O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.
Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Ministério anunciados hoje:
Advocacia Geral da União (AGU) – Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos (presidente do PCdoB);
Controladoria Geral da União (CGU) – Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
Cultura – Margareth Menezes (cantora);
Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
Desenvolvimento Social – Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
Direitos Humanos – Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
Gestão – Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Igualdade Racial – Anielle Franco (professora);
Mulher – Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
Portos e Aeroportos – Márcio França (ex-governador de São Paulo);
Saúde – Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
Secretaria Geral de Governo – Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP);
Trabalho – Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
Foram pesquisados os valores de mais de 182 produtos em cinco estabelecimentos da Grande Ilha, no período de 12 a 16 de dezembro.
Festas de fim de ano se aproximando e com elas a alta procura dos consumidores nos supermercados em todo o país. Para ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores itens para a ceia de Natal e sem comprometer o orçamento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, na segunda-feira (19), um levantamento com opções de preços dos itens da ceia, como azeites, carnes congeladas, panetones, grãos, frutas, frutas em calda, farofas, conservas, cereal, bombons e bebidas.
Foram pesquisados os valores de mais de 182 produtos em cinco estabelecimentos da Grande Ilha, no período de 12 a 16 de dezembro. O item com maior variação encontrado foi a “maçã importada”, que custa R$ 21,19 em um supermercado localizado no bairro Maranhão Novo, em São Luís, e R$ 9,99 numa rede de supermercado, localizado também na capital, uma diferença de 112,11%.
Veja os produtos:
Azeites
Dentre as opções de azeites, a maior diferença foi encontrada no Azeite de Oliva Extra Virgem Andorinha 250 ml, que em um supermercado custa R$ 19,99 e R$ 17,90 em outra rede de supermercado, localizado no bairro Turu.
Panetone
Na seção de panetones, o Panetone Visconti Mais Chocolate 450g, foi encontrado por R$ 15,99 em uma rede de supermercado e R$ 25,99 em outro, localizado no bairro Maranhão Novo, em São Luís.
Carnes congeladas
Entre as carnes congeladas, a maior variação foi de 74,43%, no quilo de Paleta Suína, da Genérico, que sai por R$ 25,99 em um mercado no bairro Bequimão, na capital, enquanto em outro mercado, no bairro Maranhão Novo, o mesmo item custa R$ 15,90.
A pesquisa ainda contém os valores pesquisados de cereais, farofas, bombons, conservas, grãos e frutas, frutas em caldas e bebidas, que você pode conferir no site do Procon Maranhão. Por: G1-MA
Doações podem ser feitas até esta quinta-feira (22). Arrecadação será destinada a Amigos na Luta Contra o Câncer (Anlucc).
Na sexta-feira, 16, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias lançou a campanha Natal Solidário. Nesta edição, a ação recebe doações de materiais de limpeza.
Estudantes, servidores e colaboradores podem contribuir até esta quinta-feira (22), doando detergente, sabão, limpador multiuso, álcool, desinfetante, luvas de borracha, sabonete, pano de chão, esponja, bicarbonato de sódio, saco de lixo, papel sanitário, fibra de limpeza e outros materiais de limpeza. Os pontos para depositar os materiais estão localizados no hall de entrada do Campus e na sala de professores.
Toda arrecadação será destinada a Amigos na Luta Contra o Câncer (Anlucc), organização não governamental que atua em Caxias, há 11 anos, recebendo pacientes em tratamento de câncer, com acompanhantes não só do município, mas de dezenas de municípios da região. A Anlucc fica localizada na Travessa Costa Sobrinho, nº 2130, bairro Volta Redonda. Quem quiser ajudar a instituição com doações ou trabalho voluntário, deve entrar em contato pelo telefone (99) 98125-6396. Para mais informações sobre a Anlucc, visite o perfil da ONG no Instagram, buscando por @anlucc.caxias.Por: Ascom/ IFMA
Inscrições têm início no dia 27 de dezembro e seguem até 9 de janeiro de 2023 e podem ser feitas pelo site da Fundação Sousândrade.
A prefeitura de São Luís lançou, nessa terça-feira (21), o edital do processo seletivo para contratação de professores da educação infantil, educação fundamental e educação especial para a rede municipal de ensino. Ao todo, são ofertadas 786 vagas. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio das redes sociais.
De acordo com o edital (leia aqui), as inscrições vão de 27 de dezembro a 9 de janeiro de 2023 e poderão ser feitas pelo site a Fundação Sousândrade. A taxa de inscrição será de R$ 100. A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva e de títulos.
Ainda segundo o edital, a remuneração varia de R$ 2.560,45 para professores com jornada semanal de 20 horas a R$ 3.072,54 para professores com carga de 24 horas.
A prova objetiva do processo seletivo contará com conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Fundamentos da Educação, Educação Inclusiva e Conhecimentos Específicos. O resultado da prova objetiva está previsto para ser divulgado em fevereiro de 2023, já o da prova de títulos, para março.Por: G1 MA |
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje.
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.
A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
Modificações
Os deputados aprovaram duas modificações no texto da PEC. A primeira mudança diminuiu o tempo de ampliação do teto de gastos para um ano, diferente do prazo de dois anos do texto aprovado no Senado. Inicialmente, a proposta negociada pelo governo eleito era de validade por quatro anos.
Outro destaque aprovado alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.
Regra de ouro
A PEC dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.
Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o reajuste será parcelado ao longo de três anos.
De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a partir de 1º de abril de 2023, o vencimento atual que é R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92. A partir de 1º de fevereiro de 2024 para R$ 44.008,52: e a partir de 1º de fevereiro de 2025, para R$ 46.366,19.
A remuneração dos ministros do Supremo é a referência de teto para o pagamento de todo o serviço público federal. Segundo estimativa feita pela Corte, no caso dos ministros, o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00. Outros R$ 255,38 milhões serão necessários para reajustar os demais membros do Poder Judiciário da União, que também tem o valor pago aos ministros do Supremo como referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
Outros órgãos
Na sessão de hoje os deputados aprovaram ainda reajustes para servidores da Defensoria Pública da União (DPU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso a decisão da Câmara seja confirmada pelo plenário do Senado, para os dois órgãos, o reajuste será de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Os percentuais também são os mesmos concedidos para os servidores da Câmara e do Senado, em projetos aprovados nesta terça-feira.
No caso da Defensoria Pública da União o impacto orçamentário da medida será de R$ 16,3 milhões em 2023, R$ 25,5 milhões em 2024 e R$ 26,5 milhões a partir de 2025. No TCU o impacto orçamentário previsto será de R$ 88,1 milhões em 2023, R$ 179,8 milhões em 2024, R$ 275,1 milhões em 2025 e 374,2 milhões em 2026.
O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) os novos diretores da instituição financeira. Entre os nomes, estão ex-ministros, empresários e integrantes do mercado financeiro.
Os nomes foram anunciados durante evento para empresários em São Paulo. Após o evento, Mercadante concedeu entrevista coletiva em que confirmou os nomes.
Segundo Mercadante, o banco de fomento estará orientado “para o futuro”. A instituição, afirmou, buscará financiar a inovação na indústria e revitalizar a atuação em projetos sociais e ambientais. Ele também prometeu a expansão do crédito para micro e pequenas empresas e cooperativas de crédito.
O futuro presidente da instituição também anunciou que o BNDES buscará fontes externas de recursos para compensar as restrições no Orçamento de 2023, como o Fundo Amazônia, que tinha R$ 1 bilhão parados e que será liberado. Mercadante anunciou que o banco tentará retomar uma parceria com a China para criar um fundo com o BNDES de US$ 10 bilhões e disse que a Europa tem 55 bilhões de euros em financiamentos socioambientais para oferecer a outros países.
Os diretores anunciados foram os seguintes:
• Diretoria Financeira: Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil em 2015 e 2016 e ex-presidente do Banco Original; • Diretoria de Planejamento: Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento; • Diretoria de Mercado de Capitais: Natalia Dias, presidente do Standard Bank Brasil • Diretoria de Inovação: José Luis Gordon, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); • Diretoria Social: Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e uma das criadoras do Bolsa Família; • Diretoria de Economia Verde: Luciana Costa, presidente da subsidiária brasileira do banco de investimentos francês Natixis;
Barbosa e Campello participaram da equipe de transição. O primeiro atuou como coordenador do grupo técnico de Economia. Campello foi uma das coordenadoras do grupo de Assistência Social. Durante o evento, Mercadante também anunciou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Luíz Navarro para assumir um posto no banco, mas não informou o cargo.
A União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, representando acréscimo acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro ficou em R$ 165,64 bilhões, representando acréscimo real de 2,53%, enquanto. no período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, alta real de 7,16%.
O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
Lucro das empresas
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 30,79 bilhões, com crescimento real de 15,16% sobre o mesmo mês de 2021. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities (produtos básicos negociados em mercados internacionais), associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 460,35 bilhões, com crescimento real de 19,18%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 81,6% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a novembro deste ano, e de R$ 39 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal.
Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em novembro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 22,1 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,3 bilhões no acumulado de janeiro a novembro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,11% na arrecadação do período acumulado e de 6,78% no mês de novembro de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de novembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,81 bilhões, com acréscimo real de 3,87%, em razão do aumento real de 12,93% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 488,29 bilhões, alta real de 5,98%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,9% da massa salarial e pelo aumento real de 13,85% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 7,02 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 59,88%. De janeiro a novembro, o valor chega a R$ 76,83 bilhões, alta real de 62,03%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF – Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 15,70 milhões, representando crescimento real de 8,55%. O resultado deve-se aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (9,11%), Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (6,51%) e Participação nos Lucros ou Resultados (35,99%).
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 9,5% em outubro (fator gerador da arrecadação de novembro) e 8,81% no ano; e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 20,23% no mês (18,73% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
Já o valor em dólar das importações teve queda de 2,27% em relação a outubro do ano passado e aumento de 22,39% no ano.
A produção industrial teve expansão de 1,36% em outubro, mas caiu 0,96% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a outubro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 0,3% no mês e redução de 0,83% no ano.
O ator Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira, 21, aos 74 anos, por complicações de um enfisema pulmonar. Rangel, que estava internado desde o dia 30 de outubro, enfrentava a doença pulmonar crônica causada pelo tabagismo há duas décadas, segundo ele mesmo declarou em maio deste ano.
O enfisema pulmonar é uma doença degenerativa causada pelo tabagismo e/ou pela ingestão de toxinas presentes no ar poluído. Ela se caracteriza pela destruição do tecido dos pulmões, o que faz com que a pessoa não consiga respirar de forma eficiente.
“O enfisema pulmonar faz parte de uma entidade chamada doença pulmonar obstrutiva crônica, que a gente chama pela sigla DPOC, e está geralmente relacionada ao uso de cigarro”, diz José Pereira Rodrigues, médico pneumologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo.
Segundo o médico, a DPOC geralmente traz enfisema e bronquite, duas situações que caminham juntas. “Tem pessoas que têm mais o componente enfisematoso e pessoas que têm mais o componente bronquítico”, explica.
Além de fumantes, também fazem parte do grupo de risco da doença pessoas que trabalham em fábricas que liberam muitos gases poluentes e aqueles que convivem constantemente com fumantes e por isso são fumantes passivos. Por: O Estadão
Foram cumpridos dezesseis mandados de prisão preventiva e quinze mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Coremas, na Paraíba.
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal do estado da Paraíba, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Mar do Sertão. Foram cumpridos dezesseis mandados de prisão preventiva e quinze mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Coremas, na Paraíba.
A investigação tem como objetivo apurar a prática do tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes, cometidos por afiliados a facções criminosas nas cidades que integram a região do Vale do Piancó.
Os alvos estão localizados nas cidades paraibanas de Coremas, Itaporanga, Piancó, Patos e Bayeux.
No decorrer do dia, haverá, ainda, o cumprimento de mandados em cinco estabelecimentos penais diferentes, localizados nas cidades de Coremas, Patos, Sousa, Itabaiana e Cajazeiras.
Mais de sessenta policiais participaram da operação, que ganhou este nome em razão de o Açude Coremas-Mãe D’água, localizado no município de Coremas, principal local da investigação, ser conhecido como “mar do sertão”, em razão de seu extenso espelho d’água. Por: G1-PB
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