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Práticas como essa de fato não nos levam a absolutamente nada, não nos levam a lugar algum, ao invés de está mudando os nomes de escolas municipais já construídas em outras gestões, o então prefeito Zé Francisco deveria mesmo era já está cuprindo uma prmessa de campanha em que afirmava categoricamente que reabriria todas as escolas municipais que deixaram de funcionar em outras gestões e até o momento nada de se cumprir tais promessas, nada de reabertura de escolas como também nada de empregos para as pessoas, o que se vê cotidianamente é um festival de demissões e promessas não cumpridas.

A TEMIDA POLÍTICA DO ÓDIO a cada ano que se passa tem caído em desuso levando tais políticos direto para as páginas do livro de OSTRACON, a cidade de Codó é bem maior do que isso, a população codoense espera mais do que isso, é necessário que o senhor prefeito vista o terno da humildade, que deixe de lado a gestão passada e diga realmente para que veio.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra. 

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”Fonte Agência Brasil.

A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nessa quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A audiência foi realizada logo depois de defensores protocolarem um pedido de bloqueio total no início do mês.

Na ação, a Defensoria Pública do Maranhão pede que a medida seja aplicada em todos os municípios do estado, por causa do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid no Maranhão.

“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o juiz. 

Na audiência, participaram também representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.

O juiz também proibiu a realização de festas e eventos durante o período carnavalesco com uso de som ao vivo, automotivo ou mecânico em bares e restaurantes, que promovam a aglomeração de pessoas. A medida começa a valer a partir desta sexta-feira (12) e segue até o dia 18 de fevereiro.

Foram suspensas parcialmente as portarias estaduais que permitem festas com a presença de até 150 pessoas e que utilizem música ao vivo, mecânica ou ambiente, entre os dias 12 a 18 de fevereiro.

O magistrado ainda afirma que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que a ação posterior a isso, fica a critério do estado e dos municípios. “Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, pondera o juiz Douglas de Melo Martins.

Entenda o caso

Três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça na segunda-feira (1º), com um pedido para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, manobra conhecida como ‘lockdown’, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Intereses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown’ para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).Fonte G1-MA

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em entrevista coletiva no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Rio de Janeiro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (11) que o Brasil tem um perfil de fabricante de vacinas contra covid-19, e não de comprador. Pazuello falou a senadores no plenário da Casa, após ser convidado por eles para explicar as políticas do Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira.

Em sua fala inicial, o ministro disse que, após iniciar negociação com vários laboratórios pelo mundo, concluiu que o destino do Brasil é fabricar vacinas para o mercado interno e para a América Latina.

“Começamos a ter a seguinte certeza: para vacinar o nosso país precisaríamos fabricar vacinas. Esse é o destino do nosso país, somos fabricantes de vacinas. Vamos fabricar vacina para o Brasil e para a América Latina. Não podemos contar com laboratórios que apenas nos vendam as vacinas”, disse Pazuello.

Obstáculos contratuais

O ministro colocou como obstáculos contratuais com alguns laboratórios o tempo de recebimento e o lote disponível para compra. Ele citou exemplos de negociações com a Janssen, da Bélgica, e a Moderna, dos Estados Unidos. Sobre a primeira, ele destacou que a entrega seria de apenas 2 milhões de doses e no fim do primeiro semestre.

Sobre a Moderna, Pazuello criticou o preço. Segundo ele, custa 20 vezes mais do que a vacina da Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil em parceria com a Fiocruz. Além disso, destacou que a entrega seria feita apenas em outubro.

Pazuello também citou as negociações de compra da vacina russa Sputnik V, mas ressaltou que a quantidade também é insuficiente, 10 milhões de doses.

Falando um pouco sobre cada vacina, Pazuello fez críticas às “cláusulas leoninas” impostas pela norte-americana Pfizer. As cláusulas já haviam sido criticadas publicamente pelo ministério, ao afirmar que a vacina da Pfizer “causaria frustração nos brasileiros”.

“Mesmo que aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram foi 500 mil doses em janeiro, 500 mil em fevereiro e 1 milhão em março. Falei que queríamos a Pfizer em grande quantidade e sem as cláusulas leoninas. Não precisamos nos submeter a isso”, disse o ministro.

A despeito das críticas às condições para a compra das vacinas, Pazuello afirmou que o ministério continua negociando com todos os laboratórios e não descarta a aquisição de nenhum imunizante.

Por outro lado, o ministro exaltou o trabalho da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca. “A encomenda tecnológica está feita, 100 milhões de doses de entrega no primeiro semestre. A partir de julho, a fabricação do IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo] na Fiocruz, podendo chegar a 20 milhões de doses por mês”.

Pazuello afirmou ainda que o Instituto Butantan, que produz a vacina Coronavac em parceria com o laboratório chinês Sinovac, está “trabalhando a pleno”, com capacidade de produzir de 8 milhões a 12 milhões de doses da vacina por mês.

Fonte Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Divergência

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

O 17º Batalhão de Polícia Militar realizou na tarde desta quarta-feira (10) a Operação “Fecha Quartel”, onde todo o efetivo administrativo do BPM foi empregado.

    O efetivo foi empregado em áreas estratégicas da cidade de Codó, realizando barreiras e também rondas e abordagens em pontos estratégicos de toda a cidade.

    A Operação foi supervisionada pelo Comandante do 17º BPM, Tenente Coronel Johnny Alves; O Comandante realizou uma preleção com a tropa, repassando orientações acerca do objetivo da operação e dos locais para a atuação dos policiais militares.

Efetivo empregado:

03 (três) oficiais

05 (cinco) praças

Em discurso na Câmara Municipal de Codó o vereador Leonel Filho repuiou a forma a qual o prefeito Zé Francisco está tratando as famílias codoenses, é uma onda de demissões jamais vista em toda a história de Codó, uma onda de demissões sem precedentes e que está atingindo até o quarto escalão, estão demitindo em especial aqueles codoenses mais necessitados, codoenses com mais de vinte anos de trabalho na Prefeitura Municipal de Codó que estão sendo tratados de forma desumana e sem o mínimo de respeito.

O Vereador Leonel Filho Classificou o Governo de Zé Francisco como um Governo Valente e que está passando uma tarrafa de malha miúda, em que nem mesmo os codoenses que menos ganham estão escapando da maldade do Zé.

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O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.Fonte Agência Brasil