Rafael Fonteles sanciona empréstimos de R$ 395 milhões para metrô de Teresina

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou leis que autorizam a contratação de empréstimos que somam R$ 395 milhões para o metrô de Teresina. Os recursos serão usados na compra de novos trens, reformas e ampliação de linhas. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (29).

Os investimentos serão divididos em três frentes:

Renovação da frota: R$ 220 milhões para compra de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Requalificação: R$ 120 milhões para reforma e modernização do sistema.
Expansão: R$ 55 milhões para ampliação das linhas na capital.
Os empréstimos serão contratados com a Caixa Econômica Federal (CEF) e têm garantia da União. Os recursos fazem parte do Programa Pró-Transporte, do governo federal. Como contrapartida, o estado pode usar receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
As propostas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na quarta-feira (27). Com a sanção, o governo estadual pode incluir os valores no orçamento e abrir crédito para iniciar os pagamentos e as obras. Fonte: G1-PI

Homem morre após ser baleado pela PM ao tentar invadir casa da ex em Teresina

Um homem chamado Marlon Rodrigues da Silva morreu após ser baleado por policiais militares na noite de sábado (30), na região da Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina. Segundo a Polícia Militar, ele tentava invadir a casa da ex-companheira e reagiu à abordagem dos agentes.

O 13º Batalhão da Polícia Militar (13º BPM) informou que a equipe foi acionada por uma mulher. Ela relatou que o ex-namorado estava em frente à casa, possivelmente sob efeito de drogas, e tentava invadir o imóvel.

Segundo os policiais, Marlon foi encontrado em frente à residência armado com um facão. Ainda de acordo com a PM, os agentes tentaram fazer com que ele se rendesse com spray de pimenta e arma de eletrochoque, mas ele teria tentado atacar a equipe.

“Ainda assim ele não largou o facão. Em seguida foi utilizado arma de incapacitação neuromuscular e ainda assim não atendeu e partiu para cima da equipe policial, que teve que agir em legitima defesa através da arma de fogo”, detalhou o batalhão.

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT)

O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 16 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.013 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 16 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 02 – 14 – 21 – 22 – 34 – 44.

46 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.161,69 cada
2.918 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 861,70 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (2), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel

O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.

Os coeficientes de redução aplicados às contribuições que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.

Os descontos integram um conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal no início do mês passado para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Eles representam uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano. Na ocasião, especialistas apontaram que, de fevereiro para cá, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65/litro.

De acordo com a Abear, devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.

“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman. Fonte: Agência Brasil

Petrobras implementa desconto no diesel a partir de segunda-feira

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: “Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”. Fonte: Agência Brasil

Motorista fica ferido após caminhão tombar na BR-222, em Chapadinha

Um veículo carregado com madeira tombou às margens da BR-222, em Chapadinha, no interior do Maranhão, e deixou o motorista ferido na tarde de sábado (30). A vítima foi identificada como Edmilson Ferreira Barbosa.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o acidente aconteceu por volta das 13h. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o motorista ainda dentro da cabine do veículo. Vídeos gravados no local mostram o momento em que a vítima é retirada do caminhão

Edmilson estava consciente e orientado. Ele apresentava ferimentos leves no pescoço e relatava dor na região da clavícula. O atendimento foi feito por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Chapadinha, responsável pelos primeiros socorros.

Além do resgate, os bombeiros atuaram no controle do derramamento de diesel na pista. Após o atendimento ao motorista e a limpeza da via, o trânsito foi liberado. Fonte: G1-MA

Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após acidente doméstico; ministro teve fratura no pé

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Segundo informação de sua assessoria, o ministro sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé após uma queda em um acidente doméstico.

Apesar do ocorrido, a equipe informou que Dino “está bem”, mas deve permanecer em repouso em São Luís, Maranhão, sua cidade natal.

Em artigo publicado no site “Jota” e enviado à organização do evento, o ministro explicou que não obteve autorização médica para realizar o voo de longa duração devido ao estado de saúde.

Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.

O que Dino diria: as quatro teses do ministro

Mesmo ausente, Flávio Dino registrou as ideias que apresentaria no fórum sob o título “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”.

No texto, ele defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder, mas para direcionar o Estado na garantia de direitos sociais.

Confira o resumo dos pontos principais:

Deveres do Estado: Dino argumenta que a Constituição impõe deveres concretos ao Poder Público e que, no Brasil, a jurisdição constitucional é fortalecida pela centralidade da Carta de 1988 como instrumento de mudança social.
Medidas Estruturais: o ministro destaca que o Judiciário deve usar “medidas estruturais” para superar bloqueios históricos. Ele citou como exemplos processos sob sua relatoria no STF, como os que tratam da transparência em emendas parlamentares (orçamento secreto e emendas PIX) e a proteção de biomas como a Amazônia e o Pantanal.
Escudo da Democracia: para Dino, o STF deve atuar como barreira contra retrocessos e decisões de maiorias políticas que violem direitos fundamentais, servindo como um “anteparo” necessário à democracia.
Controle das Big Techs: a tese final foca no poder tecnológico, defendendo que plataformas digitais e algoritmos devem ser submetidos aos limites da Constituição para combater discursos de ódio e desinformação.
Dino concluiu o artigo reforçando que o constitucionalismo transformador é um “mapa do caminho” para combater a negação de direitos aos mais pobres, sem que o Judiciário substitua as funções de outros Poderes.

