Mais de 800 detentos são autorizados a deixar os presídios no Dia das Mães

Devido a comemoração do Dia das Mães o juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizou a saída temporária de 819 presos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (8), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h, do dia 14 de maio (terça-feira).

O juiz Francisco Ferreira de Lima esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 17 de maio (sexta-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.Por: Imirante.com

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

08/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, no Palácio do Planalto. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Título de eleitor

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Governo Federal anuncia investimento de R$ 100 milhões para projeto no Porto do Capim, em João Pessoa

Porto do Capim, em João Pessoa, é uma comunidade que preserva tradições ribeirinhas — Foto: Krystine Carneiro/G1

Capital paraibana foi selecionada no Novo PAC Seleções, dentro da modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que vai investir R$ 5,2 bilhões em 48 municípios de 21 estados diferentes.

O Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (8) um valor de R$ 100 milhões a ser investido no Porto do Capim, comunidade ribeirinha de João Pessoa cuja população vinha correndo o risco nos últimos anos de ser deslocada para outras áreas da cidade. A ideia, desta vez, é que os investimentos aconteçam de forma que as famílias que moram no local permaneçam em seu território.

O anúncio aconteceu em solenidade no Palácio do Planalto, dentro do Novo PAC Seleções, que tem a coordenação da Casa Civil. Ao todo estão sendo divulgados investimentos na ordem de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades diferentes. O Porto do Capim se encaixa na modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que vai investir R$ 5,2 bilhões em 48 municípios de 21 estados diferentes.

Apesar da divulgação ter acontecido nesta quarta-feira (8), os debates sobre o projeto na capital paraibana se iniciaram ainda no ano passado, em audiências e encontros realizados entre a Secretaria Nacional de Periferias do Governo Federal, o Ministério Público Federal na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e representantes da própria comunidade.

Audiências ouviram o MPF e representantes do Porto do Capim — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação

O projeto foi oficialmente inscrito no Novo PAC Seleções pelas secretarias municipais de Habitação e de Planejamento de João Pessoa e depois analisadas pelo Governo Federal. De toda forma, todo o projeto foi dialogado com a população local.

“Uma das priopridades do programa era ter a capacidade de manter os moradores em seu próprio território”, pontuou Flávio Tavares, coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias. “Depois de várias décadas de sofrimento, de tentativas de remoção dessa comunidade, esse projeto vem para virar essa página, consolidando a população ali”, completou Flávio.

Ele destacou, por exemplo, que o projeto aprovado prevê a consolidação da comunidade no seu espaço e provendo-a de infraestrutura de todo o tipo, como saneamento básico, iluminação pública, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, entre outros.

Algumas remoções serão feitas, de moradores que estão atualmente em áreas de risco e de alagamento, mas a promessa é que essas pessoas sejam realocadas no próprio território.

No projeto, existe a previsão também de construção de piers, trapiches (pequenos portos) e caiçaras que atendem as demandas de trabalhos de muitos dos moradores do Porto do Capim.

Flávio Tavares (esquerda) ao lado de Guilherme Simões, secretário nacional de periferias — Foto: Secretaria Nacional de Periferias/Divulgação

O projeto da Prefeitura

O projeto apresentado pela Prefeitura de João Pessoa prevê intervenções não só no Porto do Capim, mas também nas comunidades contíguas de Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão. A área de intervenção vai atender cerca de 2.160 pessoas carentes de infraestrutura.

E dentro da perspectiva de evitar realocações de comunidades, a Prefeitura previu no projeto intervenções nos âmbitos urbanístico, ambiental, habitacional e social.

Entre as ações previstas, estão a implantação de vias, abertura de ruas, alargamento, criação e adaptação de calçadas, implantação de áreas de convivência e de lazer, construção de quadras poliesportivas, iluminação pública e estacionamentos.

O objetivo é também que construções antigas serão preservadas e recuperadas, na tentativa de resgatar seus valores histórico-culturais de uma forma integrada e sustentável. A ideia é ainda implantar equipamentos públicos em prédios antigos tombados e viabilizar o acesso às ruínas de um atracadouro de navios.

Ao longo dos anos, comunidade do Porto do Capim sofreu inúmeras ameaças de remoção — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Na área habitacional, estão sendo previstas a execução de regularização fundiária com melhorias habitacionais, construção de conjunto habitacional, remanejamento de casas e compra assistida. Além de melhorias habitacionais das residências que permanecerão em seus locais de origem.

Por exemplo, a Prefeitura desapropriou um imóvel vizinho às comunidades, para fins habitacionais. E a proposta prevê a implantação de um conjunto habitacional com 120 apartamentos, centro comunitário e espaços de lazer. Postos de saúde, creche, escolas e centros culturais também estão previstos no projetos.

Posto territorial

O coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Flávio Tavares, explicou também que é condição do Governo Federal para a liberação dos recursos para as prefeituras, a de João Pessoa entre elas, a criação de um “Posto Territorial Periferia Viva” dentro do território que passará pela intervenção.

O objetivo é que esse seja um espaço físico que vai representar a presença do estado para dialogar com as populações beneficiadas e afetadas, que deverá ser composta por uma equipe de assessoria técnica multidisciplinar para atender, tirar dúvidas e colaborar com os moradores sempre que eles tiverem alguma demanda com relação ao projeto a ser executado. “O que queremos propor é uma revolução nesses territórios”, finalizou. Fonte: G1-PB

Outros projetos para a Paraíba

Outros dois projetos de regularização fundiária e dois de renovação de frotas foram aprovados para a Paraíba. São investimentos em 60 novos ônibus para João Pessoa e 50 para Campina Grande dentro da modalidade “renovação de frota” e dois projetos de regularização fundiária em Santa Rita e em Aratu.

Mulher é morta a facadas em garupa de moto enquanto ia para o trabalho; ex é principal suspeito

Francinete Nunes da Costa, de 38 anos, foi morta enquanto ia para o trabalaho, em Patos — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Uma mulher foi morta com golpes de faca enquanto ia para o trabalho de moto-táxi, em Patos, no Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), e o ex-namorado dela é o principal suspeito.

Segundo o delegado Edson Pedrosa, a vítima foi identificada como Francinete Nunes da Costa, de 38 anos. O delegado relatou que a mulher ia para o trabalho de moto-táxi e fazia o mesmo trajeto diariamente. O suspeito seguiu a moto que transportava a vítima, também utilizando uma motocicleta.

Em determinado momento, o moto-taxista que levava a mulher parou em um semáforo e o suspeito começou a esfaquear a vítima. Ela chegou a descer da moto e tentar correr, mas morreu ainda no local.

Até o momento, o suspeito não foi encontrado e nem teve a identificação divulgada. Segundo o delegado Edson Pedrosa, suspeito e vítima tiveram um relacionamento por cerca de dois anos, mas estavam separados desde agosto de 2013. Fonte: G1-PB

Caso Sereia: Homem é condenado a 22 anos de prisão por matar e enterrar adolescente de 17 anos

O acusado tornou-se alvo de investigação após ter sido citado por Joyce Ellen, de 16 anos, também assassinada na época, em um vídeo em que aparece gravando a própria cova.

Igor Rodrigues de Sousa, conhecido como Lucas Ryan, foi condenado a 22 anos e 2 meses de prisão e pagamento de multa de R$ 150 mil pelo assassinato de Gizele Vitória Silva Sampaio, de 17 anos, em março de 2021. A condenação foi decidida pelo Tribunal Popular do Júri de Teresina nessa terça-feira (7).

Ele foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121, §2º, I, IV e VI do Código Penal) e ocultação de cadáver (artigo 211)

Os restos mortais de Gizele Vitória Silva Sampaio, de 17 anos, foram encontrados em uma cova próximo ao dique do Rio Poti na região do bairro Mocambinho, na Zona Norte de Teresina, em maio de 2021. O caso ganhou repercussão após a família da jovem reportar seu desaparecimento.

Imagens que mostravam Gizele com uma arma apontada para a cabeça e em uma cova rasa foram divulgadas nas redes sociais.

Julgamento

Durante o julgamento, Igor Rodrigues afirmou não ter sido o responsável pelo assassinato. Em depoimento, o homem destacou que apesar de ter marcado um encontro com Gizele através das redes sociais e a esperado próximo a sua residência no dia do desaparecimento, não encontrou a adolescente na data. A defesa alega a inocência do jovem.

Igor tornou-se alvo de investigação após ter sido citado por Joyce Ellen, de 16 anos, também assassinada na época, em um vídeo em que aparece gravando a própria cova. Nas imagens, a adolescente é questionada sobre o paradeiro de Gizele e aponta o suspeito, conhecido como Lucas Ryan, como o responsável.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o acusado, a cada interrogatório, apresenta uma versão diferente do crime. Primeiramente ele disse que não conhecia a vítima, depois alegou ter marcado um encontro com ela no dia do crime, mas disse que ela não apareceu.

Contudo, testemunhas afirmam que a última vez que a jovem foi vista com vida estava entrando no carro de Igor. Além disso, a arma que aparece apontada para Gisele em uma foto (disponível no início desta reportagem) foi encontrada em outra foto publicada por Igor. Foi possível identificar a arma porque as duas fotos mostram a numeração da pistola.

Duas semanas após o crime, conforme as provas no processo, Igor viajou para o Rio de Janeiro, e só foi localizado após rastreio do seu telefone celular, para cumprimento do seu mandado de prisão, dois anos e um mês após o crime. A defesa explicou que até então o acusado não havia sido intimado sobre o caso.

Motivação

De acordo com o MP, o crime foi motivado por briga entre facções rivais. A facção da qual o acusado fazia parte decretou a morte de Gizele ao saber que a jovem se relacionou com um membro de uma facção e, depois, se envolveu com Igor, que seria de uma facção rival.

Um fato curioso chamou a atenção: o e-mail registrado na rede social de Igor tinha em seu nome de usuário o termo “psicopata“, além de número que faz referência ao grupo criminoso do qual ele faz parte.

Caso Sereia

Cova encontrada com ossada humana em Teresina — Foto: Reprodução/WhatsApp

Os restos mortais de Gizele Vitória Silva Sampaio, de 17 anos, conhecida como Sereia, foram encontrados em uma cova próximo ao dique do Rio Poti na região do bairro Mocambinho, na Zona Norte de Teresina, em maio de 2021.

A adolescente havia desaparecido no dia 8 de março, em Teresina. Em uma das últimas mensagens que enviou à família, pediu para ver o filho, de 2 anos, e disse que seria morta. Fonte: G1-PI

Caminhões de carga colidem em acidente na ‘curva da morte’ na BR-324, no Piauí

Caminhões de carga colidem em “curva da morte” na BR-324, no Piauí — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois caminhões de carga colidiram um contra o outro, na manhã desta quarta-feira (8), em uma curva acentuada na BR-324, conhecida como “Curva Barra da Volta”, que fica entre Uruçuí e Ribeiro Gonçalves. Um vídeo divulgado nas redes sociais (assista acima) mostra os caminhões parados após a colisão, bloqueando a pista.

Até o momento, não há detalhes sobre a dinâmica do acidente ou se há feridos ou mortos. Uma equipe do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi enviada ao local do acidente.

Segundo o 10º BPM, a colisão aconteceu na curva Barra da Volta, apelidada pelos moradores da região como “curva da morte”, trecho sinuoso e perigoso onde já aconteceram outros acidente. O trecho fica localizado próximo às margens do Rio Parnaíba, na fronteira entre Piauí e Maranhão.

Fonte : G1-PI

Cartórios eleitorais do MA têm longas filas no último dia para regularização de títulos de eleitor

Nesta quarta-feira (8), termina o prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Os maranhenses que deixaram para a última hora para regularizar sua situação eleitoral, fizeram fila desde as primeiras horas da manhã em frente aos cartórios eleitorais do Estado.

Em São Luís, há fila do lado de fora desde a madrugada desta quarta-feira. A mesma situação ocorre em Balsas, na região sul do estado, onde são feitos cerca de 200 atendimentos por dia. Já em Caxias, a fila chegou a dobrar na esquina de onde o cartório eleitoral está localizado.

A movimentação acima do normal é devido ao fim do prazo para regularização do título de eleitor. De acordo com o Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), 558.172 maranhenses estão com pendência eleitoral.

Os números representam um aumento de 21,41% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado. O TRE informou que em São Luís, para facilitar o atendimento, os fóruns eleitorais vão funcionar até às 19h.

Por que há prazo para o fechamento do cadastro eleitoral?

A Justiça Eleitoral precisa saber o número de eleitores que podem participar das eleições de cada ano. Esses dados são usados como base para a organização da logística do pleito — a definição, por exemplo, dos locais de votação, preparação de seções eleitorais, distribuição das urnas, alocação de pessoal para trabalhar.

Quais serviços podem ser realizados?

Até esta quarta, os cidadãos podem:

fazer o pedido do 1º título de eleitor;
fazer a regularização em caso de título cancelado ou suspenso;
pedir a transferência de domicílio eleitoral, em caso de mudança de cidade ou estado;
atualizar dados pessoais (nome, endereço, estado civil, profissão e grau de instrução, entre outros);
mudar o local de votação dentro do mesmo município.

A maior parte dos procedimentos pode ser feita pela internet, pelo autoatendimento eleitoral, mas para eleitores que já têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.

No caso da 1ª via do título, é preciso comparecer presencialmente ao cartório eleitoral para coletar a biometria.

Quem precisa regularizar o título e não tem a biometria registrada também deve ir presencialmente.

Quais os documentos necessários para os procedimentos?

Veja, abaixo, a documentação necessária para cada tipo de procedimento na Justiça Eleitoral:

para tirar o título de eleitor: documento oficial de identificação com foto (a CNH não deve ser usada para o alistamento); comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses; comprovante de quitação militar para quem é do gênero masculino;
troca do local de votação: documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses. Se a pessoa não mudou o endereço, mas quer mudar o local de votação no mesmo município, não precisa do comprovante de residência.
transferência do domicílio eleitoral: é preciso comprovar a mudança da cidade com documento que aponte, pelo menos, 3 meses de vínculo com o novo município. Por exemplo: 3 contas de algum serviço, referentes aos últimos 3 meses. O eleitor deve, ainda, apresentar documento oficial com foto.
regularização de título suspenso: além dos documentos de identificação e endereço, é preciso apresentar o documento que comprova que a pessoa restabeleceu seus direitos políticos. A suspensão de título acontece, por exemplo, quando o cidadão está no serviço militar obrigatório, cumpriu condenação criminal definitiva ou por improbidade administrativa.
regularização de título cancelado: o eleitor deve verificar seus débitos eleitorais e quitá-los (por exemplo, pagar as multas devidas pela ausência nas eleições). Com os débitos resolvidos, o eleitor leva ao cartório eleitoral a mesma documentação para quem tira o título pela primeira vez: documento de identificação com foto; comprovante de residência; e documento de quitação militar, se for do gênero masculino.
O que acontece com quem não regulariza as pendências do título eleitoral?

Os eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia a dia.

Não podem, por exemplo:
- tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;
- ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;
- assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);
- obter empréstimo em instituições públicas.
Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em 3 eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.

O voto é obrigatório para os brasileiros entre 18 e 70 anos. Para jovens entre 16 e 18 anos, é facultativo. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país.Fonte: G1-MA

IFMA abre inscrições para seletivo para professor substituto; salário pode chegar a R$ 6,3 mil

Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em São João dos Patos — Foto: Divulgação

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu inscrições para um processo seletivo de professor substituto de matemática para o campus de São João dos Patos, cidade a 540 km de São Luís.

As inscrições podem ser feitas até 18 de maio, pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 50 e a isenção pode ser solicitada até 9 de maio.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário pode chegar a R$ 6.356,02. Acesse o edital e veja mais informações.

Os candidatos serão analisados por meio de uma prova didática e análise de títulos que devem ser realizadas em 13 de junho. O período de contrato é de um ano, podendo ser prorrogado pelo menos período. Fonte: G1-MA

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

06/05/2024 – Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista coletiva. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger