No Maranhão, um candidato a deputado estadual terminou as eleições sem nenhum voto. Trata-se de Gonzalez Felipe Pereira Filho, de 42 anos, que sequer votou em si mesmo.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato se registrou como Gonzales Filho e estava filiado ao Democracia Cristã. Ele também declarou ter ensino médio completo, não possuir bens e atualmente trabalhar como motorista particular.

Apesar do baixo desempenho, Gonzales recebeu recursos para tentar se eleger. Oficialmente, constam R$ 10.989,23 doados pelo Democracia Cristã para usar na campanha.

Especialistas afirmam que não ter nem o próprio voto é um indício de candidatura “laranja”, aquela feita apenas para cumprir o mínimo obrigatório por lei. A fraude costuma acontecer em candidaturas femininas para cumprir a cota de gênero exigida pelo TSE, mas mesmo em casos de candidatos homens há a possibilidade de cassação de toda a chapa, segundo o tribunal.

Por outro lado, o presidente do Democracia Cristã no Maranhão, Eduardo Costa, afirmou que irá investigar o uso do valor doado para a campanha e que, se não for usado, o dinheiro automaticamente retorna ao Tesouro Nacional. Eduardo disse ainda que Gonzales ficou doente.

“Infelizmente, ele acabou ficando doente. Inclusive, o material que o partido preparou para a campanha dele está aqui conosco e não foi buscado”, concluiu o presidente do Democracia Cristã no Maranhão.

Ao g1 Maranhão, Gonzales Filho comentou a razão de não ter recebido votos em 2022. Segundo ele, havia um plano para conseguir se eleger, mas uma doença o desanimou e ele não conseguiu votar. O candidato disse ainda que não usou os recursos da campanha e não quis pedir votos nem mesmo a parentes porque abandonou a eleição.

“A verdade é que eu fiquei doente e abandonei a eleição, tanto que não fui buscar o material de campanha. Também tive a perda de um irmão próximo das eleições, e aí eu abandonei de vez”, informou.

Gonzales teve votos em 2020

Em 2020, Gonzales teve 26 votos quando tentou ser eleito vereador de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Na época, o candidato se declarou como cantor e compositor e recebeu R$ 390 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual era filiado, para usar na campanha.Por: G1 MA 

O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.

Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.Por: Agência Brasil

O Maranhão teve uma abstenção de 22% no 1º turno das eleições 2022. Ao todo, 1.118.518 eleitores maranhenses não foram às urnas no último domingo (2), mas mesmo que não tenham comparecido ou justificado sua ausência, os eleitores ainda têm direito de votar no 2º turno, marcado para 30 de outubro.

Os eleitores que não compareceram às urnas podem justificar até 1º de dezembro, já que no Brasil, o voto é obrigatório. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo E-Título ou pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Um formulário de Justificativa Eleitoral deve ser preenchido e apresentado à autoridade eleitoral. O juiz Douglas de Melo Martins explica que, caso o eleitor não tenha comparecido ao domicílio eleitoral devido a uma viagem ao exterior, o prazo para justificar é até 30 dias após o retorno ao país.

“Nem que ela não tenha nenhuma justificativa ou justificado ainda, ela tem o direito de votar no 2º turno, são duas eleições diferentes, ele tem o direito de votar. Então é muito importante porque nós queremos uma ampla participação da população no processo eleitoral, em um momento relevante da democracia. E se a pessoa, mesmo por um motivo não razoável, não teria votado no 1º turno, pode comparecer, pode votar”, disse.

Em todo o Estado, o 1º turno das eleições foram marcados por filas que se transformaram em horas de espera por parte dos eleitores nas sessões. O Maranhão tem 5.854 locais de votação, para receber os mais de 5.042.999 de eleitores.

A disputa para o governo do Maranhão foi resolvida no 1º turno. Carlos Brandão (PSB) foi reeleito com 51,29% dos votos válidos, mas a disputa presidencial vai fazer com que os eleitores maranhenses tenham que ir votar no 2º turno.Por: G1-MA

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Ingressos de Alunos no Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Colun-UFMA). As vagas são destinadas aos estudantes no 5° ano do Ensino Fundamental, 1° ano do Ensino Médio Regular, 1° ano do Curso Técnico de nível Médio Integrado em Meio Ambiente e do Curso Técnico de nível Médio Integrado em Administração e no Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente. Serão disponibilizadas 147 vagas no total. As inscrições vão até o dia 31 de outubro.

O Processo Seletivo ocorrerá no dia 4 de dezembro, das 8h às 12h, somente na cidade de São Luis, nos espaços da Cidade Universitária Dom Delgado – UFMA, localizada na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Bacanga.

As provas avaliarão os conhecimentos, as habilidades e experiências adquiridas ao longo da formação correspondente ao Ensino Fundamental e terão complexidade compatível com esse nível de ensino.

O seletivo contará com uma fase, e será verificado o domínio de competências e os conhecimentos comuns nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos. A prova será composta por questões objetivas.

