Blog do Walison - Em Tempo Real

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7,5 milhões no próximo concurso

Nenhuma das apostas acertou as seis dezenas do concurso 2.342 da Mega-Sena, realizado neste sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (10) tem o prêmio estimado em R$ 7,5 milhões. 

As dezenas sorteadas foram 17 – 20 – 24 – 27 – 40 – 60. 

A Quina teve 35 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.441,93. A Quadra teve 2.233 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.151,85.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.

Nesse processo, procuradores de Santa Catarina pediam que a Justiça estabelecesse prazo máximo para realização de perícia médica pelo INSS, no caso dos auxílios e benefícios que dependem do procedimento. Com o acordo, a ação acabou extinta. Como havia repercussão geral reconhecida pelo Supremo, o mesmo deve ocorrer com os demais processos que tramitam pelo país sobre o assunto.

Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:

– Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias

– Benefício assistencial ao idoso – 90 dias

– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias

– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias

– Salário maternidade – 30 dias

– Pensão por morte – 60 dias

– Auxílio reclusão – 60 dias

– Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias

– Auxílio acidente 60 diasFonte Agência Brasil.

Mantenha seu Sorriso Ainda Mais Bonito na Clínica Odontológica Dr. Saint-Clair e Dra. Caroline Araújo

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 por agendamento

O consultório odontológico Dra. Caroline Araujo e Dr. Saint-Clair Augusto está de cara nova e seguindo os protocolos de biossegurança estabelecido pelos órgãos de saúde, de modo a proporcionar conforto e segurança a população codoense.
Dentre os tratamentos disponíveis tem-se: limpeza, restaurações, facetas, clareamento, extrações, prótese, implante, aparelho ortodôntico e tratamento de canal. E além disso, eles também realizam radiografias periapicais.
Venha conhecer o consultório Odontológico, localizado na rua Cônego Mendonça 518. Para demais informações entre em contato através do telefone: (99)8859-0115

Cônego Mendonça 516****

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 por agendamento

Estado do Maranhão deve tornar acessível o Centro de Ensino à Pessoa com Surdez

O Estado do Maranhão deverá adaptar, em dois anos, o Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez às normas que estabelecem condições de acessibilidade para imóveis urbanos, de modo que possam ser utilizados por pessoas com deficiência ou necessidade especial.

Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos obriga, ainda, o Estado a fornecer o Cronograma de Saneamento das irregularidades, no prazo de 60 dias, a contar da intimação da decisão, bem como informar à Justiça das medidas tomadas na medida em que forem executadas.

O juiz Douglas de Melo Martins acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública para condenar o Estado a adaptar completamente o Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez “Profa. Maria da Glória Costa Arcangeli”, localizado na rua Dr. Carlos Macieira, s/nº, Alemanha, conforme as exigências da NBR 9050-ABNT, sanando as irregularidades apontadas em Inquérito Civil Público.

O Ministério Público do Estado do Maranhão apresentou, nos autos, o Relatório de Acessibilidade elaborado pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça, datado de 25 de julho de 2017, apontando várias irregularidades referentes à acessibilidade do local e pediu a condenação do Estado a fazer as intervenções necessárias, tornando o centro acessível a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Consta na ação um relatório de vistoria realizada em 25 de julho de 2017, pelos servidores do Ministério Público, Alfredo Alencar de Oliveira, engenheiro civil, em coautoria dos servidores Tereza Cristina Sales Silva e Nielsen Oliveira Castro, que constataram inadequações e falhas no projeto apresentado para solução das irregularidades.

DIREITO À ACESSIBILIDADE

De acordo com a sentença, o artigo 244 da Constituição Federal determina que “a lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência. E no artigo 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. 

O juiz também fundamentou a decisão na Lei nº 10.098/2000, que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, impondo que “a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. 

Segundo o entendimento do juiz, os direitos fundamentais são os princípios básicos do Estado Democrático de Direito, orientando a ação de todos os poderes constituídos, tendo a Administração Pública, em todas as esferas, o dever de assegurar aos cidadãos que seus direitos sejam respeitados. 

“Ademais, a não adaptação do imóvel apontado para o uso das pessoas com deficiência fere, também, o direito de igualdade, consagrado no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, haja vista que restringe seu uso somente à parcela da população, se não totalmente, dificulta extremamente. Situação agravada por ser este imóvel voltado para o atendimento desse público específico”, enfatizou o magistrado.

A sentença fixa multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com

Veja como aumentar as chances de ganhar na promoção Energia em Dia da Equatorial Maranhão

A promoção da Equatorial Maranhão, o Energia em Dia visa valorizar os clientes adimplentes e incentivar a população a ficar sem débitos com a empresa por meio de prêmios mensais. Pela campanha, os vencedores ganham um ano de supermercado no valor de R$ 500 reais por mês e um ano de bônus de R$ 250 reais para pagar a conta de luz mensamente.

Para clientes que cadastram para receber sua fatura de forma digital as chances são ainda maiores, quem solicitar o serviço de envio da fatura por e-mail receberá 2 (dois) números da sorte extras por mês para concorrer aos prêmios da promoção.

Nessa edição da promoção, dois clientes de Codó já foram sorteados com o prêmio “Casa Eficiente”, em que os contemplados receberam o valor de R$12 mil reais em troca de eletrodomésticos e reformas.

Para participar, o titular da conta de luz deve acessar o site o da empresa por meio do link: energiaemdia.equatorialenergia.com.br, selecionar o estado “MARANHÃO” e preencher os dados corretamente. Após a conclusão do cadastro o cliente receberá seu número da sorte, depois disso é só manter o pagamento das contas de energia em dia com a Equatorial para concorrer. A promoção tem certificado de autorização SECAP nº 04.008161/2020 e o regulamento pode ser consultado clicando no site.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão*

Áreas naturais protegem costa brasileira e evitam o colapso da economia litorânea

Ambiente costeiro depende de ecossistemas como manguezais, restingas e recifes de corais; eventual degradação da costa pode colocar em risco populações inteiras do litoral e acabar com atividades pesqueiras e turísticas nessas regiões


Morar perto da praia é o sonho de muita gente, em qualquer lugar do planeta. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 40% da população mundial vive em até 100 quilômetros da costa. Isso acontece porque, historicamente, as ocupações humanas se desenvolveram em torno do mar em razão dos diversos benefícios que dele se originam, incluindo o comércio marítimo e a obtenção de alimento por meio de atividades pesqueira e extrativistas.

No entanto, o adensamento populacional em regiões litorâneas e a falta de planejamento urbano ao longo dos anos colocaram e mantêm em perigo importantes ecossistemas costeiros, como recifes de corais, dunas, restingas, estuários e manguezais, cuja situação é agravada pelos efeitos crescentes das mudanças climáticas. Esses ambientes, além de serem indispensáveis para a sobrevivência de espécies marinhas e manutenção da biodiversidade, fornecem importantes serviços ecossistêmicos, como a proteção da linha de costa frente a mudanças climáticas e efeitos erosivos.

“Os recifes de corais e os manguezais são os habitats que têm atuação mais direta na proteção da costa, pois eles reduzem a energia das ondas que nela incidem, o que costuma ser bastante evidenciado em regiões propícias a tsunamis. Consequentemente, isso protege a linha da costa, a infraestrutura urbana localizada ao redor e, acima de tudo, a vida humana que existe na localidade”, explica o membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra.

Isso significa que, além do aspecto ambiental, a resiliência costeira (capacidade do ambiente em assimilar mudanças ambientais) é importante também sob o ponto de vista econômico e social. É consenso entre os cientistas que a degradação da costa pode prejudicar importantes atividades geradoras de emprego e renda, como o turismo e a pesca.

Um relatório do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano, publicado em dezembro, mostrou, por exemplo, que os habitats costeiros fornecem proteção para centenas de milhões de pessoas, asseguram a biodiversidade, filtram poluentes provenientes da costa e fornecem áreas para a pesca, aumentando o fornecimento de alimento e proporcionando meios de subsistência para a população local. Só os recifes de corais contribuem com US$ 11,5 bilhões por ano para o turismo global, beneficiando mais de 100 países.

Manguezais

Turra destaca que, enquanto os recifes de corais atuam na linha de frente da proteção costeira por atenuarem o efeito das ondas sobre as praias, os manguezais agem na suplementação desse efeito de dissipação energética, além de outras importâncias. No entanto, como muitos manguezais estão próximos às áreas urbanizadas, sua resiliência é afetada por distúrbios decorrentes de atividades humanas como mineração, sobrepesca, agricultura, aquicultura/carcinicultura, descarga de efluentes, aterramento, desmatamento e ocupação irregular.

Embora os manguezais sejam protegidos no Brasil por leis federais como o Código Florestal (12.651/2012), a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) e a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), além da Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – reinstituída recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a área do ecossistema continua a ser suprimida. Estima-se que 25% dos manguezais brasileiros já tenham sido perdidos, sendo 36 mil hectares convertidos em tanques para criar camarões somente entre 2013 e 2016.

No Brasil, estima-se que os manguezais geram US$ 5 bilhões em benefícios ao país pelos serviços prestados pela sua simples existência ou pelo suporte à pesca ou turismo. Além disso, cerca de 44 milhões de pessoas vivem nos 338 municípios que contam com a proteção costeira desse ecossistema. Os dados fazem parte da publicação Oceano sem mistérios: desvendando os manguezais, organizada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e lançada nesta semana.

“Proteger esses ecossistemas naturais passa necessariamente pela criação e gestão eficazes de unidades de conservação e pela implementação de políticas públicas exequíveis que ataquem as ameaças a essas áreas. Controlar a ocupação territorial das cidades litorâneas e ter uma política habitacional inclusiva é também atuar na proteção desses ecossistemas e, no final das contas, na resiliência da nossa costa”, afirma o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Há 30 anos, a entidade fomenta pesquisas científicas relacionadas aos ecossistemas marinhos e, desde 2018, atua nos preparativos para a Década do Oceano, movimento mundial que teve início neste ano e segue até 2030. Devido ao seu histórico de atuação com a causa oceânica, a Fundação Grupo Boticário foi reconhecida pela Unesco e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações como uma das representantes da sociedade civil da Década no Brasil.

Os especialistas explicam que o objetivo do movimento é desenvolver nos próximos dez anos ações práticas a favor da sustentabilidade dos mares. “Cerca de metade do CO2 que lançamos no ar fica no oceano, a partir da ação de organismos que fazem fotossíntese. Isso é feito pelos manguezais, pelas macroalgas, pelos rodolitos, pelas gramas marinhas e pelo fitoplâncton. Ao regular o clima do planeta, esses ecossistemas ajudam a garantir a resiliência da costa e a saúde do planeta”, esclarece Turra.

Sobre a Fundação Grupo Boticário
Com 30 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br

Informações para a imprensa
Tamer Comunicação
Renato Santana – 11 3031-2388 – ramal 225 – 11 99996-6388 (renato.santana@tamer.com.br)
Giovanna Leopoldi – 11 3031-2388 – ramal 247 – 11 96312-2030 (giovanna@tamer.com.br)
Direção de Núcleo:
Ana Claudia Bellintane – 11 3031-2388 – ramal 238 – 11 998495628 (anaclaudia@tamer.com.br)

“BEN 10” É MORTO A TIROS EM CODÓ

“Ben 10” foi morto a tiros na madrugada dessa sexta-feira na Rua Valer Zaidan localizada no Bairro Santo Antônio cidade de Codó.

O “Ben 10” codoense era um velho conhecido da polília militar, um homem que já tinha várias passagens pelos crimes de roubo e furtos e que durante muito tempo vinha tirando o sossego de famílias de bem da cidade de Codó, o meliante foi encontrado morto com muitos tiros de . 40 e até o momento não se tem nenhuma informação dos autores do crime.

Mantenha seu Sorrindo Lindo com a Equipe da Clínica Odontológica Dr. Saint-Clair e Dra. Caroline Araújo

O consultório odontológico Dra. Caroline Araujo e Dr. Saint-Clair Augusto está de cara nova e seguindo os protocolos de biossegurança estabelecido pelos órgãos de saúde, de modo a proporcionar conforto e segurança a população codoense.
Dentre os tratamentos disponíveis tem-se: limpeza, restaurações, facetas, clareamento, extrações, prótese, implante, aparelho ortodôntico e tratamento de canal. E além disso, eles também realizam radiografias periapicais.
Venha conhecer o consultório Odontológico, localizado na rua Cônego Mendonça 518. Para demais informações entre em contato através do telefone: (99)8859-0115

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