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A uma semana para o fim do prazo, cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 23.535.609 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 72,1% do previsto para este ano.

Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (24).

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.Por Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (24) o julgamento do empresário Lucas Porto, acusado de assassinar a publicitária Mariana Costa em 2016 em São Luís. O júri tem início a partir das 8h30, no Fórum Desembargador José Sarney, na capital, e a expectativa é que a sessão dure até três dias.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, será responsável por presidir o julgamento. Devido a pandemia, haverá restrições de acesso ao local do júri, que será popular.

• Caso Mariana Costa: veja a cronologia dos fatos e o que se sabe até aqui

Lucas Porto confessou ter estuprado e matado Mariana Costa, em novembro de 2016 — Foto: Montagem/G1

Anteriormente, a sessão estava marcada para 24 de fevereiro, mas precisou ser adiada a pedido da defesa de Lucas Porto. Segundo o advogado da família da vítima, Mauro Ferreira, foi solicitada à Justiça a realização de uma perícia que não foi concluída a tempo.

Desde 2016, Lucas Porto permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Relembre o caso

Mariana Costa morta em 2016 era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney. — Foto: Divulgação/TV Mirante

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.

O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso como principal suspeito do crime. À polícia, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado a jovem por uma atração que ele sentia por Mariana e que não era correspondida.

Após a morte da publicitária, a família de Mariana criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A data do assassinato de Mariana Costa, 13 de novembro, virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pediu a criação de uma frente parlamentar de combate ao feminicídio. O objetivo é fiscalizar os órgãos de proteção à mulher e implantar delegacias no interior do estado para combater esse tipo de crime.Por G1-MA

A pandemia de covid-19 causou impacto no comércio do Brasil com outros países acima da média mundial. No ano passado, a corrente de comércio (soma de importações e exportações) brasileira recuou 8,2%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em números recentes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A variação supera o encolhimento de 7,6% na corrente de comércio mundial em 2020. Em relação aos demais membros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), o cenário também não é melhor para o Brasil. No ano passado, a corrente de comércio entre os membros do grupo diminuiu 8% em relação a 2019.

A retração na corrente de comércio brasileira resulta da queda de 7% na exportação e de 10% na importação no ano passado. O recuo nas vendas externas decorre da interrupção das cadeias de comércio e da queda do comércio internacional, principalmente nos primeiros meses da pandemia. Do lado das importações, o principal fator foi a desvalorização do real, que encareceu as mercadorias vindas do exterior.

Apesar da diminuição do fluxo comercial, o Brasil manteve-se na 27ª posição no ranking de comércio mundial. No ano passado, o país deteve 1% de participação na movimentação global de exportações e importações.

Liderança

Entre os países do G20, a China foi o único a registrar crescimento na corrente de comércio em 2020, refletindo a integração do país às cadeias globais de valor. Com crescimento de 4% nas exportações e de 1% nas importações, o país registrou uma corrente de US$ 4,6 trilhões no ano passado e viu a participação no comércio mundial subir de 12% para 13%, mantendo a liderança no ranking.

Em segundo lugar no comércio mundial ficaram os Estados Unidos. Embora a corrente de comércio do país tenha encolhido, o país exportou e importou US$ 3,8 trilhões no ano passado e concentrou 11% do comércio mundial. A Alemanha fechou 2020 em terceiro lugar, com 7% do comércio global, e o Japão em quarto, com 4%.

Em todo o planeta, também como reflexo da pandemia, o comércio de bens atingiu em 2020 o menor nível desde 2016, tendo toda a sua cadeia de valor afetada. A corrente de comércio somou US$ 35,4 trilhões, queda de 7,6% em relação a 2019. A exportação mundial caiu 7,5%, enquanto a importação recuou 7,6%.

Perspectivas

Para melhorar a integração do Brasil ao comércio global, a CNI defende políticas internas e externas. No plano interno, a entidade recomenda o avanço de reformas estruturais, principalmente a tributária, e a eliminação de gargalos que elevam o custo Brasil, como a modernização da infraestrutura. No plano externo, a agenda de comércio exterior engloba medidas de desburocratização, redução de tarifas, melhoria do financiamento e o fechamento de acordos comerciais para a redução de barreiras aos produtos brasileiros no exterior.

De acordo com a CNI, a melhoria das exportações brasileiras depende também da recuperação econômica global no pós-pandemia. Para a entidade, é necessário que os principais parceiros comerciais do Brasil, como os Estados Unidos, a Europa e os demais países da América Latina, retomem o crescimento nos próximos anos.Por Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. 

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).Por Agência Brasil

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) entregou, no sábado (22), a reforma do prédio do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), em Raposa, e anunciou a implantação de dois letreiros promocionais para a cidade.

Localizado na Praça do Viva, o prédio foi todo revitalizado e recebeu serviços de correção da cobertura, com a troca total da piaçava; revisão da estrutura hidráulica e sanitária dos banheiros, além de sinalização e da realização de reparos na pintura do espaço.

“Entregamos mais um espaço que será referência para prestar informações turísticas de qualidade aos visitantes, e que poderá tirar dúvidas, receber guias turísticos e informar sobre os passeios e outros destinos do Maranhão” explicou o secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior.

O CAT vai funcionar de segunda a segunda, das 7h30 às 17h30, seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento social.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, afirma que o centro é importante para as pessoas que moram na Raposa e para quem visita. 

“Daqui saem as orientações de como embarcar, qual o passeio fazer. Em Raposa nós temos vários atrativos, e esse local vem atender várias necessidades. Apesar de estarmos em uma pandemia, o turismo não para. Temos atendido dentro das recomendações de Saúde, respeitando o limite de lotação, respeitando o uso do álcool em gel, toda uma sistemática voltada para esse turista” afirmou o prefeito municipal que também entregou ao secretário estadual camisa com a marca promocional Fronhas Maranhenses.

A solenidade também contou com a presença dos secretários municipais de turismo, agricultura, pesca, assistência social, meio ambiente, infraestrutura comunicação, secretário adjunto de articulação político do estado e demais autoridades.Por: Secom/ Governo do Maranhão

O Ministério da Saúde e as prefeituras da capital paulista e de Guarulhos estão discutindo ações conjuntas para tentar evitar que novas variantes da covid-19 se espalhem pelo país.

Segundo o Ministério da Saúde, as cidades de Guarulhos, sede do aeroporto internacional mais movimentado do país, e de São Paulo são focos de maior preocupação em relação a uma possível disseminação de mutações do vírus causador da covid-19, em particular, a cepa recentemente identificada na Índia (B.1.617)

Neste sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, conversou, conjuntamente, por videochamada, com o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, e com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido. Também participaram da conversa técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da coordenadoria de Vigilância em Saúde da capital paulista, além do secretário-executivo da secretaria estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano .

Aparecido apresentou ao ministro o plano de ações municipais para tentar prevenir, identificar e controlar a disseminação de eventuais novas variantes do novo coronavírus na cidade de São Paulo. O plano prevê medidas como a tentativa de identificar pessoas com sintomas da doença em aeroportos, terminais rodoviários e rodovias de acesso a São Paulo. Uma vez identificadas por meio da aferição da temperatura, as pessoas sintomáticas serão testadas e, em caso positivo para covid-19, deverão ser isoladas.

Anvisa atua nos aeroportos e portos

Em nota, a Anvisa informou que já trabalha dentro de aeroportos e portos de todo o país, abordando passageiros e procurando detectar casos suspeitos informados às secretarias estaduais e municipais para que estas verifiquem se são infecções e, também, as pessoas que tiveram contato recente com quem testou positivo. Além disso, o Brasil vetou a entrada de passageiros provenientes da Índia, Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul.

A proposta da prefeitura de São Paulo também prevê ações educativas e a divulgação de mensagens sobre os sintomas, formas de prevenção e de contenção da doença em aeroportos e terminais rodoviários. 

Para colocar as medidas em prática, a secretaria municipal de Saúde espera contar com o apoio de servidores da Anvisa e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a qual propõe uma parceria para realizar ações no terminal rodoviário do Tietê e nas estradas federais Fernão Dias e Presidente Dutra.

Durante a reunião de hoje, o ministro Marcelo Queiroga manifestou maior preocupação com a variante B.1.617. “Considerando que São Paulo é a maior cidade do país e Guarulhos o maior aeroporto, devemos reforçar a vigilância para que essa variante não se espalhe pelo Brasil” disse o ministro da Saúde.

Segundo a prefeitura de São Paulo, até o momento, não há qualquer evidência da presença da variante B.1.617 do novo coronavírus na cidade. Ainda assim, a prefeitura considera “essenciais” as medidas de controle às pessoas que chegam à capital paulista, procedentes de outras regiões.Por Agência Brasil

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A Caixa Econômica Federal realizou hoje (23) o depósito da segunda parcela do auxílio emergencial para mais um grupo de trabalhadores. O benefício foi creditado para os nascidos em julho e que não fazem parte do Bolsa Família. O pagamento foi antecipado e os valores estão disponíveis na conta digital. Antes, eles só receberiam no dia dia 2 junho

De acordo com a Caixa, a partir deste domingo, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para o pagamento de boletos, compras na internet e pelas “maquininhas”.

Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na rede lotérica de todo o Brasil. Saques e transferências para quem receber o crédito neste domingo serão liberados no dia 10 de junho.

“O calendário da segunda parcela foi antecipado para todos os beneficiários. Marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o segundo ciclo agora finaliza no dia 17 de junho”, informou a Caixa.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial e também pela internet.Por Agência Brasil

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Max Verstappen, da Red Bull, venceu o Grande Prêmio de Mônaco neste domingo (23) e assumiu a liderança do Mundial de Pilotos pela primeira vez na carreira.

O piloto holandês de 23 anos começou o dia 14 pontos atrás do heptacampeão mundial da Mercedes, Lewis Hamilton, e terminou com 4 de vantagem.

He’ll never forget this day#MonacoGP 🇲🇨 @Max33Verstappen pic.twitter.com/eJJpEBpqUC— Formula 1 (@F1) May 23, 2021

Hamilton terminou em sétimo, com um ponto extra por ter feito a volta mais rápida.

“É tão especial ganhar aqui e, também para mim, ter o primeiro pódio aqui. Uma corrida incrível”, disse Verstappen, que teve tudo sob controle do começo ao fim.

Carlos Sainz, da Ferrari, terminou em segundo, depois que seu companheiro, Charles Leclerc, que havia largado na pole position, abandonou a prova com problemas no eixo de transmissão.

O pódio foi o primeiro do espanhol desde que ele foi contratado pela Ferrari este ano.

O britânico Lando Norris, companheiro de Sainz ano passado na McLaren, ficou em terceiro.

A vitória foi a segunda de Verstappen na temporada e também a primeira vez que ele subiu ao pódio na corrida mais glamourosa do esporte. Ele tem agora 105 pontos, contra 101 de Hamilton, com Norris em terceiro, com 56.Por Agência Brasil

O Maranhão registrou 24 mortes e 728 novos casos de Covid-19 neste sábado (22), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ao todo, desde o início da pandemia, 7.876 pessoas já morreram e 284.142 casos foram registrados.

Dos novos registros, 104 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 31em Imperatriz e 593 nos demais municípios do estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente com a Covid-19, chegou a 24.591. Desses, 23.251 estão em isolamento domiciliar, 806 internados em enfermarias e 534 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Continuamos batendo na mesma tecla de sempre a respeito dos cuidados que devem ser tomados com relação a essa pandemia, precisamos seguir em frente mantendo o distanciamento social, fazendo o uso de máscaras e evitando a todo o custo aglomerações desnecessárias, agindo dessa maneira estaremos zelando pelo maior patrimônio que nos foi dado que é a vida.