O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.
Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre. Por Agência Brasil
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu denúncia contra um padrasto que abusou da enteada por oito anos na cidade de João Lisboa, a 650 km de São Luís. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de aparelho celular.
A promotora de justiça relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que estuprava a criança na ausência da mãe. De acordo com as investigações, o agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse.
O denunciado deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de prisão. Por G1-MA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022.
Neste ano, será concedido um desconto de 20% para o pagamento antecipado do IPVA, em cota única, sendo pago até 25 de fevereiro de 2022. Além do pagamento em cota única, o IPVA 2022 poderá ser pago em três cotas iguais.
Em caso de atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros, calculados a partir do vencimento. As cotas deverão ser pagas de ordem crescente, sendo que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao da primeira, e assim em diante.
Veja, abaixo, o calendário do IPVA 2022:
Segundo a Sefaz, os valores do IPVA 2022 foram calculados com base nos preços dos veículos a partir da pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
A consulta por valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2022, pelo portal da Sefaz na internet, clicando no menu ‘IPVA’. Além disso, a consulta também poderá ser feita pelo site do Detran. Por G1- MA
O ministro da Cidadania, João Roma, participa do programa A Voz do Brasil
O novo programa de assistência social do governo federal, o Auxílio Brasil, terminará o ano de 2021 com o piso mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias – atendendo às metas e expectativas do governo –, informou o ministro da Cidadania, João Roma.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que vai ao ar na noite de hoje (22), o ministro falou sobre os impactos de programas de geração de renda e dos incentivos ao emprego criados pelo governo durante o período da pandemia. Segundo Roma, os dispositivos de segurança econômica assegurados pelo Estado permitem qualidade de vida e inclusão social nas camadas mais atingidas pela crise econômica causada pela suspensão das atividades comerciais.
“Sabemos que a pandemia está passando, mas as consequências econômicas e sociais ainda perduram na nossa sociedade, em especial para os mais pobres”, disse o ministro.
Para o Ministério da Cidadania, os programas sociais servem de base para garantir a educação de qualidade de jovens e crianças. Roma citou a participação de jovens que pertencem a famílias beneficiárias em olimpíadas de conhecimento e jogos estudantis, assim como em programas de iniciação científica e eventos que estimulam o desenvolvimento educacional.
“A grande diferença é que interligamos programas sociais importantes para a transformação dessas famílias, para que todas elas consigam maior protagonismo na sociedade e mais qualidade de vida”, destacou Roma.
A Voz do Brasil
A participação do titular do Ministério da Cidadania abre uma série de entrevistas com ministros que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil de hoje até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa nos dias 24 e 31.
A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (do horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube. Por Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.
Veja a tabela
NIS final 1 10 de dezembro NIS final 2 13 de dezembro NIS final 3 14 de dezembro NIS final 4 15 de dezembro NIS final 5 16 de dezembro NIS final 6 17 de dezembro NIS final 7 20 de dezembro NIS final 8 21 de dezembro NIS final 9 22 de dezembro NIS final 0 23 de dezembro
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Por Agência Brasil
O vereador Leonel Filho afirmou contundentemente que é injustificável uma ambulância da cidade de Codó andar com pneus ruins e em especial sem pneus de reserva, não tem justificativa para essa falta de pneus nas ambulâncias tendo em vista que o município de Codó já recebeu mais de TRINTA MILHÕES DE REAIS em recursos da saúde.
As pessoas da cidade de Codó não podem de maneira nenhuma ficar a mercê dessa inoperância administrativa que tomou conta da nossa cidade, manutenção nas ambulâncias e pneus novos para garantir a segurança dos pacientes codoenses é algo de suma importância e que não custa tanto para os cofres do município de Codó.
O vereador Leonel Filho aproveitou a oportunidade e fez uma indicação pedindo a manutenção imediata das ambulâncias do SAMU de Codó para que seja garantida a segurança dos colaboradores do SAMU como também dos pacientes que necessitam do uso dessas ambulâncias.
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O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.219.477. Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 3.621 diagnósticos positivos da doença. Ontem (20), o painel de informações da pandemia totalizava 22.215.856 casos acumulados. Ainda há 95.650 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
covid_21dez, por Ministério da Saúde
Já a soma de casos da variante Ômicron no país subiu para 32, e há 16 que ainda estão em investigação. Entre as unidades federativas com mais pessoas infectadas pela variante aparecem São Paulo (20), Goiás (4), Minas Gerais (3) e Distrito Federal (2).
O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 617.948. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 75 óbitos. Até ontem, o sistema de informação do Ministério da Saúde marcava 617.873 óbitos em decorrência da covid-19.
Ainda há 2.726 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Até esta terça-feira (21), 21.505.879 pessoas já haviam se recuperado da doença.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira. O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde, mas os totais são parciais, uma vez que diversos estados não atualizaram os dados hoje, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo, com 155.00 registros (dados relativos ao dia de ontem). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (69.347), com dados também referentes a ontem, Minas Gerais (56.568), Paraná (40.858) e Rio Grande do Sul (36.377).
Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.010), Roraima (2.070), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.056). Nesses cinco estados, os dados são relativos à segunda-feira.
Os dados sobre vacinação continuam indisponíveis desde o início do mês, quando o ministério informou que sua base de dados tinha ter sido alvo de um ataque. A pasta chegou a dizer que o problema seria resolvido até o fim da semana passada, mas, até o momento, a situação não foi normalizada. Por Agência Brasil
Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado hoje (21) pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por meio da ferramenta, o produtor rural declarará de que forma cumprirá as normas ambientais: por meio da recomposição da vegetação nativa, da compensação de reservas legais ou da conversão de sanções administrativas emitidas até 2008.
Com base na opção escolhida, o Módulo de Regularização Ambiental (MRA) encaminhará uma proposta de regularização ambiental, que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos.
Tecnologia de sensoriamento remoto
Com a adesão do produtor formalizada, o MRA passará a monitorar o cumprimento das declarações por meio da tecnologia de sensoriamento remoto. O produtor terá auxílio da plataforma WebAmbiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que fornece orientações técnicas e estratégias para a adesão ao plano de regularização ambiental, como a escolha de variedades de árvores para recompor a vegetação.
“Nos encontramos em um momento decisivo da implementação desta lei [do Código Florestal] e precisaremos de união entre todos os elos para seguir um caminho de bom senso e de equilíbrio garantindo que os desafios sociais, econômicos e ambientais sejam abordados de forma integrada, assim como a legislação prevê”, destacou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no lançamento da ferramenta.
Também presente à cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que a iniciativa é importante para mostrar o compromisso dos produtores rurais com o meio ambiente. “É uma ferramenta importante para darmos mais um passo na direção de mostrar que o produtor rural está preocupado com a sua regularização e compensação de áreas e faz isso de forma muito eficiente”, declarou.
Interesse
Instituído pelo Código Florestal Brasileiro, em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualmente registra mais de 7,7 milhões de propriedades rurais. Segundo o diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal, João Adrien, 58% dos produtores que aderiram ao Cadastro Ambiental Rural manifestaram interesse em entrar no PRA.
Em maio deste ano, o Serviço Florestal lançou a ferramenta da Análise Dinamizada do CAR, para que os estados possam analisar e qualificar as bases locais de cadastros de forma mais rápida e segura. Os cadastros inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural passaram a ser analisados por lotes, em vez de serem examinados individualmente pelas equipes dos órgãos ambientais estaduais. Por Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão publicou edital do concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.
As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior.
As inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.
Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022.
No dia da prova, não será permitido o uso de borracha e/ou lápis no Cartão de Respostas. Na marcação do Cartão de Respostas só será admitido o uso de caneta esferográfica de corpo transparente de tinta indelével de cor azul ou preta. Caso o candidato utilize outro tipo de cor, poderá ser prejudicado no momento da leitura eletrônica de seu Cartão de Respostas
As provas objetivas serão realizadas no dia 24 de abril de 2022. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com pelo menos uma hora de antecedência e não poderão consumir alimentos na sala.
As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).
Veja os cargos e total de vagas do nível superior:
A vacinação de crianças e de pessoas que vivem em locais remotos é estratégia importante para aumentar a imunização da população contra a covid-19, de acordo com estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi submetida à Revista Brasileira de Epidemiologia e está disponível na internet.
Segundo a publicação, atualmente, cerca de 85% dos brasileiros podem se vacinar, se consideradas todas as pessoas acima de 11 anos. No entanto, os pesquisadores observaram que, desde setembro, o ritmo de vacinação da primeira dose no Brasil vem desacelerando. Nos dois meses seguintes ao dia 9 de outubro esse ritmo caiu ainda mais, chegando perto do zero, cerca de 0,08% por dia.
Para os pesquisadores, isso poderia sugerir que a vacinação já está próxima do seu limite, com 74,95% da população imunizada com a primeira dose.
Diante desse cenário, o estudo aponta como uma das formas de superar essa curva de estagnação ampliar as faixas etárias elegíveis à vacinação, com a imunização das crianças, e criar novas estratégias para aumentar a aplicação da primeira dose em pessoas que vivem em locais remotos.
Para os pesquisadores, a estagnação tem maior relação com dificuldade de acesso do que com recusa em receber a vacina.
Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, em crianças com idade de 5 a 11 anos.
Apesar da autorização da Anvisa para uso do imunizante Pfizer em crianças, ainda não há expectativa para o início da vacinação desse público no país. Se o Ministério da Saúde incluir as crianças no Programa Nacional de Imunizações em 2022, quem vai fornecer as doses específicas para esse grupo, de acordo com a pasta, será a farmacêutica Pfizer.
Cobertura desigual
A análise da Fiocruz teve como base a cobertura vacinal por unidade da Federação e teve como período de referência a Semana Epidemiológica 47, correspondente à última semana de novembro.
O estudo mostra que há uma grande desigualdade nacional, com Norte e Nordeste apresentando as piores coberturas, tanto de primeira quanto de segunda doses, o que deixa claro que os valores nacionais são inflacionados pelos números estatisticamente superiores dos estados do Centro-Sul. São Paulo e Amapá têm, respectivamente a maior e a menor cobertura vacinal no país.
Um dos fatores para a menor cobertura vacinal pode ser o fato de a população da Região Norte ser mais jovem. Além disso, de acordo com os pesquisadores, questões relacionadas à logística de distribuição podem influenciar nos dados utilizados na análise.
O estudo ressalta que a estratégia de vacinação como medida de mitigação da pandemia tem sido uma medida efetiva, no Brasil e no mundo. Em relação à vacinação infantil, a pesquisa diz que há imunizantes com comprovada eficácia para este grupo etário e estudos de segurança indicam que é possível sua utilização.
Posicionamentos
Em nota, as sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI) posicionaram-se favoráveis à autorização da vacinação de crianças “por entenderem que os benefícios da vacinação na população de crianças de 5 a 11 anos com a vacina Comirnaty (Pfizer), no contexto atual da pandemia, superam os eventuais riscos associados à vacinação”, diz o texto.
As entidades argumentam que, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Ministério da Saúde em seus Boletins Epidemiológicos publicados, a carga da doença na população brasileira de crianças é relevante, incluindo até o momento milhares de hospitalizações e centenas de mortes pela covid-19 no grupo etário em questão, além de outras consequências da infecção em crianças, como a covid-19 longa e a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), todas elas de potencial gravidade neste grupo etário.
“Temos hoje mais de 5 milhões de doses aplicadas desta vacina em crianças de 5-11 anos nos Estados Unidos da América (EUA) e em outros países, com dados de farmacovigilância não revelando eventos adversos de preocupação”, afirmam na nota. As entidades defendem ainda que a aplicação seja monitorada pela fabricante para acompanhar eventuais efeitos adversos e que sejam feitos estudos para comprovar a eficácia da imunização.
Também em nota, a Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências, e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência manifestam a necessidade que se comece “imediatamente a vacinação, contra a covid-19, das crianças brasileiras, a fim de protegê-las e à população em geral”.
“Continua indispensável completar a vacinação de adultos e iniciar rapidamente a imunização de crianças e adolescentes”, afirmam as entidades, que acrescentam: “Não apenas a Anvisa, que merece o mais alto respeito, mas o FDA [Agência de Alimentos e Medicamentos] e o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças] nos Estados Unidos e agências semelhantes na Europa aprovaram e estimulam a vacinação como imprescindível para o controle da doença, evitando sofrimento e mortes nessa faixa etária tão importante”.
Matéria atualizada às 16h56 para acrescentar os posicionamentos das sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI), Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Fonte Agência Brasil
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