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Os Estados Unidos vão permitir, no início de novembro, a entrada de passageiros vacinados contra a covid-19 vindos, por via aérea, de Brasil, China, Índia, Reino Unido e a maioria dos países europeus, disse a Casa Branca nesta segunda-feira (20), amenizando algumas das restrições de viagens aplicadas no início do ano passado.

A Casa Branca planeja permitir a entrada de viajantes estrangeiros de países que estavam na lista de barrados pelos EUA desde o início de 2020 ao passo que adota novas exigências em meio à pandemia, disse o coordenador da Casa Branca para a resposta ao coronavírus, Jeff Zients.

As restrições dos EUA foram inicialmente impostas a viajantes vindos da China em janeiro de 2020 pelo então presidente Donald Trump e posteriormente ampliadas para outros países nos meses seguintes, sem uma métrica clara sobre como e quando revogá-las.

O presidente dos EUA, Joe Biden, acrescentou novas restrições de viagens em abril deste ano sobre a Índia, impedindo que a maioria dos estrangeiros entrassem nos EUA. Biden também reverteu os planos de Trump de revogar as restrições contra países europeus em janeiro.

Atualmente os EUA impedem a entrada da maioria dos estrangeiros que nos 14 dias anteriores tenham passado pelo Reino Unido, pelos países europeus do espaço Schengen, pela Irlanda, China, Índia, África do Sul, Irã e Brasil.

Haverá algumas exceções à política sobre vacinas, disseram autoridades, incluindo para crianças que ainda não são elegíveis para vacinação. As novas regras ainda não se aplicam a viajantes que cruzam as fronteiras terrestres com o Canadá e o México.

As companhias aéreas tem feito intensa campanha junto à Casa Branca por meses pela revogação das restrições, mas não tiveram sucesso em vê-las revogadas a tempo da temporada de viagens do verão no Hemisfério Norte. A Casa Branca disse, em julho, que tinha preocupações com a altamente contagiosa variante Delta do novo coronavírus e com um número crescente de casos de covid-19 no país.

A média móvel diária de sete dias de casos relatados de covid-19 nos EUA mais que dobrou desde então. Fonte Agência Brasil

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A dois dias do fim do inverno e do início oficial da primavera – que, no hemisfério sul, começa nesta quarta-feira (22) -, parte da população brasileira se vê às voltas com temperaturas elevadas e clima extremamente seco, enquanto uma outra parcela está em alerta para o potencial perigo de chuvas fortes.

Em um comunicado divulgado hoje (20), em Brasília, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chama a atenção para o grande perigo de ocorrência de incêndios florestais por causa da baixa umidade relativa do ar registrada em 461 cidades do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Segundo o Inmet, ao menos até o fim desta segunda-feira, nestas regiões, a umidade relativa do ar abaixo de 12% potencializa a chance de incêndios e pode fazer mal à saúde das pessoas, que devem procurar se hidratar e evitar fazer atividades físicas ao ar livre nos horários mais quentes do dia.

Perigo

As áreas abrangidas pelo alerta de grande perigo devido à seca compreendem praticamente Goiás e o Distrito Federal, além das regiões centro-sul, nordeste, norte e sudeste mato-grossense; o centro-norte, leste e o pantanal sul-mato-grossense; as faixas ocidental e oriental de Tocantins; o Triângulo Mineiro e a região noroeste de Minas Gerais e também as cidades de Araçatuba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Além do comunicado de grande perigo em parte das sete unidades federativas já citadas, os técnicos do Inmet também alertam para os potenciais riscos decorrentes da baixa umidade em parte de outros 12 estados onde a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte

Ao mesmo tempo, os técnicos do instituto alertam para o potencial risco de chuvas intensas e até temporais atingirem algumas cidades do Amapá, Amazonas, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Em quatro estados (Maranhão, Pará, Paraná e São Paulo), há regiões sujeitas a enfrentar chuvas intensas ao longo do dia e áreas em que a população enfrenta o calor e a baixa umidade.

Chefe do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Inmet, a meteorologista Morgana Almeida explicou à Agência Brasil que as diferentes situações se devem à atuação dos sistemas meteorológicos que atuam simultaneamente no país.

Diversidade de climas

“Devido às dimensões continentais do Brasil, temos uma diversidade de climas e de sistemas meteorológicos atuando em um só dia. Hoje, temos áreas de instabilidade na Região Norte, com risco de chuvas fortes isoladas, da mesma forma que, no outro extremo do país, na Região Sul, há uma nova frente fria em formação atuando, com a possibilidade de ocorrerem temporais. Já na área central do país, a massa de ar quente que está há praticamente duas semanas parada sobre a região favorece as altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar”, explicou Morgana.

Para a meteorologista, por enquanto, a queixa de muitos moradores da região Centro-Oeste que sustentam que, este ano estaria mais quente e seco que em anos anteriores não passa de uma impressão. 

“Todos os anos, no fim do inverno, a temperatura se eleva, marcando a transição entre as estações. A princípio, não me parece ter havido, na região, nenhuma grande diferença em comparação a anos anteriores. Mas é preciso aguardarmos os dados consolidados para termos uma resposta mais categórica”, disse. Fonte Agência Brasil

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O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

Mudanças

Em nota, a pasta destacou que, atualmente, há cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil, o que corresponde a mais de 70% da população. “A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz.

Ainda segundo a secretaria, o PL acrescenta dispositivos que “garantem o direito a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeito de eventual moderação de conteúdo, bem como o direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso nas hipóteses de moderação de conteúdo pelo provedor de rede social”.

Além disso, o projeto prevê o direito de restituição do conteúdo publlicado pelo usuário na rede social, em caso de remoção, e a “exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo gerado por eles”.

Finalmente, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada, apresentando a motivação da decisão de moderação, as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação, bem como a eventual revisão da decisão. Fonte Agência Brasil

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As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

O que é o IOF

O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das operações.

No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em financiamentos.

Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação.

Um exemplo: quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial.

Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que 0,00137% ao dia. Fonte Agência Brasil

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (20) que o governo dispõe de R$ 7 bilhões em recursos a serem investidos em mobilidade urbana, e que, nesse setor, é o transporte público o “vetor mais importante”, enquanto alternativa de deslocamento de pessoas. A afirmação foi feita durante a abertura online da Semana da Mobilidade, que vai até sexta-feira (24). A expectativa é de que ao longo da semana sejam anunciadas também medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária.

“Temos mais de R$ 7 bilhões em investimentos, mas em função da pandemia houve dificuldade muito grande de manutenção dos serviços de transporte nas cidades de médio e grande porte, uma vez que diminuiu o fluxo de pessoas, afetando o equilíbrio econômico e financeiro das concessões espalhadas pelo país”, disse Marinho.

Em sua fala, o ministro lembrou que a questão da mobilidade é transversal, abrangendo não apenas deslocamento das pessoas, mas também investimentos na infraestrutura das cidades, em inovação, em tecnologia, bem como na busca de transporte mais baratos e seguros, “de viés públicos ou autônomos, como é o caso das ciclovias”, disse ele ao destacar a necessidade de parcerias cada vez maiores entre estados municípios e governo federal.

Marinho destacou que a partir da década de 1950 o Brasil deu início a uma mudança que acabou por mudar o perfil do país, com suas populações rurais se deslocando cada vez mais na direção das cidades, o que implicou em aumento das demandas de deslocamento.

“O transporte público é, sem dúvida, o vetor mais importante nesse processo de mudanças, aliado ao fato da necessidade de trabalharmos a questão do meio ambiente e da sustentabilidade”, disse o ministro.

Nesse sentido, o ministro acrescentou que as discussões promovidas ao longo da semana buscarão “alternativas de transporte ligado a vias de bicicletas; aos corredores de circulação de transporte; aos ônibus movidos a gás; aos ônibus elétricos, metrôs de superfícies, VRTs, BRTs; a intervenções nas áreas urbanas, no sentido de permitir maior fluidez no tráfico; e às cidades inteligentes, que permitem gestão racional e saudável do trânsito das cidades por meio de câmeras e aplicativos”.

Ao final da cerimônia de abertura, Marinho assinou alguns atos ministeriais relativos à implementação do programa Avançar Cidades, de apoio financeiro a municípios com mais de 100 mil habitantes, nas cidades de Goiânia (GO) e de Almirante Tamandaré (PR), e relativos à concessão de linhas para transporte sobre trilhos em São Paulo.

Fórum consultivo

Um decreto publicado hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União criou o Fórum Consultivo sobre Mobilidade Urbana, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O novo fórum é composto por 12 integrantes, incluindo representantes do ministério da Economia, do Fórum Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional de Secretários de Transportes, entre outros. O órgão ficará sob a alçada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano. Fonte Agência Brasil

Empresário Júnior Alencar LAMENTA profundamente todo o SOFRIMENTO que a população codoense tem vivido na GESTÃO ZÉ FRANCISCO sem uma SAÚDE DE QUALIDADE, sem uma TOMOGRAFIA, sem uma RESSONÂNCIA, sem EXAMES LABORATORIAIS.

Júnior Alencar disse ainda que se sentiu extremamente triste e revoltado com o fato de um cidadão codoense ter sido AMARRADO NO HGM IGUAL A UM ANIMAL AGONIZANDO ATÉ A MORTE, cobrou veementemente que o Prefeito Zé Francisco saia da cadeira, saia do gabinete e trabalhe pelo povo de Codó porque dinheiro tem e muito e o que está faltando é força de vontade e zelo pela população codoense.

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Diante dos fatos que chocaram toda a população codoense no caso específico de um homem de apenas 42 anos de idade que veio a óbito AMARRADO no HGM, o empresário Amarido Filho revoltado após ver NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE mandou um RECADO DIRETO para Zé Francisco e Emílio Matos onde é enfático ao AFIRMAR que não é homem de mentira.

Amarildo Filho foi quem providenciou duas tomografias para o paciente que veio a óbito e não a Secretaria Municipal de Saúde ou quem quer que seja, a própria família do codoense que veio a óbito AMARRADO NUMA CAMA SEM LENLÇOL no HGM confirmou a veracidade dos fatos.

Amarildo Filho disse ainda que as coisas em Codó não vão nada bem e que a população codoense tem sofrido demasiadamente diante de tamanho DESCASO por parte da GESTÃO de ZÉ FRANCISCO que nada tem feito para ajudar o povo de Codó, continuarei me posicionando em DEFESA DOS CODOENSES, SEGUIREI FIRME e FORTE ajudando os amados irmãos codoenses e acreditando que dias melhores virão.

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 8% para 8,25% neste ano. É a 24ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,10%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Amanhã (21) e quarta-feira (22), o Copom realiza a sexta reunião do ano para definir a Selic.

Na ata da última reunião, em agosto, os membros do comitê já indicaram que deve haver nova elevação, de 1 ponto percentual. Essa também é a expectativa do mercado financeiro, de que a taxa suba para 6,25% ao ano no encontro do Copom desta semana.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 8,25% ao ano. Na semana passada a projeção era 8%. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 8,50% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é 6,75% e 6,50% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o crescimento da economia brasileira este em 5,04%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,63%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,30% e 2,50%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar também se manteve em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,23. Fonte Agência Brasil

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