Começa, nesta segunda-feira (21), a audiência de instrução e julgamento do pastor David Gonçalves da Silva, líder religioso da igreja Shekinah House Church, acusado de estupro de vulnerável, tortura e estelionato contra fiéis da instituição localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual.

Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações.

Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, entre outras.

Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual.

Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio.

Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.  Fonte: Agência Brasil

Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve.

A greve teve início após os empregados rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e decidirem pela greve nacional. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição.

Entre os principais pontos de divergência, e uma das principais pautas de reivindicação, está o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados. Trabalhadores também reivindicam avanços em outros itens do acordo específico, negociados desde junho.

A proposta da empresa, rejeitada hoje, ampliaria de 6,5% para 9% da folha de pagamento o teto de participação do banco no custeio do Saúde Caixa, a partir de 2027. Fonte: Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) e o corpo de bombeiros de Santa Catarina realizam buscas por um helicóptero de matrícula PP-MGR, desaparecido na tarde desta segunda-feira (21), próximo à cidade de São Joaquim (SC). Entre os desaparecidos está o cantor sertanejo Rick, da dupla Rick e Renner. 

Segundo os bombeiros, a aeronave decolou de Porto Belo (SC) e seguia para a região de São Joaquim. Além do cantor, estava na aeronave o empresário Bruno Avelar. O último contato foi feito por volta das 16h.

O Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba, o Salvaero Curitiba, da FAB, atuou durante a tarde com duas aeronaves, uma Black Hawk (H-60) e SC-105 Amazonas, na região de Vacas Gordas, onde um aviso aos bombeiros relatou queda de aeronave.

“A prioridade da operação é localizar a aeronave e seus ocupantes no menor tempo possível, concentrando os esforços de busca nas áreas de maior probabilidade e ajustando continuamente o planejamento à medida que novas informações são obtidas”, informou a FAB.

Os bombeiros informaram que concentram as buscas em dois pontos, com uma distância de 30 quilômetros, entre o local onde foi avistada a queda e o ponto onde foi registrado o último sinal de celular de um dos tripulantes.

Cerca de 20 bombeiros militares participam da operação, com apoio de viaturas com tração 4×4, necessárias para acessar o terreno.

Nesta segunda-feira, os bombeiros atenderam  ocorrências de alagamento e inundação em oito municípios do sul catarinense. Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de analisar um mandado de segurança que pede acesso a registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, sua esposa, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.

Na decisão, o ministro citou a regra do Código de Processo Civil (CPC) que proíbe um magistrado de analisar um caso quando há um parente como parte.

“Com fundamento no art. 144, IV, do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito”, decidiu o ministro.

Com a decisão, o processo será encaminhado para o presidente do STF, Edson Fachin, que deverá determinar a escolha de um novo relator para o caso.

A ação foi protocolada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo). O parlamentar quer obrigar o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane Barci, Vorcaro, do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas dependências da Casa.

Segundo o vereador, os pedidos de acesso aos dados foram negados pelo Senado por envolver “informações de caráter pessoal”.  Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas centrais da política externa brasileira, em um cenário marcado pela multiplicação de conflitos internacionais.

Lula também deverá defender a negociação como caminho para a solução de disputas, o respeito ao direito internacional humanitário e a não interferência em assuntos internos de outros países. O discurso deve apresentar a visão do Brasil sobre os principais temas da agenda internacional.

A reforma das Nações Unidas, em particular de seu Conselho de Segurança, deve estar entre os temas abordados. O Brasil defende há anos a atualização da composição e do funcionamento do órgão e critica a sua dificuldade de responder aos conflitos internacionais.

Lula terá encontros bilaterais com outros chefes de Estado, que ainda não foram anunciados, além de se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que está em fase final de mandato à frente da entidade internacional. Um dos encontros previstos de Lula será com o prefeito da cidade, o progressista Zohran Mamdani, do Partido Democrata, que governa Nova York desde o início do ano.

A agenda presidencial em Nova York prevê a chegada à cidade ainda na noite de domingo (20), com encontros bilaterais reservados para ocorrer ao longo da segunda-feira (21). Na terça-feira (22) de manhã, o presidente terá encontro com Guterres e depois fará o discurso na Assembleia Geral. Ele retorna ao Brasil no mesmo dia.

Esta será a 11ª participação de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas como presidente da República. Em seus três mandatos, ele só não compareceu em 2010.

Trump

O Palácio Itamaraty não informou sobre a expectativa de um encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, que não tem confirmação de nenhuma das partes.

O presidente norte-americano é o segundo a falar, logo após Lula, e ambos eventualmente poderiam se cruzar nos bastidores do plenário. No ano passado, os dois líderes tiveram um breve contato, quando Lula deixava o palco após seu discurso e Trump se preparava para falar.

Na ocasião, o encontro causou boa impressão nos dois presidentes e Trump posteriormente falou em “química excelente” entre eles. Foi o primeiro de três encontros entre os dois líderes desde então.

Outras agendas

De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, permanecerá em Nova York durante toda a semana e participará de uma série de reuniões e encontros ministeriais, entre eles os do Brics, do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), do G77, do G4, do L69 e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de reuniões da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do Consenso de Brasília.

O ministro também presidirá duas reuniões ministeriais. No dia 23 de setembro, será realizado o encontro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante a presidência brasileira do G20. No dia 24, Mauro Vieira presidirá a reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas).

O Brasil ocupa atualmente a presidência da Zopacas, após a realização, em abril deste ano, da 9ª Reunião Ministerial da organização. O país exercerá a presidência pelo período de três anos.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, também participará de atividades em Nova York entre os dias 21 e 23 de setembro, com agendas relacionadas à segurança alimentar, proteção social, financiamento para o desenvolvimento e cooperação internacional. No dia 23, participará do encontro da Aliança Global.

A delegação brasileira participará de reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros sobre a situação da Palestina e a solução de dois Estados, o combate à desigualdade, a Comissão de Consolidação da Paz e temas relacionados ao direito internacional humanitário.

Comitiva

Além dos ministros Mauro Vieira e Wellington Dias, estão previstas as participações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; e da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em atividades relacionadas às áreas de atuação de cada pasta. Fonte: Agência Brasil