que para o prefeito Zé Francisco tudo isso não está fazendo a mínima diferença, diante do que estamos vendo parece que o atual gestor não está nem aí para essa questão envolvendo centenas de codoenses de bem que cumpriram com seus deveres de maneira justa e leal.

Até quando Zé Francisco vai arrastar essa questão, até quando esses nobres codoenses terão que permanecer a ver navios e sem receber seus justos pagamentos, um gestor que foi eleito com a promessa de que trataria toda a população com o merecido respeito está se distanciando de forma meteórica das promessas feitas em campanha.

E agora Zé? E agora trabalhador da saúde? Ó, e agora quem poderá nos defender? Será que o “Chapolim Colorado” terá que vir defender esses respeitados pais e mães de família codoenses esquecidos por Zé?

Após o final do ano de 2020, muitas análises e reflexões foram feitas em vários setores mercadológicos. O mundo inteiro viveu e ainda vive um período de incertezas em relação aos altos e baixos acerca de tudo o que diz respeito ao novo coronavírus. Neste contexto, os impactos na rotina das pessoas trazem um cenário diferenciado, em que as empresas de todos os setores precisam se preocupar ainda mais com a qualidade de vida da população.

Segundo a Reach (empresa do ramo de soluções integradas de marketing digital), as conversas entre marcas e consumidores via WhatsApp, no Brasil, no ano passado, tiveram um crescimento de quase 800%, quando comparado a 2019. A plataforma também registrou neste intervalo de tempo um aumento de quase 80% de seus usuários interagindo com as marcas pelo WhatsApp.

Uma das empresas que já utilizava a ferramenta e aproveitou para incrementar ainda mais seus serviços, foi a Equatorial Maranhão que dispõe de uma assistente virtual, a Clara, e oferece aos clientes a possibilidade de registrar falta de energia, emissão de segunda via de conta, código de barras para pagamentos, consulta de débitos, solicitação de religação e cadastro no programa Tarifa Social Baixa Renda.

Além da Clara, por meio do WhatsApp, a empresa ainda oferece outras formas de atendimento por meios digitais, que possibilitam ao cliente um mundo de serviços sem a necessidade de deslocamento, aglomerações e filas. O site da empresa www.equatorialenergia.com.br é uma verdadeira agência virtual, por meio dele é possível encontrar solução para mudança de data de vencimento da fatura, atualização de dados, troca de titularidade, solicitação de ligação nova e desligamento e, até mesmo, pagamento por meio de cartão de crédito e ainda negociação de débitos, tudo on-line. E quem prefere utilizar aplicativos para tudo, é possível também baixar o APP Equatorial Energia e ter tudo isso ao alcance na palma da mão, a qualquer momento em seu smartphone.

A Gerente de Gestão de Clientes da empresa destacou o volume de atendimentos digitais quando comparado com os demais oferecidos pela companhia. “Em todo o Grupo Equatorial Energia, em média 125 mil atendimentos são feitos por dia através dos nossos canais de atendimentos digitais. Só na Equatorial Maranhão durante o ano de 2020, os atendimentos feitos pelo site, aplicativo e WhatsApp somam quase 9 milhões. Ainda no ano passado, os números de atendimentos digitais superaram em 60% aqueles feitos nas agências presenciais e pelos atendentes da central 116. Entre todos os atendimentos feitos, 40% foram via site e aplicativo, já a ferramenta WhatsApp recebeu aproximadamente 2 milhões de solicitações durante o ano”, ressaltou Fernanda Leão.

Apesar da praticidade oferecida por todos esses canais digitais, existem sim diferentes perfis, e algumas pessoas ainda preferem buscar um atendimento presencial. Isso pode ocorrer por falta de acesso à internet, falta de aptidão tecnológica ou, até mesmo por uma questão de escolha. Pensando nesses diferentes perfis, a companhia implementou em algumas de suas agências de atendimento presencial, um espaço totalmente digital que possibilita o autoatendimento com mais independência e agilidade nas solicitações. Nestes espaços, a distribuidora dispõe ainda, de colaboradores que podem auxiliar às pessoas que buscam um atendimento mais ágil, mas que porventura ainda encontram certa dificuldade em realizar os serviços sozinhas. Estes espaços digitais estão localizados na agência do bairro Cohafuma, em São Luís e nos municípios de Imperatriz, Bacabal e, em breve, na cidade de Timon.

Para Marcelo Augusto, Gerente Corporativo de Digital e Inovação, essas ferramentas mudaram a forma de comportamento do cliente. “Clientes buscam, em todo lugar, experiências com mais agilidade e facilidade. Ninguém quer mais se deslocar e esperar na fila para realizar um serviço simples. Por isso, o Grupo Equatorial tem investido muito na evolução de nossas ferramentas digitais, proporcionando aos clientes da Equatorial Maranhão melhores experiências. Durante o ano de 2020, investimos em mais tecnologia e aumentamos a disponibilidade de serviços automatizados nos canais digitais, a exemplo do pagamento da conta de energia por meio de cartão de crédito e do parcelamento de débitos personalizado, em um ambiente seguro, no próprio site da distribuidora. Ouvimos nossos clientes, que pediram essas facilidades no ambiente digital, para facilitar o dia a dia, e entregamos mais estes serviços que podem ser resolvidos com poucos cliques”, enfatizou Marcelo.

Canais de atendimentos digitais:

Clara (assistente virtual via WhatsApp): (98) 2055-0116

Site: www.equatorialenergia.com.br

APP: Equatorial Energia (IOS e Android)

Agências digitais:

SÃO LUÍS: AV. Luis Eduardo Magalhães, Nº0, Cohafuma.

IMPERATRIZ: R. Luis Domingues , 915, Centro.

BACABAL: BR 316, Km 361, Nº 132, Areias.

TIMON: em breve será inaugurada a agencia digital do município.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O início da vacinação no Brasil e em outros países não significa que as pessoas devem retomar uma rotina semelhante à de antes da pandemia. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já indicou que a imunização de rebanho pela vacinação não deverá ser atingida em 2021. A declaração foi feita este mês pela dra. Soumya Swaminathan, da OMS.

“Mesmo que as vacinas comecem a proteger os mais vulneráveis, não atingiremos nenhum nível de imunidade na população ou imunidade de rebanho em 2021. Mesmo que aconteça em alguns países, não vai proteger as pessoas ao redor do mundo”, disse ela, em entrevista coletiva, no dia 11 de janeiro.

Soumya elogiou o esforço dos cientistas na produção de não apenas uma, mas várias vacinas contra a covid-19, algo que, na sua opinião, era impensado há um ano. Ela acrescentou que as medidas de contenção da pandemia devem continuar sendo praticadas até o fim deste ano, “pelo menos”.

Esse raciocínio é acompanhado por especialistas aqui no Brasil. Segundo eles, a população não pode relaxar porque a vacinação começou. “Quando observamos nossa realidade no Brasil e as dificuldades que estamos tendo, a gente realmente passa a pensar que isso [o fim da pandemia] vai ser talvez em 2022 e olhe lá”, disse a médica infectologista e professora de medicina Joana D’arc Gonçalves. “A gente está vendo a guerra que é com essas poucas doses disponíveis no Brasil e nem temos a perspectiva de ter mais doses, por causa de todos esses conflitos, as dificuldades internacionais”, acrescentou.

Ela lembra que as vacinas apresentam particularidades que, de uma forma ou de outra, são entraves para sua distribuição. Seja uma necessidade de armazenamento em temperaturas muito baixas, seja a dificuldade de produção de insumos aqui no país. A médica recomenda que a população não veja a chegada da vacina como algo muito próximo e mantenha os cuidados tomados em 2020.

“A gente teve uma gota de esperança neste oceano de problemas. Temos que segurar a nossa onda, saber que o insumo existe, mas que precisaremos de um pouco mais de paciência. Não é tão fácil produzir rapidamente [uma vacina]”.

Vacinados e com máscara

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, a imunização de rebanho só deverá ser alcançada se o mínimo de 60% da população estiver vacinada. Mas ele destaca que, mesmo que o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) seja sólido e consigamos vacinar parte da população brasileira até o fim do ano, o vírus ainda estará em circulação. E faz um alerta: mesmo os vacinados devem continuar adotando isolamento social, álcool em gel e máscara.

“Nenhuma vacina é 100% eficaz. Com a vacina, a pessoa tem uma chance muito grande de se proteger das formas moderadas e graves, mas não elimina a possibilidade de contrair a doença. Estando com a doença, ela vai transmitir para outros. Não dá para correr esse risco”.

Existe ainda o componente social dessa medida. Se todas as pessoas vacinadas pararem de usar máscara, isso pode, na visão de Cunha, desmobilizar a população como um todo para o uso dessa barreira contra a covid-19. Veremos mais pessoas sem máscara, estimuladas pelos vacinados. “E como as pessoas vão saber se aquela pessoa já foi vacinada?”, questiona.

Além disso, mesmo que parte da população do país se vacine ainda este ano, existirão “bolsões de vulneráveis”. São comunidades, bairros ou grupos de pessoas com poucos ou nenhum vacinado, onde haverá circulação do vírus. Esse conceito pode ser reproduzido em escala mundial. Afinal, em um cenário onde ainda há pouca vacina disponível, os países que saem na frente são os que têm mais dinheiro para comprá-las mas, em algum momento, os demais entrarão na partilha.

“Para termos uma proteção coletiva, precisamos ter ótimas coberturas vacinais em todos os países. Isso vai levar um tempo porque os países mais pobres terão que receber muitas vacinas no momento em que elas começarem a ser distribuídas para eles. Essas vacinas vão demorar ainda mais, provavelmente começam a ser distribuídas no segundo semestre”, analisou o presidente da SBIm.

Cunha reiterou a importância dessas medidas “não farmacológicas”, como uso de máscara, distanciamento social e higienização constante das mãos. Medidas simples, mas eficientes, no combate ao novo coronavírus. “São as únicas medidas que temos até agora que demonstram que diminuem a doença, a hospitalização e a morte. Independentemente de começarmos a vacinar, de vacinar um percentual grande da população, vamos ter que continuar com essas medidas por muito tempo”.

Imunização de Rebanho

Especialistas estimam que para tirar um vírus de circulação, é necessário ter em torno de 60% a 70% de pessoas vacinadas. “Depende da eficácia da vacina”, diz Joana D’arc. “Quanto maior a eficácia, pode-se até ter um número de imunizados menor que 70%”. Por meio da vacinação em massa, o Brasil já conseguiu imunizar sua população contra uma série de doenças perigosas.

Varíola, sarampo, rubéola, caxumba e meningite são alguns dos casos. A poliomielite, que ainda tem surtos em vários países, foi controlada no Brasil. No passado, inúmeras crianças morreram de catapora, hoje controlada. “Teve país que erradicou o câncer de colo de útero só por meio da vacina contra o HPV”, destacou a infectologista.Fonte Agência Brasil.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. 

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.  

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos. 

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado. 

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.Fonte Agência Brasil.

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas .

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fies segundo semestre

Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.Fonte Agência Brasil.