Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.
De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.
A Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.
Regras
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Financiamento
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.Fonte Agência Brasil.
Como e tempos de globalização as notícias correm rápido nos quatro cantos do planeta Terra, em Codó não poderia ser diferente, após anunciado o Seletivo Municipal para contratação de professores da rede municipal de educação da cidade de Codó um fato um tanto o quanto inusitado chamou a atenção dos codoenses bem como de professores de cidades vizinhas, o valór mínimo dos mínimos ofertados para esses profissionais tão importantes na formação dos seres humanos.
A gestão de Zé Francisco ofereceu nada mais nada menos que um mísero salário de R$1.149 para os nobres professores codoenses, salário tão baixo que depois dos descontos em folha fica abaixo do salário mínimo pago em todo o território nacional, restando para os professores seletivados apenas o valor de R$ 1.060.
O valor oferecido pela atual gestão municipal de Codó se distância aos extremos das promessas de campanha feitas pelo prefeito Zé Francisco se distanciando também dos reais salários que os professores codoenses são de fato merecedores, essa é uma triste realidade que os professores codoenses terão que amargar nessa gestão que não sabe o que é compaixão e respeito por esse profissional que é a base de toda conquista.
A Tristeza e Descontentamento DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR FALTA DE PAGAMENTOS.
Se já não bastasse boa parte dos profissionais da saúde terem seus vencimentos do mês de dezembro de 2020 atrasados, em pior situação encontram-se os médicos que até o momento não receberam seus salários do último mês ainda do ano passado e olha que estamos em plena pandemia, além de termos um prefeito que é médico. Outra classe que passou por situação parecida ou até pior dada a baixa condição financeira, foram os trabalhadores da limpeza que também receberam seus vencimentos hoje com super atrasos.
Nos surpreende também o fato de o município receber somente pra educação durante o mês de janeiro/2021 recursos oriundos do FUNDEB na ordem de 15 MILHÕES DE REAIS e os profissionais do magistério que costumavam receber seus proventos ainda dentro do mês trabalhado, até o momento nem notícias do pagamento referente o mês passado.
Diante do exposto o sindicato exige respeito e valorização por parte da nova gestão à todos os servidores públicos municipais.
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.
O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).
Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias
Escolas da rede pública estadual retomaram as aulas referentes ao ano letivo de 2021 de forma híbrida.Foto: José Leomar
Na próxima segunda-feira (8), alunos da rede estadual do Maranhão vão retornar as aulas do ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, conforme indicadores epidemiológicos de cada região ou das características de cada unidade de ensino. O retorno dos alunos do fundamental e ensino médio acontece no dia 22 de fevereiro.
A portaria com as orientações pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021 foi divulgada nessa segunda-feira (1°). As instruções valem para o retorno das aulas, que pode ser em formato híbrido ou remoto.
De acordo com a portaria, o retorno das atividades pedagógicas, em caráter híbrido ou remoto, serão nas seguintes etapas: em janeiro, as escolas tiveram seus calendários regulares, com retorno presencial dos professores, equipe pedagógica e administrativa dos Centros de Ensino de tempo parcial, Centros Educa Mais e das Unidades Plenas do Iema, para fins de planejamento e organização do ano letivo de 2021.
O documento também traz informações importantes como o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, e o continuum curricular, que foi definido pela Resolução nº 200, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, para o Ciclo de Aprendizagem, formado pela fusão de duas séries ou anos escolares contínuos, totalizando oito períodos letivos. Excetuase nessa medida os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O documento trata, também, da 4ª Série Opcional do Ensino Médio, que é facultada aos estudantes concluintes do Ensino Médio, em caráter excepcional, e permite a matrícula do aluno em períodos de estudos suplementares, presenciais ou híbridos, em conformidade com a disponibilidade de vagas ofertadas pela Rede Estadual de Ensino.Por G1-MA.
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.
Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos.
Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Novo prazo
Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12.
Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico.
No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas.
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.Por Agência Brasil.
Estados e municípios têm editado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à segunda onda de casos do novo coronavírus no Brasil após as festas de fim de ano. Por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os Cartórios de todo o País permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando os horários de funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de normas específicas estaduais.
De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.
A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal www.registrocivil.org.br. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br, e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.
Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.
Atendimento presencial
Nas ocasiões em que o atendimento presencial for indispensável, os Cartórios seguem os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Sobre a Anoreg/BR
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) congrega mais de 13 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres.
Assessoria de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Assessores: Alexandre Lacerda, Deborah Viveiros, Silas Macedo e Clara Sasse
Prezando pelo bem-estar da população, a Equatorial Maranhão continua estimulando seus clientes a utilizarem os canais de atendimento digitais e evitarem ir às agências presenciais durante a pandemia. Por isso, a Companhia indica o passo a passo para solicitação de ligação nova e reativação, serviços que o cliente pode pedir direto no site da distribuidora.
Antes de tudo, deve-se saber diferenciar o serviço de ligação nova e de reativação. Ligação nova é a solicitação de fornecimento de energia elétrica para uma nova conta contrato que está sendo conectada à rede de distribuição pela primeira vez.
Para isso, o consumidor deve entrar no site da distribuidora: www.equatorialenergia.com.br, ir até a aba de solicitações e serviços e clicar em solicitar ligação nova. Com todos os documentos pessoais em mãos, o representante ou titular da conta contrato deve fazer uma simulação de carga no próprio site, descrevendo todos os aparelhos eletrodomésticos que tem no imóvel.
Ao informar a carga, o cliente também é orientado sobre qual disjuntor e condutores deve utilizar e, seguindo corretamente essas orientações, garante maior segurança para as suas instalações elétricas. Se a potência for igual ou inferior a 75 kW, trata-se de uma ligação comum, do Grupo B. Mas se carga instalada for acima de 75 kW a ligação pertence ao Grupo A e precisa solicitar uma ligação de grande cliente.
A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, explica a importância da observação em relação ao prazo de vistoria. “A distribuidora verifica a existência da rede de distribuição que possibilite o pronto atendimento da unidade consumidora, contudo, caso haja necessidade de execução de obras para o atendimento, o prazo de vistoria começará a ser contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao da conclusão da obra”, ressalta.
Já a reativação, trata-se de um pedido de fornecimento para uma conta contrato que já possuiu energia elétrica anteriormente e teve o fornecimento desligado a pedido do cliente anterior. É muito importante solicitar o serviço correto para evitar que o pedido seja indeferido e para que a Companhia possa fazer o atendimento de forma ideal e no menor prazo possível. Neste caso, após acessar o site www.equatorialenergia.com.br, o cliente segue para a aba de solicitações e serviços, clicar em solicitar reativação (novidade no site) e preenche com seus dados pessoais, anexando os documentos necessários para a comprovação do vínculo.
Em ambas as solicitações, os clientes de baixa renda inscritos no Cadastro Único, com integrantes na família que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas que possuem o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), ou quilombolas podem se cadastrar para receber ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do Governo Federal que dá descontos na conta de luz. Se estiver tudo certo com a documentação, no faturamento seguinte o cliente já receberá o benefício.
Prazos – vale ressaltar que para ambos os pedidos (ligação nova ou reativação, grupo B ou A, há um prazo diferente para conclusão do pedido e que também pode variar de acordo com a área do solicitante.
Área urbana: 3 dias úteis para vistoria e 2 dias úteis para a ligação.
Área rural: 5 dias úteis para vistoria e 5 dias úteis para ligação.
Documentação necessária – no caso de pedidos via site, o cliente deve anexar os documentos, como os de identificação, fotos do padrão de energia, entre outros que são listados durante o procedimento no site.
As investigações da morte do auxiliar da perícia médica da Polícia Civil, Salomão Matos dos Santos, apontam que ele foi morto por policiais militares que atuavam de forma velada no dia do crime, na madrugada da última quinta-feira (28).
Nesta segunda (1º), os dois PMs, que não tiveram o nome revelado, se apresentaram na Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa, em São Luís, e passaram horas prestando depoimento.
Segundo testemunhas, Salomão estava dentro de um veículo-lotação e foi perseguido por um carro descaracterizado. Com medo de ser um assalto, o auxiliar de polícia civil procurou abrigo dentro da Unidade de Pronto-Atendimento do Parque Vitória, mas acabou morto a tiros no estacionamento do local. Ao menos cinco tiros foram ouvidos por moradores.
A defesa dos policiais militares alegam que estavam em uma operação, que visava prender um dos autores da morte do Tenente-Coronel Ronilson, ocorrido horas antes.
Em nota, a defesa dos PMs disse ainda que houve legítima defesa, já que um deles foi atingido com um disparo. No entanto, essa versão ainda é investigada pela Polícia Civil, que apura se Salomão foi morto por engano ou não.
“O Escritório Ferreira, Quirino & Baldez vem, através da presente nota, informar que seus constituintes apresentaram-se de forma espontânea e voluntária para colaborar com o desfecho mais preciso das investigações, que certamente concluirão que a lamentável morte do Senhor Salomão Matos trata-se de uma tragédia consequência do ataque brutal ao Tentente-Coronel Ronilson, ocorrida sob o pálio da legítima defesa, visto que um dos constituintes apresenta lesão cutânea decorrente de disparo de arma de fogo deflagrado felizmente contra o colete que utilizava no fatídico dia. Aproveita para esclarecer que se manifestará nos autos”, diz a nota da defesa dos militares.
A Operação Integrada foi realizada na tarde da segunda-feira (01), a Polícia Civil solicitou o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar em um local de comercialização de drogas localizado na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro São Francisco. A equipe da PM se fez presente no local, onde deu apoio ao Delegado na vistoria da residência, onde foram encontrados vários tabletes de substância entorpecente similar à maconha. Além da substância foram encontradas diversas cédulas de dinheiro e uma balança de precisão. Na operação, um homem de 21 anos que estava no interior da residência foi preso pela prática de tráfico de drogas e apresentado na Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido. e realizou a condução de um homem de 21 anos.
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