As mulheres estão envolvidas na realização fraudes para receber salário-maternidade.
A Polícia Federal na Paraíba prendeu em flagrante duas suspeitas de envolvimento em fraudes para receber salário-maternidade. As prisões, baseadas em informações da Força Tarefa Previdenciária, foram realizadas na quinta-feira (5) e outra nesta sexta-feira (6).
As investigadas, que são mulheres grávidas ou que tiveram filhos recentemente, simularam vínculos empregatícios para ter a condição de seguradas do INSS e, conseguir receber o benefício.
A Força Tarefa Previdenciária emitiu um alerta e as investigadas foram presas na agência bancária, no momento em que sacavam ou tentavam sacar os valores.
O envolvimento com a realização de fraudes podem caracterizar o crime de estelionato qualificado, com pena máxima de 8 anos e 04 meses. Por: G1-PB
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.
A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.
O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.
O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW.
O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.
Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.
Na manhã desta sexta-feira (6), um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto com um tiro na cabeça em frente a uma agência bancária na Avenida Santos Dumont, no bairro Anil, em São Luís.
De acordo com a Polícia Civil, o gerente do banco ouviu disparos de arma de fogo em frente a agência e acionou a guarnição. No local, os policiais encontraram a vítima ferida por um tiro na região da cabeça e, ao lado do corpo, havia um simulacro de arma de fogo.
A guarnição acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou o óbito do homem. Ainda segundo a polícia, ninguém soube informar as circunstâncias do assassinato.
A polícia informou que o caso será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).Por: G1 MA
Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, diz Rui Costa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas.
Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente.
“O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas.
O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.
Nomeações
Rui Costa foi questionado por jornalistas sobre as nomeações dos cargos em ministérios e outros órgãos de governo, que devem compatibilizar, segundo ele, capacidade técnica e política. A previsão é que até o final de janeiro os principais cargos de primeiro escalão dos ministérios, formado por secretários e diretores, estejam preenchidos. Mais cedo, o próprio presidente Lula enfatizou que boa parte dos cargos ainda precisará ser preenchida levando em conta esse critério.
“Eu sei que nenhum de vocês ainda montou o ministério. Só foi dado a vocês o direito de escolher o secretário-executivo e o chefe de gabinete. Quero que vocês levem em conta o seguinte, eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente, com gente técnica. Eu não faço distinção e nem quero criminalizar a política”, disse Lula.
O presidente também destacou a necessidade de contar com apoio e votos no Parlamento e que, por isso, manterá a mais importante relação com o Congresso Nacional em seu governo. Lula deve embarcar nesta sexta-feira para São Paulo, onde passará o fim de semana. Por: Agência Brasil
Dados são da Secretaria de Estado da Saúde. Doses de reforço são importantes para manter a imunidade contra a doença.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que cerca de 6,4 milhões de maranhenses ainda não receberam a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
No caso da terceira dose, são mais de 4,8 milhões de pessoas que ainda não se vacinaram no Maranhão, enquanto aproximadamente 2,6 milhões de maranhenses não buscaram ainda não completaram o esquema vacinal tomando a segunda dose.
Confira os números:
* Sem a segunda dose de reforço: 6.419.476
* Sem a primeira dose de reforço: 4.892.021
* Sem a segunda dose da vacina: 2.680.903
Segundo o Ministério da Saúde, estudos apontam que a proteção vacinal desenvolvida contra a Covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas vai reduzindo com o passar do tempo. Por isso a importância de tomar as doses de reforço para seguir com forte defesa contra a doença. Por: G1-MA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.
O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.
Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.
A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023
Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.Por: Agência Brasil
Na última terça-feira (3), equipes da PRF recuperaram quatro veículos que possuíam ocorrências de roubo e adulteração de elementos identificadores, os veículos foram recuperados durante fiscalização nas BRs 316 e 135 nos municípios de Caxias e São Luís.
Caxias – O primeiro veículo foi recuperado pela manhã, durante deslocamento da equipe em direção à BR-316, ao visualizarem uma motocicleta com placa do município de Aracati/CE. A equipe deu ordem de parada ao veículo e logo constatou que o condutor de 31 anos era inabilitado.
Diante de indícios que levantavam suspeita, a equipe PRF passou a analisar os elementos de identificação veicular da motocicleta, sendo constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo.
Indagado sobre a procedência da motocicleta, o condutor informou que havia comprado a moto pelo valor de R$ 2.500,00, através de um grupo de vendas em uma rede social.
Em outro caso, ainda em Caxias, na BR-316, uma equipe deu ordem de parada a uma motocicleta com placa do município de Teresina/PI.
O condutor de 44 anos também era inabilitado e apresentou uma cópia de um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de adulteração. Ao analisarem os elementos de identificação veicular da motocicleta, os policiais também constataram indícios de adulteração na moto.
O condutor informou que havia comprado o automóvel pelo valor de R$ 4.800,00, na cidade de Coelho Neto/MA, através de um grupo de vendas em uma rede social.
Nos dois casos os condutores e motocicletas foram conduzidos à Central de Flagrantes de Caxias pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
São Luís – Durante comando de fiscalização realizado em frente à Unidade Operacional (UOP) em Pedrinhas, no km 14 da BR-135, policiais rodoviários federais abordaram um carro de passeio com placas de Belo Horizonte/MG, que adentrava em São Luís.
O veículo era conduzido por um homem de 36 anos que estava acompanhado de outro homem de 45 anos. Durante a verificação da documentação apresentada e a consulta do veículo nos Sistemas PRF, foi identificado um registro de roubo do veículo, de dezembro de 2022, na Polícia Civil do Maranhão.
Além disso, também foi encontrado com o condutor a quantia de R$ 7.000,00 que estavam enrolados em um saco, dentro do bolso de um uniforme. Após consultas aprofundadas sobre os antecedentes criminais, foi constatado que um dos homens possuía diversas passagens pela Polícia Civil por tráfico de drogas. Os policiais verificaram a possibilidade de haver entorpecente no automóvel, com o apoio de um cão farejador da Polícia Civil, mas nada foi encontrado. O condutor, junto com o veículo e todo material encontrado, foi encaminhado para a Polícia Civil pelos crimes de receptação.
Em São Luís, outra ocorrência foi registrada durante ronda na BR-135. Uma equipe PRF deu ordem de parada a um motociclista que conduzia a motocicleta sem a devida placa de identificação, no entanto, o condutor de 22 anos, desobedeceu à ordem e passou a empreender fuga em direção ao bairro Maracanã.
Dentro das medidas de segurança necessárias, a equipe realizou o acompanhamento tático, e conseguiu realizar abordagem à motocicleta. Durante a fiscalização os policiais localizaram diversos sinais de adulteração nos elementos identificadores da moto.
O condutor e a moto foram apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil pelo crime de receptação.Por: gov.br
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/K/r/DoYpfdSqqVcQd0TE6Tvg/prisao-fraudes-salario-maternidade.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/L/g/DPMasXSzOaGaltDb7rRg/whatsapp-image-2023-01-06-at-10.31.54.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/S/x/lJWe63QHyBFlSRAnBe8w/edinaldo-moreno.jpeg)
