Dois assaltantes foram baleados durante uma tentativa de assalto a um restaurante na noite dessa segunda-feira (15) no bairro Olho d’Água, em São Luís.

Segundo a polícia, os quatro assaltantes chegaram ao restaurante e um cliente que estava armado, reagiu. O cliente baleou dois assaltantes e os outros dois conseguiram fugiram. De acordo com a polícia, o cliente que atirou nos assaltantes não foi identificado.

De acordo com a polícia, um dos assaltantes baleados ainda tentou fugir, mas morreu poucos metros depois do local do assalto. Já o outro atingido pelos tiros foi socorrido e levado para um hospital na capital.

A polícia diz que o alvo dos bandidos era um restaurante situado na Avenida dos Holandeses em São Luís. Na entrada do restaurante ficaram as marcas de bala e um revólver que foi deixado para trás pelos assaltantes.Fonte G1-MA

Graças a Deus e ao Ministério Público os respeitados médicos codoenses terão direito de receber seus merecidos salários em atraso a quatro meses, a população codoense é grata ao Ministério Público pela determinação, é grata também aos médicos que mesmo diante de tanto descaso continuaram trabalhando e respeitando todos os codoenses.

EMENTA: RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício das atribuições constitucionais e legais, com arrimo no art. 129, III, CR/88, no art. 6o, inciso XX e art. 7o, inciso I, da Lei Complementar no 75/93, art. 25, incisos IV, alínea ‘a’, e VIII, e art. 26, caput e incisos, todos da Lei no 8.625/93, art. 26, inciso V, alínea ‘a’, da Lei Complementar Estadual do Maranhão no 013/91, na Resolução CNMP no 164/2017, e
CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;
CONSIDERANDO que ao Ministério Público cabe exercer a defesa dos direitos assegurados na Constituição Federal sempre que for necessária a garantia do seu respeito pelos poderes municipais, nos termos do artigo 27, inciso I da Lei no 8.625/93; CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público “ expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública,
bem como ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis” (art. 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 6o, incisos VII, alínea “b”, primeira parte e XX, da Lei Complementar no 75/93, art. 27, Parágrafo Único, inciso IV e art. 80 da Lei no 8.625/1993);
CONSIDERANDO que as recomendações podem ser expedidas no âmbito de inquérito civil, procedimento preparatório ou procedimento administrativo, nos termos da Resolução CNMP no 164/2017;
CONSIDERANDO que o art. 197 da Constituição Federal de 1988 erige a Saúde Pública à categoria de Serviço de relevância pública; CONSIDERANDO que nestes primeiros meses do exercício financeiro e curso os médicos que prestam serviços neste município vêm fazendo reclamação acerca da falta de pagamento dos seus salários, incluindo a remuneração do mês de dezembro de 2020 e, em alguns casos, de metade do mês de novembro do mesmo ano e ajuda de custo, no que tange aos médicos inseridos no Programa Mais Médicos;
CONSIDERANDO que, em função do seu descontentamento, a categoria, no município, já sinalizou com a possibilidade de suspensão de suas atividades, o que, evidentemente, coloca em risco a continuidade de serviço tão relevante;
CONSIDERANDO que eventual interrupção do serviço público de saúde no município ocasionaria irremediáveis prejuízos à população, sobretudo em face do recrudescimento da pandemia da covid-19 em todo o país e da obscuridade em que se encontra o município de Codó quanto ao real número de casos da doença, haja vista a inexistência de testagens;
CONSIDERANDO que, em vista dos princípios da continuidade e da impessoalidade do serviço público, os restos a pagar eventualmente deixados por uma gestão são evidentemente de obrigação da gestão que a sucede, já que aqueles agentes que se desligaram da Administração não detêm mais qualquer poder degestão e não contraíram as despesas em seu próprio nome, mas do ente público que representam, o que é conhecimento elementar em Direito Administrativo;
CONSIDERANDO reclamação feita por médicos do Programa Mais Médicos no município, no sentido de que não estão recebendo a ajuda de custos que lhes é devida, segundo as diretrizes do programa, o que, por sua vez, coloca em risco a continuidade desse serviço;
CONSIDERANDO que é de responsabilidade do Secretário de Saúde, mas também do Prefeito Municipal enquanto Chefe do Poder Executivo e, portanto, responsável mor pela gestão pública municipal, zelar pela continuidade dos serviços públicos, sobretudo aqueles de relevância pública, dentre os quais avulta a Saúde Pública, por razões óbvias;
CONSIDERANDO que é dever da Administração fiscalizar os contratos firmados com os particulares, inclusive quanto à regularidade quanto às obrigações trabalhistas, não sendo aceitável que a empresa contratada para a administração dos serviços de saúde no município deixe, portanto, de efetuar o pagamento dos salários dos médicos em questão;
CONSIDERANDO, por fim, que existem notícias de que o Município de Codó teria informado aos médicos já ter efetuado o repasse, para a empresa ADM Médica Ltda., dos recursos inerentes a parte das remunerações reclamadas, discordando, entretanto, dos valores declarados referentes ao mês de janeiro, com o que não estaria de acordo com a estimativa feita pela Administração, mas que tal impasse não pode redundar em prejuízo do serviço, já que há meios evidentes para a correta constatação dos valores devidos,

RESOLVE

RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de Codó, o Sr. JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, e ao Secretário Municipal de Saúde de Codó, o Sr. MÁRIO NOGUEIRA BRAGA NETO, que adotem, imediatamente adoção de todas as medidas necessárias ao restabelecimento do pagamento dos salários dos médicos que prestam serviço junto à empresa ADM Médica Ltda, inclusive aqueles classificados como restos a pagar e ajuda de custo, como forma de assegurar a continuidade do serviço público de saúde no município.

Requisita-se ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que informem, em formato eletrônico, a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, através do e-mail, pjcodo@mpma.mp.br, as medidas já adotadas no sentido do acatamento ou não acatamento da presente recomendação, inclusive com a previsão de prazo para a solução do problema, findo o qual, em se verificando a falta de solução, este órgão adotará as medidas judiciais necessárias à satisfação do objetivo pretendido por meio desta, inclusive para fins de responsabilização.

Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca para publicação no Diário Eletrônico do MPMA. Afixe-se cópia no átrio da Promotoria, para conhecimento geral.Com informações BlogdoAcélio

A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, ex-ministra das Finanças do país africano, foi nomeada hoje (15) para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela tornou-se a primeira mulher e africana a liderar a organização.

“Os membros da OMC acabam de aceitar nomear Ngozi Okonjo-Iweala como próxima diretora-geral da OMC. A decisão foi tomada por consenso durante uma reunião especial do Conselho Geral realizada hoje”, indicou a organização poucos minutos após o início do encontro.

Okonjo-Iweala assume suas funções no dia 1º de março e o seu mandato, que pode ser renovado, expira em 31 de agosto de 2025.

Ela substituirá o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, que renunciou ao cargo em setembro do ano passado. O posto de diretor-geral da OMC estava vago desde a ocasião, porque a administração de Donald Trump apoiava a ministra do Comércio da Coreia do Sul, Yoo Myung-hee, o que obstruía a indicação por consenso.

Dias após tomar posse, o presidente norte-americano Joe Biden mudou a orientação do país e passou a apoiar a indicação da nigeriana. A candidata sul-coreana desistiu da disputa no início de fevereiro, abrindo caminho para a escolha de Okonjo-Iweala.

Desafios

Autodenominada “realizadora” e conhecida por enfrentar problemas aparentemente insolúveis, Okonjo-Iweala terá muito com que se ocupar na entidade comercial mesmo sem Donald Trump, que ameaçou retirar os Estados Unidos da OMC.

Como diretora-geral, uma posição que concede poder formal limitado, Okonjo-Iweala, de 66 anos, precisará intermediar tratativas comerciais internacionais perante um conflito persistente entre os Estados Unidos e a China, reagir à pressão pela reforma das regras comerciais e se contrapor ao protecionismo acentuado pela pandemia de covid-19.

No discurso feito na OMC após a vitória, ela disse que fechar um acordo comercial na próxima grande reunião ministerial será uma “das maiores prioridades”, e também exortou os membros a rejeitarem o nacionalismo da vacina, de acordo com um delegado presente à reunião fechada, que foi realizada virtualmente.

No mesmo discurso, ela descreveu os desafios que a entidade enfrenta como “numerosos e traiçoeiros, mas não insuperáveis”.

O comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que espera trabalhar estreitamente com ela para impulsionar uma “reforma muito necessária da instituição”.

Perfil

Veterana de 25 anos do Banco Mundial, onde supervisionou um portfólio de US$ 81 bilhões, Okonjo-Iweala enfrentou sete outros candidatos defendendo a crença na capacidade do comércio de tirar as pessoas da pobreza.

Ela estudou economia do desenvolvimento em Harvard depois de testemunhar uma guerra civil na Nigéria na adolescência. Em 2003, ela voltou ao país para servir como ministra das Finanças, e apoiadores ressaltam sua postura rígida nas negociações, que ajudou a selar um acordo de cancelamento de bilhões de dólares de dívida nigeriana com as nações credoras do Clube de Paris em 2005.

* Com informações da RTP, NHK e Reuters

Na manhã desta segunda-feira (15), o 17º Batalhão de Polícia Militar realizou a prisão de um indivíduo acusado praticar assaltos na cidade, no momento em que este vendia celulares para um segundo indivíduo. O autor dos assaltos foi localizado após levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência do 17º BPM e a pisão ocorreu com o apoio da Equipe da Força Tática do BPM.
O autor dos assaltos informou que havia deixado os aparelhos celulares na casa do indivíduo “B” para que fossem desbloqueados. A equipe localizou o indivíduo “B” e aí ser averiguada a ficha criminal do mesmo, foi constatado que este possuía um mandado de prisão em aberto.
Os objetos apreendidos e os dois homens foram encaminhado para a DP para que seja tomadas as providências necessárias.
* MATERIAL APREENDIDO *

MATERIAL APREENDIDO:
R$79,00
01 MOTOCICLETA YAMAHA PRETA PLACA PTI 1623
2 CELULARES MARCA MULTILASER (DOURADO / PRETO)
2 CELULARES LG (DOURADO / PRETO)

*17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*

Começam nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 19 de março as inscrições para o ingresso de 12 vagas na carreira do magistério superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A remuneração inicial será de R$ 9.618,18, para a classe Adjunto A, dedicação exclusiva, com título de doutorado, R$ 5.831,21, para doutores Adjunto A, com regime de trabalho de 40 horas, e R$ 3.600,48, para professores com Especialização, na classe Auxiliar e com regime de trabalho de 40 horas semanais.

O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas, exercerá a docência em qualquer um dos campus da UFMA e, inicialmente, no campus ou centro e na subunidade acadêmica, conforme consta no Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.

A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes no edital e de quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas aos Concursos Públicos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de 15 de fevereiro a 19 de março, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA, na aba Concursos, opção Concursos Abertos.

Para solicitar a pré-inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos:

• a) Curriculum Vitae no modelo Plataforma Lattes/CNPq (somente currículo);
• b) CPF (dispensável se constar no Documento de Identidade);
• c) Documento de identidade que possua fotografia e que seja válido em todo o território nacional;
• d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE, à exceção dos candidatos estrangeiros;
• e) Documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino nos casos previstos em lei, à exceção dos candidatos estrangeiros;
• f) Diploma (s) de graduação acompanhado do Histórico Escolar correspondente. Caso o diploma tenha sido emitido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, deverá ter sido revalidado no país;
• g) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no site da UFMA, no valor de R$ 300,00 e contendo os dados da GRU, disponível no edital.

O concurso contempla vaga para os departamentos de Medicina, Odontologia, Engenharia Química, Matemática, Sociologia e Antropologia, Educação I, campus de São Luís, cursos de Engenharia de Alimentos e Medicina, campus de Imperatriz, e Engenharia de Pesca e Medicina, campus de Pinheiro.

Para saber mais, acesse o edital na íntegra.

O projeto de implantação do Batalhão de Polícia Militar de Turismo do polo Lençóis e Delta foi apresentado na última sexta-feira (12), em Barreirinhas. A ação faz parte do programa Destino Lençóis e Delta, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que vai destinar R$ 20 milhões em obras e ações para oito municípios inseridos nesta primeira etapa.

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, pontuou sobre o eixo segurança turística do programa. “Priorizamos sempre a segurança e o bem-estar dos nossos visitantes. Além de conhecer nossos encantos, [o visitante] necessita se sentir seguro para visitar e indicar os nossos destinos. Trabalhamos sempre em conjunto com o BPTUR do polo São Luís e agora vamos intensificar essa parceria entre os órgãos do governo”.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, participou da reunião e explicou mais detalhes do batalhão especializado que vai atender Barreirinhas, Atins, Primeira Cruz, Santo Amaro, Água Doce, Paulino Neves e Tutóia.

“Fizemos o pontapé de um projeto que vai se estender de forma integrada envolvendo todo o sistema de segurança pública para que possamos atuar de forma incisiva contra a criminalidade na região”, afirmou Jefferson Portela.

Na proposta apresentada, o batalhão cobrirá uma área total de 10 mil quilômetros quadrados, atendendo a uma população estimada em 229 mil habitantes, com reforço no policiamento e com a vinda de viaturas, motocicletas e outros veículos apropriados para o policiamento nessas localidades.

Turismo Seguro

Ainda no eixo de segurança do programa Destino Lençóis e Delta, técnicos da Setur estarão em Barreirinhas na próxima quinta (18) e sexta-feira (19) para apresentar diagnóstico e próximas etapas sobre o programa Turismo Seguro que vai apresentar novas recomendações para atividades turísticas da região.Por: Secom/ Governo do Maranhão

O prefeito Zé Francisco gravou um vídeo no início da noite dessa segunda-feira 15/02/2021 em que fala de compromisso com os “AMIGOS MÉDICOS” mais não conseguiu deixar claro e evidente quantos meses os “AMIGOS MÉDICOS” irão receber, a pergunta que não quer calar é a seguinte, o senhor prefeito “AMIGOS DOS MÉDICOS” vai pagar todos os salários atrasados?

• 

Financiamento coletivo tem como objetivo expandir iniciativa do Politize! que democratiza acesso ao conhecimento político e forma novas lideranças cidadãs

Cento e oitenta jovens de João Pessoa e outras 62 cidades se uniram para lançar uma campanha de financiamento coletivo que pretende democratizar o acesso ao conhecimento político e formar novas lideranças cidadãs em todo o Brasil. Eles fazem parte das Embaixadas Politize!, iniciativa do  Politize! – organização da sociedade civil sem fins lucrativos voltada à educação política cujos próprios integrantes têm, em média, entre 18 e 30 anos – que promove a formação de lideranças cidadãs nos municípios brasileiros. A proposta é possibilitar a realização das atividades das Embaixadas nessas 63 cidades, espalhadas por 20 estados brasileiros, em 2021 – oferecendo base teórica e ferramentas práticas para jovens que desejam atuar como agentes da transformação em suas comunidades. As Embaixadas Politize! são núcleos do programa Embaixadores Politize!, que tem como base quatro competências: Conhecimento Político, Diálogo Plural, Empatia Cidadã e Protagonismo Comunitário. “Quando falamos em desenvolver lideranças não estamos nos restringindo àquelas pessoas que pretendem seguir carreira política, eleitoral, mas a todas que desejam ter uma atuação pública, seja ela qual for, para fazer de suas comunidades, e, por que não, do Brasil um lugar mais justo e democrático”, explica Vinicius Zunino, coordenador do Programa Embaixadores Politize! .Em 2020, as Embaixadas Politize! estiveram presentes em 25 municípios brasileiros de 16 estados. Foram formadas 375 lideranças cidadãs, que criaram 32 propostas de políticas públicas para os principais problemas de suas comunidades e levaram atividades de educação política a quase 20 mil pessoas. Com o financiamento coletivo, a meta é expandir o projeto a cidades onde vivem mais de 53 milhões de brasileiros e formar mais de 700 lideranças. A campanha conta com três metas. A primeira, de R$ 48 mil, garante que 60 Embaixadas Politize! realizem a formação de jovens que possam contribuir na solução dos problemas públicos de suas cidades. A segunda, de R$ 100 mil, possibilita a manutenção das Embaixadas por mais um ano – com auxílio financeiro para capacitações e treinamentos presenciais exclusivos. Já a terceira, de R$ 150 mil, complementa as anteriores ao tornar a formação mais inclusiva, provendo auxílios transporte e internet a 150 participantes de baixa renda. As faixas de doação variam entre R$ 25 e R$ 10.000, com diferentes recompensas. Todos os detalhes sobre as doações estão disponíveis no link https://doe.politize.com.br/embaixadas.  Sobre o Politize! O Politize! é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) com a missão de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia, levando educação política a qualquer pessoa, em qualquer lugar. Atua dentro e fora da internet, sempre com muito respeito pela pluralidade de ideias, crenças e posições, por meio da produção de conteúdo e campanhas de comunicação, levando conteúdos de cidadania para as escolas públicas do país e formando lideranças cidadãs.

Informações para a imprensaJoão Veiga – Pensata Comunicação & Culturajoao@pensataconteudo.com(21) 99987-6094

A digital influencer Roani Sampaio, de 19 anos, e o seu namorado, Francisco Moisés Júnior, de 26 anos, foram presos suspeitos de participação em roubo a casa de um empresário no bairro Planalto Ininga, Zona Leste de Teresina. O caso aconteceu na sexta-feira (12) e é investigado pela Polícia Civil.

Em depoimento à polícia, o empresário disse que conheceu a jovem em São Luis (MA), que ela viajou para a capital piauiense e combinou com um encontro amoroso com ele. A vítima acredita que a blogueira teria passado informações ao namorado para que ele realizasse o assalto.

De acordo com os autos da prisão, a suspeita foi para a casa do empresário e, cerca de 50 minutos depois dela chegar, os assaltantes entraram na residência. A vítima narrou que entrou em um banheiro da casa com a blogueira. Porém, os criminosos conseguiram arrombar a porta.

O empresário foi amarrado com algemas de plástico e agredido pelos assaltantes que, além de roubarem dinheiro, pediram senhas de um aparelho celular e de contas bancárias.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou na residência o empresário, a blogueira e o namorado da jovem, que alegou ser um motorista de aplicativo e que foi sequestrado pelos assaltantes para levá-los à residência.

Entretanto, a vítima do roubo mostrou imagens de uma câmera de segurança que mostram o homem participando do crime. Os outros dois envolvidos no assalto conseguiram fugir pulando o muro da casa.

O empresário disse acreditar que a jovem com quem marcou o encontro passou informações ao namorado para a realização do roubo. Ele ainda informou que foi ela quem facilitou o acesso dos criminosos à casa ao abrir o portão através de um controle.

Contudo, a versão ainda será investigada pela Polícia Civil. A digital influencer, durante o interrogatório, admitiu que o suspeito do crime era seu companheiro e que viajou para Teresina com ele.

O caso foi registrado no 12° Distrito Policial de Teresina. Eles foram levados para a Central de Flagrantes, onde foram feitos os autos da prisão do casal. A polícia apreendeu também um carro utilizado pelos assaltantes e um revólver.

No sábado (13), a Justiça determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva dos dois. A dupla ficará à disposição da Justiça em unidade prisional do estado.Por G1-MA