Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.439 da Mega-Sena. Elas foram sorteadas na noite desse sábado (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
São os seguintes os números sorteados: 02 – 08 – 34 – 38 – 47 – 51.
A quina registrou 46 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 40.082,94. A quadra teve 3.008 apostas vencedoras; cabendo a cada apostador um prêmio de R$ 875,67.
Mega da Virada
O próximo concurso, o de número 2.440, será o da Mega da Virada, no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 350 milhões.
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O Programa Escola Digna cumpre, mais uma vez, seu propósito de transformar a vida dos maranhenses, pela Educação. Na manhã dessa sexta-feira (17), a comunidade do bairro Bonsucesso, no município de Coelho Neto, festejou a entrega de uma biblioteca pública perto de casa, o Farol do Saber Professora Jesus Leal “Cantinho de Leitura da Esperança”. Um equipamento que repara uma dívida social no bairro onde reside Érica, de 12 anos, que ficou conhecida como ‘Professora Érica’ por ajudar outras crianças de sua comunidade a ler e a escrever em uma escola improvisada, batizada por ela de ‘Escolinha da Esperança’.
“Eu gostei muito, achei muito linda, os equipamentos também, eu gostei de tudo. Meus coleguinhas amaram”, revelou Érica, no interior da biblioteca, com o olhar passeando pelas estantes repletas de títulos da literatura brasileira e maranhense.
Totalmente equipada, com moderno acervo, informatizado e aconchegante para receber a comunidade, o Farol do Saber ganha destaque no bairro pela estrutura e acessibilidade. Para a construção do espaço, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), investiu R$ 255.361,08, com recursos do Tesouro Estadual.
O prédio, que será administrado pela Prefeitura Municipal, foi entregue pelo secretário Felipe Camarão ao prefeito Bruno José Almeida e Silva. “É um passo importante que damos para o futuro. Estivemos aqui antes e hoje voltamos para entregar esse equipamento de ‘esperança’ para a professora Érica, que agora tem uma biblioteca totalmente à sua disposição e ainda poderá estudar no IEMA, com ensino profissionalizante, e ela ainda irá ajudar outras pessoas com sua formação”, destacou o secretário Felipe Camarão.
“O dia das inaugurações, das entregas, é a melhor parte de ser gestor. Apesar das dificuldades, mas esse dia comprova a realidade de quando existe a parceria, de fato, do Governo do Estado com prefeitura municipal, os gestores aliados, só quem ganha é a população. Gostaria de agradecer você pessoalmente, secretário Felipe, por sempre atender as demandas do nosso município”, ressaltou o prefeito Bruno José Almeida e Silva.
IEMA
Na mesma comunidade de Érica está em fase de conclusão a unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Coelho Neto, que irá ofertar Ensino Médio em tempo integral e profissionalizante, com toda estrutura física e pedagógica para a aprendizagem e formação dos estudantes.
O secretário Felipe Camarão e a equipe técnica da Seduc vistoriam os serviços e ressaltaram que as obras para conclusão da unidade estão aceleradas. “Em breve, Coelho Neto e região ganharão uma unidade plena do IEMA, com todas as condições para que adolescentes e jovens possam cursar o Ensino Médio em tempo integral, integrado à Educação Profissional”, enfatizou.
Ainda em Coelho Neto, o Governo do Estado certificou, nesta sexta-feira, 1 mil jovens e adultos que cursaram por intermédio do Programa Trabalho Jovem, cursos profissionalizantes do IEMA Vocacional, nas áreas de: eletricista predial, massagista, bombeiro hidráulico, corte e costura, fotógrafo, panificação e confeitaria, doces e salgados, pintor de obras, carpinteiro de obras, instalação e manutenção de ar-condicionado, web designer, cabeleireiro, manicure e pedicure, maquiador, soldador, operador de máquinas pesadas, informática básica, operador de caixa de supermercado, vendedor.
“Todas as vezes que viemos a Coelho Neto foi para cumprir uma palavra. O governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão cumprem, hoje, mais uma promessa, com a entrega do Farol do Saber com a professora Érica, a retomada das obras do IEMA, que estão aceleradas e, agora, a certificação em cursos profissionalizantes para mil alunos de Coelho Neto”, observou André Bello, secretário adjunto de Educação Integral e Profissional, ao frisar os investimentos do governo do município. Por: Seduc/MA
A Petrobras abriu, na sexta-feira (17), inscrições para o primeiro concurso público em três anos. São 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva.
Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior. As oportunidades estão dividias em 24 diferentes formações, que o edital chama de “ênfases”. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.
Confira na tabela abaixo a distribuição das vagas disponíveis e também do cadastro de reserva:
* AC = ampla concorrência e PCD = pessoa com deficiência
Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 79,83. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. Por: G1
Chegada de 59.800 doses da vacina CoronaVac (17.03.2021)
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Um estudo conduzido pela Universidade de Oxford encomendado pelo Ministério da Saúde analisou as taxas de imunização das doses de reforço de diferentes vacinas contra a covid-19 utilizadas no Brasil em quem concluiu o ciclo vacinal com a CoronaVac. O imunizante é produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo.
Segundo a pesquisa, quem recebeu a dose de reforço da própria CoronaVac teve um aumento de sete vezes dos anticorpos em geral contra o coronavírus. Nas demais marcas, a ampliação da quantidade de anticorpos é maior.
Quem recebeu a dose de reforço da Janssen teve elevação do nível de anticorpos em 61 vezes. Na vacina da Oxford-AstraZeneca, o aumento foi de 85 vezes. O imunizante da Pfizer-BioNTech obteve o melhor desempenho, com crescimento de 175 vezes no número de anticorpos.
O estudo conduzido pela Universidade de Oxford apontou uma queda do nível de anticorpos após seis meses em quem recebeu as primeira e segunda doses da CoronaVac, confirmando a importância da dose de reforço.
Voluntários
O estudo contou com a participação de 1.205 voluntários em São Paulo e em Salvador. As pessoas tiveram as doses de reforço dos diferentes tipos de imunizantes aplicadas 28 dias após a conclusão do ciclo vacinal. Em seguida os participantes tiveram amostras de sangue retiradas para avaliar o nível de anticorpos produzidos.
Segundo a responsável pela pesquisa, Sue Ann Costa Clemens, o estudo confirmou o que já vem sendo verificado em outras pesquisas em diferentes países. “O resultado reitera a literatura internacional de que o reforço com plataforma heteróloga [com diferentes tipos de vacinas] suscita uma maior resposta imune”, declarou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que a CoronaVac foi importante no período inicial de vacinação, mas lembrou que orientação da pasta foi a aplicação de outras marcas para a dose de reforço para pessoas acima de 18 anos.
Em relação às pessoas que já tomaram a dose de reforço da CoronaVac, Queiroga respondeu que a vacina eleva anticorpos. “Sendo assim eles têm proteção, menor do que da Pfizer-BioNTech, mas estamos trabalhando com secretarias do estado de são Paulo e vamos tomar a melhor conduta”, disse. Ele não adiantou que medidas serão tomadas.
Vacinação de crianças
Queiroga preferiu não comentar a autorização, dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para vacinação de crianças, a partir de 5 anos, com o imunizante da Pfizer BioNTech. O ministro foi questionado sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro que ontem, durante live em suas redes sociais, afirmou ter pedido o nome dos técnicos responsáveis pela autorização e sobre as reações da diretoria e dos servidores da agência a essa declaração, mas também preferiu não responder. “Essas outras questões não fazem parte da entrevista coletiva que estamos fazendo aqui”, reforçou.
Região Norte
Marcelo Queiroga informou que o ministério está preocupado com a Região Norte, bastante atingida pela pandemia tanto na primeira quanto na segunda ondas. O ministro pontuou que ainda há estados com índices de vacinação mais baixos do que o restante do país.
“Estamos mais atentos em relação à Região Norte. Todos os nossos esforços estão hoje focados em ampliar a cobertura da 2ª dose e da dose de reforço a estados onde essa cobertura está baixa. É região de dimensões continentais, áreas remotas, para que consigamos, mesmo com estrutura poderosa do Sistema Único de Saúde, vacinar povos indígenas e populações ribeirinhas”, destacou. Por Agência BRasil
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.
Em discurso, à tribuna, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Mesa:
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.
“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”
Fundo Eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas. Por Agência Brasil
O aumento da pobreza decorre de uma crise econômica global provocada pela pandemia de covid-19, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação de balanço de fim de ano da pasta, ele disse que o Brasil fez o dever de casa e que as medidas de apoio à economia tomadas em 2020 foram sentidas em 2021.
Segundo o ministro, outros países, inclusive economias avançadas, experimentaram aumento da pobreza e da inflação neste ano. Ele comparou os efeitos econômicos da pandemia ao impacto de uma guerra.
“Alguns vão dizer que o Brasil está mais pobre. Sim, guerras empobrecem. O mundo todo ficou mais pobre. Inflação também está alta na Alemanha, Estados Unidos e China. É culpa do governo Bolsonaro? Falam que governo A ou B perderam menos empregos, mas algum outro governo enfrentou a covid? Então não podemos comparar”, declarou o ministro.
O ministro criticou previsões do fim do ano passado de que a economia brasileira cresceria 3,5% neste ano, dizendo que o país chega ao fim de 2021 com expectativa de crescimento em torno de 5%. Para Guedes, a recuperação econômica em relação à fase mais aguda da pandemia acabou e deveu-se, em grande parte, às medidas de sustentação do emprego e da renda tomadas no ano passado.
“Isso tudo deu frutos neste ano, quando a economia se reergueu. A síntese de 2021 é que as previsões de que o Brasil iria dar errado falharam, a economia realmente voltou em ‘V’ e cresceu 5% neste ano”, reiterou Guedes. O ministro não comentou a queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) no terceiro trimestre, o que configura recessão técnica.
Inflação
Para o ministro, a inflação, atualmente superior a 10% no acumulado de 12 meses, é um fenômeno temporário, decorrente da pandemia. Ele disse que as maiores pressões em relação aos preços vêm de problemas de oferta, como a escassez global de algumas matérias-primas e a interrupção de fluxos comerciais e de cadeias produtivas.
“Teve inflação no mundo inteiro. Em todo o mundo, salários, aposentadorias e aluguéis perderam poder de compra e os governos mantiveram programas sociais. Mas as cadeias produtivas se desarticularam, e esse choque de oferta adverso tirou renda, emprego e trouxe inflação no mundo inteiro. Se é verdade que a inflação subiu, a culpa é nossa ou da covid?”, comentou.
Contas públicas
Na avaliação de Guedes, a prova de que o governo brasileiro está fazendo o dever de casa pode ser expressa pela redução do déficit primário, resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para o ministro, nenhum país conseguiu fazer um ajuste fiscal tão expressivo como o Brasil, mesmo num cenário de pandemia.
“É verdade que nós nos endividamos um pouco mais, mas os estados e municípios melhoraram seus resultados. Onze estados que estavam no vermelho voltaram para o azul. Não deixamos os governos regionais entrarem em colapso por falta de recursos”, declarou. Guedes acrescentou que os gastos federais retornaram a 19,5% do PIB em 2021, semelhante ao nível registrado em 2019, após terem subido para 26% do PIB em 2020, por causa da pandemia.
No fim de novembro, a equipe econômica melhorou as projeções do déficit primário de 2021 para R$ 95,8 bilhões (cerca de 1,1% do PIB). Para 2022, o projeto do Orçamento Geral da União originalmente previa déficit de 0,5% do PIB, mas a decisão do governo de aumentar gastos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400 elevará o déficit para 1,4% do PIB no próximo ano.
Privatizações
No balanço de fim de ano da pasta, Guedes criticou o que chamou de atraso nas privatizações dos Correios e da Eletrobras. Para ele, outros Poderes estão impondo obstáculos à venda das empresas.
“É inadmissível que não se consiga vender. Se não fica parecendo que é operação tartaruga, para descumprir a vontade popular. O presidente se comprometeu com um programa de privatização. Na hora que vai privatizar, outros Poderes impedem a privatização? Isso cria precedente desagradável”, reclamou. Por AgênciaBrasil
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos — à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.”
Resíduos
Apenas 1,6 mil municípios que responderam à pesquisa fazem coleta seletiva de resíduos sólidos – Arquivo/Agência Brasil
O retrato do tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de outra publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589 municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e rural) chegou a 90,5% — atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os índices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resíduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e 80,7% no Norte.
Apenas 1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municípios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos, 1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3 mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”, concluiu Silva. Por Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer no primeiro quadrimestre de 2022.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que, apesar de o ministro do TCU Vital do Rêgo ter pedido vista, o órgão deu aval para que o governo continue com as próximas etapas da privatização da Eletrobras. “Essa foi uma grande vitória e um grande reconhecimento do trabalho do governo”, declarou.
Segundo a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o único impedimento provocado pelo atraso da análise no TCU diz respeito à assinatura dos contratos de concessão de unidades geradoras de energia pela Eletrobras. Esta será uma etapa secundária, que ocorrerá após o leilão de privatização e necessita do aval do TCU para seguir adiante.
Desestatizações
Na reunião de hoje, a última do ano, o Conselho do PPI aprovou o modelo e as condições para a privatização de duas estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, que administra o metrô de Belo Horizonte, e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho.
Em relação à Codesa, o governo fez uma série de ajustes para atender a exigências do TCU, que aprovou o processo de privatização na semana passada. Segundo o Ministério da Economia, o edital será publicado em breve, com a previsão de leilão no primeiro trimestre de 2022.
No caso da CBTU, a União venderá as ações em seu poder e concederá, por 30 anos, a linha 1 à iniciativa privada. O vencedor do leilão terá de construir a Linha 2, obra prometida há anos e não executada até hoje.
O Conselho do PPI também aprovou o modelo de concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR), cujo edital será publicano amanhã (17). Vencerá quem oferecer o maior valor, com o direito de administrar o parque por 30 anos. Em contrapartida, o vencedor terá de fazer investimentos de R$ 703 milhões.
Foram aprovadas a concessão de sete terminais pesqueiros e de três terminais portuários e a relicitação de empreendimentos concedidos à iniciativa privada e devolvidos (ou em processo de devolução) ao governo. O governo pretende leiloar novamente a Autopista Fluminense (BR-101/RJ); o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), perto de Natal, e a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG). Por Agência Brasil
Movimentação de pessoas no centro da cidade no primeiro dia de flexibilização do uso de máscaras ao ar livre no Estado do Rio de Janeiro.
A Influenza A (H3N2) provocou cinco mortes no estado do Rio de Janeiro neste ano. Em 2020 foi apenas uma morte e, em 2019, duas. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio, com base em informações da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.
A capital fluminense tem vivido, nos últimos dias, uma epidemia de gripe, com mais de 20 mil casos deste subtipo de influenza nas últimas semanas.
Por isso, a prefeitura intensificou a campanha de vacinação no município e abriu centros de tratamento específicos para o tratamento da doença. Por Agência Brasil