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Organizadores de Tóquio devem adiar decisão sobre limite de público

Mascotes da Olimpíada de Tóquio - Tóquio 2020

Os organizadores das Olimpíadas de Tóquio indicaram nesta quarta-feira (21) que devem adiar a decisão sobre o limite de espectadores nas instalações, possivelmente até junho, já que o ressurgimento de casos do novo coronavírus (covid-19) complica o planejamento.

Os organizadores dos jogos decidiram no mês passado que os espectadores internacionais não teriam permissão para entrar no Japão e afirmaram que decidiriam em abril quantos espectadores nacionais teriam permissão para entrar nas instalações.

Mas a presidente da Tóquio-2020, Seiko Hashimoto, disse em entrevista coletiva que a decisão levaria mais tempo, enquanto eles estudam a situação do novo coronavírus no país.

“Durante o mês de abril, gostaríamos de mostrar a direção que estamos tomando (de limites de espectadores), mas olhando para a situação daqui para frente ainda estamos considerando o momento para tomar a decisão final”, disse ela, após um encontro virtual com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

O CEO da Tóquio-2020, Toshiro Muto, disse que uma decisão “pode vir em maio ou junho, dependendo da situação”.

O Japão enfrenta uma quarta onda de casos de covid-19, com Tóquio e outras áreas implementando restrições.Por: Chris Gallagher – Tóquio/ Reuters

Mudanças nas normas cambiais abrem caminho para Pix internacional

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

As próximas etapas do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), podem incluir a implementação do Pix internacional, que permitirá a transferência em tempo real de recursos do Brasil para o exterior. A ferramenta está em estudo, ainda sem previsão para entrar em funcionamento, mas o BC deve propor em breve uma série de mudanças nas normas cambiais, visando a modernização do sistema de câmbio e a introdução de novas tecnologias como essa.

De novembro de 2020 a janeiro deste ano, a autoridade monetária abriu a Consulta Pública nº 79 (CP 79), para receber sugestões da proposta de aperfeiçoamento da regulamentação cambial. O assunto foi discutido no webinar “CP 79: A Evolução dos Facilitadores de Pagamento Internacionais”, realizado na última terça-feira (13) pela Associação Brasileira de Internet (Abranet).

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Lúcio Oliveira, a consulta teve mais de 300 contribuições e todas estão sendo analisadas pelo BC, antes da nova norma ser votada pela diretoria colegiada do banco. O objetivo é trazer novos arranjos de pagamento de forma mais clara para dentro da regulamentação cambial, abrir o leque de possibilidades de operações e potencializar os serviços prestados por meio digital.

“O Banco Central tem acompanhado de perto a evolução de novas tecnologias e modelos de negócios, especificamente no mercado de câmbio e pagamentos eletrônicos, por meio de plataformas digitais”, explicou. “A partir desse diagnóstico, identificamos oportunidades de aperfeiçoar a regulamentação no mercado de câmbio”, disse Oliveira.

A medida, segundo ele, está alinhada com outras iniciativas internacionais. “Existe um esforço em nível global de tornar as transações mais baratas, mais rápidas, mais transparentes e melhorar o acesso dos clientes, dos cidadãos de forma geral, a pagamentos e transferências internacionais”, disse.

Oliveira explicou que o Pix internacional envolve três dimensões: as regulamentações do próprio Pix e de câmbio e a infraestrutura de plataforma internacional. Na questão do câmbio, para o conjunto de operações necessárias ao Pix, as situações já estão todas colocadas na norma objeto da CP 79.

Para a chefe do Departamento Jurídico do Paypal (empresa internacional de pagamentos online), Mônica Leite, a implementação do Pix internacional é uma evolução natural. Segundo ela, um sistema de transferência instantâneo envolvendo transações ao exterior seria benéfico tanto para a utilização de pessoas físicas, quanto para empresas de pequeno, médio e até mesmo grande porte.

“Vários entraves podem ser solucionados com o Pix internacional. Hoje ainda é bastante complicado [fazer transferências para o exterior], mas deve ser possível e [o Pix] vai trazer benefícios para a população, especialmente quando se fala de transferências unilaterais ou de pequeno valor. Mas com a possibilidade de que evolua no futuro e possa ser utilizado para fins comerciais”, disse.

Nova norma de câmbio

Um dos principais pontos previstos na proposta objeto da CP 79 é a possibilidade das Instituições de Pagamento (IPs) autorizadas pelo BC começarem a atuar no mercado de transferências cambiais, realizando remessas pessoais ao exterior, as chamadas remittances. De acordo com Oliveira, essas são um grande número de transações, mas na maioria de operações de valores baixos, em torno de US$ 3 mil. “Mas de importância muito grande para inclusão financeira e importância social”, disse ele, já que, em geral, se tratam de recursos que são enviados por familiares que trabalham no exterior para o sustento da família no país de origem.

Outro pilar da norma trata de instituições e contas de pagamento no mercado de câmbio. Diferente das contas-correntes, as de pagamento são mais simples e não podem realizar operações de crédito. Deverá ser autorizado que pessoas ou empresas sem domicílio ou sede no Brasil tenham contas de pagamento pré-pagas em reais no país, com limite de valor em US$ 10 mil. Atualmente, estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior e querem fazer pagamentos no Brasil precisam manter uma conta de depósito em banco autorizado a operar no mercado de câmbio.

O BC também está tratando da modernização dos serviços de pagamentos ou transferência internacional no mercado de câmbio, que permite que instituições de pagamentos possam oferecer esses serviços. Atualmente, somente bancos e corretoras podem fazer as operações. O limite das operações proposto é de US$ 100 mil e as instituições de pagamento não trabalharão com moeda em espécie.

Nesse caso, serão unificadas algumas regulamentações, para tornar os processos mais simples para os participantes do mercado. Segundo Oliveira, hoje existem normas específicas para cartão de crédito internacional e para empresas facilitadoras. O BC também propõe que as operações de câmbio possam ser feitas de forma agregada pelas instituições financeiras, em vez de ser por cliente, o que deve reduzir os custos.

Segundo Oliveira, esses três pilares centrais estão conectados na nova regulamentação, em relação a novas possibilidade desses serviços serem ofertados, nesse contexto de modernização e novas tecnologias. Existe ainda a previsão de revisão e aperfeiçoamento contínuo da regulamentação do BC, em diversas áreas, e pontos que não foram acolhidos agora poderão ser incorporados no futuro, de acordo com o comportamento do mercado.

De acordo com Mônica, desde 2015 o BC atua na flexibilização das normas de controle cambial, mas muitas ainda estavam desconexas. Para ela, com o regulamento da CP 79 esse descompasso não vai mais existir e haverá mais usabilidade tanto das instituições de pagamento quanto a figura do facilitador poderá ser expandida. “Essa figura contribui para o ingresso e saída de recursos facilitando a vida dos cidadãos e das pequenas e médias empresas que estavam interessadas em acessar o mercado internacional, mas não tinha acesso às mesmas facilidades que uma grande empresa do mercado”, explicou.

Segundo o diretor Jurídico Regulatório do Ebanx (empresa de tecnologia para soluções de pagamentos e transações financeiras) e Coordenador do Grupo de Trabalho de Facilitadores da Abranet, Gilberto Martins, as mudanças propostas pelo BC foram bem recebidas pelo mercado, que também pôde apontar melhorias. “Estamos trazendo aspectos relevantes de concorrência, de desconcentração bancária, possibilidade de redução de custo para o usuário e, naturalmente, mais inclusão digital e modernização de serviço, sobretudo nesse momento de pandemia em que a gente tanto precisa da vida digital. A norma é benéfica, é moderna e acompanha as tendências globais”, disse.

PL Cambial

De acordo com Lúcio Oliveira, a nova norma de câmbio já nasce alinhada com os princípios do chamado PL Cambial, que é Projeto de Lei (PL) 5.387/19, que já foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado. A medida deve se somar às mudanças propostas pela CP 79 e pavimentar o caminho para o Pix internacional nos próximos anos, abrindo novas possibilidades para as fintechs (empresas de tecnologia e inovação do setor financeiro), IPs autorizadas e outros participantes do mercado.

Esses princípios, segundo ele, são eficiência, concorrência e simplificação, que aproximam a regulamentação das necessidades de pagamento e transferência e aumentam a competitividade. “Quando o PL Cambial for aprovado passaremos a ter novas condições e, certamente, será possível ampliar as possibilidades [para a implementação do Pix internacional]”, destacou Oliveira.

O sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito do setor financeiro, Raphael Salomão, entende que, com o sucesso do Pix doméstico, como foi adotado pela população e tem se mostrado seguro, e a modernização com o PL Cambial e a norma da CP 79, “juntar as duas coisas é inevitável”.

Um dos desafios do Pix internacional, segundo ele, é adotar um sistema de liquidação em que instituições de outras jurisdições terão que participar. “Um caminho é facilitar que essas instituições tenham contas em reais aqui no Brasil de uma forma mais fácil e flexível. Elas podem ter hoje, mas têm uma série de amarras que tornam esse produto pouco explorado no país”, explicou. O PLL Cambial traz essa possibilidade e facilita essa discussão de implementação do Pix internacional.Por Agência Brasil

Abertas inscrições para vagas que não foram preenchidas no seletivo da vacinação contra covid

Secretaria de Estado da Saúde (SES) abre seletivo para contratar profissionais que vão atuar na campanha de vacinação contra a Covid-19 do Maranhão — Foto: Divulgação/SES
Secretaria de Estado da Saúde (SES) abre seletivo para contratar profissionais que vão atuar nacampanha de vacinação contra a Covid-19 do Maranhão — Foto: Divulgação/SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão abriu nesta quarta-feira (21), inscrições para preenchimento das vagas que não foram ocupadas no seletivo de contratação de profissionais que vão auxiliar os municípios na campanha de vacinação contra a Covid-19.

As inscrições podem ser realizadas até a sexta-feira (23), por meio deste link. Os profissionais selecionados vão dar apoio aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes durante a campanha de imunização contra o novo coronavírus.

Estão sendo oferecidas 259 vagas para contratação imediata e 78 para o cadastro de reserva. Os cargos são para enfermeiro/supervisor, técnico de enfermagem e digitador e os salários variam entre R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil.

De acordo com a SES, não poderão se inscrever pessoas que se encaiaxam no grupo de risco da Covid-19, como por exemplo, idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades.

Os candidatos serão pontuados com análise na sua titulação, experiência profissional e a inclusão dos dados efetuados na ficha de inscrição.

Veja, abaixo, o cronograma do processo seletivo:

  • 21 a 23 de abril: período de inscrição;
  • 24 de abril: publicação do resultado no site da Secretaria de Estado da Saúde e disponibilização do link para envio de documentos comprobatórios;
  • 24 a 27 de abril (até às 12h): Envio de comprovação de titulos, experiências, Documentos para contrataçâo no link disponibilizado no site da SES conforme cronograma;
  • 28 e 29 de abril: análise da documentação pela comissão;
  • 30 de abril: publicação do resultado final.Por G1-MA

Veículo de locadora de SP é apreendido na BR-135

Veículo de locadora de SP é apreendido na BR-135 em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
Veículo de locadora de SP é apreendido na BR-135 em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um veículo de passeio que pertence a uma locadora de São Paulo foi apreendido na tarde dessa terça-feira (20) na BR-135 em São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu por volta das 14h no km 14 da BR-135, em São Luís, quando os policiais rodoviários realizavam uma fiscalização rotina. De acordo com a PRF, o carro de placas da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, estava sendo conduzido por um homem de 45 anos, que não teve a sua identidade revelada, e residente na capital.

A PRF inseriu a placa do veículo nos sistemas policiais, que retornaram com uma ocorrência de apropriação indébita. A ocorrência foi inserida em 2021 pela Polícia Civil do estado de São Paulo. A vítima é uma locadora de veículos. A ocorrência foi levada para uma delegacia de Polícia Civil para a tomada dos procedimentos cabíveis.Por G1-MA

Três Meses e Quatro dias de Escuridão Enfrentada por Famílias da Rua Cônego Mendonça e Nada da Prefeitura de Codó Solucionar o Problema

Já são três meses e quatro dias de escuridão enfrentada pelos moradores da Rua Cônego Mendonça e nenhuma ação por parte da Prefeitura Municipal de Codó para solucionar o problema, são apenas lâmpadas queimadas, um problema simples de ser resolvido e mesmo assim essas famílias estão enfrentando o medo da escuridão a três meses e quatro dias seguidos.

Jesus Cristo, será que essas lâmpadas dos postes são tão caras ao ponto dessas famílias terem que passar tanto tempo na escuridão, todas essas famílias pagam mensalmente a taxa de iluminação pública e mesmo assim estão sendo abandonados pela atual gestão de Codó.

Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

“Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança”, disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.Por Agência Brasil

Bebê faz ‘V de vitória’ durante ultrassom e pai com câncer raro vê sinal divino

Bebê fez 'sinal de vitória' durante ultrassom — Foto: Arquivo Pessoal/Felipe Moreira dos Santos
Bebê fez ‘sinal de vitória’ durante ultrassom — Foto: Arquivo Pessoal/Felipe Moreira dos Santos

Ao acompanhar o exame de ultrassonografia de sexto mês do primeiro filho, Felipe Moreira dos Santos, de 32 anos, teve um grata surpresa: o bebê fez um ‘V de vitória’ com a mãozinha, dentro do útero. O rapaz, que é morador de Guarujá, no litoral de São Paulo, encarou como um sinal divino, já que enfrenta um câncer raro no baço.

Há cerca de nove meses, Moreira descobriu um tumor maligno de 20 centímetro no rim esquerdo e teve de ser submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada do órgão. “Antes da cirurgia, pedi para QUE Deus que não me levasse, porque meu sonho é ser pai. Um mês depois da cirurgia, minha mulher ficou grávida e vou ser pai”, conta em entrevista ao G1.

Ao realizar novo exame para saber se havia vestígios da doença em seu corpo, Moreira descobriu que um novo tumor estava alojado em seu baço, e então, seguiu para Barretos (SP), onde deu início a novo tratamento no Hospital do Amor.

Felipe descobriu câncer raro há pouco mais de nove meses — Foto: Arquivo Pessoal
Felipe descobriu câncer raro há pouco mais de nove meses — Foto: Arquivo Pessoal

Durante esse tempo, ele torcia para que o bebê fosse um menino, pois também havia pedido isso em suas orações, conforme conta. Em um primeiro momento, os médicos informaram que se tratava de uma menina, mas, desconfiados, os pais resolveram fazer novos exames, que confirmaram o desejo de Felipe.

Ultrassom reveladora

Felipe revela que nunca conseguia acompanhar a esposa, Camila Ferreira, durante as consultas de pré-natal, devido ao tratamento. Com a quimioterapia, a imunidade fica muito baixa. “Dessa vez, ela insistiu para eu ir junto, e falei que não sabia se conseguiria. Na noite anterior, ela me perguntou de novo, mas disse que não sabia como ia acordar. De manhã, me senti um pouco melhor, e decidi ir junto”, diz ele.

Pais esperam pelo nascimento do pequeno Davi — Foto: Arquivo Pessoal/Felipe Moreira dos Santos
Pais esperam pelo nascimento do pequeno Davi — Foto: Arquivo Pessoal/Felipe Moreira dos Santos

O rapaz conta que ver o ultrassom já é bem emocionante, porque consegue observar como o bebê está e ouvir seu coraçãozinho. Mas, desta vez, ele se deparou com a surpresa de ver o filho Davi fazendo um sinal de ‘V’ com uma das mãozinhas. “Até a médica falou: ‘olha, ele fez o sinalzinho de vitória com a mão’. Eu fiquei sem acreditar”, afirma. Ele encara a situação como um sinal divino de que vai conseguir superar o tratamento e vencer a doença.

“O filho que eu pedi para Deus foi para superar tudo isso que estou passando. Esse sinal foi para fechar com chave de ouro, para eu ter certeza que vou vencer. Se não tivesse ido, não teria visto isso, porque minha mulher não ia conseguir gravar. Aí, eu vou para o ultrassom e tem um sinal desse, parece que é para a minha fé aumentar. Me dá mais força para poder vencer o câncer. Com certeza, foi um sinal divino”, finaliza. Por G1

Covid-19: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

O número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).

Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.

Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%.

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rossana Francisco avalia que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir sua mortalidade. O OOBr Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.

Morte materna elevada

A médica, que também é presidente da Associação de Medicina e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp), afirma que a morte materna no Brasil, em geral, é elevada e que havia uma fragilidade no atendimento às gestantes e puérperas dentro do sistema de saúde no país. Diante de elementos como a sobrecarga nesse sistema por conta da pandemia e o surgimento de variantes de covid-19 – que podem estar associadas a casos mais graves da doença -, há uma piora no atendimento a este grupo.

“Quando olhamos a situação da gestante e da puérpera, já temos uma rede de saúde que não é muito organizada para atenção a casos graves para este público, tanto que [o Brasil] tem uma razão de morte materna de 55 [mortes por 100 mil nascidos vivos], deixando claro que realmente temos uma dificuldade na atenção para a saúde da mulher, especialmente gestante e puérpera”, disse a médica. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a razão de morte materna seja menor que 20. 

A falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, foram apontados como alguns dos gargalos no atendimento a esse grupo. Os dados do observatório mostram que uma em cada cinco gestantes e puérperas mortas por covid-19 (23,2%) não chegaram a ser admitidas em UTIs e, em um terço das mortes (33,6%), elas não foram intubadas.

“Para falarmos de acesso, pensando em uma doença que é grave e respiratória, todo mundo deveria ter acesso à intubação orotraqueal e também à UTI. Só nisso, já vemos que tem uma deficiência nessa atenção à gestante e puérpera”, avalia Rossana. Segundo a médica, para diminuir as mortes é preciso haver ações com o objetivo tanto de prevenção da covid-19 neste grupo específico como para melhorar a rede de atendimento.

A médica orienta que essas mulheres façam isolamento social e usem máscara, além de destacar a necessidade de garantia para que gestantes e puérperas possam fazer seus trabalhos em home office. “Temos que primeiro dar publicidade a esses dados para que as mulheres conheçam e entendam que gestantes e puérperas são um grupo de maior risco do que a população geral. Quando elas pegam covid-19, o risco que elas têm de evoluir para uma forma grave e precisar de uma UTI e de uma intubação é maior do que temos na população geral”.

Além disso, um dos objetivos do observatório é que os gestores públicos possam ter uma base de dados com este recorte. A ferramenta permite a análise não só dos casos no Brasil, mas de forma separada por estados e por municípios. “Então que se fortaleça e que se organize a rede de atenção à gestante e puérpera para garantir que ela consiga ter acesso a uma unidade hospitalar que tenha terapia intensiva, que tenha obstetras especializados em gestação de alto risco e também o serviço de neonatologia adequado.”

Rossana disse que, no ano passado, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) alertou que grávidas corriam mais risco de desenvolver formas graves da covid-19 na comparação com o total da população de mulheres. Segundo ela, a gestante tem um risco maior de precisar de uma internação em UTI, de precisar de intubação orotraqueal e até um risco maior de óbito.

Governo Federal

O Ministério da Saúde informou na semana passada, em coletiva de imprensa, que os municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir a disseminação da covid-19 entre gestantes. De acordo com o ministério, os recursos deverão ser direcionados pelos municípios para custeio de hospedagem de grávidas e puérperas que não têm condições de isolamento domiciliar e distanciamento social e também para identificação precoce e o monitoramento de sintomas da covid-19, para qualificar o atendimento para o pré-natal, parto e puerpério e para o atendimento odontológico das gestantes.

 Além desse valor, a pasta informou que R$ 1 bilhão foi direcionado a gestantes, considerando investimentos feitos pelo governo em 2020 e 2021.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Raphael Câmara Medeiros Parente, acrescentou que a cepa P.1 do vírus, conhecida como variante de Manaus, mostrou agressividade maior em grávidas quando comparada com o vírus que circulava em 2020.Por Agência Brasil