O ministro encerrou a mensagem prevendo o retorno aos debates na edição de 2027 do evento. Fonte: G1-MA

Avião com deputado Pedro Lucas faz pouso de emergência no MA; ninguém ficou ferido

Uma aeronave que transportava o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé (União Brasil), realizou um pouso de emergência nesse sábado (30), em uma fazenda no município de Santa Luzia, no interior do Maranhão. Ninguém ficou ferido.

Após o incidente, o deputado Pedro Lucas Fernandes informou, por meio das redes sociais, que todos os ocupantes da aeronave estão bem.

“Passando pra informar aqui meus amigos que tá tudo bem comigo, com a turma toda que estava no voo. Fizemos um pouso de emergência, mas tá todo mundo seguro, tá? Graças a Deus. E amanhã a gente vai continuar nossa programação”, afirmou o parlamentar.

O pouso ocorreu em uma área rural do município. Ainda não há informações sobre o que teria provocado a aterrissagem de emergência, e as causas devem ser apuradas.

Antes do voo, o deputado cumpria compromissos oficiais na cidade de Loreto. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o trajeto previsto da aeronave. Fonte: G1-MA

Vereador de Timon é preso no Piauí por suspeita de envolvimento em homicídio

O vereador de Timon Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá, foi preso na última sexta-feira (29), em Campo Maior, no Piauí. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi detido durante uma abordagem, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

De acordo com a decisão judicial, o parlamentar é réu em uma ação penal que apura um homicídio ocorrido em janeiro de 2023.

A ordem de prisão foi assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e tem validade até julho de 2045.

Justiça manteve prisão preventiva

A defesa de Kaká do Frigo Sá havia pedido um habeas corpus e alegou que não havia fatos recentes que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que o vereador colaborou com as investigações e permaneceu em liberdade durante o andamento do inquérito.

Apesar dos argumentos da defesa, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva.

Segundo o entendimento do colegiado, a prisão deve ser mantida porque ainda haveria risco para o andamento do processo. A decisão também levou em conta a gravidade dos fatos investigados.

A decisão também revogou uma liminar anterior que havia substituído a prisão por medidas cautelares. Até então, o parlamentar respondia ao processo em liberdade, desde que cumprisse as determinações da Justiça.

Entenda o caso

Luís Carlos da Silva Sá é réu em uma ação penal que apura o assassinato de Antônio de Pádua Cunha Santos, ocorrido em janeiro de 2023.

Além do parlamentar, também respondem à ação o irmão dele, Gildásio da Silva Sá, o sobrinho Gilfran Sá da Silva, e outros três acusados. Eles respondem por homicídio qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão, os acusados teriam planejado o crime porque acreditavam que Antônio de Pádua tinha participação na morte de um familiar da família Sá, identificado como Antônio Carlos Gomes de Abreu, conhecido como “Carlinhos”.

Ainda segundo a acusação, teria sido oferecida a quantia de R$ 100 mil para a execução do homicídio. Fonte: G1-MA

Mulher baleada com dois tiros em São Luís morre no hospital

A mulher identificada como Michele Borges Costa, que foi baleada com dois tiros na madrugada deste domingo (31), em São Luís, não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde deste domingo, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Michele foi baleada dentro de um imóvel localizado na Avenida 7, no bairro Cohab IV. O marido dela, Bayron dos Reis Cardoso, é apontado como suspeito de ter feito os disparos. Ele foi encontrado morto no local.

De acordo com o 20º Batalhão da Polícia Militar, Michele e Bayron estavam em processo de separação. A informação foi repassada à polícia no local. Ainda segundo a PM, não havia medida protetiva contra ele.

Testemunhas também relataram à polícia que o casal tinha histórico de agressões físicas.

A ocorrência foi registrada por volta das 5h, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Quando os policiais chegaram ao imóvel, uma ambulância já prestava atendimento à vítima.

Michele foi socorrida e levada para o Socorrão II, mas morreu horas depois.

Segundo dados repassados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o Maranhão já registrou 15 feminicídios neste ano.

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso era tratado inicialmente como tentativa de feminicídio seguida de suicídio. Com a morte da vítima, o caso deve ser investigado como feminicídio seguido de suicídio.

As investigações ficarão a cargo do Departamento de Feminicídio do Maranhão. Fonte: G1-MA