O candidato deverá preencher o formulário com seus dados pessoais no site da Diretoria de Eventos e Concursos, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no valor de R$ 60. O período para isenção da taxa de inscrição será de 1º a 15 de outubro.Por:G1-MA

Para mais informações, acesse o edital.

Uma jovem identificada como Larissa Machado Brito, de 20 anos, morreu no domingo (2), em Brasília, após ter seu corpo incendiado pelo seu companheiro, identificado como Juscelino Pereira Junior. O crime aconteceu no último dia 14 de setembro, na cidade de São Luis  Gonzaga, a 209 km de São Luís.

Segundo investigações da Polícia Civil, Larissa Machado teria chegado da faculdade e brigado com o companheiro. Irritado, ele teria pego gasolina, jogado no corpo do jovem e depois ateado fogo.

Ainda de acordo com a polícia, após perceber o corpo da jovem em chamas, o suspeito teria se arrependido e se abraçou a ela, se queimando também. Larissa e Juscelino foram socorridos e levados para o Hospital Regional Laura Vasconcelos, localizado em Bacabal, a 240 km da capital, e depois foram transferidos.

Juscelino Pereira foi levado para um hospital em Goiânia, no estado de Goiás, já que no Maranhão não tem unidade que trata feridos graves ocasionados por incêndio, e Larissa Machado foi transferida para Brasília, com 80% do corpo queimado.

Conforme a polícia, Larissa Machado Brito morreu no domingo e a família aguarda a transferência do corpo dela para a realização do velório e sepultamento. O corpo de Juscelino Pereira Junior, que morreu no dia 30 de setembro, também ainda não foi removido para São Luís Gonzaga. A Polícia Civil segue investigando o caso, pois falta esclarecer a motivação do crime.Por:G1-MA

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O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as cidades da Paraíba, no primeiro turno das eleições, no domingo (2).

Neste ano, o melhor desempenho de Lula no estado foi na cidade de Santa Inês, no Sertão. O candidato do PT conseguiu 89,11% dos votos, contra 7,60% de Bolsonaro.

Já a melhor votação de Bolsonaro foi registrada em João Pessoa. Na capital o candidato à reeleição alcançou 44,48% dos votos. O petista teve 47,38%

A análise dos dados eleitorais também aponta as diferenças nos resultados alcançados por Bolsonaro entre os pleitos de 2018, quando enfrentou Fernando Haddad (PT), e 2022.Por: G1-MA

No dia 16 de dezembro de 2022, a partir das 17 horas, será realizado um casamento comunitário no formato presencial, no “Parque Ambiental Lourenção”, na cidade de Dom Pedro.

Além dos noivos e noivas, participarão da cerimônia a juíza da Vara única de Dom Pedro, o oficial de registro e as autoridades municipais. Cada casal poderá levar até dois convidados.

A solenidade será presidida pela juíza Ariannna Rodrigues de Carvalho Saraiva, diretora do Fórum da Comarca de Dom Pedro, que organiza os últimos preparativos para a celebração dos casamentos, que serão realizados individualmente, para cada casal.

A juíza autorizou a edição do Projeto “Casamentos Comunitários” na comarca por meio da Portaria-TJ – 4838/2022, que abriu 500 vagas para inscrições para a cerimônia, com inscrições até 25 de outubro.

Devido ao relevante interesse social na realização do casamento comunitário, não haverá cobrança de taxas nos procedimentos de habilitação para os casais.  

O Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais habilitado para a emissão das certidões será ressarcido das despesas cartorárias pelo FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão.

PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O Projeto Casamentos Comunitários tem como objetivos consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas; promover os direitos humanos, e promover a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta segunda-feira (3), que as inscrições para o concurso público para técnico do seguro social foram prorrogadas até esta terça (4).

Segundo o INSS, devido à quantidade de acessos, o site da Cebraspe, responsável pelo certame, apresentou instabilidade nesta segunda, que seria o último dia inscrição, dificultando o acesso dos interessados em participar do concurso. Por este motivo, as inscrições foram prorrogadas até às 23h59 desta terça (4).

Em todo o Brasil, estão sendo oferecidas mil vagas, sendo que 24 delas são para o Maranhão, para as cidades de São Luís (15) e Imperatriz (9). Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas negras.

O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.

As inscrições podem ser feitas pelo site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. A taxa de inscrição é de R$ 85, que poderá ser paga até o dia 21 de outubro.Por: Agência Brasil.

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Amarildo Filho agradeceu a cada um dos codoenses que deu um voto de confiança e de amizade no seu candidato a Deputado Federal Marreca Filho, foram 1.108 amigos de coração, 1.108 amigos de fé e de verdade que acreditam no poder da renovação, nas nossas propostas políticas foram aclamadas por todos aqueles que querem o bem de Codó, fizemos uma campanha limpa onde o respeito ao próximo e as diferenças foi colocado em primeiro lugar, plantamos a semente e seguiremos em frente em busca de dias melhores para todos.