O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu hoje (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado na decisão que negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos do segundo turno das eleições. 

Na quarta-feira (23), Moraes condenou a coligação, também formada pelo PL para apoiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé, aplicando multa de R$ 22,9 milhões. Para garantir o pagamento, foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário. 

Após a decisão, o PP e o Republicanos alegaram no TSE que não foram consultados sobre a ação que questionou o suposto mau funcionamento de urnas e que “reconheceram o resultado e a validade das eleições de 2022”. 

Ao decidir a questão, Moraes concordou que o PL não poderia falar pelos demais partidos ao protocolar a ação. 

“Ambos os partidos – Progressistas e Republicanos – afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”, escreveu o ministro. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Concurso 2.543 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (26) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 57 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, realizado quinta-feira (24) e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas  12 – 20 – 22 – 25 – 26 e 55. Foi o segundo-sorteio da Mega-Semana da República.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Termina neste sábado (26) o prazo para preenchimento do Questionário do Estudante pelos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O instrumento, que é obrigatório, deve ser respondido até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje na página do Enade.

A prova do exame será aplicada amanhã (27). Apenas após responder o questionário, é que o estudante conseguirá visualizar o cartão de confirmação da inscrição, que contém as informações sobre o local de prova.

“O questionário deve ser respondido exclusivamente pelo estudante, não sendo admitidas quaisquer manipulações, influências ou pressões de terceiros”, alertou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As respostas específicas de cada participante são sigilosas e serão tratadas em conjunto com as respostas dos demais, por curso de graduação, para a geração de estatísticas e indicadores educacionais, informou o Inep.

A realização da prova e o preenchimento do Questionário do Estudante asseguram a regularidade dos no Enade. O não cumprimento de um desses instrumentos impossibilita a colação de grau do estudante.

Neste ano, o Enade avaliará cursos de bacharelado das áreas de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo.

Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de comércio exterior, design de interiores, design gráfico, design de moda, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão pública, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

O Enade avalia o rendimento dos estudantes concluintes dos cursos de graduação nos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras. Por: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) nesta quinta-feira (24) à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.

Em relação à Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

Sobre a Operação Carro-Pipa, programa que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército, o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.

Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Nestes dois últimos dias de Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que termina domingo (27), o público que comparecer à cidade histórica do estado do Rio de Janeiro poderá aproveitar uma programação diversificada e representativa, que vai muito além da literatura. Só mesas de debates serão 12, entre a programação principal e o programa educativo.

Ainda pela manhã de hoje (26), às 10h, a mesa Cidades e floresta traz os saberes ancestrais e práticas locais para o centro do debate da construção de sistemas abertos nas cidades, com o músico paratiense Luís Perequê, a educadora, filósofa e artesã Cris Takuá e o líder e cineasta indígena Carlos Papá, ambos do povo Guarani Mbya.

Na Mostra Claudia Andujar, o Cinema da Praça exibe hoje, às 17h, o filme A Última Floresta, documentário de Luiz Bolognesi sobre o povo Yanomami, lançado no ano passado. Falado em Yanomami, ele mostra o grupo isolado na Amazônia e a luta do xamã Davi Kopenawa para manter vivos os espíritos da floresta e as tradições, enquanto a chegada de garimpeiros traz morte e doenças para a comunidade.

Já a mesa Entrar no bosque de luz, às 19h, debate a decolonialidade com mediação da filósofa e escritora Djamila Ribeiro, num encontro do talento narrativo com perspectivas sócio-históricas diversas. Participam a escritora e professora norte-americana Saidiya Hartman, a antropóloga argentina Rita Segato e o ficcionista, editor e crítico literário Luiz Mauricio Azevedo.

Mais tarde, às 21h, a mesa Palavra livre apresenta um diálogo poético e político entre diferentes expressões artísticas, com a poetisa performer luso-angolana Alice Neto de Sousa, o ator, diretor e escritor baiano Lázaro Ramos e a cientista social e slamer Midria.

A última mesa do evento, amanhã às 15h, será Livros de cabeceira, na qual as autoras Cecilia Pavón, Cidinha da Silva, Ladee Hubbard, Nastassja Martin e Teresa Cárdenas farão uma leitura coletiva de trechos de suas obras.

Também amanhã, às 17h, o Cinema da Praça exibe o filme Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo, da diretora Taciana Oliveira. A obra documental resgata uma seleção de depoimentos da escritora e entrevistas com amigos e familiares, entremeados com trechos adaptados da sua obra.

Casa República

Na Casa República.org, a organização levou para a Flip uma programação que discute a importância dos governos e do serviço público para o país e a democracia, com a participação de escritores que trabalham nos serviços públicos. Os eventos ocorrem na Rua Dona Geralda, 25, no Centro Histórico de Paraty.

Hoje, às 10h30, a conversa terá como tema Anos de vida pública, com Itamar Vieira Jr, funcionário do Incra e autor do aclamado Torto Arado, e o ex-curador da Flip, Paulo Werneck. Às 12h30, o biógrafo Ivan Marques conversa com Paulo Roberto Pires sobre João Cabral de Melo Neto na roda Na hora do expediente.

Às 17h, será a vez da jornalista da EBC, Paulliny Tort, autora de Erva Brava, eleito melhor livro de contos pela Associação Paulista dos Críticos de Artes e indicada ao Prêmio Jabuti deste ano, conversar com o jornalista Plínio Fraga sobre Contos da vida burocrática. Encerrando a programação do dia, às 19h, os autores Chico Gaetani e Miguel Lago conversam com a economista e ativista de direitos humanos Alessandra Orofino sobre o tema Reconstruindo o Estado no Século 21.

Amanhã, a Casa República.org e a Casa Folha recebem uma conversa entre a vencedora do prêmio Nobel Annie Ernaux e o escritor Geovani Martins no evento Um acontecimento…literário. O encontro será na Casa Folha, na Rua do Comércio, 8, centro histórico.

Também integram a Flip rodas de conversa, aula de ioga e apresentações musicais ao longo do dia. A programação completa está disponível no site. A homenageada desta edição é a escritora Maria Firmino dos Reis. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (26) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 8 na segunda-feira (28). No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos . O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Divulgação/Caixa

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil> sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Na manhã dessa quarta-feira (23), três pessoas foram presas acusadas de serem integrantes de uma organização criminosa, que fazia a falsificação de documento público, para a prática de várias fraudes. Os alvos da operação foram os municípios de São Vicente Ferrer, região da Baixada Maranhense e na capital, São Luís.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão.

Segundo o Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), as investigações apontam que os criminosos conseguiam ter acesso a centenas de documentos, entre identidades verdadeiras, adulteradas e falsificadas. Com o auxílio de diversas pessoas, os fraudadores recebiam valores de empréstimos bancários e benefícios previdenciários em nome das vítimas ou, até mesmo, em nome de pessoas fictícias.

Durante a prisão de um dos investigados, os policiais encontraram inúmeros documentos de identidade em nome de diversas pessoas, além de cédulas de identidade em branco.

Também foram encontrados vários documentos de identidade verdadeiros com a foto do investigado, porém com nomes e dados diferentes, identidades tiradas junto ao Instituto de Identificação do Estado.

A primeira fase da operação foi realizada no dia 31 de agosto deste ano, com a prisão em flagrante de duas pessoas na cidade de São Luís, dentre elas a líder da organização criminosa.

Nessa segunda fase, os trabalhos policiais contaram com apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

De acordo com a polícia, as investigações terão continuidade com objetivo de identificar todos os integrantes da organização criminosa, bem como, apurar o envolvimento de agentes públicos e funcionários de instituições financeiras com o grupo criminoso.

Os investigados presos nesta quarta foram encaminhados ao Centro de Detenção da Capital, onde ficarão custodiados a disposição da Justiça.Por: G1 MA

O técnico Tite considerou convincente a vitória de 2 a 0 do Brasil sobre a Sérvia, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail pela primeira rodada do Grupo G da Copa do Catar. Segundo o comandante da seleção, o resultado tirou uma grande pressão dos ombros da equipe canarinho.

“No contexto geral, a vitória foi convincente sim, mas com diferentes jogos dentro do mesmo […]. Primeiro, às vezes a bola fugia e o domínio estava um pouco acelerado no primeiro tempo. Não era nosso padrão normal. Na etapa final, com reposicionamento, melhorou a técnica […]. As jogadas começaram a fluir mais”, declarou Tite em entrevista coletiva concedida após a partida.

Além disso, o técnico da seleção brasileira destacou o fato de o Brasil entrar em campo apenas na última partida da primeira rodada da fase de grupos, após o tropeço de algumas das seleções consideradas favoritas, o que, nas palavras de Tite, criou uma pressão extra: “Tiveram vários resultados surpreendentes. Aí você fica olhando toda hora, pois fomos a última seleção a jogar, o que gera uma expectativa. Aí é o seguinte, se conseguiu confiança com o trabalho até agora, tenha coragem para continuar com confiança […]. No outro Mundial [da Rússia, em 2018] começamos empatando. [Hoje] saiu uma pressão muito grande”. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa

O atacante português Cristiano Ronaldo conseguiu conquistar mais um importante e único feito na copa do mundo do Catar, o atacante conseguiu a proeza de ser até então o único jogador a marcar gol em cinco copas do mundo, uma marca histórica que indiscutivelmente mostra o tamanho da importância do jogador na história desse esporte tão amado no mundo inteiro.

O atacante classificou a proeza e marca histórica como um belo momento vivido em sua carreira, o atacante afirmou ainda que foi bastante importante a vitória no primeiro jogo da competição pois todos sabem o quanto é importante vencer nos primeiros jogos.

Perguntado sobre a polemica que envolve a sua saída do clube Manchester United (Inglaterra) o atacante foi cirúrgico em sua resposta e afirmou que seu foco é a seleção de Portugal e que o resto não tem nenhuma importância.

Após a estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail, o médico da equipe, Rodrigo Lasmar, falou à imprensa em coletiva sobre a lesão que Neymar sofreu no tornozelo direito e que o levou a deixar o jogo contra a Sérvia no segundo tempo.

“O Neymar teve uma entorse no tornozelo direito, um trauma direto quando o joelho do adversário fez um movimento causando a entorse. O Neymar apresentou um pouco de inchaço. Iniciamos o tratamento com gelo no banco e ele seguiu agora o tratamento na fisioterapia. Não existe nenhum exame de imagem marcado. Se existir necessidade, faremos. Porém, isso será decidido após a avaliação dele amanhã. A expectativa é de observação e qualquer coisa que falemos de evolução é prematura. Não temos nenhuma resposta. É importante aguardar”, declarou o médico.

O técnico Tite, que também participou da entrevista, afirmou com ênfase: “Pode ter certeza de que o Neymar vai jogar a Copa, tenho certeza absoluta disso. Ele vai jogar a Copa”. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa