Um homem foi preso em flagrante na terça-feira (17), suspeito de ter furtado farmácia onde trabalhava em Itapecuru-Mirim, a 115 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o autor do crime atuava como farmacêutico no estabelecimento.

Um candidato a vereador na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, identificado como Eduardo Lopes de Sousa, de 53 anos, foi preso no último sábado (21), suspeito de homicídio.

O candidato, que é conhecido como Amado Edu e disputa as eleições municipais pelo partido Cidadania, estava foragido há 15 dias, após ser apontado como autor do assassinato do lavrador Leandro Silva.

O crime aconteceu no povoado Pedrinhas, na zona rural de São Luís Gonzaga, na região do Médio Mearim, onde Amado Edu e Leandro moravam.

Uma aposta do município de Campestre do Maranhão faturou mais de R$ 1 milhão de ao cravar os 20 números sorteados no concurso 2.677 da Lotomania, realizado nessa segunda-feira (23). Trata-se de uma aposta simples de 50 números feita na Real Lotérica.

s números sorteados foram: 01 – 07 – 22 – 25 – 26 – 32 – 38 – 39 – 41 – 43 – 44 – 45 – 52 – 54 – 56 – 68 – 79 – 87 – 92 – 96.

Um ciclista, não identificado, morreu na manhã desta segunda-feira (23), em uma colisão contra uma motocicleta na Avenida Zequinha Freire, na Zona Leste de Teresina.

O acidente aconteceu enquanto o ciclista tentava atravessar a avenida e então foi atingido por uma moto que seguia na Avenida e não resistiu ao impacto, morrendo no local. O Batalhão de Policiamento de Trânsito do Piauí (BPTRAN) foi acionado ao local.

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para o hospital. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí. Fonte: G1-PI

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).

É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro,  “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.

Conciliação

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

As promotoras recorreram ao ministro para serem dispensadas de prestar depoimento. Os advogados das promotoras alegaram que a legislação penal impede o depoimento delas. Elas foram responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle, antes de o caso ser remetido para a Polícia Federal (PF).

Ao analisar a questão, Moraes concordou com a argumentação e rejeitou a intimação das promotoras para prestar depoimento.

“Diante do exposto, nos termos do art. 252, II, combinado com o art. 258, ambos do Código de Processo Penal, indefiro a oitiva das promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leticia Emile Alqueres Petriz e Simone Sibílio do Nascimento, arroladas como testemunhas pelas defesas dos réus João Francisco Inácio Brazão, Domingos Inácio Brazão e Rivaldo Barbosa e Araújo Júnior”, decidiu o ministro.

Depoimentos

A ação penal do caso Marielle está na fase de depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.

No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, que foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.Fonte:André Richter – Repórter da Agência Brasil

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão.

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras.

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto.

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público. Fonte: Agência Brasil Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reuniu-se com representantes de agências de classificação de risco em Nova York.

“Em maio deste ano, estávamos muito preocupados com a evolução [dos gastos] de Previdência e BPC, e essas despesas ficaram mais acomodadas nesse quarto Relatório [Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas]. Então a equipe está mais tranquila em relação a isso. E do ponto de vista da receita, as medidas tomadas pelo Senado compensam em parte, pelo menos, a questão da prorrogação da reoneração da folha”, declarou Haddad após o encontro.

Divulgado na última sexta-feira (20) e detalhado nesta segunda (23), o relatório, que orienta a execução do Orçamento, descongelou R$ 1,7 bilhão de verbas. A melhoria vem principalmente de fontes de receitas extraordinárias, mas Haddad disse que o governo está fazendo sua parte ao manter os gastos estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós divulgamos os dados do quarto relatório (bimestral de receitas e despesas) deste ano, mostrando que as despesas estão absolutamente dentro da regra do arcabouço, limitadas a 2,5% de crescimento [acima da inflação] em relação ao ano passado. Tivemos boas surpresas nesse quarto relatório”, disse.

Grau de investimento

O ministro defendeu que as agências de classificação de risco elevem o Brasil a grau de investimento, com selo de garantia de bom pagador e de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Ele disse que nem os investidores internacionais compreendem a nota atual do país, que está duas classificações abaixo de grau de investimento.

“O Brasil é credor internacional, tem um superávit comercial [em torno] de U$$ 100 bilhões, é o segundo ou terceiro destino de investimentos privados estrangeiros, e está sendo procurado por diversos países e fundos soberanos para apresentar seus projetos de investimento. Para essas entidades, também não faz sentido que a oitava maior economia do mundo, com US$ 350 bilhões em reservas [internacionais], ainda não tenha grau de investimento”, declarou.

Inflação

Sobre o impacto da estiagem em boa parte do país sobre a inflação, Haddad disse que a taxa continuará a baixar nos próximos anos e que os juros acompanharão a queda. “Nós vamos continuar tendo, sucessivamente, as inflações menores nos próximos anos. Essa é a minha convicção. E eu não tenho dúvida de que a Selic [juros básicos da economia] vai responder a esse comportamento”, comentou.

O ministro lembrou que a inflação em 2022 foi maquiada por causa da redução de imposto sobre os combustíveis. “Sem maquiagem em relação aos combustíveis, a inflação não oficial de 2022 estava a 8,25%. Nós estamos no segundo ano com metade da inflação de dois anos atrás. Foi uma queda muito expressiva”, destacou.

Nesta manhã, Lula e Haddad receberam separadamente dirigentes das agências de classificação de risco Standard & Poor’s e Moody’s. Os encontros ocorreram na residência do chefe da missão do Brasil nas Nações Unidas. Nesta terça-feira (24), Lula fará o discurso anual de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, prerrogativa que cabe ao Brasil. Fonte: Agência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil