A imprensa, entre os povos livres, não é só o instrumento de vista, não é unicamente o aparelho do ver. Participa nesses organismos coletivos, de quase todas as funções vitais. É, sobretudo, mediante a publicidade que os povos respiram. Que nosso bom Deus continue abençoando a cada um codoense que com muito afinco e dedicação contribuem por meio da imprensa de forma decisiva para a construção de uma Codó cada vez mais democrática e melhor.

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.

“Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”, postou o ministro na rede social.

Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Por Agência Brasil

No início da noite de ontem, o Fisco tinha estimado que receberia 34.089.712 declarações. De acordo com a Receita, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração retificadora.

O número de contribuintes que declararam Imposto de Renda este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de declarações recebidas somou 34.168.166, crescimento de 6,8% em relação ao ano passado. Em 2020, 31.980.146 declarações haviam sido enviadas dentro do prazo.

O prazo para enviar a declaração começou em 1º de março e acabou às 23h59min59s de ontem (31). Por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, a data limite foi adiada em um mês, passando de 30 de abril para 31 de maio.

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de hoje (1º). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

Restituições

O pagamento das restituições começou ontem e vai até 30 de setembro, em cinco lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

O primeiro lote de restituição, que totalizou R$ 6 bilhões, foi o maior da história. A Receita divulgou uma previsão do tamanho das próximas restituições. O segundo lote, que será pago em 30 de junho, também somará R$ 6 bilhões. O terceiro e o quarto lotes, pagos no último dia útil de julho e agosto, destinarão R$ 5 bilhões, cada um. O quinto e último lote, previsto para 30 de setembro, terá R$ 3,6 bilhões.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2020, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.Por Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. – Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia VerdélioAgência Brasil

Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de dívidas. Anunciado há cerca de dez dias como medida de ajuda a pessoas e empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o parcelamento permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham descontos de 30% a 50% dos valores devidos.

O prazo de adesão vai até 31 de agosto. Tanto dívidas aduaneiras e tributárias, em cobrança pela Receita Federal, quanto débitos inscritos em dívida ativa, cobrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), podem ser renegociados.

A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes com disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, o governo espera um reforço no caixa de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão, dos quais de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões deverão ser arrecadados neste ano.

A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o governo, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade na Receita e na PGFN. Em troca da adesão, o contribuinte tem de desistir das impugnações, dos recursos administrativos e das ações judiciais.

O acordo é válido para contribuintes que tenham processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), esse último, foco principal do edital.

De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões.

Pelo edital, são três as modalidades de pagamento, de acordo com a opção do contribuinte:

– Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

– Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos;

Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos.

Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

* Colaborou Luciano Nascimento

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou neste domingo (30) que suspendeu a realização da Copa América de 2021 na Argentina. Em publicação no Twitter, o perfil oficial da entidade disse que “analisa a oferta de ouros países que mostraram interesse em abrigar o torneio continental” e que a decisão foi tomada “em atenção às circunstâncias presentes”.

A CONMEBOL informa que, em atenção às circunstâncias presentes, resolveu suspender a organização da Copa América na Argentina. A CONMEBOL analisa a oferta de outros países que mostraram interesse em abrigar o torneio continental. Em breve serão anunciadas novidades nesse sentido.— CONMEBOL 🇧🇷 (@CONMEBOLBR) May 31, 2021

Por “circunstâncias presentes”, leia-se agravamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na última quinta-feira (27), segundo o governo da Argentina, foi registrado um recorde de 41.080 novos casos diários no país. Ainda neste domingo (30), horas antes do anúncio da Conmebol, o ministro do Interior, Wado de Pedro disse no Twitter, que considerando “a situação sanitária de todas as jurisdições, em particular as de Buenos Aires, Tucumán, Mendoza, Córdoba e Santa Fe”, seria “muito difícil” ter a Copa América em território argentino.

Segundo o Ministério da Saúde da Argentina, o país está com 76,5% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) ocupados. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, são 3.753.609 casos e 77.456 mortes pelo novo coronavírus.

Inicialmente, a Copa América seria realizada, de forma conjunta, por Argentina e Colômbia. Este último foi retirado da organização por conta da onda de protestos sociais no país. Caso a Conmebol encontre uma nova sede e mantenha o calendário inicial, a competição deverá começar em 13 de junho. Vale lembrar que, por consequência da covid-19, Austrália e Catar, que disputariam o torneio como convidados, declinaram da participação.Por Agência Brasil

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora hoje (31) o Dia Mundial sem Tabaco com a campanha “Comprometa-se a parar de fumar”, visando a promover uma mobilização global para combater o hábito de fumar. Cada país, cada setor da sociedade e instituições ajudam a sensibilizar as pessoas de que fumar faz mal à saúde e que é fundamental deixar o hábito.

Com esse objetivo, a Fundação do Câncer lançou em seu site a cartilha Prática para Parar de Fumar, que orienta a população sobre os malefícios do tabaco. “O que a gente fez foi uma cartilha com algumas dicas para aqueles que fumam, mostrando a importância de parar de fumar e o mal que esse hábito faz à saúde da própria pessoa e dos outros. A OMS fez uma relação de 100 razões para motivar as pessoas a pararem de fumar”, disse à Agência Brasil o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni.

A cartilha deixa claro que o tabagista é um dependente químico. “É um dependente da nicotina, e a gente entende isso como uma doença”, ressaltou o médico. É preciso que o fumante se convença de que precisa de ajuda, se conscientize disso e, depois, tome a decisão de parar. “Não é simples. A gente entende isso pela própria dependência”, afirmou.

Maltoni explicou que a dependência da nicotina ocorre, inclusive, com abstinência. Por isso, é muito importante ter apoio de quem está próximo, da família, dos amigos. Para os dependentes, ele recomendou que não devem ter vergonha mas, ao contrário, precisam exteriorizar a vontade de parar de fumar, porque obterão ajuda.

Mudança de hábitos

Uma das principais recomendações para a pessoa deixar de fumar é a mudança de hábitos, porque existe todo um cenário externo que facilita o hábito de fumar. Tomar um cafezinho após o almoço é um deles. A cartilha ajuda, indicando mudanças. Em vez do café, por exemplo, beber água. “Enfim, fazer alguma coisa diferente daquilo que leva a pensar ou ter vontade de fumar. Criar hábitos saudáveis, como alimentação adequada, exercícios físicos, tomar bastante líquido”, disse o médico.

Luiz Augusto Maltoni destacou também que tanto no sistema privado, quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), há orientações sobre locais e gente treinada para ajudar quem quer deixar de fumar. O Disque Saúde atende pelo número 136. De maneira geral, as abordagens iniciais são feitas por profissionais da saúde que conversam, compreendem o grau de dependência do fumante e definem qual o melhor caminho a seguir.

Segundo o médico, o passo inicial costuma ser uma abordagem cognitiva comportamental, sugerindo mudança de hábitos, o que, na maioria das vezes, é feito em grupo. “É interessante, porque se trocam experiências, um ajuda o outro”. Depois, as reuniões vão se espaçando, até que a pessoa consegue parar.

Em alguns casos, é preciso que se acrescente tratamento medicamentoso, que é feito de duas formas: ou pela reposição de nicotina, por meio de adesivos ou de goma de mascar, “e aí vai reduzindo a dose, sempre com orientação médica”, ou ainda com uso de antidepressivo, também disponível no SUS. Maltoni reforçou que o tabagista é um dependente químico e deve ser tratado com o carinho que merece, entendendo que não é simples parar de fumar e que, muitas vezes, as pessoas que tentam parar acabam falhando em uma primeira vez.

“Mas devem insistir, porque a gente sabe que, com o número de tentativas, a pessoa acaba conseguindo, porque vai depender da vontade, do apoio, do grau de dependência que tinha. Mas é possível”. Tomar consciência do mal que o fumo representa também para as pessoas que cercam o fumante é um incentivo. “Procurando ajuda, consegue parar”.

O médico lembrou que, qualquer que seja a forma que tenha, a nicotina é uma substância altamente viciante e, uma vez tragada, em segundos ela atinge o sistema nervoso central e provoca dependência química. “E faz abstinência, como ocorre com o álcool e outras drogas”.

Experiência

De linguagem direta e clara, a cartilha está disponível no site da Fundação do Câncer ou diretamente no link http://app10.cancer.org.br/93/parar-de-fumar. A publicação ajuda o fumante a deixar a dependência do tabaco, que ainda afeta 9,8% da população brasileira. Além disso, contém a ansiedade, esclarece os males que a dependência química da nicotina traz e mostra os benefícios que o indivíduo tem em sua saúde, horas, dias e semanas após deixar o vício.

A cartilha propõe ainda uma reflexão sobre os fatores negativos da dependência do cigarro, entre eles o cheiro forte, o gosto na boca e o fato de o produto causar diversas doenças que podem levar à morte.

Sueli Fátima Perestrelo, 59 anos, fumou durante quase 30 anos e só depois desse tempo deixou a dependência do cigarro. Ela disse à Agência Brasil que está há cerca de dez anos sem fumar. “Eu fiz tratamento três vezes para parar de fumar. Só na terceira consegui. O que me ajudou a parar de fumar foram as reuniões. Escutando depoimentos, conversando com um e com outro é que você consegue parar”.

Maria Vera deixou o cigarro há oito anos, depois de fumar mais de 30 anos. Ela afirmou que estava querendo parar há muito tempo. “Tentei várias vezes. Parava, depois voltava”. O fato de ter filhos e, depois, netos, influenciou na decisão de Maria Vera abandonar de vez o cigarro. “Prejudica as crianças. Uma coisa foi se juntando à outra. E como eu já estava querendo parar, deixei de vez. Determinei que não ia fumar mais e parei. É difícil. Tem que ter muita força de vontade”, explicou. “Teve época em que engordei demais, devido à ansiedade que o cigarro causa, e descontei na comida. Mas depois voltei ao normal”. Por Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 recebem hoje (30) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

Com o depósito, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da segunda parcela aos participantes do Bolsa Família. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18, conforme o dígito final do NIS.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvida, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio Agência Brasil

A vitória do Flamengo sobre o Palmeiras no Maracanã foi merecida, pelo segundo tempo, depois de uma etapa inicial na qual o jogo de transições rápidas do Palmeiras tenha sido eficaz, parando nas defesas de Diego Alves. A segunda metade da partida foi de imposição rubro-negra, controle da bola, situações criadas e a vez de Weverton aparecer com grandes intervenções. O gol de Pedro em jogada de Bruno Henrique, curiosamente, aconteceu no tipo de jogada que os palmeirenses tentam o tempo inteiro.

Com 20 minutos de jogo Anderson Daronco já havia marcado 14 faltas. Como em duas dezenas de minutos, em média, o futebol tem perto de 13, 14 de bola rolando, era algo próximo a uma infração marcada a cada 60 segundos. O campeonato brasileiro começou com pênaltis que praticamente só se vê no país, para Fluminense e Atlético Mineiro; e partidas truncadas por árbitros que se protegem truncando o ritmo da peleja. Um pênalti não foi dado de forma bizarra para os mandantes na etapa final.

O duelo seguiu o roteiro óbvio, com o Flamengo tendo a bola e o Palmeiras contra-atacando. Na melhor chance paulista nos primeiros 45 minutos, Rony escapou em condições, pois Isla não saiu como os demais defensores rubro-negros, cruzou e Luiz Adriano parou em Diego Alves. O goleiro da equipe carioca fez boas defesas antes do intervalo, como Weverton em jogada de Arrascaeta e Pedro, que quase abriu o placar nos acréscimos.

O segundo tempo foi de amplo domínio do Flamengo. Quando Pedro fez o gol da vitória em excelente jogada de Bruno Henrique, o Palmeiras sequer havia finalizado depois do intervalo. Diego Alves sustentou o 0 a 0 na primeira etapa e Weverton na segunda até onde foi possível. Mas os rubro-negros eram claramente superiores e por isso o técnico Abel Ferreira fez cinco alterações, pois via sua equipe sendo suplantada e precisava agir.

A vitória foi justa, mas os palmeirenses jogaram bem mais do que nas finais do Campeonato Paulista, quando foram batidos pelo São Paulo. Ficou claro, mais uma vez, o choque de estilos no duelo entre os dois times e também o nível superior do Flamengo no momento. Por mais que o time comandado por Rogério Ceni tenha seus defeitos, como a bola aérea, embora há dois jogos não sofra gol, nenhum outro joga mais no momento no país.