Os resultados das ações implementadas pelo Governo do Estado para avançar no combate à Covid-19 são destaque nas ferramentas de indicadores nacionais relacionados à doença. Um deles é o Projeto Covid-19 Analytics, onde o Maranhão aparece há mais de quatro meses com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1.

Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics, uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que o Maranhão atualmente aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.9 há mais de 128 dias.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse resultado positivo é fruto de um trabalho muito bem planejado do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “São quatro meses com taxa de contaminação abaixo de 1, estabilidade que demonstra que a doença está controlada no estado. E isso pode ser comprovado através de vários indicadores mostrados diariamente no nosso Boletim Epidemiológico”, afirma o secretário Carlos Lula.

Desde o início da pandemia da Covid-19, a SES divulga diariamente o Boletim Epidemiológico, com informações sobre número de novos casos da doença, óbitos e ocupação de leitos hospitalares, dentre outros dados. Fazendo um comparativo das informações expostas nesse documento, é possível perceber, dentre outras coisas, a diminuição da ocupação de leitos, do número de óbitos e de novos casos diários.

A ocupação de leitos Covid -19, por exemplo, teve uma redução bastante expressiva. No dia 22 de março, auge da segunda onda da pandemia no estado, haviam 482 leitos de UTI e 941 leitos clínicos ocupados. Já no Boletim Epidemiológico do último domingo (7), o registro foi de 43 leitos de UTI e 38 leitos clínicos ocupados em todo o Maranhão. Uma redução de 1.120% na ocupação dos leitos de UTI e 2.476% na ocupação dos leitos de enfermaria.

No que diz respeito ao registro de óbitos ocasionados pela doença, no mesmo período analisado, a média móvel de sete dias era de 46 óbitos. Já no boletim divulgado no último domingo (7), a média móvel foi de apenas um óbito.

O número de novos casos também apresentou uma grande redução. No dia 22 de março, a média móvel de sete dias era de 492 novos casos da doença. E no Boletim Epidemiológico divulgado no domingo (7), essa média foi de 97 novos casos em todo o estado. Dessa forma, o Maranhão apresentou uma queda de 507%, ou seja, diminuiu em cinco vezes o número de novos casos da Covid-19.

Taxa de transmissão

Para medir a taxa de transmissão por estado, o projeto criou uma métrica chave que adota a sigla Rt. Ela calcula, a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente pelas Secretarias Estaduais de Saúde, levando em conta as projeções realizadas pelo modelo de previsão. Dessa maneira, quando o número estiver abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia. Por: Secom/Governo do Maranhão

O preço médio do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis no país chegou a R$ 6,71, na semana entre 31 de outubro e 6 de novembro. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Porém, o valor do litro da gasolina varia muito nos estados, partindo de R$ 5,29, na cidade paulista de Atibaia, e chegando a R$ 7,99, na gaúcha Bagé, na fronteira com o Uruguai. Nas maiores capitais, o valor médio em São Paulo é de R$ 6,34. No Rio, a média da gasolina comum é de R$ 7,21. Em Brasília, o preço médio é de R$ 7,12.

O diesel comum, mais vendido nas estradas, também tem grande variação no país, partindo de R$ 4,29, na paulista Sumaré, e chegando a R$ 6,70, em Cruzeiro do Sul, no Acre. O preço médio do diesel no país é de R$ 5,33.

O botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) tem preço médio de R$ 102,48 no país, com preço mínimo de R$ 75, na paulista Araçatuba, chegando a R$ 140, na cidade de Sorriso, em Mato Grosso.

Os valores completos podem ser conferidos na página da ANP na internet. Por Agência Brasil

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Comerciantes que trabalham vendendo lanches, churrasquinhos e até mesmo os codoenses que andam por essa praça diariamente denunciam o situação de TOTAL ABANDONO a qual esse importante cartão postal da cidade de Codó tem sido tratado pela atual gestão municipal.

São nada mais, nada menos que TRÊS MESES E DEZ DIAS de escuridão total, nas fotos registradas na noite de HOJE 08/11/2021 é possível constatar a veracidade dos fatos ao ver os postes com todas as lâmpadas queimadas, dificultando as vidas dos pequenos comerciantes que vivem da venda de seus churrasquinhos todas as noites como também provocando uma sensação de medo dos bandidos que se aproveitam para agir em meio a grande escuridão.

