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Preso suspeito de ser mandante de duplo homicídio no Sertão da PB

Preso suspeito de ser mandante de duplo homicídio no Sertão da PB — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Foi preso, na tarde desta sexta-feira (23), um agropecuarista de 52 anos suspeito de ser o mandante do duplo homicídio de Cícero Bezerra da Silva, de 48 anos, e Lucrécio Araújo de Sá, de 72 anos, em Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba. A prisão do suspeito ocorreu no município de Triunfo, a 496 km de João Pessoa.

Segundo a delegada Ana Valdenice, que investiga o caso, o suspeito foi preso em flagrante pelas armas de fogo e também em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Durante a oitiva, o suspeito ficou em silêncio. As investigações indicaram ainda que uma terceira pessoa, um comerciante de Poço de José de Moura, seria o próximo alvo de homicídio a mando deste agropecuarista.

“Conforme provas existentes nos autos, ele era inimigo das vítimas e já tinha feito ameaças de morte. Inclusive, teria especificado a ordem dos homicídios e restava ainda um terceiro que seria o próximo alvo”, relatou a delegada.

 

As investigações apontaram o agropecuarista como o mandante do crime, com base no receio das vítimas, nas ameaças feitas por ele e no depoimento do comerciante que seria a terceira vítima. A delegada Ana Valdenice também informou que havia conflitos relacionados a questões agrárias entre o suspeito e as vítimas.

Os homens que realizaram os disparos, supostamente a mando do agropecuarista, não foram presos. A Polícia Civil não divulgou se eles já foram identificados, preferindo manter essa informação em sigilo.

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito foi preso em casa, e com ele foram apreendidas quatro armas de fogo, munições e aparelhos de telefonia móvel. Ele está preso na Central de Polícia de Cajazeiras, e a audiência de custódia deve ocorrer neste sábado (24).

Preso suspeito de ser mandante de duplo homicídio no Sertão da PB — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Preso suspeito de ser mandante de duplo homicídio no Sertão da PB — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Relembre o caso

 

Dois homens, identificados como Cícero Bezerra da Silva, de 48 anos, e o fazendeiro e ex-vereador Lucrécio Araújo de Sá, de 72 anos – Cícero era funcionário contratado de Lucrécio -, foram executados no fim da tarde do dia 15 de agosto, no município de Poço de José Moura, no Sertão da Paraíba.

Os dois crimes aconteceram em locais diferentes da cidade, mas foram cometidos em sequência e a suspeita é que eles tenham relação entre si. Segundo as investigações, Cícero Bezerra foi o primeiro a ser morto. Ele estava trabalhando numa obra da cidade quando dois homens armados se aproximaram numa moto e atiraram. A vítima foi atingida e teve morte imediata.

Em seguida, a dupla na moto fugiu desse primeiro local e foi até um sítio localizado na saída para Uiraúna, que é onde Lucrécio estava. Ele também foi baleado e morreu no local.

Imagens de circuito de segurança captadas por câmeras localizadas em diferentes partes da cidade flagraram os homens na moto, que fugiram.Fonte: G1-PB

Homem é preso suspeito de matar a tia da própria companheira a tiros, durante briga em Imperatriz

Foi preso, na manhã dessa sexta-feira (23), um homem, de 25 anos, identificado como Raimundo Revel Nogueira Nascimento, suspeito de ter assassinado a tia de sua própria companheira a tiros.

O crime foi praticado no dia 5 de julho deste ano, no bairro Vila Redenção II, em Imperatriz, na região tocantina, e teve como vítima Suany Cordeiro e Silva, de 38 anos.

O suspeito foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Contra o suspeito também foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Segundo as investigações, o homem teria efetuado disparos de arma de fogo contra Suany Cordeiro, após uma discussão em frente à casa da sua companheira, que é sobrinha da vítima.

De acordo com as testemunhas, durante o desentendimento, a vítima chegou a segurar o pescoço do suspeito com uma mão, e este desferiu contra ela um tapa no ombro.

Em seguida, a vítima acertou a cabeça do investigado com uma pá. Diante da agressão, o homem desferiu disparos de arma de fogo contra a mulher, que morreu no local.

Suany morava na cidade de Parauapebas, no estado do Pará, e estava em Imperatriz, no Maranhão, para cuidar de sua sobrinha, que é mulher de Raimundo Revel e estava de resguardo pós-parto.

Três dias após o crime, o suspeito se apresentou na DHPP, acompanhado de advogado. Ele alegou ter agido em legítima defesa e foi liberado.

No entanto, no decorrer das investigações, a polícia entendeu que houve divergência no depoimento do investigado e desproporcionalidade na ação, e diante da gravidade dos fatos, representou pela prisão temporária e busca e apreensão em desfavor dele, que já tem passagem pela polícia.

Após as formalidades, o investigado foi encaminhado à unidade prisional e se encontra à disposição da Justiça.

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte  escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou no último dia 16.  Fonte: Por: Agência Brasil

Motociclista morre em acidente na BR-230; motorista de carro envolvido é preso após ser flagrado no bafômetro

Acidente deixa uma pessoa morta em Campina Grande — Foto: Artur Lira/TV Paraíba

Um acidente entre um carro e uma motocicleta deixou uma pessoa morta, nesta sexta-feira (23), na BR-230, entre o distrito de Galante, em Campina Grande, e a cidade de Massaranduba, no Agreste da Paraíba. De acordo com o Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro envolvido no acidente ingeriu bebida alcoólica, e o homem que estava na moto atingida pelo veículo morreu na hora da colisão.

Conforme informações da PRF, o acidente aconteceu no início da tarde desta sexta (23), no km 140 da BR-230. O condutor do carro acionou o Samu e permaneceu no local até a chegada da equipe médica.

Com o impacto da batida, o corpo da vítima foi arremessado para longe. A estrutura da roda de trás da moto entrou para o compartimento do motor do carro e ficou presa, e os dois veículos seguiram juntos cerca de 130 metros.

À TV Paraíba, o condutor do carro alegou que o motociclista saiu do acostamento e mudou de faixa, ocasionando a colisão. No entanto, pelas marcas encontradas no chão logo após o acidente, a PRF acredita que a motocicleta estava parada no acostamento quando foi atingida.

A Polícia Civil fez uma perícia no local. O motorista do carro passou pelo teste do bafômetro, que indicou o consumo de bebida alcoólica. Ele foi autuado e preso em flagrante por conduzir o veículo sob efeito de álcool.

A vítima permanece sem identificação. Fonte: G1-PB

Acusado de participar de assaltos e latrocínio é morto a tiros dentro de carro, em Picos

Polícia Militar de Picos — Foto: Antonio Rocha/TV Clube

Um homem chamado Tiago Lavor Martins Neiva foi assassinado a tiros, em um carro, na tarde desta sexta-feira (23), no bairro Junco, em Picos, a 313 km de Teresina.

Segundo o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele era acusado de participação em crimes de assalto majorado, porte ilegal de arma, ameaça, latrocínio e formação de quadrilha, todos praticados na região de Picos.

A vítima estava sentada no banco do motorista e apresentava duas perfurações visíveis. Os moradores do local não souberam identificar quem teria atirado contra o homem.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e confirmou a morte da vítima. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Picos.

Não se sabe a motivação do assassinato. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PCPI). Fonte: G1-PI

Preso suspeito de matar a indígena Joanilde Guajajara em Amarante do Maranhão; homem já responde por outro feminicídio

No momento da prisão, Wendel Machado reagiu a abordagem policial e acabou sendo baleado no calcanhar. — Foto: Divulgação

Foi preso, no fim da manhã desta sexta-feira (23), Wendel Silva Machado, suspeito de assassinar a própria mulher, a indígena Joanilde Rodrigues Paulino Guajajara, de 33 anos, que foi morta a golpes de faca, na noite de quarta (21), na cidade de Amarante do Maranhão.

Wendel foi preso no povoado Piripiri, entre as cidades de Amarante e Grajaú. No momento da prisão, o suspeito tentou fugir do cerco policial em uma moto, mas foi baleado no calcanhar e capturado. O homem foi levado para um hospital, para tratar o ferimento e, em seguida, será levado para o Plantão Central em Imperatriz, onde será ouvido.

“Ele estava pilotando uma moto roubada e portando uma faca. Durante a abordagem, ele não obedeceu à ordem de parada e avançou contra os policiais, que realizaram disparos de advertência. O suspeito continuou seu avanço e foi alvejado no calcanhar esquerdo, resultando em sua rendição imediata”, declarou o delegado Emerson Felipe, titular da Delegacia de Amarante, que conduz as investigações.

Segundo o delegado Alex Coelho, da Delegacia Regional de Imperatriz, o suspeito foi capturado enquanto tentava fugir da região.

“Ele estava em fuga, ainda, ele estava se escondendo. Inclusive, nessa madrugada, ele realizou o roubo de uma moto, para continuar a fuga dele. E a equipe da Delegacia de Amarante, juntamente com a Polícia Militar, conseguiram localizá-lo e prendê-lo”, informou o Alex Coelho.

 

Ainda de acordo com o delegado Alex Coelho desde o dia do crime, a polícia estava em busca do suspeito, considerado de “extrema periculosidade”, pois já é suspeito de praticar outro feminicídio.

“Em 2021 ele cometeu esse homicídio, foi preso em flagrante. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz e, um tempo depois, ele estava respondendo em liberdade. E, infelizmente, aconteceu também esse fato em Amarante, e as equipes empregaram esforços para localizá-lo e prendê-lo o mais rápido possível, porque é um indivíduo de extrema periculosidade”, destacou o delegado.

 

Com a prisão de Wendel Machado, a Delegacia de Amarante do Maranhão, que investiga o caso, tem 10 dias para concluir a investigação e enviar o inquérito policial ao poder judiciário e ao Ministério Público.

Entenda o caso

 

Joanilde Paulino Guajajara foi assassinada com um golpe de faca — Foto: Reprodução

Joanilde Paulino Guajajara foi assassinada com um golpe de faca — Foto: Reprodução

A indígena Joanilde Rodrigues Paulino Guajajara, de 33 anos, foi assassinada com golpes de faca, na noite de quarta-feira (21), na cidade de Amarante do Maranhão. De acordo com as investigações, o assassinato foi praticado pelo marido da vítima, identificado como Wendel Machado, que também é suspeito de assassinar outra mulher em 2021, em Imperatriz, na região tocantina.

Segundo a polícia, Joanilde foi morta dentro da casa onde morava com o marido e os dois filhos dela, no bairro Industrial. O corpo de Joanilde foi encontrado pelo pai dela, com as mãos amarradas para trás com fita adesiva e várias marcas de facada.

Joanilde Guajajara trabalhava como técnica de enfermagem no Centro de Parto Normal da Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão.

Segundo o irmão de Joanilde, José Guajajara, que é o cacique da Aldeia Guaruru, a vítima estava usando cabelo curto nos últimos dias, pois Wendel cortou os cabelos dela com uma faca.

“Ele cortou o cabelo dela, bateu nela, então a gente pediu muito pra que ela se afastasse dele, que largasse ele de vez, era isso que a gente queria. Agora a gente espera que a justiça seja feita”, afirmou o cacique .

 

Ministra dos Povos Indígenas lamenta feminicídio

 

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lamenta feminicídio de indígena no MA: 'morta no lugar que deveria ser um espaço seguro' — Foto: Divulgação

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lamenta feminicídio de indígena no MA: ‘morta no lugar que deveria ser um espaço seguro’ — Foto: Divulgação

A ministra dos Povos Indígenas, a maranhense Sônia Guajajara, se manifestou na tarde dessa quinta-feira (22), sobre o feminicídio de Joanilde Guajajara.

Por meio das redes sociais, a ministra destacou ter recebido com “profunda tristeza e revolta” a notícia da morte da técnica de enfermagem, que era do Território Indígena Arariboia, e foi morta pelo próprio marido.

“Quando falamos que mulheres não estão seguras sequer em sua própria casa, é sobre isso. Joanilda (sic) foi morta em sua residência, lugar que deveria ser um espaço seguro para ela e para todas as mulheres”.

 

Sônia Guajajara destaca que a vítima era indígena e técnica de enfermagem e que é mais uma vítima de feminicídio no Brasil.

“Joenilda (sic), jovem mulher indígena, mãe, técnica de enfermagem é mais uma vítima do feminicídio em nosso país. Não podemos aceitar que situações como essa continuem acontecendo, que mulheres percam suas vidas dia após dia em uma cultura machista que viola nossos corpos e nos violenta diariamente”.

 

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. — Foto: Ascom/MPI

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. — Foto: Ascom/MPI

Leia, na íntegra, a manifestação da ministra sobre o caso

Mais uma vítima de feminicídio! Recebi com profunda tristeza e revolta a notícia sobre o assassinato brutal de Joanilda Guajajara do meu Território Indígena Arariboia pelo seu marido em Amarante (MA).

Quando falamos que mulheres não estão seguras sequer em sua própria casa, é sobre isso. Joanilda foi morta em sua residência, lugar que deveria ser um espaço seguro para ela e para todas as mulheres.

Joenilda, jovem mulher indígena, mãe, técnica de enfermagem é mais uma vítima do feminicídio em nosso país. Não podemos aceitar que situações como essa continuem acontecendo, que mulheres percam suas vidas dia após dia em uma cultura machista que viola nossos corpos e nos violenta diariamente.

Meus sinceros sentimentos a toda a família, que além de parentes, são meus amigos e toda a solidariedade aos amigos e amigas de Joenilda. Desejo muita força nesse momento tão difícil e que a justiça seja feita.

Suspeito já responde por outros crimes, entre eles, feminicídio

 

Wendel e Carla se conheceram pela internet e, em um mês, passaram a morar juntos. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Wendel e Carla se conheceram pela internet e, em um mês, passaram a morar juntos. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Wendel, segundo informações policiais, responde processo em Amarante do Maranhão por lesão corporal contra Joanilde e a enteada dele. O crime foi praticado em 2014. O homem também foi condenado em Amarante do Maranhão por porte ilegal de arma de uso permitido em 2023.

Ainda de acordo com a polícia, Wendel responde, ainda, pelo assassinato de Carla Tayra Sousa de Oliveira, de 19 anos. O crime aconteceu em 2021, na cidade de Imperatriz, município localizado a 636 km de São Luís. Nessa época, Wendel já estava morando com Joanilde Guajajara.

Após a morte de Carla Tayra, Wendel ficou preso por menos de seis meses, mas ganhou liberdade condicional, sem ter sido julgado pelo crime de feminicídio.

De acordo com a polícia, o corpo de Carla Tayra foi encontrado na Avenida Pedro Neiva de Santana, com diversas perfurações de faca. Horas depois o suspeito do crime foi localizado bebendo em um bar no bairro Bacuri. A caminhonete que tinha sido vista por testemunhas foi apreendida pela polícia. A perícia afirmou ter encontrado sangue humano no veículo.

Wendel e Carla se conheceram pela internet e, em um mês, passaram a morar juntos. Nesta mesma época ele também mantinha relacionamento com Joanilde, que teria terminado por conta da traição.

Segundo a família da jovem, o relacionamento durou pouco mais de sete meses, mas era bastante conturbado. Vários episódios de violência ocorreram neste período. Segundo a mãe da vítima, Carla tinha voltado para casa, mas aceitou sair com Wendel para conversar no dia do crime.

“A violência foi só aumentando, ela chegou cortada, ele cortou o cabelo dela com a faca, bateu nela, cortou às coxas dela, ele foi tentar furar o pescoço dela, ela estava cheia de marcas de faca, ela tentava se defender e ele cortou o dedo dela”, lembra Francisca Maria, mãe da vítima. Fonte: G1-MA

Venezuela quer proibir candidatura que não acatar reeleição de Maduro

Supporters of Venezuelan President Nicolas Maduro attend a march amid the disputed presidential election, in Caracas, Venezuela August 3, 2024. Reuters/Maxwell Briceno/Proibida reprodução

O governo de Nicolas Maduro na Venezuela tem defendido aprovar na Assembleia Nacional do país uma reforma eleitoral que proíba a candidatura de políticos que não acatem decisões judiciais, em especial, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que reiterou a vitória de Maduro na eleição de 28 de julho, ainda que não tenha apresentado as atas da votação.

O presidente da Assembleia Nacional, o deputado governista Jorge Rodríguez, na sessão do parlamento dessa quinta-feira (22), defendeu uma nova lei que proíba a candidatura de quem não acatar a decisão do Supremo.

“Se querem entrar no jogo democrático, o primeiro que tem que fazer é acatar essa sentença [do TSJ]. É obrigatório. Quem descumprir essa sentença não deve vir depois se inscrever para deputado ou registrar candidaturas a governadores e prefeitos”, afirmou o chefe do Legislativo.

No mesmo dia, a proposta recebeu o apoio do presidente Nicolás Maduro. “Estou de acordo com a proposta que surgiu na Assembleia Nacional de fazer uma reforça de todas as leis eleitorais e que não possam participar em processos eleitorais aqueles que desconheçam as leis, os poderes públicos e à Constituição”, afirmou.

A proposta surge após parte da oposição não reconhecer a sentença judicial que reiterou a vitória de Maduro na eleição presidencial de 28 de julho. Em uma rede social, o candidato opositor Edmundo González, que sustenta ser o verdadeiro vencedor da eleição, afirmou que “nenhuma sentença deterá a verdade”.

“Tentar judicializar o resultado das eleições não muda a verdade. Ganhamos esmagadoramente e temos as atas que demonstram. Desde que o Nicolás Maduro recorreu ao que deveria ser o Tribunal máximo da nação, sabíamos que não buscava outra coisa que não negar a verdade. Ditaram uma sentença que atende ao regime”, afirmou González, acrescentando que o TSJ é um braço do governo Maduro.

União Europeia e México

O representante da União Europeia para assuntos estrangeiros, Josep Borell, declarou nesta sexta-feira (23) que o bloco não vai reconhece o governo Maduro caso as atas não sejam verificadas.

“Todos devem poder verificar qual é o resultado de uma eleição. Entretanto, isso ainda não aconteceu [na Venezuela] e praticamente perdemos a esperança que aconteça”, disse Borrell, segundo a agência de notícias ROT, de Portugal.

A União Europeia já não reconhece o governo Maduro ao menos desde 2017, quando o país elegeu uma Assembleia Constituinte, dando início ao atual bloqueio econômico contra o país sul-americano.

O presidente mexicano, Manuel López Obrador, ao ser questionado se reconhecerá o terceiro mandato do governo Maduro, disse que ainda é preciso esperar as atas eleitorais.

“[O TSJ] recomenda que se venham a conhecer as atas. Tem uma data na resolução [da Justiça]. Vamos esperar que se conheça as atas. O parecer resolve o Tribunal e pede ao CNE que venha a apresentar as atas”, disse Obrador.

Sentença

Após perícia realizada pelo Tribunal, a Corte confirmou a vitória de Maduro anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Sem apresentar as atas, a Sala Eleitoral do TSJ determinou que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição.

A decisão citou o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados até o dia 30 de agosto. Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

 

Com reeleição contestada, Maduro faz eleição para comunas na Venezuela

Brasília (DF) 23/08/2024 -  O presidente Nicolás Maduro visitou a Comuna Los Tacarigua Sur, localizada no estado de Carabobo, para inspecionar a construção do muro de contenção do canal Los Cocos, um dos projetos prioritários que foi aprovado na primeira eleição comunal. 
Foto: Ministerio del Poder Popular para las Comunas y los Movimientos Sociales/Divulgação

Em meio a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do país. Na Venezuela, as comunas são novas formas de organização social baseada na autogestão realizada pelos conselhos comunais, espécie de assembleia popular permanente onde se reúnem moradores de um bairro ou de uma zona rural.

Maduro tem argumentado que essa eleição representa o modelo de democracia direta e participativa que o país deseja construir. “A Venezuela tem o seu próprio modelo de democracia, estamos construindo-o. Não aceitamos imposições, intervencionismos, nem ninguém que coloque as mãos sujas no nosso querido e lindo país. A Venezuela tem Poder Popular”, afirmou em um programa televisivo na TV estatal

Brasília (DF) 23/08/2024 -  O presidente Nicolás Maduro visitou a Comuna Los Tacarigua Sur, localizada no estado de Carabobo, para inspecionar a construção do muro de contenção do canal Los Cocos, um dos projetos prioritários que foi aprovado na primeira eleição comunal. 
Foto: Ministerio del Poder Popular para las Comunas y los Movimientos Sociales/Divulgação
 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, visitou a Comuna Los Tacarigua Sur, localizada no estado de Carabobo, para inspecionar a construção do muro de contenção do canal Los Cocos, um dos projetos prioritários que foi aprovado na primeira eleição comunal. Foto: Ministerio del Poder Popular para las Comunas y los Movimientos Sociales/Divulgação

Durante a última semana, Maduro e outras lideranças do governo visitaram comunas em vários estados para divulgar a eleição. Esta é a segunda eleição desse tipo que o país realiza, a primeira foi em abril deste ano. A expectativa do governo é que consultas como essas ocorram a cada três meses.

Criadas em 2010 por lei, o então presidente Hugo Chávez afirmava que “as comunas devem ser o espaço onde vamos parir o socialismo do século XXI”.  Com modelos variados, há comunas com produção agroindustrial, de serviços ou mesmo bancos populares.

A eleição deste domingo é semelhante ao Orçamento Participativo no Brasil, quando a população elege entre diferentes projetos onde o governo deve investir em determinada comunidade, que pode ser desde uma quadra esportiva, um centro comunitário até uma estação para bombeamento de água.

A professora de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carla Ferreira, que fez sua tese de doutorado sobre o processo bolivariano da Venezuela, destacou que a consulta popular faz parte de um processo de participação direita que é construído no país ao longo dos últimos 20 anos.

“Há um processo de radicalização da democracia, com diversos mecanismos de participação popular direta em decisões importantes, inclusive orçamentárias, que é o horror da elite venezuelana acostumada historicamente a se locupletar com os royalties do petróleo”, explicou.

O professor Rodolfo Magallanes, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), destacou que essa consulta busca reconstituir as estruturas de base que apoiam o projeto da “Revolução Bolivariana”.

“Entendo que isso tem a ver com a reconstituição da estrutura, digamos, de bases que sustentam o governo. Não espero que haja muita mobilização popular, mas entendo que esta pode ser uma forma de reconstituir as suas bases partidárias, as suas estruturas de base mais próximas das comunidades”, explicou.

União Comuneira

Cada comuna aprovou – por meio das assembleias comunais – entre seis e sete projetos para serem votados. Um deles será escolhido e financiado pelo governo. De acordo com o Ministério do Poder Popular para as Comunas, as eleições ocorrem em 4,5 mil comunas, que agrupam 49 mil conselhos comunais com a participação de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

A União Comuneira – organização que reúne as comunas da Venezuela – comemorou a 2ª Consulta Popular das organizações. “Liberdade é ter o poder de decidir como e quando trazer melhorias à sua comunidade e isso só se consegue através do poder popular e do governo revolucionário de Nicolás Maduro, legado do Comandante Chávez”, afirmou a entidade.

Democracia

A consulta popular voltada para projetos nas comunas venezuelanas ocorre em meio às contestações da oposição e de países – como Estados Unidos e União Europeia – contra a reeleição de Nicolas Maduro proclamara pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratifica pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Porém, ainda sem apresentar os dados por mesa de votação.

A oposição afirma que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González. Já o Ministério Público do país abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

 

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza os dados sobre gastos do governo federal na internet. Com a medida, o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deverão ter acesso fácil e simplificado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também deverá apresentar, em 30 dias, um plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo, recursos repassados de fundos federais para os fundos estaduais e municipais.

Dino também determinou que organizações da sociedade civil que lidam com recursos públicos deverão utilizar a plataforma Transferegov, site que centraliza as transferências de repasses da União.

A decisão do ministro foi tomada no processo no qual o STF entendeu que as emendas do “orçamento secreto” são inconstitucionais.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade.  A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal