Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. De acordo com o presidente, as duas poderiam estar atuando ao lado da Petrobras como indutoras da economia brasileira.

A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, fazendo a participação da União ser reduzida para menos de 50%. Já a Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.

“A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar”, disse.

Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação das tragédias que ela protagonizou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco – joint-venture da Vale e da BHP Billiton – se rompeu em Mariana deixando 19 mortos e causando danos em municípios por toda a bacia do Rio Doce. Já em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente trabalhista do país. A ruptura de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria de empregados da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.

O tema foi abordado pelo presidente em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, envolvendo a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é considerado mal sucedido não apenas pelo governo federal, como também pelos governos mineiro e capixaba, pelo Ministério Público e por entidades que representam os atingidos. Passados mais de oito anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

Em busca de uma solução para esse passivo judicial, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo tem esbarrado nos valores ofertados pelas mineradoras, considerados até o momento insuficientes. A última proposta que elas apresentaram, em análise pelas demais partes, envolve a transferência de R$ 82 bilhões aos governos em período de 20 anos, além de medidas a serem custeadas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no entanto, pediram em sua última manifestação no processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos ao longo de 12 anos.

“Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago. Uma empresa boa e grande precisa ter alguém responsável para que as coisas possam funcionar corretamente. Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir”, disse Lula.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não fará comentários sobre a manifestação do presidente. De acordo com dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido voltados para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Com relação à tragédia em Brumadinho, a Vale alega que, desde 2019, 16.394 atingidos pela fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que somam R$ 3,7 bilhões.

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.

Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.

Segundo a nova presidente da Petrobras, o gás natural deve ser considerado como um “combustível de transição”. Ela disse ainda que a empresa irá fortalecer frentes em energias renováveis e 11% dos investimentos serão em projetos de baixo carbono. “Vamos tirar proveito da nossa expertise e focar nos combustíveis verdes do futuro. Também avançaremos em energia eólica, solar e hidrogênio”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que lembrou da disponibilidade finita de petróleo, Magda afirmou que uma transição deve ocorrer sem prejudicar a segurança energética do país. Ela destacou que esse processo tem um custo que, para liderá-lo, a Petrobras precisa ampliar as fronteiras exploratórias, respeitando a legislação ambiental e com processos de licenciamento.

“Alguém tem que financiar essa transição. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta”.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença acompanhado da primeira-dama Janja da Silva. É a primeira vez em 12 anos que um presidente da República prestigia a cerimônia de posse de um presidente da Petrobras nas instalações da empresa. Isso ocorreu pela última vez quando Dilma Rousseff escolheu Graça Foster para comandar a empresa.

Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Vários parlamentares também acompanharam a cerimônia, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ao falar sobre o orgulho em assumir o cargo, Magda voltou a lembrar o início da carreira quando prestou concurso e ingressou na Petrobras, aos 22 anos. Houve também menções à sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde chegou inclusive a exercer o cargo de diretora-geral entre 2012 e 2016.

“A Petrobras nasceu do desejo dos brasileiros e brasileiras por um país soberano na produção de energia”, disse. Ela também mencionou a conversa que teve com Lula quando recebeu o convite para assumir o cargo. “A missão que me foi dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB [Produto Interno Bruto] do país. Foi a de gerir a Petrobras com respeito”.

Magda manifestou novamente apoio aos investimentos para fomentar a produção nacional de fertilizantes, a indústria naval e o ramo petroquímico. Segundo ela, a Petrobras deve atuar como indutora da indústria nacional, sem perder de vista a busca pelo lucro. “Os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o mercado de gás. O gás natural é o insumo com maior impacto no mercado de fertilizantes”, avaliou.

Compromisso social

A nova presidente da empresa destacou que as atividades da Petrobras não se restringem ao segmento energética, citando investimentos em projetos sociais, ambientais e culturais. “Para cada real investido pela Petrobras, estimam-se que sejam gerados R$ 5 em benefícios para a sociedade”, afirmou. Ela anunciou a doação de R$ 30 milhões para os afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a “visão abrangente” da nova presidente. Segundo ele, não se deve deixar de lado a questão dos dividendos e dos royalties, bem como um olhar de longo prazo. “O discurso de Magda fala fundo aos nossos anseios de fazer o Brasil crescer, de descobrir novos potenciais, de induzir o setor industrial, de promover a transformação ecológica do nosso planeta”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou que Magda possui um perfil técnico e está dedicada ao avanço do Brasil. Ele defendeu uma Petrobras que tenha compromisso nacional e preocupação ambiental. “No governo anterior, a Petrobras não investia no Brasil. Ela não se preocupava com o país”.

Trabalhadores

Durante o discurso, Magda Chambriard fez menções a lideranças dos trabalhadores – como Rosangela Buzanelli, representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, e Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), arrancando aplausos dos presentes.

Davyd Bacelar manifestou expectativas positivas em torno da gestão de Magda. “A Petrobras precisa investir mais no Brasil. Ela não deve ser essa fábrica de dividendos vultuosos que é hoje. Concordamos com os desafios que a presidenta aqui nos trouxe, de ampliar a capacidade de refino, de retomada de obras que foram paralisadas durante a Operação Lava Jato, de termos uma transição energética justa e dialogada com as comunidades que são impactadas e com os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou. Ele também manifestou apoio ao papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento da indústria naval nacional.

Um dia após a posse, a presidente da Petrobras já precisará lidar com a mobilização dos trabalhadores. A FUP convocou para a manhã desta quinta-feira (20) um ato nacional em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Será iniciada uma vigília por tempo indeterminado, na qual os trabalhadores irão reivindicar soluções para o equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e para problemas envolvendo plano de saúde e acesso à aposentadoria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. Maior empresa do país, com 45,1 mil empregados e mais de R$ 550 bilhões em valor de mercado, a estatal é uma sociedade de economia mista controlada pela União, que detém pouco mais da metade das suas ações.

“É preciso que prevaleça a verdade para o povo brasileiro. Ninguém quer que nenhum acionista tenha um centavo de prejuízo. Se investiu, tem direito a ter seu retorno do investimento. Ninguém quer que a Petrobras seja uma empresa deficitária, que ela perca dinheiro. Quero a Petrobras uma empresa lucrativa, quanto mais lucro, mais investimento, mais imposto vai pagar e mais o Haddad [ministro da Fazenda] vai ficar feliz para o Tesouro ajudar os prefeitos e os estados”, afirmou Lula para uma plateia formada por ministros, acionistas e trabalhadores da companhia.

O presidente também destacou o que espera da empresa nos próximos anos, com mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica para a superação dos combustíveis fósseis como matriz energética no futuro. “Desde o primeiro dia de governo, trabalhamos por uma Petrobras mais integrada com investimentos em refino, em produção de gás e fertilizantes, e em pesquisa para a transição energética. E para a retomada do papel da companhia como indutora do desenvolvimento nacional, fundamental para o nosso projeto de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo”, apontou Lula, citando que o Planejamento Estratégico 2024/2028 da empresa prevê investimentos de US$ 102 bilhões, 31% a mais do que o período anterior.

Apesar da posse simbólica, Madga Chambriard já comanda a empresa desde o fim de maio, no lugar de Jean Paul Prates. Fundamental na indústria brasileira, a Petrobras possui uma cadeia de fornecedores com mais de 234 mil empresa cadastradas. O seu volume de vendas ao exterior representa 8% das exportações brasileiras, e a empresa gera centenas de bilhões em tributos e participações especiais para os governos federal, estaduais e municipais.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), na cidade universitária do Rio de Janeiro. Criado em 1963, é a unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento da empresa, considerado um dos maiores complexos de pesquisa aplicada à indústria de energia do mundo.

Desmonte

Envolvida em escândalos de corrupção na última década, a Petrobras teve a sua imagem fortemente abalada. Um dos principais alvos desse período, o próprio presidente Lula foi processado, condenado e preso, no contexto da Operação Lava Jato, mas reverteu as condenações na Justiça e fez história conquistando democraticamente o terceiro mandato presidencial em 2022. Ao relembrar esse período, durante o discurso, Lula disse que tentaram destruir a empresa que simboliza a ideia de soberania do povo brasileiro.

“Com o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte e a privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse, de fato, combater a corrupção, que se punissem os corruptos, deixando intacto o patrimônio do nosso povo. Mas o que foi feito não foi isso. O que foi feito foi uma tentativa de destruir a imagem da empresa, porque a imagem vale o preço tanto quando o produto que essa empresa produz. […] Tudo isso, não com o objetivo de combater a corrupção, mas destruir uma empresa que tem no coração do povo brasileiro o símbolo maior da soberania do nosso país. O que queriam mesmo era, mais uma vez, entregar esse extraordinário patrimônio nas mãos de petrolíferas estrangeiras. Era o que estava por trás de tudo isso, era tentar o desmonte, desfazer. Quando eles não conseguiram, começaram a vender fatias da Petrobras”, afirmou, citando a venda de refinarias, a privatização da BR Distrituidora e de outras subsidiárias importantes da Petrobras.

“Os que quiseram destruir a Petrobras jamais conseguirão. Mesmo quando o petróleo não for mais o motivo de existência da Petrobras, ela será uma empresa de energia. Vai refinar o nosso biodiesel, ela pode produzir hidrogênio verde, pode produzir uma série de outras coisas. E, agora, pode ajudar a enfrentar essa guerra da Rússia com a Ucrânia ajudando a recuperar a fábrica de fertilizantes que a gente tanto precisa para recuperar esse país”, observou o presidente.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões.

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”.

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.

Autoridades

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade.

*Com informações da Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. Maior empresa do país, com 45,1 mil empregados e mais de R$ 550 bilhões em valor de mercado, a estatal é uma sociedade de economia mista controlada pela União, que detém pouco mais da metade das suas ações.

“É preciso que prevaleça a verdade para o povo brasileiro. Ninguém quer que nenhum acionista tenha um centavo de prejuízo. Se investiu, tem direito a ter seu retorno do investimento. Ninguém quer que a Petrobras seja uma empresa deficitária, que ela perca dinheiro. Quero a Petrobras uma empresa lucrativa, quanto mais lucro, mais investimento, mais imposto vai pagar e mais o Haddad [ministro da Fazenda] vai ficar feliz para o Tesouro ajudar os prefeitos e os estados”, afirmou Lula para uma plateia formada por ministros, acionistas e trabalhadores da companhia.

O presidente também destacou o que espera da empresa nos próximos anos, com mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica para a superação dos combustíveis fósseis como matriz energética no futuro. “Desde o primeiro dia de governo, trabalhamos por uma Petrobras mais integrada com investimentos em refino, em produção de gás e fertilizantes, e em pesquisa para a transição energética. E para a retomada do papel da companhia como indutora do desenvolvimento nacional, fundamental para o nosso projeto de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo”, apontou Lula, citando que o Planejamento Estratégico 2024/2028 da empresa prevê investimentos de US$ 102 bilhões, 31% a mais do que o período anterior.

Apesar da posse simbólica, Madga Chambriard já comanda a empresa desde o fim de maio, no lugar de Jean Paul Prates. Fundamental na indústria brasileira, a Petrobras possui uma cadeia de fornecedores com mais de 234 mil empresa cadastradas. O seu volume de vendas ao exterior representa 8% das exportações brasileiras, e a empresa gera centenas de bilhões em tributos e participações especiais para os governos federal, estaduais e municipais.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), na cidade universitária do Rio de Janeiro. Criado em 1963, é a unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento da empresa, considerado um dos maiores complexos de pesquisa aplicada à indústria de energia do mundo.

Desmonte

Envolvida em escândalos de corrupção na última década, a Petrobras teve a sua imagem fortemente abalada. Um dos principais alvos desse período, o próprio presidente Lula foi processado, condenado e preso, no contexto da Operação Lava Jato, mas reverteu as condenações na Justiça e fez história conquistando democraticamente o terceiro mandato presidencial em 2022. Ao relembrar esse período, durante o discurso, Lula disse que tentaram destruir a empresa que simboliza a ideia de soberania do povo brasileiro.

“Com o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte e a privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse, de fato, combater a corrupção, que se punissem os corruptos, deixando intacto o patrimônio do nosso povo. Mas o que foi feito não foi isso. O que foi feito foi uma tentativa de destruir a imagem da empresa, porque a imagem vale o preço tanto quando o produto que essa empresa produz. […] Tudo isso, não com o objetivo de combater a corrupção, mas destruir uma empresa que tem no coração do povo brasileiro o símbolo maior da soberania do nosso país. O que queriam mesmo era, mais uma vez, entregar esse extraordinário patrimônio nas mãos de petrolíferas estrangeiras. Era o que estava por trás de tudo isso, era tentar o desmonte, desfazer. Quando eles não conseguiram, começaram a vender fatias da Petrobras”, afirmou, citando a venda de refinarias, a privatização da BR Distrituidora e de outras subsidiárias importantes da Petrobras.

“Os que quiseram destruir a Petrobras jamais conseguirão. Mesmo quando o petróleo não for mais o motivo de existência da Petrobras, ela será uma empresa de energia. Vai refinar o nosso biodiesel, ela pode produzir hidrogênio verde, pode produzir uma série de outras coisas. E, agora, pode ajudar a enfrentar essa guerra da Rússia com a Ucrânia ajudando a recuperar a fábrica de fertilizantes que a gente tanto precisa para recuperar esse país”, observou o presidente.