O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, classificou o trabalho de erradicação do sub-registro no Estado como uma luta permanente na promoção da cidadania. A afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do 27º Congresso Nacional de Registro Civil  (Conarci), na manhã desta sexta-feira (19/11), oportunidade que o corregedor falou do combate estruturado ao sub-registro civil de nascimento a partir da valorização do registrador civil.

Dentre as ações de estruturação dos serviços para promover o combate ao sub-registro, o corregedor destacou a implantação do Núcleo de Registro Civil, articulação interinstitucional e a manutenção da atuação em rede; provimento de serventias vagas; aumento da renda mínima para cartórios deficitários; implantação da Semana de Combate ao Sub-registro; projeto de lei que trata da estruturação das unidades interligadas. O trabalho garantiu o avanço de 6 para mais de 70 unidades interligadas instaladas em pouco mais de um ano da gestão.

Velten ressaltou que todo avanço só foi possível graças ao o apoio incondicional recebido do colegiado do Tribunal de Justiça, que possibilitou o desenvolvimento de um amplo trabalho de modernização dos serviços da Corregedoria, atualmente funda em quatro eixos temáticos: Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência.

Durante sua exposição, Velten disse que foi necessário um forte trabalho de conhecimento do cenário e estabelecimentos de um plano de gestão. Em seguida, foi necessário buscar a implementação do planejamento, garantindo a entrega efetiva de um serviço de qualidade à população, observando todos os normativos vigentes, pressuposto básico para o serviço público e com base em um Programa de Compliance. Todo esse escopo, fundado no aperfeiçoamento da comunicação e do relacionamento com todos os envolvidos no processo de aprimoramento.

Ele lembrou que o papel da Corregedoria é de orientação, manutenção do funcionamento e disciplina dos serviços da Justiça e da atividade cartorária. Quanto à disciplina, um dos pilares do eixo Integridade, disse que é preciso obediência aos dispositivos legais e afirmou “entre profissionais sérios, não há espaço para a atuação fora da conformidade com as normas”.

O corregedor ressaltou, no entanto, que a atuação estruturada foi além do viés fiscalizador ou mesmo punitivo, sendo necessária a abertura ao diálogo maduro e permanente para superação dos desafios inicialmente detectados, agravados pela pandemia. “Apesar da função precípua, precisávamos ouvir os argumentos daqueles que conhecem os serviços. Ninguém conhece melhor o serviço do que os delegatários do serviço extrajudicial”, pontuou.

Paulo Velten afirmou, ainda, que a partir do intenso relacionamento com a categoria foi possível identificar os gargalos. O projeto Visitas Técnicas, ação itinerante na qual o corregedor percorre diversas comarcas e visita os cartórios, também possibilitou um diagnóstico mais preciso da realidade e a identificação das oportunidades de melhorias a serem implementadas nos serviços extrajudiciais, trabalho esse que continua.

“Com base no diálogo, com atuação da nossa equipe de auxiliares, discutimos e procuramos soluções para o problema, com as estratégias para universalizar o registro civil de nascimento, iniciamos um combate estrutura ao sub-registro a partir da valorização do serviço do registro civil de pessoas naturais”, explicou o corregedor. 

Além das inspeções e visitas técnicas, a Corregedoria promoveu dezenas de reuniões com representantes das entidades e órgãos da Rede de Cooperação para Erradicação e Combate ao Sub-registro, produziu análise e mapeou os problemas. Esse esforço permitiu o estabelecimento de estratégias e metas de trabalho, o que possibilitou alcançar resultados em curto espaço de tempo.

O trabalho de combate ao sub-registro está inserido na Ageda 2030 da Organização Mundial das Nações Unidas, adotada pelo Poder Judiciário. A ação atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.9, que estabelece a garantia da identidade legal para todos até o ano de 2030. 

A exposição teve a coordenação do presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, Devenir Garcia; e mediação dos juízes auxiliares do CNJ, Maria Paula Rossi e Daniel Marchionatti; e da coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, juíza Jaqueline Caracas. A palestra foi prestigiada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza Moura; pelo conselheiro do CNJ, desembargador Marcelo Berti; e pelo desembargador Fróz Sobrinho (TJMA).

HOMENAGEM

Ainda na noite dessa quinta-feira (18/11), durante a abertura do Conarci, o desembargador Paulo Velten foi homenageado pelo trabalho desenvolvido à frente da Corregedoria da Justiça do Maranhão na promoção da emissão da certidão de nascimento e do acesso à documentação básica. O desembargador foi agraciado com uma cópia de sua certidão de nascimento. A peça foi cunhada em aço inoxidável. 

O presidente da Arpen-MA, Devanir Garcia, entregou a homenagem e falou que o corregedor, assim como o Tribunal de Justiça, valorizou o registrador civil, melhorando muito as condições de trabalho. Garcia ressaltou a renda mínima e o aumento do ressarcimento pela prática dos atos gratuitos ao cidadão.

Velten disse que a homenagem representa o reconhecimento de todos que fazem parte da Corregedoria, daqueles que cuidam da limpeza até os juízes que auxiliam em atividades mais complexas. “Estamos fazendo uma revolução silenciosa, mas que tem chegado a todos os cantos do Estado. Esse trabalho está sendo feito com muita alegria, emoção e com muita dedicação a cada dia”, finalizou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

• 

• 

Indignados com o abandono que a atual gestão municipal tem tratado a Tradicional Passarela de Codó, populares seguem os passos do vereador Leonel Filho e começam a cobrar em registros fotográficos postados em redes sociais uma atitude rápida do governo Zé Francisco antes que a Passarela Caia de uma vez por todas.

Desde a noite de ontem 18/11/2021, populares se manifestaram de outra maneira, estão coletando assinaturas em um abaixo-assinado onde será cobrado das autoridades do estado uma vez que o prefeito Zé Francisco nada tem feito para solucionar esse importante cartão postal e importante via de acesso da cidade de Codó, manifestações como essas evidenciam a insatisfação do povo com a gestão Zé Francisco.

• 

• 

Com pouco mais de duas semanas desde o início das obras o GALPÃO DA FEIRA DO TROCA prometido por Camilo Figueiredo segue em ritmo acelerado estando cada vez mais próximo da fase final.

Diante do sofrimento enfrentado pelos comerciantes da feira do troca, o vice prefeito de Codó Camilo Figueiredo sensibilizado com a triste realidade enfrentada por todos esses pais de família prometeu que construiria com recursos próprios o galpão como uma maneira de valorizar esses trabalhadores e permitir que todos ganhem o sustento de suas famílias com mais dignidade e conforto.

A ação de Camilo Figueiredo representa na verdade um tapa na cara do atual prefeito de Codó que mesmo tendo recursos públicos para solucionar o sofrimento desses trabalhadores não se mobilizou em nenhum momento para ajuda-los a sair desse sofrimento, uma atitude louvável de Camilo Figueiredo e que só demonstra o quanto ele ama a cidade de Codó.

A 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda condenou, em 16 de novembro, acusados da prática de roubo com emprego de armas, no julgamento de Ação Penal apresentada pelo Ministério Público estadual. 

Generson Eduardo da Silva Mendes, Daniel Lima Dantas, Leandro Dantas Lopes e Domingos da Silva Miranda foram denunciados pela prática dos crimes de roubo, com emprego de arma e grave ameaças, por duas ou mais pessoas e associação criminosa, conforme o Código Penal brasileiro.

O crime ocorreu no dia 13 de abril de 2018, no Bairro Vila Nenzim, quando os dois primeiros acusados Mendes e Dantas, em uma motocicleta e armados com um revólver, roubaram um aparelho celular da mulher M.A.O.A. e fugiram do local do crime em uma moto. Pessoas que presenciaram o fato perseguiram e prenderam os suspeitos até a chegada dos policiais militares, que deram voz de prisão e os conduziram até a delegacia de polícia civil. Eles já eram investigados pela autoridade de polícia investigativa pela suspeita de prática de roubos de celulares em Barra do Corda, conforme informações prestadas por moradores.

Com a prisão desses acusados, as investigações levaram ao quarto homem, (Miranda), pela prática de diversos assaltos em Barra do Corda. E o terceiro acusado delatou a prática de assaltos do bando. Por isso, a autoridade policial requereu, sendo deferida a medida cautelar de busca e apreensão domiciliar na residência dele, local em que foram encontrados vários aparelhos celulares produtos de roubos dessa associação criminosa.

Conforme os autos, muitas das vítimas registraram ocorrência dos roubos que sofreram, sendo arroladas para deporem na investigação e, posteriormente, diante do juiz. A prática dos roubos, cuja execução, tempo, lugar e demais atos eram semelhantes, aconteciam do mesmo modo, com abordagem numa motocicleta, com uso de arma de fogo ostensiva ou velada, as vítimas, que sempre se encontravam na calçada de casa com celular e no horário das 19h para as 19h30. Os homens se revezavam na prática dos crimes.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

O auto de prisão em flagrante data de 13 de abril de 2018. O juiz da 1ª Vara de Barra do Corda, Antonio Elias de Queiroga, recebeu a denúncia do MP em 7 de maio de 2018, com pedido de condenação dos acusados pelo Ministério Público. 

Diante da conduta dos acusados, dos testemunhos das vítimas e dos fatos narrados na investigação policial, o juiz julgou procedente a denúncia, e condenou os acusados Generson da Silva Mendes, Leandro Dantas Lopes e Domingos da Silva Miranda nas penas dos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de duas ou mais pessoas. Como Daniel Lima Dantas já tinha sido condenado em outra ação penal, e estava preso em Presidente Dutra, o seu processo foi separado dos outros.

“A materialidade está presente por meio do auto de apresentação e apreensão de folha 17 do auto de prisão em flagrante, consistente sobretudo na motocicleta usada na empreitada criminosa, uma Yamaha Crypton t115, cor vermelha e preta, com listas de cor laranja, placa PSA-7593, com chave na ignição, além de um capacete. A autoria também ressoa contra os acusados”, declarou o juiz na sentença.

No caso, a associação criminosa era composta dos quatro acusados e tinha por finalidade a prática de roubos a mão armada, visando à subtração de aparelhos celular com a sua posterior venda no mercado local a um preço menor. “Portanto, dúvidas não há de que havia uma associação criminosa para a prática de roubos de celulares, praticado com o mesmo modus operandi: uso de motocicleta com revezamento entre os associados armados”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O natal está chegando e a Loja Marias MAIS OPÇÕES está com um vasto leque de novidades para tornar o seu natal ainda mais belo.

• 

• 

• 

• 

• 

Um banco que continuou cobrando parcela de empréstimo consignado mesmo após o término do contrato, inclusive negativando o nome da beneficiária, foi condenado a devolver a parcela descontada a mais e suspender a cobrança. A decisão é do 3o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e resultou de ação movida por uma mulher, em face do banco BMG, na qual ela pleiteia, ainda, indenização por danos morais. No pedido inicial, a autora afirma que estaria sendo cobrada indevidamente uma mensalidade de empréstimo consignado, o qual fora contratado a ser pago em 72 parcelas. 

Segue relatando que é pessoa idosa de 65 anos e que as cobranças ocorreram mesmo após a quitação do empréstimo, não tendo sido apresentada nenhuma medida para a resolução do problema, acrescentando que a última parcela foi em junho de 2020. Citou, ainda, a Lei Estadual nº 11.274/2020, suspendendo por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão, que a favoreceu, pois nos meses de junho, julho, agosto e setembro não teve o desconto do empréstimo. 

Disse também que, somente no contracheque de outubro, voltou a incidir o desconto, entendendo que no mês que deveria finalizar, ela teve mais uma parcela deduzida na folha de novembro de 2020, totalizando o empréstimo em 73 parcelas, uma a mais que o contratado. Alega, por fim, que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, sendo infrutíferas as tentativas de exclusão pela via administrativa. Pediu, em caráter de urgência, que a requerida exclua seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, bem com se abstenha de fazer cobranças indevidas por telefone, mensagem de texto ou outros meios, até o final da ação, sob pena de multa diária arbitrada pelo magistrado em caso de descumprimento. 

TUTELA DE URGÊNCIA

“No que tange à prova do alegado, os documentos juntados ao processo, a princípio, colaboram as afirmações da inicial, alcançando os dispositivos imprescindíveis para o êxito da tutela de urgência, com a configuração dos requisitos para o deferimento da tutela de urgência pretendida”, pondera a decisão. Para a Justiça, convém ressaltar que o pedido da antecipação de tutela, na forma pretendida pela autora, não apresenta perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 

E conclui: “Desta forma, considerando presentes os requisitos autorizadores para concessão da antecipação tutela, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor, bem como as disposições contidas no Código de Processo Civil, há de se conceder a tutela de urgência requerida (…) Com isso, determina-se que a requerida suspenda a cobrança da dívida no valor de R$ 583,31 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), bem como, retire o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA e similares), por conta do débito questionado”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 Operadora ratifica sua participação na Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero com ações em prol da inclusão de pessoas negras e combate ao racismo;

· Em pesquisa respondida por mais de 260 mil clientes da companhia, 45% afirmam já ter presenciado ou sofrido episódios de racismo no ambiente de trabalho.

No mês da Consciência Negra, a TIM quer amplificar a voz contra o racismo, promover a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho e envolver toda a sociedade em ações de conscientização e valorização da cultura negra. Por isso, até o fim de novembro, a operadora mantém uma ampla campanha em suas redes sociais e realiza iniciativas voltadas para o público interno e externo, como o lançamento do Guia Antirracista, o programa de indicação de pessoas negras para vagas na empresa e um slam, como são conhecidas as batalhas de poesias, apresentado pelo rapper Xamã.

A TIM oficializa ainda sua entrada na Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero, que reúne cerca de 100 companhias brasileiras para troca de experiências e estimula políticas públicas e práticas corporativas em prol da inclusão e diversidade nas organizações. A operadora quer ter, no mínimo, 40% de pessoas negras em seu quadro profissional até 2023 e, para isso, realiza ações como o atual programa que incentiva colaboradores(as) a indicar esse público para vagas na empresa. Outro destaque é o Programa de Estágio, que já está na segunda edição com metade das vagas destinadas a universitários(as) negros(as). 

No ano passado, a TIM superou a meta estipulada: 64% dos(as) estudantes contratados(as) eram pessoas negras. Ações como essas são essenciais em uma sociedade onde o racismo ainda é muito presente. Para contextualizar suas iniciativas, a TIM realizou uma pesquisa por meio da sua plataforma TIM Ads, com a participação de mais de 260 mil clientes. Os números comprovam que o caminho ainda é longo: 45% das pessoas que responderam contam já terem sofrido ou presenciado um episódio de racismo no trabalho. Dentre as que se autodeclararam negras ou pardas, 55% relatam já terem perdido ou conhecido alguém que perdeu uma oportunidade de emprego por conta de sua raça. Apenas 24% do total de respondentes consideram o seu ambiente de trabalho inclusivo e 57% acreditam que o racismo está aumentando ou permanece igual no Brasil.

Confira outras ações da TIM no mês da Consciência Negra:

Batalha de poesias

A campanha da TIM nas redes sociais terá como mote “imagine que é possível amplificar a voz contra o racismo” e usará o slam, que é a batalha de poesias, para reforçar o engajamento de toda a sociedade no combate ao racismo.

Funcionando como uma competição de poesia falada que traz questões da atualidade para debate, o slam aposta no conteúdo e na performance do poeta, que usa voz e corpo, para emocionar e envolver a audiência. Na versão promovida pela TIM, o anfitrião será o rapper Xamã e apenas artistas negros participam. Estão confirmados Major RD, Carol Dall Farra, Afrodite, Cesar MC e Luz Ribeiro, que apresentarão, no Instagram e Facebook da operadora, poemas sobre a realidade negra nas periferias. Os influenciadores Spartakus e Gabriela Loran divulgam a ação em suas redes.

Guia Antirracista

A TIM lança esta semana, em suas redes sociais, o Guia Antirracista. O documento gratuito elenca as principais questões enfrentadas pela população negra no país, com orientações sobre racismo, representatividade, proporcionalidade e equidade. A ação de conscientização se soma ao Teclado Consciente TIM, que completa seu primeiro ano com mais 30 mil downloads. O aplicativo, disponível gratuitamente para clientes de qualquer operadora com smartphones iOS e Android, alerta sobre o uso de expressões racistas, LGBTI+fóbicas, machistas, capacitistas e etaristas. A ferramenta fica visível somente quando o usuário digita seus textos em redes sociais ou aplicativos de comunicação, por exemplo, e destaca as expressões inadequadas. Ao clicar em cima delas, explica por que são consideradas discriminatórias e oferece opções para substituição.

TIM Convida: Conversas Negras

Nesta quinta-feira (18), acontece mais uma edição do TIM Convida. A edição especial Conversas Negras propõe um diálogo sobre racismo estrutural, consciência negra e os impactos da pandemia para pessoas negras. Participam Tia Má, criadora de conteúdo, comunicadora e palestrante, e AD Junior, Head de Marketing na Trace Brasil, apresentador do Trace Trends no Multishow e GloboPlay e consultor em racismo estrutural. A transmissão será ao vivo às 16h30, no canal da TIM no YouTube (youtube.com/timbrasil).

Pedro de Oxum é conhecido na atualidade como uma das principais referências e expoentes da umbanda codoense, do estado do Maranhão e de todo o Brasil, uma pessoa simples e de gestos nobres que por onde tem passado tem deixado sua marca registrada na arte de ajudar ao próximo, um homem que costumeiramente vivi fazendo o bem sem olhar a quem.

Atualmente o Zelador Espiritual Pedro de Oxum tem feito atendimentos e consultas em todo o Brasil e também em outros países como Espanha, Portugal, Suíça e outros países do continente europeu, fale com o Zelador Espiritual Pedro de Oxum e agende já sua consulta.

Contatos: ——- TIM (99)98154-3272

A JN NILDO AUTO ELÉTRICA DE CODÓ está com um vasto leque de novidades para seu carro, profissionais qualificados, serviço de qualidade e um atendimento diferenciado são apenas alguns dos atrativos que somente a JN NILDO AUTO ELÉTRICA tem na cidade de Codó, sem falar dos preços de peças e serviçoes que são bastante convidativos, vá lá e confira o que estamos anunciando.

Uma empresa de respeito que a cada dia que se passa tem se aperfeiçoado ainda mais para atender seus clientes e amigos.