Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na América Latina, localizado na zona norte de Porto Alegre, se tornou um espaço importante na logística de coleta e distribuição de doações às famílias afetadas pela enchente na região metropolitana da capital gaúcha.

Museu da Cultura Hip Hop tornou-se central para recebimento e destinação de doações no RS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem dá as coordenadas na ação, que envolve dezenas de pessoas, é o ativista, rapper e MC Rafa Rafuagi, uma das principais referências da cultura de periferia no Rio Grande do Sul. Ali, em pouco mais de três semanas de emergência climática, foram 200 toneladas de itens como roupas, cobertores, camas, colchões, água, alimentos, entre outros, escoados para as regiões mais atingidas de pelo menos 10 municípios do estado.

“A gente está na fase da retomada dos lares. Não estamos na fase mais crítica, quando tinha falta de alimento, de água, de tudo”, descreve Rafuagi, que recebeu a reportagem da Agência Brasil na manhã de sábado (25), na sede do museu, onde comandava a saída de mais um caminhão de entrega, repleto de colchões e roupas de cama, com destino a Canoas.

Ele próprio viveu na pele essa fase dramática do estado.

“Quando tu tá vendo a água subir, parece cena do [filme] Titanic, as pessoas com coisas na mão tentando correr para salvar algo, as mães com crianças no colo. Um vizinho me ajudou a subir a geladeira, os móveis, mas não adiantou nada. Foi tudo perdido”, conta.

Rafuagi, 36 anos, é porto-alegrense de nascimento, mas cresceu em Esteio, na região metropolitana, onde fundou uma Casa de Cultura Hip Hop. O espaço é a semente do que veio a ser o museu, e berço de um ativismo que teve seu ápice no ano passado, quando rapper foi figura central na cerimônia que marcou a edição, pelo governo federal, de um decreto de fomento da cultura periférica e apresentação de um projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Hip Hop no Brasil. Cultura preta por excelência, forjada nas periferias das metrópoles, o Hip Hop que corre nas veias de Rafuagi o faz denunciar o apagamento da presença afro-gaúcha em contexto de grande sofrimento da população.

Inaugurado em 2023, o Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul conta a história do gênero no estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Há cerca de 10 dias, em uma visita a São Leopoldo, outra cidade da região metropolitana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a expressiva presença de pessoas negras no do Rio Grande do Sul, sobretudo as vítimas da enchente, após visitar abrigo e ver imagens na televisão.

“Em São Leopoldo, onde o presidente estava, uma das maiores periferias é a Feitoria, bairro mais populoso da cidade, com dezenas de milhares de pessoas negras. (…) A enchente revelou, talvez, uma das faces que escancara tudo isso. Não estou dizendo que são majoritariamente pessoas negras, acho que todo mundo perdeu igual, e não estou aqui para dizer que um perdeu mais e outro perdeu menos. Todo mundo perdeu igual, infelizmente”, diz Rafuagi.

Apesar disso, argumenta, há um apagamento que recai sobre a pele negra quando se pensa no Rio Grande do Sul. Ele cita, por exemplo, que um programa de televisão foi dedicado a artistas gaúchos, porém só havia a presença de brancos e representantes de gêneros não periféricos.

“Populares [os artistas], talvez, mas não periféricos. Nesse sentido, a gente vê que é importante mostrar essa participação do negro na construção do estado e na ação própria emergencial que estamos vivendo”, acrescenta.

Racismo ambiental

Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda e de raça nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe. As áreas mais alagadas foram, principalmente, as mais pobres, com impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% dos habitantes do estado, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população preta e parda, geralmente acima da média dos municípios. É o caso de bairros como Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto Alegre, e de Mathias Velho, em Canoas.

“Existe uma questão de racismo ambiental na cidade que está relacionado à catástrofe, essa relação de falta de lugares mais arborizados e as periferias estarem viradas em concreto, não terem praças. Se a gente for no Sarandi, que é o bairro que mais alagou [em Porto Alegre], são pouquíssimos espaços de lazer, espaços arborizados ou espaço que, de fato, as pessoas possam pensar em ações coletivas, como hortas comunitárias, uma ação popular. Não há um plano que pense a mudança desse paradigma, de construir mais espaços que possam pensar a qualidade do ar”, analisa Rafuagi.

Para ele, isso se combina de forma perversa com um negacionismo científico que predominou nas políticas públicas no estado.

Rafa Rafuagi aponta ainda negligência nos alertas de evacuação por causa de rompimento de diques, o que impediu que os moradores conseguissem salvar bens e sair das casas antes das inundações, além da falta de manutenção do sistema de prevenção nas áreas mais pobres. “Houve uma negligência, tanto da informação, da questão de alertas, de rompimento de diques. […] Há, no estado mais racista do Brasil, um negacionismo sobre a questão, de que não é investimento a questão ambiental, mas custo”.

Negritude gaúcha

Embora normalmente associado à colonização europeia branca do século 19, o Rio Grande do Sul é terra de nomes fundamentais do movimento negro, como o poeta e escritor Oliveira Silveira (1941-2009), um dos criadores do Grupo Palmares, que idealizou o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como o Dia da Consciência Negra, em detrimento do 13 de maio, data da Abolição da Escravidão.

E de Petronilha Silva, professora porto-alegrense, relatora no Conselho Nacional de Educação do projeto que tornou obrigatória o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos das instituições de educação básica, com a edição da Lei 10.639, em 2003, até hoje não plenamente cumprida.

Na história da construção do próprio estado, foram pretos escravizados que compuseram a lendária infantaria dos Lanceiros Negros, que formou parte do exército gaúcho na Revolução Farroupilha, mas que mais tarde acabaram sendo chacinados em uma emboscada preparada pelo exército imperial comandando por Duque de Caxias. Muitos historiadores vinculam o massacre dos Porongos, como ficou conhecida a emboscada, a uma ação orquestrada em acordo com o chefe militar dos farrapos, David Canabarro, o que facilitou um acordo de paz entre a elite rio-grandense e o Império.

“É fundamental que haja um processo de oportunizar que a história do negro do Rio Grande do Sul possa ganhar escala nacional, uma evidência mais forte. Porque isso, inclusive, gera um processo inverso que os brancos xenofóbicos racistas gaúchos fazem com o Norte e Nordeste. Por exemplo, agora, com a enchente, tinha muita gente falando: ‘ah, por que ajudar o Sul? O Sul só tem branco, o Sul não sei o quê’. E esquecem que existem negros, um monte de terreiro de matriz africana aqui no Sul”.

“Agora, de fato, os negros não são a maioria da população no estado. Eles estão espalhados em regiões que não são, em grande parte, na área metropolitana, embora haja muitos negros na metropolitana. Esses negros estão na região sul do estado, que foi o caminho da migração durante a escravização, o porto de Rio Grande [litoral sul] como ponto de entrada. E eles ficaram mais por ali: Tapes, Camaquã, Aram Baré, Cangussu, Turuçu, Cristal, Pelotas, Rio Grande e Jaguarão. Em todas essas regiões, a população é negra, majoritariamente. Por outro lado, na região da Serra [Gaúcha], que são lugares majoritariamente mais brancos, por causa das colônias italiana e alemã, onde se assentaram e tiveram seus privilégios, não são tão habitadas por negros”, explica o rapper.

Afroturismo

Rafuagi prevê a retomada da programação normal do Museu da Cultura Hip Hop já na próxima semana. Até e eclosão das enchentes, o espaço recebia um média de 1 mil visitantes por semana, a maioria estudantes do ensino básico. Com cerca de 4 mil metros quadrados, o espaço conta com a exibição de mais de 500 artefatos, painéis e arquivos digitais que contextualizam a história do hip hop no estado, no Brasil e no mundo. Além disso, na área externa, há quadra, um multipalco, sala de oficinas e uma horta que produz frutas e hortaliças doadas para comunidades.

 Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul recebe 1 mil visitantes por semana. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A equipe do museu agora pretende dar andamento a um projeto que prevê a estruturação de um roteiro turístico de cultura negra em Porto Alegre, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Esse afroturismo busca conectar pontos de memória ou ação prática do movimento negro, em todo o Brasil, para que as pessoas quando vierem aqui não irem apenas a Gramado, um lugar branco e europeu. Virem no Museu do Hip Hop, irem no galpão cultural no Morro da Cruz, na casa do Hip Hop em Esteio, irem lá no pavilhão eco sustentável na Restinga, que é um bairro periférico daqui”, propõe o MC gaúcho.

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o sudoeste rio-grandense, área metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, grande Florianópolis, região metropolitana de Porto Alegre, sudeste rio-grandense, nordeste rio-grandense, centro oriental paranaense, norte catarinense, sul catarinense, norte pioneiro paranaense e região serrana.

Ciclone

Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou para um ciclone que também deve repercutir na região. “Esta segunda-feira deve ser uma segunda-feira difícil para alguns municípios aqui no estado. Tem um ciclone se formando no mar e que vai trazer ventos fortes e chuva para os municípios da região leste do estado”, disse, em vídeo postado no Instagram.

“Essa região deve ter um volume de chuvas que, segundo a sala de situação, não vai ser responsável por forte elevação do nível dos rios ou do Guaíba, por exemplo. Mas são municípios que já estão com os seus sistemas de drenagem muito impactados, como é o caso aqui da capital, Porto Alegre, e de municípios da região. Podem ter transtornos significativos por conta da chuva que vamos ter nesta sexta-feira e também em uma parte da terça-feira”, argumentou.

Transtornos

Segundo o governador, municípios gaúchos incluindo Pelotas, São José do Norte, São Lourenço e Rio Grande, que já têm trechos tomados por água da Lagoa dos Patos, também podem registrar “transtorno um pouco maior nesta segunda-feira”.

“Por isso, a gente pede a todos que, podendo evitar se deslocar, evitem deslocamentos na cidade por conta dos transtornos que poderão acontecer”, observou.

“A gente está com equipes nas ruas, segurança pública, bombeiros, defesa civil e brigada militar buscando dar contribuições aos municípios para manter as coisas sob controle, atender às pessoas que mais necessitam. Mas é importante contar com o alerta de todos e evitar se expor a riscos desnecessários”, concluiu o governador.

Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.

O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilhões foi incluído como “jabuti” (emenda não relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat). O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.

Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.

“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Déficit primário

Documento enviado a cada 2 meses ao Congresso, que orienta a execução do Orçamento, o relatório bimestral aumentou de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a estimativa de déficit primário para este ano. O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta de déficit zero para este ano.

Arrecadação

O documento prevê alta de R$ 16 bilhões nas receitas brutas em relação ao relatório anterior. Desse total, R$ 16,4 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, principalmente por causa da queda da previsão de arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

No entanto, as receitas extraordinárias subiram R$ 22,7 bilhões, puxadas pelos royalties do petróleo e do aumento de dividendos das estatais. A estimativa de arrecadação da Previdência Social subiu R$ 9,7 bilhões. Isso fez a projeção de receitas brutas subir. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a alta na receita líquida diminui para R$ 6,3 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 24,4 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como as despesas com o Rio Grande do Sul são consideradas créditos extraordinários, não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para cima em R$ 4,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 24,4 bilhões nas despesas federais.

Receitas extraordinárias

O relatório manteve as projeções divulgadas em março para a obtenção de receitas extras pelo governo. Para cumprir a meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões para este ano. O relatório prevê a obtenção de R$ 168,33 bilhões, apesar de o governo ter fechado acordo para manter a desoneração da folha de pagamentos até o fim do ano e cedido em pontos como a prorrogação do Perse, programa para ajuda a empresas de turismo e eventos.

Segundo Dario Durigan, a aprovação da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, ajudará o governo a cumprir as metas fiscais. Embora o texto original tenha sido desidratado, a medida prevê limitação às compensações tributárias (descontos em pagamentos de tributos) em R$ 24 bilhões, o que ajudou o governo a obter receitas para cobrir a alteração de medidas pelo Congresso.

Outra medida importante, ressaltou o secretário-executivo da Fazenda, serão as compensações para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim do ano. Na terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas serão definidas ainda esta semana. Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga