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Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins

Corumbá (MS), 28/06/2024 - Focos de incêndio nos arredores de Corumbá-MS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.

A equipe chegou no sábado (14) e começou a trabalhar neste domingo (15). Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no estado; 60 trabalham na região metropolitana da capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar as equipes. Além da equipe especializada, 30 militares dão suporte logístico à operação.

A força-tarefa de combate aos incêndios florestais no estado se reuniu no sábado no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército, em Palmas. O governo estadual participou do encontro por meio do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de outros órgãos envolvidos nos trabalhos.

Neste ano, o fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal, reserva da biosfera e uma das áreas de maior biodiversidade do país por ficar numa zona de confluência entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Os ventos fortes e que mudam de direção dificultam o controle das chamas.

A maior preocupação da força-tarefa na Ilha do Bananal neste momento é a Mata do Mamão, habitat de povos indígenas isolados, onde 8 mil hectares foram devastados. A Ilha do Bananal abriga três etnias indígenas.

Outros pontos turísticos do Tocantins foram afetados por incêndios recentes. No período de 4 a 7 de setembro, o Parque Estadual do Jalapão, que abriga as famosas Dunas do Jalapão, ficou fechado por causa do fogo que atingiu cerca de 10 mil hectares na Serra do Espírito Santo. Um dos portais de entrada do parque, a Lagoa da Serra, teve quiosques destruídos pelo fogo, o que forçou a evacuação às pressas de um grupo de turistas de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Brasília (DF) 12/09/2024 - Brigadistas do Prevfogo/Ibama e ICMBio combatem incêndios florestais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no Amazonas
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Horário de verão

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Térmicas e energia verde

O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda

O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.

As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão

O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Observatório Nacional vai transmitir eclipse parcial da Lua

Brasília (DF), 14/09/2024 - Observatório da NASA W. M. Foto: Nasa/Divulgação

O Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua que ocorre na noite da próxima terça-feira (17) até a madrugada do dia 18. O programa O céu em sua casa: observação remota vai mostrar o fenômeno que será visível em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, e a transmissão ao vivo permitirá que todos acompanhem de perto este espetáculo celeste.

A astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, explica que um eclipse parcial da Lua ocorre quando apenas uma parte da Lua passa pela sombra escura da Terra.

“A penumbra é uma sombra mais clara, que ainda recebe um pouco de luz do Sol, então, quando a Lua está na penumbra (seja totalmente na penumbra ou parcialmente na penumbra) não se percebe nenhuma mudança a olho nu (sem o uso de instrumentos). A essa fase chamamos de fase penumbral. Há  eclipses que são somente penumbrais. Ou seja, a Lua penetra na penumbra e depois sai da penumbra.”

Já a umbra é a sombra mais escura, onde não chega luz solar alguma. No eclipse parcial, a Lua começa a passar pela umbra, o que faz com que uma parte dela escureça e nós podemos ver isso simplesmente olhando para a Lua. À medida que a Lua avança na umbra ela vai ficando com uma “mordidinha” escura, que vai crescendo cada vez mais até o máximo do eclipse parcial. Agora, quando a Lua penetra completamente na umbra, ocorre o eclipse total da Lua.

“Então, todo eclipse total tem primeiro a fase penumbral, depois a parcial, depois a total, depois nova fase parcial e depois nova fase penumbral. E todo eclipse parcial tem primeiro a fase penumbral, depois a parcial e depois a penumbral”, explica Josina.

Segundo a astrônoma, o Brasil inteiro vai acompanhar o evento completo. Mas, este será um eclipse parcial com pequeníssima parte da Lua penetrando na umbra. No máximo do eclipse parcial somente 3,5% da área total da Lua estará escura.

A astrônoma esclarece que, diferentemente do eclipse do Sol, no horário do eclipse lunar, quem estiver vendo a Lua verá a lua eclipsada. Ou seja, a condição para ver qualquer eclipse da Lua é que a Lua esteja acima do horizonte no local onde a pessoa está e também que não haja nuvens encobrindo a Lua.

“Como todo eclipse da Lua acontece na lua cheia e como a lua cheia fica a noite inteira no céu (ela nasce quando o Sol se põe e se põe quando o Sol nasce), então a condição é que seja noite no local que você está no horário do eclipse (e que não haja nuvens na frente da Lua)”, diz.

O eclipse parcial da Lua, na noite do dia 17 de setembro, será visto do início ao fim (ou seja, fase penumbral, parcial e penumbral de novo) em todo o Brasil. O início do eclipse penumbral acontece no horário de Brasília às 21h41mine 7 segundos. O início do eclipse parcial será, a partir das23h12min 58 segundos; a força máxima do eclipse parcial acontece às 232h44min e 18 segundos; e o fim do eclipse ocorrerá, à zero hora, 15 minutos e 38 segundos, já na madrugada da quarta-feira (18). E, o fim do eclipse penumbral será a 1h34min e 27 segundos da madrugada.

Além de acompanhar a transmissão ao vivo do Observatório Nacional, é possível ver o eclipse simplesmente olhando para o céu (desde que não haja nuvens na frente da Lua). Como o eclipse visível a olho nu é o eclipse parcial, que só começa às 23h12, a Lua estará bem alta no céu para todo o Brasil, o que facilita ainda mais a observação.

Josina Nascimento avalia ainda que “não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. Além disso, os observadores podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nossos olhos”.

É interessante notar que eclipses da Lua e eclipses do Sol acontecem em sequência. Isso se deve ao fato do plano de órbita da Lua ser inclinado em relação ao plano de órbita da Terra, de aproximadamente 5 graus. Se não houvesse essa inclinação em toda Lua Nova haveria um eclipse do Sol e em toda Lua Cheia haveria um eclipse da Lua.

Em sequência ao eclipse da Lua haverá o eclipse anular do Sol no dia 2 de outubro próximo, que também será transmitido pelo Observatório Nacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Radiação ultravioleta atingirá risco extremo quinta-feira em São Paulo

São Paulo (SP) 10/09/2024 Poluição na cidade de São Paulo vista desde o Rio Tietê.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Os paulistanos estarão expostos ao índice ultravioleta (IUV) 11, considerado extremo pela Organização Mundial da Saúde, a partir da próxima quinta-feira (19). A informação é do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a previsão, o índice permanece no ponto mais alto pelo menos até sexta-feira.

O IUV, que pode variar de zero a 11, mede a intensidade dos raios ultravioleta que podem causar queimaduras na pele e danos aos olhos, entre outros problemas de saúde.

A poluição do ar é um dos fatores que, ao afetar a camada de ozônio, oportuniza que mais radiação UV chegue à terra.  A qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo teve piora na última semana, quando a capital paulista foi considerada a cidade mais poluída do mundo. Além da emissão de poluentes, a população sofre com a fumaça provocada por incêndios florestais, a baixa umidade do ar e a onda de calor. Para a próxima sexta-feira (20), o CPTEC prevê que a temperatura chegue a 34ºC na cidade.

Reunião

A situação do ar em São Paulo e a crise climática em todo o estado motivaram reunião ontem (13) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Por causa de incêndios no estado, o governo de São Paulo prorrogou até o dia 29 o fechamento de 81 unidades de conservação, ampliou para 102 pessoas o efetivo de bombeiros civis e destinou R$ 5,9 milhões para a contratação de aeronaves de combate ao fogo.

Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) do Ministério da Saúde estiveram na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para elaboração de planos de ação para atendimento da população que sofreu com a alta de incêndios nas últimas semanas.

Entre outras medidas, o Ministério da Saúde recomenda aos gestores reforçar a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA); garantir a oferta de pontos de hidratação e nebulização; e monitorar a qualidade da água e do ar.

Para a população, as orientações são aumentar a ingestão de água potável; ficar abrigado em locais mais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas e ficar longe dos focos de queimadas.

Além do estado de São Paulo, o governo federal monitora e assiste outras regiões afetadas pela seca e por queimadas. Na próxima semana, o Ministério da Saúde informou que a Força Nacional do SUS fará visitas aos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações

Brasília (DF), 03.09.2024 - Seca e alta temperatura em Brasília. Turistas na Fonte da Torre de TV.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

As condições atuais de seca, queimadas e altas temperaturas em boa parte do país levou o Ministério da Saúde a reforçar orientações para a proteção dos brasileiros.

Em áreas onde há dificuldade de acesso à água potável, por exemplo, existe o risco de desidratação. E a fumaça das queimadas pode levar a quadros de doenças respiratórias.

As orientações para a população são: aumentar a ingestão de água e procurar locais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas; não ficar próximo dos focos de queimadas e procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

Neste sábado (14), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também ampliou recomendações à população dado o aumento das concentrações de poluentes no ar.

O documento cita registros de poluição decorrentes de incêndios florestais na região Norte, principalmente nos estados do Amazonas, Rondônia e Acre; em todo Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Cuidados

A entidade explica que há aumento do risco de infecções respiratórias para os seguintes grupos: crianças de até 2 anos, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com doenças metabólicas e cardiovasculares, e imunocomprometidas.

Nesses casos, além da hidratação, é recomendável o uso de máscaras, se possível N95 ou PFF1, 2 ou 3, que são mais eficazes que as cirúrgicas; permanecer o maior tempo possível no interior das casas e com as janelas fechadas; além de evitar atividades físicas.

Pessoas sem comorbidades ou fora dos grupos considerados de risco devem evitar exercícios físicos ao ar livre e o tempo da atividade não deve exceder 30 minutos; os especialistas também recomendam uso de máscara em ambientes externos.

Para melhorar o interior das residências, umidificar o ambiente com toalhas molhadas ou umidificadores e manter o local limpo. Sempre utilizar panos úmidos ou aspiradores para a limpeza e não vassouras.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Batista / Eliane Gonçalves

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Brasília (DF), 13/09/2024 - O secretário-executivo do MDIC, Márcio Fernando Elias Rosa, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante entrevista sobre a regulamentação do programa Depreciação Acelerada, que tem como objetivo modernizar o parque industrial brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

Primeira fase

Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.

Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.

“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.

A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.

Setores econômicos e bens

Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.

Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.

De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.

Como funciona

O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.

O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.

Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A adesão é feita na Receita Federal.

Impactos

O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.

O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.

Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6% em agosto

14/06/2023 - Amazonas - A Polícia Federal e o ICMBIO realizam nesta semana a Operação ''Overflight''. Os trabalhos visam à repressão ao desmatamento ilegal, à extração irregular de madeira e à invasão de terras públicas no interior da Floresta Nacional do Iquiri - FLONA IQUIRI. Foto: Polícia Federal/Gov.Br

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal tiveram queda de 10,6% em agosto deste ano, comparados ao mesmo mês de 2023, e de 69,7% em relação a agosto de 2022. “É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa”, informou o governo federal, em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (13).

Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 quilômetros quadrados (km²) sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal. Já no mês passado, foram 503,65 km². A queda é bem maior quando comparada a agosto de 2022, quando houve alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.

Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolvido para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novas alterações na cobertura florestal. O Deter-B identifica e mapeia desmatamentos e demais alterações na floresta com área mínima próxima a um hectare.

Já a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal brasileira é fornecida, desde 1988, pelo Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes). As imagens utilizadas são do satélite Landsat, com maior resolução, que detecta exclusivamente desmatamentos tipo corte raso superiores a 6,25 hectares.

Sistemas de monitoramento

O Deter e o Prodes formam o conjunto de sistemas para monitoramento e acompanhamento dos biomas brasileiros, que tem como ano referência sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

De agosto de 2023 a julho de 2024, os alertas de desmatamento na Amazônia – detectados pelo Deter – caíram 45,7% em relação ao período anterior. O número de 4.314,76 km² desmatados é o menor da série histórica iniciada em 2016.

Já os dados consolidados de desmatamento do Prodes de 2023/2024 são divulgados no fim do ano. No período de agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento na Amazônia Legal alcançou 9.001 km², o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

No bioma Cerrado, o Deter-B verificou aumento de 9% de supressão da vegetação de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao período anterior, chegando a 7.015 km² de área sob alerta. No caso do Pantanal, a área sob alerta está em 1.159,98 km². Como essa medição começou em agosto do ano passado, ainda não é possível o comparativo.

Mesmo com a retomada das políticas ambientais pelo atual governo – que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia – a degradação também é uma preocupação e afeta uma área três vezes maior que o desmatamento. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Com virada no fim, Rayssa Leal é bicampeã mundial de skate street

Rayssa Leal - skate street - Tóquio 2020 - Olimpíada

Duas vezes medalhista olímpica e agora duas vezes campeã mundial. Este é o currículo da maranhense Rayssa Leal, que conquistou o bi do mundo neste sábado (14), durante o campeonato mundial de skate street, em Roma, na Itália.

Para sair com o título, Rayssa precisou de uma grande manobra, que garantiu a virada no final da competição. A skatista de 16 anos competiu contra outras sete atletas na decisão, todas elas japonesas. A brasileira foi campeã do mundo também em 2022.

Agora, na primeira competição após os Jogos Olímpicos de Paris, Rayssa mostrou grande forma. No skate street, a disputa se inicia com cada atleta tendo direito a duas voltas dentro de um percurso, onde vale a melhor nota entre essas duas tentativas. A brasileira teve as duas melhores notas entre todas as competidoras, registrando primeiro um 86,44 e depois um 88,43 (nota que carregou para a continuação da final).

A segunda parte da competição consiste em manobras únicas. Cada atleta tem direito a cinco tentativas e as duas melhores notas entram para o somatório. Nesta fase, Rayssa encontrou uma adversária ferrenha: Momiji Nishiya – ouro nos Jogos de Tóquio – emendou boas manobras em sequência, alcançando a maior nota única entre todas as finalistas, um 94.88. Com isso, pulou para a liderança, já que Rayssa não conseguiu completar as manobras nas duas primeiras tentativas.

Pontuação

Nas duas seguintes, no entanto, a brasileira encaixou boas performances e pontuou alto, primeiro com um 88,14 e depois um 93,99, que a fez superar Nishiya em sua penúltima tentativa. Restando apenas uma tentativa para cada atleta, somente Nishiya ainda tinha chances de tirar o título de Rayssa. No entanto, ela falhou em sua última manobra e a brasileira confirmou a conquista.

O feito de Rayssa chama a atenção porque ela competiu contra sete atletas do país considerado a maior potência na atualidade. Para se ter uma ideia, as duas edições do skate street em Jogos Olímpicos terminaram com vitória japonesa. Tanto em Tóquio quanto em Paris, Rayssa (prata em 2021 e bronze em 2024) foi a intrusa em pódios formados somente com atletas do Japão. Aliás, as quatro japonesas que estiveram nesses pódios (Momiji Nishiya, Funa Nakayama, Coco Yoshizawa e Liz Akama) também estavam presentes na final deste sábado.

Pouco depois da decisão feminina, houve a final entre os homens. O Brasil foi representado por Kelvin Hoefler, que, após sair mancando de sua segunda volta, acabou desistindo da competição, terminando em oitavo lugar.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Vale identifica trincas superficiais em barragem d Ouro Preto

A Vale identificou trincas superficiais na barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto, em Minas Gerais, conforme informou a própria companhia. Em nota, ela afirma que as condições de estabilidade da estrutura seguem inalteradas.

Após a identificação das trincas, a Vale disse que está conduzindo verificações adicionais na barragem, que mantém os órgãos públicos competentes informados e executa um plano de ação para investigação e correções, conforme necessário.

“A Vale mantém seus compromissos de avançar na descaracterização da estrutura e de buscar a redução de seu nível de emergência”, afirmou em nota.

A barragem Forquilha III está em nível de emergência 3 e é monitorada em caráter permanente. Ela conta com uma Estrutura de Contenção a Jusante e tem a respectiva Zona de Autossalvamento evacuada, sem a presença de comunidades.

Tragédia

Em 2024, completou cinco anos o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. Na tragédia – em janeiro de 2019 – 272 pessoas perderam a vida, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas. O colapso da estrutura liberou uma avalanche de rejeitos, o que também gerou grandes impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.

Após o desastre, foi sancionada a Lei Mar de Lama Nunca Mais, em 2019. A lei proíbe novas barragens a montante e determina que seja feita a descaracterização das que ainda estão ativas. Forquilha III passa por esse processo.

Barragens a montante são aquelas cujo corpo da barragem é construído com o uso de rejeito através de alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado. Foi o método utilizado nas barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio