Na tarde deste domingo (9), um temporal levou muita chuva e ventania para a cidade de Imperatriz, na região Sudoeste do Maranhão.

Tudo aconteceu após uma manhã de muito sol na cidade. Moradores de bairros como Bacuri, Parque do Buriti, Nova Imperatriz e Vila Vitório chegaram a registrar até mesmo a queda de granizo.

Na mesma região, vários bairros ficaram sem energia elétrica e os fortes ventos assustaram os moradores. Até a lona de um circo que estava no estacionamento de um shopping caiu, mas não houve feridos.

Para esta segunda-feira (10), a previsão do tempo é de sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Por: G1-MA

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

Informação nutricional

Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade.

Divulgação/Anvisa

Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 gramas ou 100 mililitros, para ajudar na comparação de produtos.

O número de porções por embalagem também passa a ser obrigatório.

A tabela deve estar localizada próximo à lista de ingredientes e em superfície contínua, sem divisão. Ela não pode ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização, exceto em produtos de embalagem pequena (área de rotulagem inferior a 100 centímetros quadrados).

Rotulagem nutricional

Divulgação/Anvisa

Considerada a maior inovação das novas regras, a rotulagem nutricional frontal passa a ser considerada um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem. A ideia, de acordo com a agência, é esclarecer, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde.

“Para tal, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar”, destacou a Anvisa.

Alegações nutricionais

Divulgação/Anvisa

As alegações nutricionais continuam sendo voluntárias. Em relação aos critérios para o uso dessas alegações, foram propostas, segundo a agência, alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

Saiba mais

A Anvisa disponibilizou um documento com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas em relação às novas regras de rotulagem nutricional. O conteúdo pode ser acessado aqui. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

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Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.

Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.

Preenchimento

O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.

Acerto de contas

Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais.

No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.

Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço.

Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) declarou apoio a Pedro Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (7), para a disputa no 2º turno das Eleições 2022. De acordo com o candidato, alguns compromissos defendidos por Veneziano no primeiro turno serão assumidos nesta campanha de segundo turno.

Pedro Cunha Lima lembrou que ele e Veneziano estiveram em campos de divergência de ideias, mas que sempre manteve respeito e reconhecimento pela trajetória do senador.

“A partir de agora esse será o espírito, o espírito de unidade, faremos um governo coletivo, assumimos compromissos defendidos pelo senador Veneziano ao longo do primeiro turno, um compromisso firme de combater a fome, de construir o Hospital de Trauma do Sertão, a gente vai lutar para o 3º eixo da transposição, duplicação da BR-230. Agora é agradecer a todos que estão ao nosso lado nessa caminhada”, declarou Pedro Cunha Lima.

Sobre novas alianças, Pedro disse que estão estabelecendo novos diálogos e que o projeto de governo está aberto para receber novas ideias e propostas que possam oferecer à população paraibana uma “mudança profunda”. Além disso, o candidato declarou que Nilvan Ferreira é uma liderança importante no estado e tem buscado apoio do comunicador, que disputou o primeiro turno das eleições na Paraíba.

Para o senador Veneziano Vital do Rêgo, a decisão manteve a coerência de estar votando em um projeto de oposição, mas alinhado com objetivos comuns de melhorar o estado da Paraíba.

“Seria difícil se hoje, aqui, depois de termos ouvido os nossos companheiros, estivéssemos desconhecendo a nossa mensagem, aquilo que eu expus como preocupação, que são preocupações de paraibanos”, destacou Veneziano. Por: G1-MA

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudança consta do Edital n°103, publicado noDiário Oficial da União (DOU) de hoje (7).

Segundo o MEC, a prorrogação tem, por objetivo, “garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, para que possam comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram”.

Em nota, o ministério destaca que caber às instituições “informar aos candidatos os meios adotados por elas para o recebimento de documentos, que pode ser virtual ou presencial”.

A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal Acesso Único. De acordo com o MEC, a lista de espera é a última etapa do Prouni. Dessa forma, cada candidato que manifestou interesse em participar da etapa pode apresentar sua documentação na instituição de ensino escolhida por ele, que analisará a documentação por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas nessa edição do Prouni.

Bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade do curso) e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O público-alvo do programa são os estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a poder concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação. Por: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

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Já está no Brasil o primeiro lote importado de vacinas contra a Monkeypox, doença que é mais conhecida como varíola dos macacos. Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de 9,8 mil doses desembarcou nesta terça-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Cerca de 50 mil doses já foram compradas via fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os próximos lotes estão previstos para serem entregues até o fim de 2022.

De acordo com o ministério, os imunizantes serão utilizados para a realização de estudos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É importante ressaltar que as vacinas são seguras e atualmente são utilizadas contra a varíola humana ou varíola comum. Por isso, o estudo pretende gerar evidências sobre efetividade, imunogenicidade e segurança da vacina contra a varíola dos macacos e, assim, orientar a decisão dos gestores”, informou a pasta.

A coordenação da pesquisa ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o apoio da OMS e financiamento do ministério. O estudo foi discutido pela pasta, em conjunto com a Opas, pesquisadores e especialistas da área.

“O objetivo é avaliar a efetividade da vacina Jynneos/MVA-BN contra a varíola dos macacos na população brasileira, ou seja, se a vacina reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave. A população-alvo do estudo será formada por pessoas mais afetadas e com maior risco para a doença”, detalhou o ministério ao informar que inicialmente os grupos a serem vacinados serão de pessoas que tiveram contato prolongado com doentes diagnosticados ou em tratamento com antirretroviral para HIV.

Ainda segundo o ministério, em breve serão divulgados quais centros de pesquisa serão incluídos “considerando as cidades com elevados números de casos confirmados da doença e a infraestrutura disponível para a condução do estudo”.Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão batizada de “Operação Marco Polo”, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (6), no intuito de cumprir mandados de prisões contra alvos investigados pelo crime de tráfico de drogas. A operação tem como base uma outra ação policial realizada no dia 31 de março deste ano, na cidade de Codó, onde os policiais civis conseguiram apreender cerca de 20 quilos de maconha e armas de fogo.

Na ação policial desta quinta, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária contra uma mulher e três homens, nas cidades de Codó, Santa Inês e São Luís. Na ocasião, um quinto indivíduo foi preso em flagrante pela prática do tráfico de drogas, em Bacabal.

Segundo o delegado Francisco Fontenele, durante o curso das investigações, foi possível identificar os adquirentes e possuidores dos entorpecentes adquiridos, os quais foram presos nesta quinta-feira.

A operação contou com as participações de policiais civis da 4° Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, em ação coordenada com a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), da 7° Delegacia Regional de Santa Inês, da 16° Delegacia Regional de Bacabal, do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCMA)

Após a lavratura dos autos, e de realizadas as comunicações, os presos foram postos à disposição do Poder Judiciário, onde aguardam o fim das investigações, à disposição da Justiça.

FONTE: PC-MA, via Diário Codoense 

O núcleo da Defensoria Pública do Maranhão localizado na cidade de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís, abriu processo seletivo para o preenchimento de uma vaga para o cargo de assessor (a) jurídico (a) junior, com o objetivo de reforçar o quadro técnico para o atendimento à população na comarca maranhense.

A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, com um total de 40 horas semanais. O expediente começa às 8h e termina às 17h, com pausa para o almoço. A remuneração é de R$ 4.157, 64.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira será a análise curricular e a segunda a entrevista. Para concorrer o candidato (a) precisa enviar o currículo até o próximo dia 31 de outubro para o e-mail jorgesilva@ma.def.br.

Estão aptos a participar apenas os candidatos que sejam bacharéis em Direito. No entanto, foi aberta uma exceção para os estudantes que estiverem cursando o último período da graduação neste segundo semestre de 2022.

É necessário que o (a) aprovado (a) na vaga tenha conhecimento no trabalho feito pela Defensoria Pública, assim como ter apreço pelo serviço público, pois a instituição tem o intuito de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais vulneráveis social e economicamente.Por: G1-MA

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O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.

Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

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A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). A retirada líquida (saques menos depósitos) é a segunda maior da história, só perdendo para setembro do ano passado, quando as retiradas superaram os ingressos em R$ 7,72 bilhões.

Com o desempenho de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 91,07 bilhões nos 9 primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde o início da série histórica, em 1995.

Este ano, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, num cenário de inflação e endividamento altos, combinado com rendimentos mais baixos por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), que tornam outras aplicações de renda fixa mais atraentes.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores.

Nos 12 meses terminados em setembro, a aplicação rendeu 7,12%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 7,96%. O IPCA cheio de setembro será divulgado no próximo dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga