Rio de Janeiro – Pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont.
A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.
Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.
Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.
Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.
Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.
Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.
Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário uma decisão judicial para permitir o embarque. Por Agência Brasil
A Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (31) ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.395. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook) e pelo canal da Caixa no Youtube.
É uma premiação com um valor capaz de dar uma guinada na vida de qualquer um, uma premiação que certamente levará muitos brasileiros a fazer suas apostas na esperança de mudar de vida.
A Itapecuru Bioenergia , em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e SESI, realizou um projeto-piloto para aplicação das vacinas contra Covid-19 em seus colaboradores e terceirizados. A ação faz parte da estratégia para expandir os locais da vacinação no município, com objetivo de aplicar o imunizante no maior número possível de pessoas.
Nesta ação foram vacinados todos os funcionários da empresa de agroindústria. Ao todo, foram disponibilizadas 2.000 doses da vacina Coronavac. Para executar o projeto-piloto dentro das dependências da Itapecuru Bionergia, a empresa disponibilizou infraestrutura e equipe com vacinador. Uma equipe da Regional de Saúde do Estado supervisiona todo o processo na empresa.
“Primeiro nós da Itapecuru Bionergia queremos muito agradecer a iniciativa que o Governo do Estado, Gestão Municipal de Aldeias Altas e SESI tiveram, em atender a um pedido nosso. Além do trabalho de conscientização com os nossos colaboradores e os cuidados internos na nossa unidade, a Itapecuru Bionergia acredita na imunização como um dos caminhos mais eficazes no combate à pandemia do novo coronavírus. Estamos realmente muito satisfeitos e lisonjeados em participar deste projeto, que está proporcionando o avanço da vacinação na cidade”, afirma Humberto da Costa Pinto Neto, diretor presidente industrial da Itapecuru Bionergia.
Até esta sexta-feira (30), 40 milhões de pessoas receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a covid-19 no Brasil. O número corresponde a mais de 25% do público alvo do Programa Nacional de Imunização (PNI), que inclui 160 milhões de pessoas. Se considerada a população total do país, foram vacinados 18,7% dos habitantes.
Até o momento, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foram aplicadas 140 milhões de doses de imunizantes, sendo 99,5 milhões da primeira dose. Foram aplicadas 1,673 milhão de doses nas últimas 24 horas.
Quando levado em consideração os números absolutos de doses, o Brasil ocupava nesta sexta-feira a quinta posição entre os países que aplicaram as duas doses, atrás de China (1ª), Estados Unidos (2º), Índia (3ª) e Alemanha (4ª).
No ranking da BBC, que toma a aplicação do total de doses, independentemente se primeira ou segunda, o Brasil estava na quarta posição, atrás de Estados Unidos (1º), China (2ª) e Índia (3ª).
Mais doses
O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os militares da Capitania Fluvial de Santarém (CFS) abordaram, no fim da tarde dessa segunda-feira (28), outro comboio que transportava toras de madeira extraídas da região. Uma equipe de Inspeção Naval da CFS desconfiou de uma embarcação que estava abarrancada na comunidade de São José, no Rio Arapiuns, em Santarém-PA, e constatou o excesso de carga.
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará.
No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a esse tipo de delito na Amazônia, em municípios específicos com situação mais problemática. No decreto anunciado hoje pelo Planalto, ele amplia esse combate ao estado do Pará.
Pelo primeiro decreto da GLO editado, a atuação dos militares ocorre exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República, o que já foi feito no caso de Rondônia. Por Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.
“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.
De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.
Vacinação e reformas
O ministro voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na direção da aplicação de mais vacinas contra a covid-19 e a aprovação de reformas no Congresso. Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do gás natural e de falências, a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras.
“As agendas andam rapidamente quando há apoio parlamentar. A agenda construtiva hoje do Brasil é vacinação em massa e reformas,” disse o ministro.
Aplicativo
O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remição de foro digital que permitirá aos proprietários de imóveis aforados – em que 17% da área em imóveis litorâneos é de propriedade da União – fiquem livres taxas patrimoniais. O percentual poderá ser comprado pelos proprietários, que passarão a ser donos completos dos imóveis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lançado nesta sexta-feira.
“Hoje o brasileiro tem 17% da casa que não lhe pertence, pertence ao Estado. É algo anacrônico. O país tem 8,5 milhões de quilômetros de costa. Isso era necessário para a defesa contra potências que pudessem invadir o país, então, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro”, afirmou Guedes.
Na primeira etapa, serão beneficiados proprietários de imóveis aforados localizados na Avenida Atlântica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Nessa primeira fase, estão incluídos 4.137 imóveis, com potencial de arrecadação de R$ 165 milhões. Até março de 2022, o projeto será estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil imóveis.
Hoje, os proprietários têm de pagar a taxa de laudêmio, de 5% quando o imóvel é vendido, e 0,6% de foro anual à União. Quem escolher fazer a remição passa a ser dono do imóvel de forma integral, ficando livre dessas taxas.
Para fazer a compra do terreno, o cidadão terá de usar o aplicativo SPUApp, lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia e desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Além do ministro estavam presentes o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secretário substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto. Por Agência Brasil
A Rádio Mirante 870 AM de Codó volta ao ar nessa segunda – feira 02/09/2021 com uma grade de programação contemporânea e voltada para a população codoense.
Após um período de reestruturação técnica e física a Rádio mais querida de Codó está voltando com força total para dar ouvidos, voz e vez a toda a população codoense, uma rádio autêntica e que faz parte da história da Região dos Cocais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (29) um veículo com sinais de adulteração que estava trafegando na BR-135, em São Luís.
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu por volta das 10h40 dessa quinta no km 14 da BR-135, na capital, após o motorista, um homem de 34 anos de idade, e um passageiro de 36 anos, terem sido abordados pelos policiais rodoviários na rodovia.
De acordo com a Polícia Rodoviária, após a abordagem foi constatado que o veículo apresentava alguns sinais visíveis de adulteração de seus elementos identificadores. No aprofundamento da investigação do veículo, os policiais perceberam que o veículo apresentava no sistema uma ocorrência de Roubo no seu registro, conforme Boletim de Ocorrência (BO) datado em 4 de maio de 2021 no estado de Pernambuco, fato ocorrido no dia anterior ao BO. Por G1-MA
An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac’s vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli
O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo dados do governo estadual de São Paulo, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 9,7 milhões de doses da vacina, que são referentes à produção de um lote de doses processadas pelo instituto a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.
Na madrugada do último dia 13, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de IFA para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. Por Agência Brasil
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