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Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA

Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA — Foto: Divulgação/PRF

Quatro pessoas da mesma família morreram em um grave acidente de trânsito, na manhã desta segunda-feira (5), na BR-010, na cidade de Governador Edison Lobão, a cerca de 490 km de São Luís. Entre as vítimas mortas, está uma criança de sete anos de idade.

O acidente aconteceu por volta das 9h40, no km 233 da rodovia federal, próximo ao povoado Bananal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que a família estava, um Chevrolet Onix prata, com placa de Imperatriz (MA), saiu da pista e colidiu com uma árvore às margens da rodovia.

Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA — Foto: Divulgação/PRF

Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA — Foto: Divulgação/PRF

O carro estava ocupado por cinco pessoas e três delas morreram no local. A quarta vítima ainda foi socorrida e levada para o hospital, mas acabou indo a óbito. Já a quinta pessoa está hospitalizada com ferimentos graves.

As vítimas mortas foram identificadas como: Lindalva Silva, os filhos dela Lusenilde Silva e Rubens Silva, e o neto Davi Luís, filho de Lusenilde. A família morava na cidade de Imperatriz.

Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA — Foto: Divulgação

Quatro pessoas da mesma família morrem após carro sair da pista e colidir em árvore na BR-010, no MA — Foto: Divulgação

De acordo com a PRF, ainda não há informações sobre as causas do acidente.Fonte: G1-MA

Caçulinha, músico do Domingão do Faustão, morre aos 86 anos

O músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, morreu aos 86 anos na madrugada desta segunda-feira (5), segundo familiares.

Ele estava internado havia cerca de dez dias no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, onde se recuperava de um infarto.

Caçulinha se tornou nacionalmente conhecido por suas participações no Domingão do Faustão, ao produzir a trilha sonora do programa ao vivo por mais de 20 anos.

Também comandava a banda que abria e fechava os intervalos do programa humorístico ‘Sai de Baixo’.

De acordo com os familiares, o velório será na Capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, das 11 às 15h. O sepultamento será às 16h no mesmo local.

Origem musical
Natural de São Paulo, Caçulinha nasceu em 1938 numa família musical. O pai dele, Mariano de Silva, foi um grande compositor sertanejo que fez sucesso no interior de São Paulo, principalmente em Piracicaba.

Junto com o irmão, Caçula – de quem herdou o nome artístico –, Caçulinha formou a primeira dupla sertaneja a gravar disco no Brasil. Aos 8 anos, já era uma criança prodígio que tocava acordeão e exibia uma habilidade rara: o ouvido absoluto.

Com esta capacidade ele podia identificar ou recriar qualquer nota musical, mesmo sem ter um tom de referência. Familiares contam que ele reproduzia na sanfona qualquer música que o pai e o tio cantarolavam.

Ao lado de grandes artistas
Aos 20 anos, Caçulinha já tocava piano, violão, acordeão e escaleta, além de se apresentar em boates na noite paulistana.

Nos anos dourados da música brasileira, acompanhou grandes artistas como Elis Regina, Jair Rodrigues, Luiz Gonzaga, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, João Gilberto, Simonal, Dominguinhos, Gonzaguinha, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Bethânia e Milton Nascimento.

Antes da longa parceria com Faustão, Caçulinha participou de outros programas de TV: Essa Noite se Improvisa, Raul Gil, Ratinho, Os Trapalhões, Balão Mágico, Clube do Bolinha, Almoço com a Estrelas, Perdidos na Noite, A Praça é Nossa, entre outros.

Ao longo da carreira, gravou 31 discos de vinil. O mais recente foi lançado em novembro de 2019, em comemoração aos 60 anos de carreira na música e na televisão brasileira.

Por: G1-MA

Rede de internet 5G é ampliada para alcançar 92% da população

A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede alcançará mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 197 milhões de pessoas, o que representa 92% da população.

A liberação da faixa já havia sido anunciada em julho, após decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), de antecipar o cronograma de atendimento aos municípios.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão. “O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”.

Todo o cronograma previsto no edital 5G pode ser antecipado após a conclusão 2 anos antes do previsto da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, em março deste ano. De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo ocorra antes de 2029, que é o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta
Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Serviços
De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, é uma inovação tecnológica que traz uma nova arquitetura de transmissão de dados móveis, independente da rede de 4G existente anteriormente. Com isso, os usuários podem acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta, o que viabiliza uma série de avanços como automatização de serviços e da indústria, por exemplo.

Para usufruir do 5G standalone, é necessário usar um aparelho com suporte e ter assinatura do serviço junto à operadora.

A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e ativação das estações de 5G podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações.Por: Agência Brasil |

Homem é preso após manter companheira como refém em Imperatriz, no MA; vítima estava sendo ameaçada com uma faca no pescoço

Homem é preso após manter companheira em cárcere privado, em Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Militar do Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) conseguiu resgatar uma mulher que estava sendo feita de refém pelo próprio companheiro em uma quitinete, nesse domingo (4), em Imperatriz. Segundo a polícia, a ocorrência foi atendida após denúncias dos vizinhos.

Após vizinhos relatarem a agressão doméstica, uma equipe da polícia se dirigiu ao local. Ao chegar na quitinete, os policiais se depararam com o homem mantendo sua companheira refém, ameaçando-a com uma faca no pescoço e afirmando que a mataria antes de cometer suicídio. A casa, que estava fechada, dificultou a ação inicial dos policiais. O crime aconteceu na Rua São Francisco, no bairro Vila Lobão.

Diante da gravidade da situação, o Comandante do 14º BPM, Tenente Coronel Sérgio se dirigiu até o local e também mobilizou a Força Tática do 3º BPM, e o Major Leonardo Oliveira, Comandante do 3º Batalhão, que é especialista em gerenciamento de crises e negociação policial.

Com a chegada do Major, iniciou-se o processo de negociação com o agressor, que se encontrava bastante exaltado e com sinais de embriaguez, segundo a polícia.

Após mais de três horas de negociações, a equipe policial decidiu realizar uma entrada tática com as equipes especialistas, considerada a única forma de preservar a vida da vítima. A ação foi executada com sucesso, resultando na prisão do agressor e no resgate seguro da refém.

No momento da entrada, o agressor, ainda armado com a faca, abraçou-se à vítima, aumentando o risco da situação. Mesmo diante deste cenário, foi possível resgatar a vítima sem lesões graves. O homem foi imobilizado, preso e conduzido à delegacia. Fonte: G1-MA

Homem é encontrado morto com corpo carbonizado após incêndio atingir casa em João Pessoa

Casa atingida por incêndio em João Pessoa — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Um homem de 51 anos foi encontrado morto com o corpo carbonizado após um incêndio atingir a casa onde ele morava sozinho, neste domingo (4), em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, o quarto onde a vítima estava ficou destruído. Outros cômodos da residência também foram atingidos. Na sala, por exemplo, o forro de gesso e o telhado desabaram. Isso fez com que a fumaça ficasse visível e vizinhos pedissem socorro.

O Corpo de Bombeiros foi até o local e controlou o fogo. A suspeita, por enquanto, é de que um curto-circuito tenha provocado as chamas.

O caso será investigado. Uma autópsia deve apontar o que causou, de fato, a morte do homem. E apenas uma perícia deve comprovar o que provocou o incêndio. Fonte: G1-PB

Duas crianças morrem em incêndio trancadas em casa, no Centro-Norte do Piauí

Duas crianças, um menino de 5 anos chamado Samuel e sua irmã Sofia, de 7 anos, morreram em um incêndio, na noite de sábado (3), na casa onde moravam, localizada no Povoado Gogó da Ema, zona rural de Água Branca, 97 km ao Sul de Teresina.
Segundo vizinhos, a mãe das vítimas havia saído de casa para resolver algo e deixou os filhos trancados. Moravam na residência apenas a mulher e as crianças. Após o início das chamas, os irmãos gritaram por socorro, contudo, ninguém conseguiu arrombar o portão da casa.

A Polícia Militar do Piauí (PMPI) foi acionada, mas quando chegaram ao local o fogo havia tomado quase toda a casa. Os policiais solicitaram a ajuda de um carro-pipa da Prefeitura de Água Branca, que auxiliou no combate às chamas.

Após o fogo ter sido controlado, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) solicitada pela PMPI adentrou o local e encontrou os corpos das crianças carbonizados.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina, onde devem passar por exames cadavéricos e de confirmação da identidade antes de serem liberados para o sepultamento.

Fonte: G1-PI

 

Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris

verônica dal canal, jogos de paris

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim de semana à jornalista Verônica Dalcanal, correspondente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos Jogos Olímpicos de Paris que sofreu assédio de três homens enquanto trabalhava em uma transmissão ao vivo para a TV Brasil no último sábado. Ambas classificaram o crime como “inaceitável”.

“Essa é uma Olimpíada especial para a igualdade entre homens e mulheres no esporte. Pela primeira vez o Time Brasil tem maioria feminina e, das nossas medalhas até hoje, a maioria foi conquistada por mulheres. É inaceitável que acreditem ter propriedade sobre nossos corpos, e que jornalistas e outras mulheres em espaços de poder passem por situações como essa. Precisamos ser respeitadas em todos os espaços”, disse a ministra por meio de suas redes sociais.

A jornalista reportava o dia dos atletas brasileiros nos Jogos de Paris durante o intervalo da transmissão de uma partida da Série B do Campeonato Brasileiro, quando três homens, aparentemente estrangeiros, se aproximaram e começaram a cantar. Um deles, então, chegou mais perto da jornalista e beijou seu rosto sem consentimento, ato que foi prontamente repelido por ela. Logo depois, outro dos homens também a beijou, o que novamente foi rechaçado por Verônica.

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, também se solidarizou e disse ser “inaceitável que jornalistas mulheres continuem sendo vítimas dessa violência”.

“A Secom dará o apoio que se faça necessário nesse momento. Saudamos toda a equipe da EBC – em Paris e no Brasil – que com seu profissionalismo e dedicação vem fazendo a cobertura da participação brasileira nos Jogos Olímpicos, levando informação de qualidade nos mais diversos meios para todo o país e fortalecendo a comunicação pública e governamental”, publicou a secretaria.

O presidente da EBC, Jean Lima, declarou ser “inadmissível que mulheres ainda sejam submetidas a esse tipo de agressão, principalmente jornalistas no exercício da sua profissão. Verônica, minha solidariedade”.

A manifestação se soma à da diretora de jornalismo da EBC, Cidinha Matos, que já havia declarado apoio à Verônica em nome de toda a diretoria da empresa pública na noite de sábado (3).

 

“É inaceitável o assédio à repórter da TV Brasil, emissora da EBC, Verônica Dalcanal, durante transmissão ao vivo nas Olimpíadas, em Paris. É uma agressão à jornalista, à mulher e ao espírito olímpico, especialmente nesta edição em que as mulheres, em particular as brasileiras, estão conquistando o merecido protagonismo”, destacou. “Nossa solidariedade e apoio da EBC e todos os colegas de trabalho à Verônica e seu profissionalismo na cobertura das Olímpíadas de 2024”.

A jornalista que foi vítima do assédio destacou que a situação é revoltante e triste, e se torna uma lembrança ruim em meio ao sonho de realizar a cobertura de uma Olimpíada.

“Acho revoltante que jornalistas mulheres ainda passem por esse tipo de situação trabalhando. Pessoalmente, fico também triste porque essa cobertura vai ficar marcada também por esse episódio. Cobrir os Jogos Olímpicos em Paris é um sonho profissional que tive a felicidade de poder realizar. Como outros colegas, queria lembrar dessa cobertura apenas pelas entrevistas, pelas matérias escritas, pelas entradas ao vivo e pela emoção de acompanhar nossos atletas. Infelizmente não será assim. Mas vou me lembrar também da solidariedade dos meu colegas aqui e no Brasil, fundamentais para que eu encerre o dia de hoje bem. Em Paris as mulheres puderam participar de uma Olimpíada pela primeira vez. Nessa edição dos jogos buscou-se a igualdade no número de atletas homens e mulheres participando. 124 anos depois. Infelizmente ainda precisamos brigar para sermos tratadas com respeito. Mas não estamos sozinhas na luta”, declarou Verônica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Vinicius Lisboa

Alison dos Santos e Matheus Lima vão à semi dos 400m com barreiras

Alison dos Santos avança à semi dos 400m com barreiras - atletismo - Paris 2024

O Brasil terá dois representantes nas semifinais dos 400 metros com barreiras da Olimpíada de Paris, na França. O paulista Alison dos Santos, o Piu, e o cearense Matheus Lima garantiram as respectivas vagas nas baterias desta segunda-feira (5) pela manhã, realizadas no Stade de France. A disputa por classificação à final será nesta terça-feira (6), a partir das 14h35 (horário de Brasília).

Campeão mundial da prova em 2022 e medalhista de bronze nos Jogos de Tóquio, no Japão, um ano antes, Alison disputou a terceira bateria do dia e acabou na terceira posição, em 48s75. O brasileiro, favorito a medalha em Paris, liderou a maior parte do percurso, mas diminuiu o ritmo na reta final e foi ultrapassado pelo estadunidense CJ Allen e o estoniano Rasmus Magi. Mesmo assim, foi o suficiente para se classificar, já que os três primeiros avançavam às semifinais.

Já Matheus cresceu nos metros finais da quinta bateria e avançou com o segundo melhor tempo, com 48s90, ficando atrás somente do jamaicano Malik James-King. Estrante em Olimpíada, o barreirista foi medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, no ano passado.

Principais adversários de Piu na briga pelo ouro, o norueguês Karsten Walholm e o estadunidense Rai Benjamin também avançaram às semifinais sem dificuldades. O primeiro, campeão olímpico em Tóquio e recordista mundial da prova, venceu a segunda bateria com 47s58, enquanto o segundo, prata na última Olimpíada, fez 48s82 e levou a melhor na bateria que abriu as disputas nesta segunda.

A final dos 400 m com barreiras está prevista para sexta-feira (9), às 16h45 (horário de Brasília).

Outros resultados

Na prova feminina dos 400 m c/barreiras, a fluminense Chayenne da Silva disputou a repescagem. Ela terminou na sétima e última colocação, com 56s56, insuficiente para avançar às semifinais. A chinesa Jiadie Mo e a britânica Jessie Knight ocuparam as duas primeiras colocações e se classificaram.

A também fluminense Tiffani Marinho ficou em sétimo em sua bateria dos 400 m, com 52s62. Ela volta a competir nesta terça, às 6h20 (horário de Brasília), para buscar um lugar nas semifinais por meio da repescagem da prova.

No salto com vara, a paulista Juliana Campos parou nos 4,40 m e não conseguiu passar à final. A brasileira, que teve a preparação para os Jogos comprometida por uma lesão no pé direito, não conseguiu superar a marca de 4,55 m. Para avançar, ela precisava atingir 4,70 m ou ficar entre as oito primeiras da classificação geral.

Nos 200 m, a carioca Lorraine Martins e paulista Ana Carolina Azevedo competiram na repescagem, mas não se classificaram. A primeira ficou na última colocação da quarta bateria, com 23s68. A segunda realizou um tempo melhor (23s37), mas também ficou em último na sexta bateria.

* Texto atualizado às 8h17 para inclusão dos resultados obtidos por outros atletas brasieiros que concluíram as provas do atletismo nesta segunda (5).

Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Com homenagem a Raul Seixas, Flipelô começa nesta semana em Salvador

Salvador (BA), 02.08.2024 - Cantor Raul Seixas é homenageado na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). Foto: Divulgação/GOVBA

A partir da próxima quarta-feira (7), o Centro Histórico de Salvador vai receber mais uma edição do maior evento cultural literário da Bahia: a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). O evento gratuito acontece até o dia 11 de agosto e é realizado pela Fundação Casa de Jorge Amado.

Inspirada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Flipelô acontece desde 2017 e surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia e estimular a literatura, principalmente entre os jovens.

“Desde 2017, a Flipelô é um sucesso e, oito anos depois, já consolidada, ela é muito importante não só do ponto de vista educativo e cultural – de trazer a literatura, o livro e a arte no espaço do Pelourinho, que é a primeira capital do nosso país e um centro histórico importante até mundialmente – mas também de fomentar financeiramente e economicamente esse espaço. Toda a comunidade do Pelourinho se envolve na festa, se interessa pelo evento e pratica atividades da Flipelô em seus próprios espaços”, disse Angela Fraga, diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, em entrevista à Agência Brasil.

Nesses oito anos, a Flipelô também se revelou como um incentivo para as editoras baianas e para o surgimento de novos escritores. “É importante uma festa literária nesse estado justamente para potencializar a criação literária, fazer com que os jovens, as crianças e os estudantes tenham acesso a autores e que esses autores dividam com eles como é esse percurso da criação e como é esse caminho de você criar, você ter o dom e você conseguir concretizar isso através da publicação dos seus livros, da sua arte, da sua obra”, falou a diretora-executiva.

Além disso, ela é também uma festa literária diversa e democrática. “O desafio da curadoria é imenso porque a gente procura agregar todo tipo de programação, de linguagens, de tribos, de gostos. Então, a beleza da Flipelô é essa: tem gastronomia, tem arte, tem teatro, tem de tudo um pouco dentro desse cenário surreal, em cima da Baía de Todos Santos e berço de uma parte linda da obra do nosso patrono, que é Jorge Amado”.

A expectativa dos organizadores é de que a festa literária, que será realizada em 153 espaços públicos e privados do centro histórico da cidade, atraia cerca de 250 mil pessoas.

Toca Raul

Neste ano, o homenageado do evento será Raul Seixas (1945-1989), poeta, cantor, compositor, produtor e multi-instrumentista, considerado o pai do rock brasileiro. De acordo com os organizadores do evento, Raul e sua “poesia cantada” vão ecoar pelas ruas e casarões que dão vida ao cenário de grandes obras de Jorge Amado, escritor que era admirado pelo cantor. “Queria ser escritor feito Jorge Amado, vivendo de meus livros, escrevendo o dia todo com uma camisa branca aberta no peito”, declarou Raul Seixas certa vez.

“A homenagem a Raul Seixas veio na medida em que Raul é uma personalidade que, assim como Jorge Amado, levou um pouco dessa energia criativa do baiano e obteve um reconhecimento mundial com sua arte. E assim como Jorge Amado, ele foi uma pessoa que pensou e criou a partir da realidade humana e social – e tinha também uma linguagem de protesto, como a de Jorge Amado em certo sentido foi, trazendo como protagonistas pessoas normais e comuns do povo. No caso de Raul, indo mais além, falando também da grandiosidade do ser humano, de onde veio e sobre sua missão na terra”, falou Angela Fraga.

Para celebrar o artista, a Flipelô vai realizar uma exposição coletiva, chamada de Metamorfose Ambulante – Uma Jornada no Universo de Raul Seixas. A mostra terá obras de vinte artistas visuais e será instalada no Museu Eugênio Teixeira Leal, na Galeria Francisco de Sá, com visitação entre os dias 7 de agosto e 8 de setembro. As Canções de Raul também será o tema da já consagrada Rota Gastronômica Amados Sabores, onde bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes localizados no centro histórico, nos bairros do Pelourinho e Santo Antônio do Além do Carmo, vão produzir pratos e sobremesas com preços especiais.

A abertura da festa literária acontece no dia 7 de agosto com o show Carlos Eládio Toca Raul, cantor e compositor que foi companheiro de Raul Seixas no grupo Os Panteras. O show terá participação especial de Vivi Seixas, filha de Raul Seixas.

Programação

A programação oficial contará com a participação de 146 escritores nacionais, cinco internacionais e 352 artistas de variadas linguagens e prevê a realização de mesas redondas, bate-papos, lançamentos de livros, saraus de poesias, recitais, rodas de conversa, debates, oficinas, apresentações teatrais e musicais, exibição de documentários e até uma rica programação infantil com contação de histórias e atividades lúdicas.

A festa literária também terá uma ação para troca gratuita de livros. Nela, as pessoas poderão retirar um livro gratuitamente e deixar outro no lugar. O objetivo dessa ação é estimular o conhecimento, a leitura e a consciência cidadã, além de incentivar a economia circular.

Uma das novidades deste ano é a criação de um espaço dedicado aos apreciadores de revistas em quadrinhos, que será montado na Vila Literária, no Largo Tereza Batista. Outra novidade é o espaço infantil Mabel Veloso, que vai abrigar o lançamento do novo livro de Itamar Vieira Junior, Chupim, e o relançamento do livro Pituco, de Paloma Jorge Amado.

“Ambos são pássaros. Isso foi uma mera coincidência. Itamar saiu com esse primeiro livro infantil juvenil, o Chupim, e Paloma já tinha um livro chamado Pituco, que está em segunda edição, que é lançado pela editora Casa de Palavras, que é o braço editorial da Fundação Casa Jorge Amado. Paloma vai fazer uma mediação com Itamar e os livros serão lançados no Espaço Infantil Mabel Veloso”, falou Angela Fraga.

Mais informações sobre o evento e programação estão no site da Flipelô.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos  PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.

Audiência

O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Tese

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco