Ao pagar a corrida, a passageira digitou errado e enviou um pix no valor de R$ 939 e não conseguiu receber de volta o que pagou a mais pela viagem.

A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma corrida, pagando o equivalente a cem vezes mais. O mototaxista que fez a corrida foi condenado solidariamente. Os dois deverão, ainda, ressarcir a autora em R$ 939, valor pago equivocadamente pela corrida. 

A sentença é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, a autora narrou que contratou uma corrida de mototáxi junto ao aplicativo do Uber, em novembro de 2023, pelo valor de R$ 9,39. 

No entanto, ao pagar a corrida, a requerente digitou errado, enviando um pix no valor de R$ 939. Relatou que, na oportunidade, tentou falar sobre o recebimento do pix com o mototaxista responsável pela viagem, mas ele não respondeu. Diante da situação, a passageira resolveu entrar na Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ao contestar a ação, a requerida Uber argumentou que não cometeu nenhum ato ilícito, tampouco houve cobrança indevida. Nenhum requerido compareceu à audiência marcada pelo Judiciário. 

“Na questão em análise, destaco que a responsabilidade entre os fornecedores, assim considerados aqueles que antecedem o destinatário final em uma relação de consumo, é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, do Código de Defesa do Consumidor (…) Quanto ao mérito, as provas acostadas aos autos comprovam que a requerente contratou transporte de Uber moto no dia 3 de novembro de 2023, onde o nome do motorista constava no aplicativo, bem como o valor a ser pago no valor de R$ 9,39”, pontuou a juíza Suely Feitosa, titular da unidade judicial.

Pagou cem vezes mais

“Ocorreu que a requerente, por erro de digitação, efetuou pagamento em valor bem superior ao acordado (…) No caso, a requerente fez um pix de R$ 939,00 (…) Sendo assim, o mais recomendado seria que os demandados efetuassem a devolução dos valores recebidos de forma indevida (…) Destaco que cabe a responsabilização de quem recebe um valor via PIX por engano e não devolve a quantia (…) Ou seja, aquele que não devolver a quantia que lhe foi transferida por engano via pix poderá ser processado judicialmente e ser obrigado, ao final do processo, a retornar os valores acrescidos de juros e correção monetária”, esclareceu a magistrada, citando decisões e sentenças proferidas por outros tribunais em casos semelhantes.

A Justiça entendeu que, quanto ao pedido de indenização por danos morais, vale esclarecer que ele consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. “Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, seus direitos de personalidade, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente (…) Como se vê, restou plenamente demonstrada a conduta ilícita da parte requerida, daí, o dever de reparar os danos morais sofridos pela requerente”, observou.

Após análise das provas anexadas ao processo, a juíza decidiu: “Julgo procedentes os pedidos, para condenar solidariamente, a empresa e o mototaxista, a pagarem o valor de R$ 929,6, a título de danos materiais (…) Deverão, ainda, pagar 3 mil reais à autora, pelos danos morais sofridos”.Por: Imirante.com

Moradores de Pedro do Rosário, cidade a 341 km de São Luís, denunciam que peixes morreram em igarapés e lagos da cidade por intoxicação causada por agrotóxicos. A denúncia foi feita por meio de vídeos enviados pela população.

Nas imagens, dezenas de peixes apareceram mortos em igarapés e lagos de Pedro de Rosário após serem atingidos pelos agrotóxicos. Com isso, a água que é usada pela população para atividades de pesca e lazer ficou contaminada.

A população alega que os peixes mortos começaram a boiar sobre a superfície da água após ter sido borrifado agrotóxico em uma fazenda. Eles alegam que foram usados drones para borrifar veneno sob uma plantação de milho que pertence a uma grande fazenda que contém uma grande área de terra que começa na BR-316 e passa por vários povoados da região.

A comunidade está assustada com a mortandade dos peixes. Com a intoxicação, outros animais que vivem regiões próximas possam ser atingidos pelo veneno e morrerem em decorrência da intoxicação.

Os moradores estão reunindo imagens, vídeos e outras provas para formular uma denúncia ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).Por: Por TV Mirante

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Na noite dessa quarta-feira (14), todos os carros, motos e ônibus que passavam em Jacaraú, cidade paraibana que faz divisa com Nova Cruz, no RN, foram revistados.

A Paraíba está intensificando a segurança na divisa com o Rio Grande do Norte depois de dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14). De acordo com informações da Polícia Militar paraibana, uma ação foi montada nas cidades que ficam na fronteira dos estados.

Em Jacaraú, cidade paraibana que faz divisa com Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, abordagens foram feitas durante toda a noite desta quarta-feira. Durante a madrugada da quinta-feira (15), elas foram intensificadas. Segundo a PM, todos os carros, motos e ônibus que passaram foram revistados.

O mesmo procedimento está sendo adotado em todos os municípios paraibanos que fazem divisa com o Rio Grande do Norte, conforme determinação do comandante-geral da PM da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba também estão realizando barreiras de fiscalização na divisa entre os estados.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Até a última atualização desta reportagem, eles permaneciam foragidos.

Segundo a polícia, os presos são ligados ao comando vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, preso na mesma unidade. Os dois são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde setembro do ano passado.

É primeira vez no Brasil que um presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal registrou uma fuga.

O governo do Rio Grande do Norte alertou os estados da Paraíba e do Ceará para reforçar a segurança nas divisas.

A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. Fonte: G1-PB.

Segundo chefe de Imunização da capital, Fernando Virgulino, grupo inicial será crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

João Pessoa começará a aplicar a vacina contra a dengue na próxima segunda-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à TV Cabo Branco.

Segundo o chefe de Imunização da capital, Fernando Virgulino, o grupo prioritário da vacinação contra a dengue será crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. João Pessoa recebeu 21 mil doses que correspondem a cerca de 40% do grupo prioritário.

O chefe de Imunização acrescentou que a vacina estará disponível em todas as salas de vacinação, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Distribuição de vacinas

Nesta quinta-feira (15), a Paraíba recebeu 37.040 doses que serão distribuídas para 14 municípios da Região Metropolitana da capital.

São doses para João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Sapé, Conde, Caaporã, Alhandra, Mari, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Sobrado e Riachão do Poço.

Ao todo, dez estados foram selecionados como prioritários e vão receber as doses iniciais. Os outros estados são Maranhão, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. O lote inicial tem 712 mil doses, distribuídas entre 315 municípios. Fonte: G1-PB.

Acidente aconteceu durante forte ventania. O jovem, outros quatro atletas e um treinador participavam do treino.

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Adolescente de 16 anos desaparece em barragem durante treino de canoagem no Piauí

Acidente aconteceu durante forte ventania. O jovem, outros quatro atletas e um treinador participavam do treino.

Por Lucas Marreiros, Mariane Aquino, g1 PI

16/02/2024 08h29  Atualizado há 22 minutos

Barragem do Bezerro, em José de Freitas — Foto: TV Clube

Um adolescente de 16 anos, identificado como Lívio Santos, caiu na Barragem do Bezerro, em José de Freitas, a 38 km de Teresina, no fim da tarde de quinta-feira (15) e está desaparecido.

O acidente aconteceu durante um treino de canoagem do qual participavam o jovem, outros quatro atletas e um treinador.

Adolescente de 16 anos desaparece em barragem durante treino de canoagem no Piauí — Foto: Reprodução

Em determinado momento, eles tiveram dificuldade em voltar do treino, por conta da chuva e vento forte. Segundo a Guarda Municipal de José de Freitas, um morador da região viu o ocorrido e foi socorrer as vítimas.

Todos, menos Lívio, que estava mais distantes, foram resgatados. A Guarda Municipal e moradores iniciaram as buscas pelo adolescente em barcos, jet ski e canoas.

No início da manhã desta sexta-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) começou a busca pelo adolescente. No momento, além dos bombeiros, voluntários fazem buscas na barragem e na mata, às margens, tentando localizar Lívio.

A Prefeitura Municipal de José de Freitas e a Secretaria de Educação suspenderam as aulas em todas as unidades da rede municipal de ensino, nesta sexta (16). Veja a íntegra do comunicado abaixo.

Nota secretaria de educação de José de Freitas

À Comunidade Escolar,

É com imenso pesar que nos dirigimos a todos vocês diante da tragédia ocorrida na barragem do Bezerro, que tem afetado profundamente nossa comunidade e deixado a todos nós em estado de tristeza e apreensão.

Diante da gravidade da situação e da angústia que toma conta de todos, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação decidem suspender as aulas em todas as unidades da rede municipal de ensino, neste dia 16 de fevereiro de 2024.

Entendemos que neste momento não há clima para atividades escolares, pois toda a nossa comunidade está unida na expectativa de notícias sobre o jovem Livio que se encontra desaparecido, bem como consternados com o falecimento de Dona Guiomar, sogra da professora da rede municipal Ariane Portela.

Pedimos a compreensão e a colaboração de todos os pais, alunos, professores e demais membros da comunidade escolar neste momento de profunda tristeza e incerteza. Estamos monitorando de perto a situação e daremos novas informações assim que possível.

Seguimos em oração e confiantes na misericórdia de Deus.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,
Flaviana Barbosa Alvarenga
Secretária Municipal de Educação Fonte:G1-PI.

Segundo a Polícia Civil, além dos animais foram aprendidos vários materiais usados para caça, como gaiolas e armadilhas.

Um macaco-prego, papagaios, marrecos e várias outras aves silvestres, além de material para caça de animais, foram apreendidos nesta quinta-feira (15) na zona rural de Murici dos Portelas, a 344 km de Teresina. Alguns marrecos foram soltos logo depois do flagrante

Segundo a Polícia Civil, o proprietário da residência não estava em casa no momento da ação, mas sua esposa confirmou que todo o material era do marido.

“O Corpo de Bombeiros do Piauí também foi acionado para a ocorrência especialmente pela captura do macaco-prego, para que ele não se machucasse e também não machucasse nenhum membro da equipe”, explicou o delegado Herbster Santos, da Delegacia de Policia de Buriti dos Lopes.

Macaco-prego e aves silvestres em situação de cativeiro são apreendidos no interior no Piauí — Foto: Reprodução

Contra o suspeito de 42 anos será aplicado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para registrar a infração de menor potencial ofensivo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) irá aplicar as multas e acolher os animais, para posteriormente liberá-los na natureza.

Segundo o delegado Herbster, além dos bichos apreendidos, material para caça também foi recolhido pela policia, como gaiolas e armadilhas. Alguns marrecos foram soltos logo depois do flagrante.

Macaco-prego e aves silvestres em situação de cativeiro são apreendidos no interior no Piauí — Foto: Reprodução Fonte: G1-PI.

No Maranhão, quase dois milhões de pessoas em inadimplência podem renegociar as dívidas e conseguir até 90% de desconto. O prazo para se cadastrar inicia nesta quinta-feira (15) e vai até o próximo dia 29 deste mês.

Reabriu nesta quinta-feira (15) o prazo para quem deseja participar do Programa Desenrola Brasil, que oferece até 90% de desconto nas dívidas de pessoas inadimplentes em todo o nordeste. No Maranhão, 1.925.570 de pessoas estão em inadimplência, destas, 461 mil pessoas se concentram em São Luís.

Os interessados em negociar suas dívidas podem fazer o cadastro no site do governo federal e, após isso, procurar as agências dos Correios até o dia 29 deste mês ou baixar o aplicativo do Serasa para tirar dúvidas e ver se é beneficiado.

O programa é uma parceria do governo federal com o Serasa e tem como objetivo reduzir o endividamento da população e facilitar as negociações com bancos e empresas de crédito.

Na última edição do programa, foram mais de 27.400 pessoas no Maranhão que puderam deixar as dívidas e limpar o nome. Segundo o Serasa, o estado teve uma redução do número total de dívidas acima da média nacional até dezembro de 2023.

Para ter acesso à plataforma do Desenrola Brasil, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança.

A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.

A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.

Siga o passo a passo para fazer uma conta no gov.br:

1. Acesse o site do governo;
2. Selecione a opção “entrar com gov.br”
3. Digite seu CPF e clique em “continuar”;
4. Leia, aceite os termos e clique em “Continuar”;
5. Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em “Tentar de outra forma”, caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
6. Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
7. A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
8. Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
9. Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços. Fonte: G1-MA.

Antônio César Aguiar Lima, de 51 anos, fugiu após tentar matar a sua ex-mulher a tiros na quarta-feira (14), na cidade de Coroatá.

Um homem identificado como Antônio César Aguiar Lima, de 51 anos, fugiu após tentar matar a sua ex-mulher a tiros na quarta-feira (14), na cidade de Coroatá, a 260 km de São Luís. Segundo a polícia, Antônio César não aceitava o fim do relacionamento do casal.

De acordo com a investigação da polícia, a tentativa de feminicídio foi presenciada pela filha do ex-casal. A mulher, que não teve a sua identidade revelada, foi atingida por dois disparos nas regiões do abdômen e no tórax.

Após o crime, Antônio César Aguiar Lima fugiu. A mulher foi socorrida e encaminhada para o Hospital Macrorregional de Coroatá, onde permanece internada em estado grave. Fonte: G1-MA.