Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas.
De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”, bem como de sua “compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”.
Ainda segundo a portaria, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, “ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.
O projeto Orla Sem Lixo, da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está buscando uma solução sustentável para o lixo flutuante encontrado nas águas da Ilha do Fundão. “Gostaríamos muito de acreditar em soluções procedentes da bacia, de onde vem o lixo para a Baía de Guanabara e outras baías. Porém, não vemos que isso venha a acontecer em relativo curto prazo”, disse à Agência Brasil a coordenadora do projeto e professora da UFRJ, Susana Vinzon. Por isso, ela acredita que a interceptação, coleta, o transporte e a reciclagem do lixo podem ser soluções efetivas, na medida em que traga benefícios para a comunidade do entorno. “É isso que a gente está buscando com o projeto”.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), diariamente mais de 90 toneladas de resíduos, a maioria plásticos, são despejadas na Baía de Guanabara. Além do impacto negativo que isso provoca em um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro, a presença desses resíduos compromete as atividades pesqueiras, os esportes náuticos e o desenvolvimento costeiro; representa um perigo à navegação e ao tráfego aéreo; e interfere no crescimento e na saúde dos manguezais, afetando a vida marinha e sua diversidade, afirmam os responsáveis pelo projeto.
Conscientização
O Orla Sem Lixo promove no próximo dia 5, às 9h, na Prainha, na Ilha do Fundão, ação de conscientização para a reciclagem, com a participação de 15 alunos de iniciação científica da universidade, envolvendo as áreas de biologia, microbiologia, química, psicologia, economia, oceanografia, entre outras, que transmitirão seus conhecimentos para a comunidade local. Os melhores comunicadores serão premiados.
A UFRJ está concluindo o projeto Parque da Orla para a requalificação do local. Durante o evento na Prainha, será feita uma pequena coleta de lixo, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre o problema e para efeito de reciclagem, a fim de fazer ensaios de pirólise (decomposição por meio do calor.), por exemplo. Esse é um processo onde a matéria é decomposta após ser submetida a condições de altas temperaturas. “O que você faz é recuperar o petróleo de que é feito o plástico. Você vai gerar, a partir desse plástico, uma espécie de petróleo cru que pode, talvez, voltar para a própria cadeia do plástico. A gente está levantando bandeira da economia circular, das soluções baseadas na natureza”. Tudo isso é necessário para a construção de soluções para o problema do lixo flutuante na Baía de Guanabara e em outras baías, comentou Suzana Vinzon.
Em princípio, essa tecnologia está sendo testada. Susana não descartou, porém, que empresas possam vir a abraçar a ideia e querer levá-la adiante. No momento, a UFRJ tem uma planta de pirólise experimental, na Ilha do Fundão, que está fazendo os testes.
Parcerias
Até o momento, o Orla Sem Lixo conta com a parceria da empresa alemã Huesker, que vai fabricar material para as barreiras flutuantes a serem colocadas na Enseada de Bom Jesus, na Ilha do Fundão, até o fim deste ano. As barreiras terão de ser abertas para as embarcações poderem passar. Até dezembro, Susana espera já ter alguns ensaios “de como a coisa pode funcionar”, porque é preciso, em primeiro lugar, construir uma tecnologia com os pescadores para fazer a coleta de lixo na água, transportando a seguir para um local de desembarque. “Esse desenvolvimento vai ocorrer este ano”.
O projeto tem o apoio de editais do Parque Tecnológico da UFRJ, da Fundação Grupo Boticário e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Susana advertiu, entretanto, que para ganhar escala e poder remunerar os pescadores, serão necessários mais recursos.
No momento, a equipe multidisciplinar integrada por mais de 70 pessoas, entre professores, alunos de graduação, mestrado, doutorado e iniciação científica da UFRJ, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), se dedica a encontrar soluções para o problema. “Para isso, estamos observando as comunidades de pesca que habitam a Baía de Guanabara, que é afetada pela quantidade de lixo que há nesses corpos d’água, resultando na falta de peixe, em problemas com redes, com motores das embarcações”.
Susana lembrou que são comunidades muito afetadas e que podem se interessar em participar de uma cadeia produtiva desse lixo flutuante. Ela explicou que o lixo flutuante é constituído, em sua grande maioria, por plástico, que tem algumas alternativas, entre as quais a reciclagem química, um dos processos em que o projeto está mais focado. A ideia é que, com o processo da pirólise se obtenha valor agregado maior desse material que vem contaminado e degradado e que, para a reciclagem tradicional, não encontra mercado. Essa é uma das linhas de ação do projeto: ver que tipo de reciclagem poderia dar um retorno econômico para pagar essa cadeia produtiva, criando um modelo de geração de trabalho e renda.
Recuperação ambiental
Ao mesmo tempo, o Orla Sem Lixo tem foco na recuperação ambiental da orla da Ilha do Fundão, que está muito degradada pelo lixo flutuante. “A gente vai desenvolver um projeto, em um dos ambientes próximos da Cidade Universitária, para testar o conceito, onde participam os pescadores sediados na Ilha do Fundão. Mas nada impede de abrir para outras comunidades”. Outra fonte de renda para que essa solução seja sustentável é a própria preservação das áreas de costa. Daí a importância de entender os ecossistemas para que quando houver “um ambiente saudável, pelo menos sem lixo, você possa pensar em alguma recuperação”, disse a coordenadora.
Desde que foi lançado, em setembro do ano passado, o projeto avançou muito na interdisciplinaridade, porque vai proteger área de manguezal. A ideia é ver, após a instalação das barreiras e da limpeza do local, como ele se recupera. “Estamos monitorando hoje a floresta de manguezal, mas também os caranguejos que ali vivem, para ver os impactos, para quando colocar as barreiras e recuperar o ambiente, poder medir o impacto do lixo”. O projeto deve ser concluído em três anos. A ideia é, nesse prazo, ter a praia da Ilha do Fundão recuperada.
O trabalho acontece na Enseada de Bom Jesus e foi organizado em frentes que monitoram áreas de manguezal e as comunidades de caranguejo; analisam a condição atual da qualidade da água e do sedimento; levantam as condições ambientais (ventos, ondas e correntes) onde estão sendo instaladas as barreiras do lixo flutuante; colocam mostradores para quantificar o lixo em diferentes profundidades da baía. Plataformas remotas, drones, metodologias de detecção automática e inteligência artificial são algumas das tecnologias utilizadas pelos pesquisadores.
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.
A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.
O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.
O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS). Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.
Autorização para consulta
Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets.
Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva.
Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.
Precificação
O preço de cada ação na oferta será definido apenas em 9 de junho, um dia após o fim do prazo de reserva. Ontem (2), a ação da estatal encerrou o dia cotada em torno de R$ 43 na bolsa, mas o valor da oferta só será definido após negociações entre os fundos de investimento (entre os quais os FMP), os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participação do processo.
A Eletrobras destinou R$ 6 bilhões para a venda de ações a investidores que pretendem usar recursos do FGTS. O uso do Fundo de Garantia representa apenas uma das formas pelas quais pessoas físicas podem participar do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. Caso a pessoa física queira comprar ações diretamente no dia do leilão, sem usar o FGTS, poderá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, cada uma.
Variação e riscos
O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e sair no prejuízo.
O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para desfazer-se dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).
Um motorista de caminhão foi preso, na manhã dessa quarta-feira (1°), na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, suspeito de desviar uma carga de soja avaliada em mais de R$ 100 mil.
A prisão foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo Cargas (DCRC) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e da Delegacia Regional de Balsas.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o homem, de 36 anos de idade, se apropriou da carga de soja de forma indevida. As investigações apontaram que o motorista teria carregado seu caminhão com a carga de soja na cidade de Buriticupu e saiu com destino a São Luís, no entanto, a carga não chegou ao seu destino.
O motorista apresentou aos responsáveis pela carga e para policiais civis um boletim de ocorrência, alegando que teria sido vítima de roubo na cidade de Chapadinha.
Porém, após investigação, ficou comprovado que o boletim apresentado pelo suspeito era falso. A polícia atestou, ainda, que o investigado teria se apropriado da carga e repassado a receptadores, os quais também estão sendo investigados.
Diante dos fatos, o motorista foi preso em flagrante e autuado por apropriação indébita de carga. O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e depois foi encaminhado à Unidade Prisional de Balsas e segue à disposição do Poder Judiciário.
De 7 a 10 de junho, o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (Neapo), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, promoverá o curso de Sistema de Produção Agroecológica. A primeira edição tem o intuito de estreitar laços com os produtores familiares de Caxias e região, além de compartilhar conhecimentos e intercambiar experiências de vários profissionais do IFMA. O Neapo, que desenvolve suas atividades desde 2012, visa se fortalecer dentro da instituição e com a comunidade de seu entorno. Para isso, traz aos produtores familiares caxienses e da região mais esta ação como parte dos objetivos traçados em sua missão.
O curso, segundo os organizadores, foi pensado a partir de diversas atividades desenvolvidas dentro de sua unidade produtiva denominada “Quintal Agroecológico” que reúne tecnologia produtiva aliada a sustentabilidade econômica, ambiental e social. Além disso, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Caxias. A pasta viabilizou o contato e a participação dos agricultores.
A atividade contará com profissionais das áreas da Agronomia (Diogo Herison Silva Sardinha e José Ribamar Muniz Campos Neto), Biologia (Régia Maria Reis Gualter) e Medicina Veterinária (Ricardo Abilio Bezerra e Silva). Esses profissionais irão trazer temáticas importantes para o produtor como Produção diversificada, Controle de pragas e doenças, Produção de pequenos animais e Importância do solo.
Um dos temas que serão abordados pelo professor Ricardo Abílio Silva é a inserção da piscicultura nos ecossistemas agroecológicos que visa à sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar. Segundo o professor, respeitando os princípios da agroecologia e considerando a unidade de produção associada à vida familiar como um todo, é possível desenvolver uma piscicultura sustentável, produtiva e capaz de distribuir benefícios e renda. “Além disso, é possível gerar empregos na comunidade local, valorizar a cultura regional e melhorar a qualidade de vida do homem do campo”, acrescentou. Dessa forma, pondera Ricardo Abílio, a piscicultura de base agroecológica, quando adaptada às condições locais e integrada a um sistema de produção familiar, constitui uma alternativa para alcançar a melhoria da qualidade alimentar de forma considerável.
Com vagas limitadas, as inscrições gratuitas para a comunidade serão abertas na segunda-feira, 6 de maio. Os participantes receberão certificado gratuitamente. Para mais informações e realizar sua inscrição, clique no link a seguir: even3.com.br/cspa2022.Por: Ascom/ IFMA
Um motorista de caminhão foi preso, na manhã dessa quarta-feira (1°), na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, suspeito de desviar uma carga de soja avaliada em mais de R$ 100 mil.
A prisão foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo Cargas (DCRC) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e da Delegacia Regional de Balsas.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o homem, de 36 anos de idade, se apropriou da carga de soja de forma indevida. As investigações apontaram que o motorista teria carregado seu caminhão com a carga de soja na cidade de Buriticupu e saiu com destino a São Luís, no entanto, a carga não chegou ao seu destino.
O motorista apresentou aos responsáveis pela carga e para policiais civis um boletim de ocorrência, alegando que teria sido vítima de roubo na cidade de Chapadinha.
Porém, após investigação, ficou comprovado que o boletim apresentado pelo suspeito era falso. A polícia atestou, ainda, que o investigado teria se apropriado da carga e repassado a receptadores, os quais também estão sendo investigados.
Diante dos fatos, o motorista foi preso em flagrante e autuado por apropriação indébita de carga. O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e depois foi encaminhado à Unidade Prisional de Balsas e segue à disposição do Poder Judiciário. Por: G1 MA
O Dia Mundial de Ação dos Transtornos Alimentares, comemorado hoje (2), tem como foco este ano o movimento Cuidando de quem cuida. A data foi criada em 2015 pela Academy for Eating Disorders, e seu objetivo principal é promover ações mundiais para conscientizar, sensibilizar e informar a população sobre os problemas relacionados a esses distúrbios.
Em todo o mundo, estima-se que mais de 70 milhões de pessoas sejam afetadas por alguma forma de transtorno alimentar, seja anorexia, bulimia, transtorno de compulsão alimentar, entre outras. O coordenador da Comissão de Transtornos Alimentares da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), José Carlos Appolinário, disse que os transtornos alimentares são doenças mentais diferentes, “porque o limite entre a doença mental e a doença clínica, às vezes, é muito tênue”.
Pessoas com anorexia nervosa, por exemplo, podem atingir graus de desnutrição muito grandes, perda de proteínas, baixa de pressão arterial e de potássio, podem até morrer em função da desnutrição. As pessoas com bulimia nervosa, com vômitos autoinduzidos e uso de laxativos e diuréticos, podem causar alterações hidroeletrolíticas que também podem levar à morte. Essas alterações ocorrem quando os níveis de hidratação e de eletrólitos corporais, como sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, estão descompensados. “São transtornos mentais com consequências muito importantes sobre a saúde física dos indivíduos”.
O psiquiatra José Carlos Appolinario explica que os gatilhos para a compulsão alimentar estão mais presentes na pandemia. – Caminhos da Reportagem /TV Brasil
Multiprofissional
Segundo o médico psiquiatra, a ABP tem incentivado a divulgação desta data e de todos os tópicos da campanha. Como associação de psiquiatras e profissionais de saúde mental, a entidade tem o papel importante de ajudar a população a ter um conhecimento maior sobre transtornos alimentares. De acordo com ele, isso pode fazer com que as pessoas tenham um diagnóstico precoce, porque quanto mais cedo é iniciado o tratamento, melhor é o prognóstico. “Essa conscientização da população em relação a transtornos alimentares é uma atividade que a ABP desenvolve, inclusive divulgando o dia mundial e levando informação à sociedade. Os pais e familiares vão ser muito ajudados nisso para levar mais precocemente seus filhos, parentes e pessoas conhecidas que tenham esses problemas a suspeitar antecipadamente da doença”, afirmou.
O tratamento para pessoas com transtornos alimentares tem que ser multiprofissional. Deve ser conduzido por um psiquiatra, um psicólogo, um nutricionista e um clínico. “Esses quatro profissionais têm que atuar conjuntamente. Várias dessas condições vão necessitar de conhecimentos específicos”, lembrou o especialista, acrescentando que a anorexia nervosa é considerada a doença de maior mortalidade na psiquiatria.
Treinamento
A ABP realiza também treinamentos e programas de desenvolvimento dos próprios psiquiatras, para que tenham, cada vez mais, melhor capacitação no tratamento da doença. No Brasil, o maior número de transtornos alimentares inclui bulimia, anorexia nervosa e compulsão alimentar. Considerando todos os transtornos alimentares, conjuntamente, há uma prevalência em 3% a 4% da população. José Carlos Appolinário advertiu, entretanto, que há casos que não são ainda transtornos propriamente ditos, mas que necessitam acompanhamento e tratamento.
“A gente chama de síndromes parciais. Você ainda não tem um baixo peso, mas um comportamento alimentar muito restrito. Está em queda de peso muito acentuada. Ou, então, não tem ainda uma frequência muito alta, mas já começou a induzir vômitos depois de episódios de compulsão, ou seja, não tem um diagnóstico completo, mas já necessitaria de acompanhamento”. De acordo com o médico, se somarmos tudo isso, podem ser identificadas síndromes parciais.
Diante dessas doenças complexas, que alteram o comportamento do indivíduo e, geralmente, a partir de idade muito jovem – em geral, fim da infância ou início da adolescência – com a pessoa ainda muito ligada aos pais, os familiares ficam perturbados com todas as modificações, disse o coordenador da Comissão da ABP, também professor da Universidade Federal do Rio.
Relação familiar
“Isso perturba, principalmente, uma função de relação familiar, que é a alimentação”, afirma Apolinário. A pessoa com anorexia nervosa rejeita comida, não senta com a família para fazer as refeições. Isso mexe com a relação familiar e provoca sobrecarga em relação à doença e ao tratamento. Por isso, ele sugere que a família participe do tratamento desde o início das alterações. Também reforça a importância de se tratar não só os doentes, mas dar apoio e suporte aos familiares, amigos, companheiros (as), pessoas que estão ajudando a cuidar de quem está com transtornos alimentares.
Muitas vezes, a pessoa com esse tipo de distúrbios não aceita que está com a doença e que precisa buscar tratamento. Por isso, é preciso cuidar também dos cuidadores, que vão precisar de muito apoio e suporte. O papel do cuidador é de extrema importância no processo de recuperação dos afetados por transtornos alimentares. A ABP destacou que para cuidar do outro faz-se necessário o autocuidado.
A associação sugeriu algumas estratégias simples que podem ajudar na qualidade de vida do cuidador, como dividir tarefas, dedicar um tempo para si, cuidando da própria saúde física, e construir uma rede de apoio para que possa pedir ajuda. Segundo a ABP, os transtornos alimentares, quando tratados precoce e corretamente, têm importante taxa de recuperação.
Agente de transformação
Para marcar a data, a Associação Brasileira de Transtornos Alimentares (Astral), que congrega mais de 40 grupos especializados de diversas regiões do país, promove campanha com o tema Seja um agente de transformação!.
A campanha inclui a publicação de uma série de vídeos e pequenos informativos para as redes sociais da entidade, produzidos em colaboração com profissionais de saúde especializados.
A Astral defende que a prevenção dos transtornos alimentares se faz estimulando uma alimentação saudável e adequada, livre da cultura da dieta e da culpa, “um estilo de vida ativo, sem foco exclusivo no peso corporal, e o incentivo à construção de uma imagem corporal positiva”.
O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 120, divulgou hoje (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total subiu após os bombeiros resgatarem cinco corpos, e nove pessoas que morreram em unidades de saúde.
Em relação aos corpos encontrados, dois foram resgatados na Comunidade Vila dos Milagres, na zona oeste da capital pernambucana. Uma das vítimas era uma criança, encontrada a três metros de profundidade.
Outros dois corpos foram retirados em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Uma das pessoas era uma mulher. O quinto corpo, de uma vítima carregada pela enxurrada, foi localizado em Limoeiro, no agreste do estado.
O total de desabrigados saltou para 7.312 pessoas. De acordo com o governo pernambucano, eles estão alojados em 66 abrigos em 27 municípios.
Os bombeiros continuam as buscas por quatro desaparecidos na Vila dos Milagres; na Comunidade Bola de Ouro, em Jaboatão dos Guararapes, e na Comunidade do Areeiro, no município de Camaragibe. Mergulhadores dos bombeiros e da Marinha buscam o corpo de uma pessoa levada pela enxurrada no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana da capital.
Segundo o governo estadual, estão envolvidos nos trabalhos de busca 403 profissionais dos bombeiros, tanto de Pernambuco como de outros estados, que enviaram reforço de pessoal e de cães farejadores. Também há profissionais das Forças Armadas, da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social do estado e por órgãos municipais.
“Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como esse não são raros na internet e, em alguns cliques, é possível adquirir a própria colônia de abelhas sem ferrão. Esse comércio, no entanto, sem as devidas autorizações e cuidados, é ilegal e uma das principais ameaças à conservação de espécies brasileiras. O biólogo e pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) Antônio Carvalho desenvolveu métodos de mineração de dados na internet para analisar anúncios de vendas de abelhas sem ferrão. Ele desvendou uma rede de vendedores que opera ilegalmente o comércio em mercados de vendas online no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista inglesa Insect Conservation and Diversity e divulgada pela Agência Bori. Carvalho encontrou na internet vendedores de 85 cidades brasileiras. A maioria está localizada em áreas da Mata Atlântica, que comercializam colônias de abelhas a preços que vão de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 anúncios de vendas ilegais entre dezembro de 2019 e agosto de 2021. Juntos, esses anúncios somavam R$ 123,6 mil. As vendas são feitas em espaços de fácil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, está no Mercado Livre.
Existem, no Brasil, mais de 240 espécies de abelhas sem ferrão. Os principais grupos visados pelos vendedores nos 308 anúncios observados no estudo foram jataí (Tetragonisca angustula), diversas espécies de uruçu (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobiçadas estão a uruçu-capixaba (Melipona capixaba) e a uruçu-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extinção.
“A gente já trabalha com essas espécies há muito tempo e já sabe que estão sendo inseridas a uma velocidade muito grande, principalmente nos últimos anos, por causa do tráfico e por causa da venda clandestina pela internet”, diz Carvalho. “Eu posso citar vários problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento dessas abelhas, favorecendo a crise mundial de polinizadores que a gente vem enfrentando”, alerta.
Desequilíbrio ambiental
O estudo mostra que o comércio ilegal de abelhas pode gerar sérios desequilíbrios ambientais. “As abelhas são responsáveis pela polinização de quase todas as plantas que a a gente conhece e utiliza”, diz, Carvalho. “Elas visitam uma flor e levam o pólen de outra. Por isso têm frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de forma geral. A função ecossistêmica delas é importantíssima”.
O pesquisador explica que introduzir espécies em novos ambientes sem os devidos cuidados pode causar desequilíbrios, prejudicando a reprodução das plantas e, consequentemente, a produção de alimentos no campo e nas cidades, além de ameaçar espécies locais de abelhas e outros insetos.
As abelhas podem ainda levar consigo alguns parasitas que não são comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Além disso, as abelhas transportadas podem não se adaptar ao clima do novo local e morrer.
O que diz a lei
Carvalho ressalta que a criação de abelhas, mesmo em áreas urbanas, não é proibida e nem a sua comercialização, mas é necessário que os interessados tenham os devidos registros nos órgãos ambientais e que sejam tomados cuidados para evitar prejuízos à fauna e à flora local.
De acordo com a Resolução 496/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a criação de abelhas-nativas-sem-ferrão deve ser “restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies” e é necessária autorização ambiental para a comercialização. Para transportá-las, é necessária a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais.
“Eu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores comercializa até três colônias por anúncio. Então, são raros os que chamo no trabalho de vendedores regulares, ou seja, os profissionalizados, aqueles que fazem e sabem que estão fazendo errado e vendem muitas colônias”, explica Carvalho.
Para ele, além de ações por parte do governo, com fiscalizações e conscientização e ação conjunta da comunidade científica e da comunidade em geral, uma forma de combater o comércio ilegal é conscientizando os próprios criadores.
“Eu trabalho com meliponicultores há muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda não se adaptaram. Vejo que a principal forma é a educação dos meliponicultores para o problema, para que entendam que eles são as principais vítimas, porque as próprias colônias deles podem sofrer com a inclusão de parasitas no ambiente onde estão fazendo seus negócios. Trazer os meliponicultores para o nosso lado é muito importante”, defende o pesquisador.
Combate ao comércio ilegal
Em nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condições de uso, é proibido o anúncio de espécies da flora e fauna em risco ou em extinção. A venda é proibida pela legislação ou pelas normas vigentes, assim como o anúncio de espécies de fauna silvestre. “Diante disso, assim que identificados, esses anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.
A empresa informa ainda que combate proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público, por qualquer usuário diretamente nos anúncios ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual”.
A nota acrescenta que o Mercado Livre não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, mas que mesmo assim, atua no combate à venda de produtos proibidos e auxilia as autoridades na investigação de irregularidades.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.
Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, de 6 a 10 de junho, a 5ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação será realizada em Coroatá (a 247 km de São Luís) e Peritoró (a 235 km da capital).
Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.
O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a estimular a solução consensual de demandas, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão e estimular a pacificação social. “O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, resolvendo conflitos de cidadãos e cidadãs de forma rápida”, pontuou.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Em Coroatá, a iniciativa acontecerá de 6 a 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h. Em Peritoró, a iniciativa será realizada no dia 10 de junho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.
MUTIRÃO
A pauta de audiências do mutirão já possui 553 processos agendados, sendo 444 oriundos da 2ª Vara da comarca de Coroatá (6 a 9/6) e 109 do termo judiciário de Peritoró (10/6), cujas partes já foram previamente intimadas.
A ação contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.
DEMANDAS
Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.
DOCUMENTOS
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
PLATAFORMA
O TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
De 7 a 10 de junho, o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (Neapo), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, promoverá o curso de Sistema de Produção Agroecológica. A primeira edição tem o intuito de estreitar laços com os produtores familiares de Caxias e região, além de compartilhar conhecimentos e intercambiar experiências de vários profissionais do IFMA. O Neapo, que desenvolve suas atividades desde 2012, visa se fortalecer dentro da instituição e com a comunidade de seu entorno. Para isso, traz aos produtores familiares caxienses e da região mais esta ação como parte dos objetivos traçados em sua missão./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/i/e/iO5lYGR0OcepYSBzk43g/seic.png)
