A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera entregar na semana que vem ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) o primeiro milhão de doses de vacinas contra a covid-19 produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A expectativa já havia sido anunciada após a chegada do primeiro carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), em fevereiro, e foi reforçada hoje (12), após a concessão do registro definitivo da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Fiocruz, com a concessão do registro, a expectativa é que a agência libere até o próximo domingo (14) os primeiros lotes de vacinas produzidos no instituto, o que possibilitará a entrega do imunizante. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destacou que a concessão do registro definitivo marca um dia histórico para a instituição e para o Sistema Único de Saúde.

“Apenas seis meses após a assinatura do contrato de encomenda tecnológica, já iniciamos a, produção de uma vacina contra a covid-19, baseada em uma das tecnologias mais avançadas no momento, e obtivemos o seu registro para ampla distribuição no país. A urgência que a gravidade da pandemia nos impõe fez com que todos os envolvidos trabalhassem incansavelmente e pudessem realizar em meses um processo que, normalmente, dura anos”, disse Nísia.

Em texto divulgado pela Agência Fiocruz, Nísia ressaltou que isso não seria possível sem o apoio técnico da Anvisa em cada etapa do processo de submissão contínua.

A Fiocruz anunciou ainda que Bio-Manguinhos inaugurou nesta sexta-feira a segunda linha de produção da vacina, aumentando a capacidade produtiva. A previsão é que, até o fim do mês, 1 milhão de doses sejam preparadas por dia.

No texto, o diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, reforçou a expectativa de que as entregas ao Programa Nacional de Imunizações tenham início na semana que vem, o que vai contribuir para o combate à pandemia no país.

“O registro definitivo da vacina [contra] covid-19 é resultado de intenso trabalho, em estreita parceria com a Anvisa, desde junho do ano passado, por meio de reuniões e envio de informações de forma contínua para que tudo pudesse acontecer com a maior celeridade possível”, afirmou.

A vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford é a 11ª vacina produzida em Bio-Manguinhos e fornecida ao PNI. Com o registro definitivo, a Fiocruz assume a responsabilidade técnica pelo imunizante, que a fundação destaca como seguro e eficaz.Por Agência Brasil

Para lembrar a passagem do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís programou palestras educativas direcionadas à comunidade, com a participação de especialistas convidados pela juíza Lúcia Helena Heluy, titular da unidade.

A 2ª Vara da Mulher programou duas lives pelo Instagram da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) – @esman_tjma, mediadas pela magistrada. A primeira, nesta sexta-feira, 12, às 17h, abordará o tema “Covid-19 e a Violência Contra a Mulher”, com o médico epidemiologista Antonio Augusto Moura Silva, professor do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A segunda, no sábado, dia 13, às 10h, com a psicóloga e logoterapeuta Rogener Santos Costa,  discutirá aspectos relacionados ao tema “Auto-Estima e Ansiedade na Pandemia”.

Para a juíza da 2ª Vara da Mulher, ser mulher é enfrentar a vida com delicadeza, força, coragem e sabedoria, todos os dias. “Que em nossa sociedade as mulheres sejam mais reconhecidas, amadas, valorizadas e respeitas”, disse. No Dia da Mulher, a vara publicou cartões virtuais na internet chamando a atenção para a necessidade de denunciar os casos de violência contra às mulheres na comunidade.

O slogan “Não existe vacina contra a violência doméstica”, foi utilizado para alertar a população sobre o aumento do risco dos casos de feminicídios e agressões às mulheres durante o período do isolamento social no contexto da pandemia de coronavírus. 

Durante o período de suspensão das atividades presenciais no Poder Judiciário – entre 8 e 17 de março -, a 2ª Vara da Mulher disponibilizou meios de contatos eletrônicos aos usuários. O atendimento exclusivo às mulheres é prestado pelo whatsapp (98) 98113-1375. Os usuários também podem acionar a unidade pelo telefone da secretaria judicial (98- 3231-0420) e pelo e-mail (2varamulher@tjma.jus.br).

DISQUE-180

Para denunciar casos de violência contra a mulher na comunidade, as vítimas, ou seus familiares, amigos ou vizinhos podem chamar as autoridades pelo disque-180 (Central de Atendimento à Mulher do governo federal). A ligação é gratuita. Segundo informações do Ministério da Mulher, o serviço também pode orientar mulheres em situação de violência, direcionando vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento. Também é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Juízes e servidores das varas, juizados especiais e turmas recursais da Justiça estadual do Maranhão produziram 15.990.502 atos judiciais e processuais durante o primeiro ano de pandemia. Esse número corresponde ao trabalho realizado nas unidades jurisdicionais em todo o estado, desde o dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou o estado de pandemia da Covid-19 e recomendou a adoção de protocolos sanitários de prevenção ao contágio pelo coronavírus. 

De 11 de março de 2020 a 11 de março de 2021, os juízes de direito realizaram 346.822 julgamentos, 350.818 decisões e 852.499 despachos. Em apoio à atividade judicante, no âmbito da secretaria judicial, os servidores produziram 14.440.363 atos processuais, dentre citações, intimações, expedição de certidões, juntadas e outros expedientes. Até o final de março, a expectativa é de que o total da produtividade de magistrados e servidores deve chegar a 16 milhões de atos.

Os dados foram levantados pela Assessoria de Informática, dos sistemas de controle processual utilizados pela Justiça estadual do Maranhão: PJe, Themis PG, PROJUDI, VEP e SEEU (Conselho Nacional de Justiça). Os dados são centralizados no TJMA DW e sistema BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça, que centraliza os dados dos sistemas de processos judiciais do Maranhão.

Conforme a base de dados do Poder Judiciário, as varas da Justiça Comum foram responsáveis pela maioria dos atos realizados, com 13.490.663 atos do total realizado. Os Juizados Especiais ficaram na segunda posição, com 1.940.870 atos, e, em terceira, as Turmas Recursais, com 558.969 atos, até 11 de março. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destaca o empenho e a dedicação dos servidores e magistrados, durante todo o período pandêmico, que estão mantendo a produtividade do Poder Judiciário em alta. “Apesar de todo o sofrimento imposto pela pandemia, é reconfortante ver nossos juízes e juízas, servidoras e servidores, trabalhando duro, remoto ou presencialmente, comprometidos com os esforços de manter a produtividade elevada e assegurar a prestação jurisdicional à sociedade maranhense.”

Atualmente, as unidades administrativas e judiciárias funcionam somente por trabalho remoto, das 8h às 18h. Foram proibidas as audiências e sessões presenciais e mantidas as audiências e sessões remotas, conforme a Portaria-GP – 195/2021, até o dia 18 de março, podendo haver prorrogação desse prazo.

CRISE SANITÁRIA

Do início do estado de pandemia, em 11 de março do ano passado, até hoje, o Judiciário estadual adotou sucessivas medidas de ajuste da máquina administrativa judiciária, acompanhando a evolução da crise sanitária. No dia seguinte à declaração do estado de pandemia, o Tribunal de Justiça implementou (Ato da Presidência-GP – 3/2020) as medidas restritivas, determinando quarentena para magistrados e servidores que tivessem regressado de viagens a localidades em que o surto da Covid-19 tivesse sido registrado, mantendo as unidades em funcionamento normal, diante da necessidade de garantir a continuidade dos serviços judiciários. 

Em 17 de março de 2020, foi suspenso o atendimento presencial ao público, ressalvado por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação e, aqueles servidores maiores de 65 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes, que compõem o grupo de risco de mortalidade, passaram a desempenhar suas atividades por teletrabalho (Portaria Conjunta – 7/2020). 

A partir de 1º de julho do ano passado, as atividades presenciais foram retomadas, gradativamente, nos fóruns judiciais, no período da manhã. Mas diante do agravamento da pandemia, e a elevação de casos de Covid-19 e alta ocupação de leitos de UTI, conforme os informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, as atividades presenciais foram novamente suspensas, no âmbito judicial e administrativo, em todo o estado, entre os dias 8 e 17 de março de 2021.

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Depois de uma longa espera pelos boletins informativos a respeito da COVID-19 em Codó o Governo dos Médicos torna público um boletim com dados que comprovam a triste marca de 33 mortes por COVID-19 em Codó em apenas 72 dias de gestão do prefeito Zé Francisco.

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Termina hoje (12) o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado.

A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

A lista de espera é para aqueles que não foram selecionados nas duas chamadas regulares do programa, mas diferentemente da segunda chamada, ela não é automática e os candidatos interessados precisaram manifestar o interesse. A inclusão na lista é apenas para candidatos que participaram do processo seletivo regular do Prouni 2021 e não é aberta a novos inscritos.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado e apresentar a documentação. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a pré-aprovação.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

Bolsas de estudo

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse último caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há a expectativa de que o texto seja promulgado o mais breve possível, de forma a garantir o pagamento do auxílio ainda no mês de março. Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado. Após a promulgação, o Executivo deverá editar uma medida provisório liberando o pagamento do auxílio.

“A nossa posição é de promulgação. Deveremos ouvir também a assessoria técnica do Senado, para que as duas Casas possam, conjuntamente, promulgar a PEC e dar ao Brasil essa caixa de ferramentas para que faça uma programação nos seus gastos públicos”, afirmou Lira após a conclusão da votação.

Auxílio

A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho).

Rigidez

O texto da PEC impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas estão barreiras para que a União, os estados e municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público: aumento de salário para o funcionalismo; a realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; concessão de benefícios e incentivos tributários; o lançamento de linhas de financiamento e a renegociação de dívidas.

Entretanto, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal.

Com relação a estados e municípios, o texto prevê que a regra dos 95% será facultativa. Ela inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos ,quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

Segundo a proposta, uma lei complementar vai trata da sustentabilidade da dívida e poderá autorizar a aplicação dessas restrições. O teto diz que a lei deve definir, entre outros pontos, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

“Aprovamos no Senado e na Câmara inúmeras ferramentas de controle de gastos. Uma sinalização muito forte para que o Brasil esteja atento a conter suas despesas, a se programar, a ter previsibilidade, principalmente nessa questão dos gastos”, disse Lira.

O único destaque aprovado na votação de ontem retirou da proposta toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Entretanto, permaneceu no teto o ponto que prevê que, até o fim de 2023, o Poder Executivo poderá utilizar o superávit financeiro dos seus fundos para pagar dívida pública. Ficam de fora da regra os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e os fundos mantidos pela PEC, que aumentou a desvinculação de receitas.

A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.

Próximas pautas

Após a votação da PEC, Lira disse que a Câmara vai retomar a apreciação de outras pautas, como a proposta que altera a Lei do Gás, o projeto de privatização dos Correios e da Eletrobras e as reformas tributária e administrativa.

“Vamos começar a tramitar a reformar tributária. Espero, em uma conversa amanhã com o presidente do Senado {Rodrigo [Pacheco], apresentar um calendário para as duas casa e para a população do relatório da comissão mista. A partir daí, vamos ver como se encaminha no Senado e na Câmara. A reforma administrativa também começará a ser discutida na CCJ, que foi instalada ontem”, afirmou.Por Agência Brasil

Como uma imagem vale mais que mil palavras olhem atentamente e comprovem a veracidade dos fatos, observem que o vereador Leonel Filho fez encaminhamento de ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde cobrando solução em caráter de urgência no que diz respeito aos constantes atrasos no repasse do TFD que tem causado uma série de problemas e dificuldades nas vidas das pessoas que necessitam desse benefício que é de extrema importância para o tramanento de saúde.

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No vídeo é possível ver com clareza o momento exato em que os 12 vereadores da base aliada do prefeito Zé Francisco REPROVAM a INDICAÇÃO feita pelos vereadores da oposição de tornar público e notório as contratações feitas durante a gestão de Zé, onde seriam mostradas as práticas de NEPOTISMO como também a LICITAÇÕES que estão sendo feitas nessa gestão. A atitude dos VEREADORES ZEZISTAS caiu como um balde de água fria na cabeça dos codoenses que terão que se contentar em não ter absolutamente nenhuma informação precisa sobre tais práticas da gestão de Zé.

Os autores Araújo Neto, Evimar Barbosa, Valdeci Calixto, Leonel Filho, Dr. Nelson e Itamar da Saúde nossos sinceros agradecimentos por tentarem sempre o melhor a favor dos codoenses.

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Uma carreta pegou fogo no final da noite dessa quinta-feira (11) na BR-316 no município de Codó, a 290 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio aconteceu no km 498 da BR-316, em Codó. Apesar do susto ninguém se feriu. O veículo envolvido na combustão era um caminhão-trator e ele tinha lacas do estado de Minas Gerais.

De acordo com os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência, o semirreboque ainda não foi identificado, pois o número do chassi não foi localizado.

Os levantamentos realizados pela equipe PRF que atendeu a ocorrência mostram que o veículo seguia o fluxo e incendiou espontaneamente. Evidências sugerem problemas de superaquecimento dos freios.Por G1-MA