Aproveitamos a oportunidade para pedir encarecidamente aos nobres vereadores de Codó que legislem a favor do povo de Codó, que peçam ao senhor prefeito de Codó que solucione esse problema o quanto antes.

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Varas, juizados especiais e turmas recursais estão incluídas na inspeção ordinária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 8 a 12 de novembro, para verificação da regularidade do funcionamento dos serviços judiciários em setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do Maranhão.

Conforme a Portaria de instauração da inspeção (nº 68/2021), de 6 de outubro, os trabalhos serão realizados entre 9h e 18h e o expediente forense e os prazos processuais não serão suspensos nas unidades a serem visitadas. No documento, assinado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, cabe à Corregedoria Nacional de Justiça realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, “havendo ou não evidências de irregularidades”. 

Na abertura dos trabalhos, a ministra disse que a inspeção ordinária estava prevista no calendário do CNJ, que foi suspensa com a pandemia. O “objetivo é conhecer o andamento dos trabalhos neste Tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, fazer as recomendações para contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, disse a ministra.

INSPEÇÃO

A equipe de inspeção, formada pelo desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e pela servidora Eva Matos Pinho, foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e os juízes auxiliares Anderson Sobral, Gladiston Cutrim, Nilo Ribeiro e Márcio Brandão.

Na oportunidade, o corregedor apresentou um panorama dos processos da CGJ-MA, como os disciplinares, administrativos e de prestação de contas. Explicou que adotou um modelo de trabalho pautado nos eixos governança, resolutividade, integridade e transparência e, com essa divisão, as ações planejadas puderam ser realizadas de forma organizada.

Velten informou também sobre o trabalho realizado na área extrajudicial como a conclusão do último concurso de notários e registradores, criação dos Núcleos de Registro Civil e Regularização Fundiária e ampliação das Unidades Interligadas de Registro Civil – de 6 para 68 – colocando o Maranhão como 4º Estado do país com mais unidades interligadas cadastradas no Justiça Aberta.

BOAS PRÁTICAS

Encarregado da inspeção, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro destacou que foi informado pela ministra corregedora do trabalho desenvolvido pela CGJ-MA no combate ao sub-registro. Ressaltou, ainda, que a inspeção vai além do caráter de orientação, coletando boas práticas de gestão.

As equipes de inspeção também serão conduzidas pelos juízes Carl Olav Smith, Albino Coimbra Neto, Emerson Luis Cajango, Jordan Jardin (unidades judiciais), Alexandre Libonati (Informática) e pelo servidor Daniel Ferreira (unidades administrativas).

A equipe do CNJ inspecionará varas, juizados especiais e turmas recursais de São Luís e dos municípios de Imperatriz, Caxias e Timon, as maiores comarcas do Estado – e um cartório, o 1º Cartório de Registro de Imóveis da capital, dia 11 de novembro.

SÃO LUÍS

Em São Luís, serão inspecionadas a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª e 15ª Varas Cíveis; 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 10ª Varas da Fazenda Pública; 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica; 1ª Vara de Entorpecentes, Acidente de Trânsito e Contravenções; 1ª Vara da Infância e Juventude, 1ª e 6ª Vara da Família; 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; 3ª e 4ª Varas do Tribunal do Júri e Central de Inquéritos e Custódia.

A inspeção também inclui a 1ª e 2ª Turmas Pecursais permanentes; o 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

IMPERATRIZ, CAXIAS E TIMON

Em Imperatriz, a inspeção será realizada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª e 3ª Criminais; 2ª Vara da Família; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Vara de Execuções Penais e Central de Inquéritos e Custódia. Em Caxias, a inspeção alcançará a 1ª, 2ª, 3ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e em Timon, Vara da Família, 2ª Vara Criminal e Vara de Execução Penal.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi o entendimento de sentença proferida na 4ª Vara de Pedreiras, resultado de ação na qual um homem pleiteou indenização por danos morais que alega ter sofrido por causa de um acidente. Por fim, o Judiciário julgou procedente, em parte, o pedido do autor, condenando as duas empresas a pagarem a quantia de 3 mil reais.

Trata-se de ação por danos morais e materiais movida por um consumidor, em face das empresas Zé Carlos Turismo e Celytur Turismo e Viagens, na qual o autor alega que comprou uma passagem de ônibus, por meio da primeira requerida, com itinerário entre Pedreiras e Sorriso (MT), trajeto que deveria ser efetuado pela empresa Celytur Turismo e Viagens (segunda requerida). Relata que ao chegar na cidade de Grajaú o motorista dormiu ao volante, fazendo com que o veículo saísse da pista, o que lhe gerou um prejuízo material em razão da perda de uma mala, além de dano moral em virtude do cancelamento da viagem e danos à saúde.

A primeira requerida, Zé Carlos Turismo, apresentou defesa, alegando que não teria ingerência sobre o percurso da viagem, não havendo falha na prestação de serviços da empresa. Alegou, ainda, que não houve lesão do autor, tendo sido enviado outro ônibus para continuar viagem, ocasião em que apenas o requerente se recusou a viajar. Daí, requereu a improcedência dos pedidos. O segundo requerido não apresentou defesa. “Da análise da passagem apresentada pelo autor, ficou evidenciado nos autos que a empresa Zé Carlos Turismo era a responsável pela venda das passagens da linha operada pelo veículo da empresa Celytur, estando ambas as empresas na mesma cadeia de produção e consumo do serviço de transporte, vez que uma era responsável pela captação dos clientes e a outra pela execução da viagem”, discorre a sentença, citando o Código de Defesa do Consumidor.

RAZÃO PARCIAL

Para a Justiça, diante do conjunto de provas, verifica-se que a pretensão da parte requerente possui parcial viabilidade jurídica. “Da análise dos autos verifica-se que está adequadamente comprovada a ocorrência de acidente de trânsito em ônibus fretado pela empresa Celytur (…) Contudo o autor não demonstrou que sua bagagem teria sido extraviada, vez que não trouxe ao processo a etiqueta da passagem que demonstraria que a mala não foi devolvida o que, por política de todas as empresas de transporte, fica nas mãos do passageiro até a devolução da bagagem, não restando, assim comprovado, o dano material sofrido”, esclarece, frisando que a receita médica trazida ao processo não está datada, não ficando comprovado o gasto do requerente com medicamentos ou mesmo a ocorrência de internação do mesmo ou desassistência da companhia transportadora.

Por fim, o Judiciário entendeu que ficou evidenciado apenas o acidente e a interrupção da viagem do autor, que afirma ter sofrido dano moral em razão do cancelamento de seus planos de viagem, da exposição em estrada e todo o transtorno causado em decorrência do incidente. “Dessa forma, evidenciada a ocorrência de dano moral em desfavor do autor, considera-se que é adequada a quantia de três mil reais como indenização em razão do referido dano, valor adequado a compensar o autor pelo transtorno causado, servindo também à função pedagógica para as empresas requeridas”, finalizou a sentença.

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Corregedoria Geral da Justiça
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Todos os moradores do bairro Vila São José, do Município de Caxias (361 km de São Luís), já estão com os títulos de suas propriedades assegurados. Em ação realizada na última sexta-feira (5/11), mais 178 famílias foram beneficiadas na última etapa do Projeto Integra, iniciado pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício de Caxias.

A entrega dos documentos foi realizada em solenidade na sede do Executivo municipal  e reuniu moradores, secretariado municipal, vereadores, sociedade civil e representantes da sociedade civil organizada. A regularização de áreas em Caxias conta com o apoio do Cartório do 1º Ofício, que tem acompanhado os processos de REURB em todas as fases.

Antes da ação integrada de cidadania, os moradores da Vila São José não tinham autoestima, não tinham a segurança da propriedade e o seu local de moradia era conhecido como ‘Inferninho’. Além da entrega de títulos, a Prefeitura entregou obras de infraestrutura, como calçamento das ruas, iluminação, pinturas das residências, reforma da escola e ginásio de esporte, reativação de serviços de assistência social.

Divino Wellington, morador beneficiado comemorou o recebimento do título e disse que ele traz uma segurança que não existia. “É um sonho realizado, porque a gente ter o documento da nossa casa é uma coisa que ninguém pode tirar. É muito importante esse trabalho, porque em Caxias tem muita gente que não tem seus documentos das casas. Eu só tenho a agradecer”, afirmou. 

“É gratificante, porque até o momento a gente não tinha a regularização, eu só tinha o comprovante de compra e venda. Agora todos estão com seus documentos”, disse a dona Maria de Lurdes, moradora do bairro regularizado.

Durante a entrega dos títulos, o prefeito Fábio Gentil disse que a regularização é uma ação transformadora e que será expandida para todo Município de Caxias, “Eu ouvi relatos de pessoas que diziam que tinham medo de viajar com medo de perder a casa, porque como eles não eram donos tinham esse medo, mas agora todos podem crescer e ter a segurança de serem os verdadeiros proprietários. O compromisso da nossa gestão é realizar esse trabalho em todo o município”, enfatizou.

Sobre a regularização fundiária, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressaltou que a Corregedoria atua no fomento de ações, promovendo o diálogo e a articulação de ações integradas. Ele disse que a mobilização estadual aproxima órgãos municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil organizada para desenvolverem ações concretas, visando assegurar o acesso ao título de propriedade.

“Esse trabalho que estamos realizando em Caxias é resultado de um projeto-piloto que também foi levado aos municípios de Coelho Neto e Imperatriz. O engajamento do Executivo municipal é essencial para garantir o sucesso do projeto, possibilitando às famílias o acesso a todos os direitos, que só vêm com as entregas dos títulos de propriedade”, lembrou.

Para a coordenadora de Regularização Fundiária de Caxias, Ronyara Pimentel, o resultado do trabalho reflete a realização de um sonho para centenas de famílias. Ela destacou a gama de serviços entregues à comunidade, além dos títulos de propriedade. “Hoje estamos concretizando um sonho e o bairro está completamente regular, o que significa que tem um projeto urbanístico. A gente traz tanto o título, quanto dignidade para o morador”, disse.

Em Caxias, a regularização fundiária já chegou aos bairros Vila Esperança, Luiza Queiroz, Nova Caxias, Cohab e Vila São José. A próxima etapa já teve início e vai contemplar o bairro José Castro. 

AGENDA 2030 DA ONU

A atuação da Corregedoria Geral da Justiça na área de governança de terras está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A regularização proporciona inúmeros benefícios para os municípios contemplados, impactando no fomento à economia, recolhimento de tributos, segurança jurídica nas negociações imobiliárias, investimento na propriedade e diminuição de fraude e grilagem de terras.

Com a atuação na regularização fundiária, em parceria com outros órgãos, a CGJ-MA pretende estimular a efetivação do direito à propriedade. Com isso, é possível, ainda, garantir a prática da agricultura sustentável, a redução da fome, a preservação do meio ambiente, a promoção da paz no campo e a edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Convidamos vc e sua família para participar conosco da festa 7 sétimo aniversário da Igreja Assembleia missões,
Situada na Av Dr José Anselmo 1246 vila fomento,
Bairro São Benedito,
Dia 20  no terceiro sábado de novembro  do corrente ano
              Tema
O vento do Espírito santo encheu toda casa em que estavam sentado
            Atos 2: 2

Certo de contar com sua presença reitero meus sinceros agradecimentos

Pr Raimundo Santana
  Codó MA

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A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emissão e a renovação de vistos para turistas já vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o serviço estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses últimos continuam sendo prioritários.

De acordo com o porta-voz e chefe da seção consular da embaixada, Antonio Agnone, um número significativo de vagas para entrevistas, incluindo datas para este ano, já foram disponibilizadas. Outra novidade é que, de acordo com a disponibilidade, entrevistas já marcadas poderão ser reagendadas para uma data mais próxima. A embaixada e consulados recomendam que os solicitantes de visto chequem regularmente o site de agendamento para novos horários.

Regras

Pelas regras divulgadas pela embaixada, além de completamente imunizados contra a covid-19, os viajantes precisam apresentar o comprovante de vacinação. A dose final deve ter sido administrada ao menos duas semanas antes do embarque para os EUA.

Outra exigência é um teste PCR ou antígeno negativo, feito até três dias antes do embarque. Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações brasileiro.

No caso de crianças e adolescentes de até 17 anos não é necessário apresentar o comprovante de vacinação, mas um teste negativo para covid, realizado no mesmo período de seus responsáveis, será cobrado. Por Agência Brasil

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Balanço divulgado neste domingo (7) pelo Ministério da Saúde registra 6.115 novos casos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 21.880.439 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 21.874.324 casos acumulados.

Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 59 novos óbitos pelo novo coronavírus, totalizando 609.447. Ontem, o painel de informações marcava 609.388 mortes acumuladas.

O balanço apontou ainda 201.198 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento e 21.069.794 pacientes recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (152.527), Rio de Janeiro (68.494), Minas Gerais (55.759), Paraná (40.616) e Rio Grande do Sul (35.632).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.036), Tocantins (3.887) e Sergipe (6.033).

Por Agência Brasil