A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos a seus países pela Polícia Federal. Desde o dia 26 de agosto, o passageiro em trânsito sem visto para o Brasil não pode permanecer no país. Nova regra do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que o passageiro sem documentação siga viagem para o país de destino ou retorne ao local de origem.

Os pedidos, acolhidos parcialmente pelos juízes Fernando Mariath Rechia e  Roberto Lima Campelo, se destinam a cidadãos de países africanos e asiáticos que estão na área restrita do Aeroporto de Guarulhos.

Para Campelo, “o relato dando conta de possível saída compulsória do Brasil, já que os pacientes se encontram em situação de inadmissão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, resta evidenciado patente periculum in mora, vez que, efetivada a repatriação, o direito reclamado perder-se-á por completo (caso ainda estejam no país)”.

“Ante o exposto, de forma a garantir a eficácia da decisão futura, CONCEDO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR para que a autoridade policial não realize a retirada compulsória/repatriação dos pacientes, até nova manifestação do Juízo, devendo estes permanecerem sob custódia da Polícia Federal em área de fiscalização e segurança do aeroporto”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na liminar de 30 de agosto, Rechia reconheceu a alegação da DPU de que os migrantes citados tem “intenção de ficar em território brasileiro e alegação de riscos às suas integridades física e à vida” caso sejam forçados a retornar aos seus locais de origem.

Desde a mudança de critérios, no dia 26 de agosto, os defensores públicos já estiveram quatro vezes no aeroporto e conversaram com os imigrantes que pleiteiam o refúgio. Segundo a assessoria do órgão, todos eles alegam querer o refúgio no país.

Em nota divulgada ontem pela DPU, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou a importância de se estabelecer fluxos de trabalho e atribuições para cada órgão envolvido na triagem e acolhida. Ele afirmou que a defensoria também se preocupa com a assistência material. “Essas pessoas, muitas vezes, passam um dia, dois dias, e algumas necessidades básicas, necessidades fisiológicas, precisam ser cobertas”.

Segundo a plataforma DataMigro, do Ministério da Justiça, 65 mil imigrantes tiveram entrada registrada no primeiro semestre no país. Cerca de 40 mil eram venezuelanos.

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. 

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui.

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile.

“Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles.

O governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), “não pode haver revogação unilateral da custódia.”

Segundo nota do Itamaraty, “enquanto não se designar outro país para representar os interesses argentinos, a situação permanece como está”. O governo brasileiro foi notificado pelo governo venezuelano, “mas informou que seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto.”

Há pouco mais de um mês, o Brasil assumiu temporariamente, a pedido do governo argentino, a representação diplomática argentina na capital venezuelana, após o presidente Nicolás Maduro decretar o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos. Na ocasião, a bandeira do Brasil foi hasteada no lugar da bandeira Argentina.

Em nota posterior, o MRE afirma que “o governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela.”

Segundo o Itamaraty, “de acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções”. As mesmas convenções garantem inviolabilidade da embaixada argentina.

A Venezuela também expulsou as missões diplomáticas do Chile, da Costa Rica, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai.

Jornais de Buenos Aires afirmam que seis opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro seguem refugiados na embaixada, que está sitiada com a presença de agentes da Direção de Ações Estratégicas e Táticas, da Policia Nacional Bolivariana, e do Serviço Bolivariano de Inteligência. Segundo a imprensa portenha, a luz da embaixada foi cortada e geradores garantem o fornecimento de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Milhares de pessoas se espalharam ao longo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para prestigiar, esta manhã, o desfile de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Sob sol forte e com a umidade do ar abaixo de 39% já às 10h, o público ocupou cada espaço sombreado de onde podia assistir ao tradicional desfile cívico-militar, incluindo a apresentação da Esquadrilha da Fumaça e a homenagem a cidadãos, servidores públicos e órgãos que atuam na reconstrução do Rio Grande do Sul, recentemente afetado pela maior tragédia climática da história do país.

A Polícia Militar do Distrito Federal não divulga estimativa de público. Mas pessoas que costumam frequentar o evento na capital federal disseram à Agência Brasil que tiveram a impressão de que, este ano, havia menos público. Destacaram, também, um caráter mais diverso da cerimônia.

Ana Lúcia Carnaúba assiste ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios – José Cruz/Agência Brasil

Moradora de Brasília há quase 30 anos, a gerontóloga Ana Lúcia Carnaúba é frequentadora assídua do desfile, e também do Grito dos Excluídos, organizado por movimentos sociais, em contraponto ao evento oficial. “Na minha concepção, [a celebração do] Sete de Setembro tinha sido sequestrada. Hoje, contudo, vim com muita alegria de ver a força e a resistência da democracia”, comentou Ana, para quem a celebração dos 202 anos da independência está associada à defesa da soberania nacional.

“Precisamos concretizar a capacidade de desenvolvimento, de distribuição de renda e de diminuição das desigualdades, e tudo isso está representado aqui, no 7 de Setembro”, acrescentou a gerontóloga ao destacar a diversidade do público. “Encontrei crianças, idosos, pessoas com deficiências, todo o Brasil representado. Pode até haver menos gente, mas é um conceito diferente, mais diverso, mais plural e menos corporativo.”

O ambulante Paulo Matias Figueiras contou que já há alguns anos aproveita a data para reforçar os ganhos que obtém vendendo alimentos nas ruas de Sobradinho (DF). Segundo ele, contudo, este ano as vendas foram mais fracas. “Acho que há menos gente. E, mesmo com o calor, as pessoas não estão consumindo”, detalhou o ambulante, apontando para o isopor cheio de garrafas d´água e de refrigerantes.

Wilda Cheryl foi à Esplanada dos Ministério assistir ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro – José Cruz/Agência Brasil

Estudante de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), a gabonesa Wilda Chery disse ter ido à Esplanada dos Ministérios por curiosidade sobre a celebração da independência brasileira. “Assisti à parte da cerimônia e gostei”, comentou a jovem de 20 anos de idade, explicando que, após o fim do desfile, aproveitaria para passear e ver os prédios públicos da capital federal.

O casal Cezar Garcia Ferrero e Sara Barral Pinheiro chegou à Esplanada quase no fim do desfile, com planos de estender o passeio, já que a intenção era levar os filhos, Maitê e Dante, para apreciar de perto as viaturas, aeronaves, embarcações e equipamentos militares. A exposição, contudo, está montada até amanhã (8), no Parque da Cidade, a cerca de 4 quilômetros de distância.

 O casal Cezar Garcia Ferrero e Sara Barral Pinheiro levou os dois filhos para assistir ao desfile – José Cruz/Agência Brasil

“Viemos para ver a exposição, mas não nos organizamos direitos”, comentou a arquiteta.

“Porque no ano passado viemos pelo desfile, mas, como havia também a exposição, ficamos mais tempo passeando com as crianças, já que Dante gosta de ver, acha interessante. Este ano, chegamos tarde contando com isso, mas tudo bem. É interessante ver o desfile”, acrescentou o engenheiro civil.

Valdirene Soares levou a sobrinha, Lara Lustosa, de 9 anos, para assistir ao seu primeiro desfile na Esplanada. “Este ano eu me senti segura para voltar a vir e para trazê-la comigo. Acho bacana participar”, comentou Valdirene, contando que não frequentava o evento desde antes da pandemia da covid-19. Lara, por sua vez, disse à reportagem que gostou muito de ver a Esquadrilha da Fumaça. “Porque os aviões fizeram um coração e [simularam] o avião caindo.”

Desfile de 7 de Setembro

Bruno Peres/Agência Brasil

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*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional

O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto.

Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus.

“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora.

Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principalmente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR.

Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Estados e capitais

O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

“Fico muito feliz com esse resultado, pois é numa prova que não é minha especialidade. A cada evento que passa venho me desenvolvendo melhor nas provas de fundo, e fico muito feliz com o resultado. Em Tóquio peguei bronze nessa prova. Então, sair hoje daqui com a medalha de prata é muito gratificante e demonstra uma grande evolução”, declarou.

A terceira conquista do Brasil na natação nesta quinta veio com a potiguar Cecília Araújo, que ficou com a prata na prova dos 50 metros estilo livre da classe S8 (limitação físico-motora). Ela fechou a prova com 30s31, atrás apenas da britânica Alice Tai, ouro com a marca de 29s91.