Blog do Walison - Em Tempo Real

Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Brasília (DF), 28.08.2024 - Sergio Firpo - secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO, durante entrevista coletiva sobre o processo de revisão de gastos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).

Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte – R$ 7,3 bilhões – virá de revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.

Em segundo lugar, está a revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.

O governo pretende economizar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.

Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.

Projeções conservadoras

Em entrevista coletiva para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.

“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.

“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.

Economia em 2024

Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.

Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.

A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

Brasília (DF) 04/07/2023  Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.  

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui, de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal, ao presidente [Rodrigo] Pacheco e ao senador Vanderlan, presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], o indicado dele para a presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa da diretoria de Política Monetária do banco”, revelou o ministro.

Para assumir o cargo, Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal, que realizará uma sabatina com o indicado, para um mandato de quatro anos à frente do BC, de 2025 a 2028. Se aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.

“Na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central do Brasil pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Galípolo ao lado de Haddad após o anúncio da indicação. Ele se recusou a responder perguntas em “respeito ao processo e à institucionalidade”.

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Brasil inicia Jogos Paralímpicos em busca de campanha histórica

O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado, sobre a expectativa de campanha do Brasil nos Jogos de Paris, que serão realizados entre a esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro.

O objetivo é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), nos quais, em cada, o Brasil conquistou o total de 72 medalhas. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016 foram conquistados 14 ouros.

E as possibilidades de cumprir uma campanha inesquecível na capital francesa serão inúmeras, pois o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.

Em busca da medalha 400
Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos de Paris será realizada a partir das 15h (horário de Brasília) desta quarta. O evento será realizado de maneira inédita fora de um estádio, com o desfile dos atletas partindo da parte inferior da avenida Champs-Elysées se estendendo pelo coração da capital francesa até a icônica Place de la Concorde. Fonte: Agência Brasil

Redução da tarifa de energia passa a valer no Maranhão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução na tarifa de energia no Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no Estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia.

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.

A Aneel divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia. Por: Imirante.com, com informações da Equatorial Maranhão

 

PF combate desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8), a Operação Vis Habitus, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú, entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados. As investigações seguem em andamento.Por: Agência GOV

 

Uema inicia Mestrado Profissional em Saúde da Família no Campus Caxias

Na manhã de segunda-feira (26), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) deu início à primeira turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) no Campus Caxias. A aula inaugural aconteceu no Auditório Leôncio Magno, reunindo diversos representantes da academia e autoridades locais. O mestrado, que integra uma rede nacional liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e composta por 45 instituições públicas de ensino superior, visa a formação de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária.

Durante o evento, a Profa. Dra. Joseneide Teixeira Câmara, coordenadora do PROFSAÚDE na Uema, destacou a importância do curso para a capacitação de profissionais que já atuam no SUS. Ela explicou que o mestrado combina atividades presenciais e à distância, permitindo que os alunos desenvolvam suas dissertações e produtos técnicos em suas áreas de atuação, alinhados aos princípios e necessidades do SUS.

A aula inaugural contou com a presença de importantes figuras da Uema, como o Diretor do Curso de Medicina, Dr. Sinésio Torres, e a Diretora do Curso de Enfermagem, Profa. Dra. Rosângela Almeida, além de representantes do município de Caxias e do sistema de saúde local. O evento também teve a participação virtual da Profa. Dra. Carla Pacheco Teixeira, Coordenadora Acadêmica Adjunta Nacional do PROFSAÚDE, que discutiu o papel estratégico do mestrado na formação de profissionais para o SUS.

O Pró-reitor Adjunto da PPG, Prof. Dr. Fábio Afonso Mazzei Moura de Assis Figueiredo, enfatizou a importância desse novo mestrado para o desenvolvimento da saúde no Maranhão, ressaltando o esforço da universidade em expandir e consolidar seus programas de pós-graduação, mesmo fora da capital. A primeira turma do mestrado é composta por dez alunos, oriundos de diferentes municípios maranhenses, como Caxias, Barra do Corda, Santa Inês, Coroatá e Timon. Eles terão dois anos para concluir o curso, que promete não apenas aprofundar seus conhecimentos, mas também contribuir significativamente para a melhoria dos serviços de saúde em suas regiões.

O evento também marcou a entrega de uma nova sala para a coordenação do mestrado no Anexo Saúde do Campus Caxias, fortalecendo a estrutura do programa e garantindo o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades acadêmicas. O início do PROFSAÚDE no Campus Caxias representa um avanço significativo para a UEMA e para o sistema de saúde do Maranhão, consolidando a universidade como um polo de formação e inovação na área da saúde.Por: Ascom/ UEMA

 

Eleições 2024: Vereador Leonel Filho Segue Recebendo Apoio de Amigos e Correligionários na Zona Rural de Codó-MA

A campanha do vereador Leonel Filho a cada dia que se passa tem ganhado musculatura com a adesão e apoio decisivo de centenas de amigos e correligionários simpatizantes da sua forma de fazer política na cidade e zona rural, a cada dia novos amigos se unem nessa corrente de força que tem como principal meta e objetivo lutar por uma Codó mais justa e melhor, uma Codó onde os menos favorecidos ganhem visibilidade por parte das autoridades competentes.

IFPB abre quase 900 vagas para cursos superiores; veja como se inscrever

Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), campus de João Pessoa — Foto: Divulgação/IFPB

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou um edital do processo seletivo que abriu 882 vagas para cursos superiores, sendo para ingresso no segundo semestre de 2024.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quarta-feira (28), exclusivamente por meio de formulário eletrônico, em https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/14/. O prazo para se inscrever termina em 12 de setembro.

Para participar da seleção o candidato precisa ter concluído o ensino médio até a data da pré-matrícula e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos anos de 2023, 2022, 2021, 2020 ou 2019.

O critério de seleção será a ordem de classificação a partir das maiores médias finais obtidas no Enem.

As oportunidades são para os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina GrandeCatolé do RochaGuarabiraItaporangaJoão PessoaMonteiro, Patos, PicuíPrincesa IsabelSanta Rita e Sousa.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 30 de setembro. Fonte: G1-PB

Cobrador esfaqueado por adolescente dentro de ônibus em São Luís recebe alta hospitalar

Adolescente é apreendido após esfaquear cobrador de ônibus em São Luís — Foto: Divulgação/Redes Sociais

O cobrador de ônibus Denilson Viegas Furtado recebeu alta hospitalar após ser esfaqueado por um adolescente no início da tarde nesta terça-feira (27), em São Luís. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Denilson foi atingido por uma faca e teve uma lesão superficial no braço e na região torácica. Ele deu entrada no Hospital Socorrão II com sinais vitais estáveis e realizou exames de imagem que descartaram a necessidade de cirurgia.

De acordo com a Guarda Municipal, o adolescente teria esfaqueado o cobrador após uma discussão dentro de um ônibus que fazia a linha do bairro Ribeira, antes de descer no Terminal da Cohab.

O adolescente teria tentado pular a catraca do coletivo, mas foi impedido pelo cobrador. O jovem, de 17 anos, revidou sacando uma faca e atingindo a vítima.

A Guarda Municipal e passageiros apreenderam o adolescente ainda noTerminal da Cohab e ele foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em São Luís, por tentativa de homicídio. Em seguida, foi levado ao Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) para passar por audiência de custódia.

Protesto

 

Após a tentativa de homicídio, motorista e cobradores do transporte público de São Luís fizeram uma paralisação, no Terminal da Cohab, em protesto ao caso. A categoria pediu mais segurança.

Segundo Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários, após um acordo entre os trabalhadores o protesto foi encerrado e os coletivos voltaram a circular.

O Sindicato dos Rodoviários informou que deve se reunir com a cúpula de Segurança Pública do Maranhão para debater a falta de segurança para quem trabalha no setor de transporte coletivo de São Luís.

Em nota ao g1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) afirmou que a Polícia Militar realiza patrulhamento 24h na região interna e externa dos terminais de integração de São Luís, por meio do 20º Batalhão/Cohab. Além disso, disse que vai reforçar ainda mais as ações de segurança neste e demais terminais da capital maranhense, atuando com os demais entes públicos que administram as unidades.

Já a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que cobra das empresas consorciadas, o reforço da segurança dentro dos terminais de integração, e que o patrulhamento é feito com o apoio da Guarda Municipal. Fonte: G1-MA