O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.

No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.

De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador, em rede social.

Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos. Fonte: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (7) que a inflação dos alimentos deverá diminuir em 2025, influenciada principalmente pela super safra prevista para este ano. O ministro acrescentou que a queda do dólar também deverá ajudar na desaceleração inflacionária.    

“Eu acredito que uma série de produtos que estão mais caros hoje vão ter os seus preços reduzidos com a entrada da safra, que vai ser muito expressiva esse ano. Vai ser uma supersafra, ao contrário do ano passado”, disse em entrevista ao Flow Podcast, na capital paulista.

“A safra do ano passado não foi tão boa, teve um aumento de preço. Teve seca, teve inundação no Rio Grande do Sul, o que afetou produção de arroz, teve seca no Centro-Oeste, afetou outras culturas, você teve problema com o milho, que ficou caro. A galinha come milho, então o frango ficou caro, o ovo ficou caro”, acrescentou.

Haddad destacou ainda o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado pelo país em 2024, que atingiu 3,4%, um dos maiores do mundo. O ministro ressaltou que, em 2025, a elevação do PIB deverá ser um pouco menor em razão da inflação.

“A previsão do Ministério da Fazenda é um crescimento de 2,5% para esse ano 2025”, disse.

“Previsão é previsão, você pode errar. Mas eu acredito que nós vamos continuar crescendo com um pouquinho mais de moderação por causa da inflação”, acrescentou.

Segundo o Haddad, o país terá de “moderar” na oferta de produtos para acompanhar a demanda e não gerar inflação.

“A renda das famílias cresceu, elas estão comprando mais e se a oferta não acompanha o crescimento da demanda, você tem um ajuste no preço, que é o que está acontecendo em alguns produtos agora”.

“Essa calibragem, ela é fundamental para você continuar crescendo, mas mantendo a inflação minimamente controlada”, acrescentou. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).

“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.

O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, “mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.

“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.

Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210.

“Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.

Produtividade

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.

A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as “temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.

Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.

Redução de impostos

Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.

A medida incidirá sobre:

• café,
• azeite,
• açúcar,
• milho,
• óleo de girassol,
• sardinha,
• biscoitos,
• macarrão,
• carnes.

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação do café – TV Brasil/Caminhos da Reportagem

A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula. Fonte: Agência Brasil

Um condutor de uma motocicleta foi flagrado transportando dois passageiros, ambos sem capacete, sendo um deles uma criança. O flagrante foi feito por equipes de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (5) na BR-316, na região de Caxias. Ao ser flagrado, o motociclista foi abordado pela equipe policial.

Segundo Lucas Mourão, inspetor da PRF, apesar da conduta específica não incorrer em crime de trânsito, é considerada infração, com o agravamento de ser uma situação de risco envolvendo diretamente uma criança.

A penalidade em casos semelhantes pode variar. Caso o condutor esteja sem habilitação e haja um grande número de pessoas no veículo, estando elas sem proteção, certamente a ocorrência poderá ser caracterizada por crime de direção perigosa, principalmente por colocar em risco a vida de várias pessoas.

“Nesse caso, além de responder administrativamente pela infração de trânsito, ele também pode ter um termo circunstanciado de ocorrência em desfavor dele pelo crime de trânsito, por estar colocando em risco essa vida de terceiro”, explica.

Na hipótese do motociclista ser habilitado ou apenas um passageiro estiver sem proteção, ele apenas receberá uma notificação ou autuação.

A não utilização de capacetes, assim como a presença de motoristas sem habilitação, foram duas das infrações mais comuns registradas pela Operação Carnaval 2025, realizada pela PRF nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

Essas práticas foram intensificadas principalmente pelo contexto festivo desta semana, o que levou a Polícia a registrar diversas ocorrências relacionadas a essas violações entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.

Conduta comum no interior do estado

Ainda conforme registros da PRF, as condutas são muito comuns nos municípios do interior do Estado, onde muitos motociclistas e passageiros negligenciam a segurança no trânsito.

Apesar das campanhas educativas e das leis de trânsito, segundo a PRF, vários fatores acabam contribuindo para a persistência desse quadro, onde quem o pratica coloca em risco tanto a sua própria vida quanto a de quem circula por essas vias.

“Muitas vezes falta um pouco mais de conhecimento, um pouco mais de investimento dos gestores municipais na questão da segurança viária, porque via de regra esse tipo de infrações de trânsito, de motociclista sem capacete, excesso de passageiro, nasce dentro da cidade, e aí as pessoas precisam se deslocar de um lado para o outro por rodovia federal”, pontua Lucas Mourão. Fonte: Por: Difusoraon.com

Um advogado de 44 anos foi preso em flagrante nessa quinta-feira (6) suspeito pelo crime de estupro contra uma criança de sete anos. O crime foi praticado em um hospital da rede privada, em São Luís.

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (7) suspeito de estuprar a própria enteada, uma jovem de 23 anos com autismo em grau severo, em Imperatriz, a 632 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime foi descoberto pela mãe da vítima, que a levou para atendimento médico, onde foi constatado que a jovem estava grávida.

De acordo com a delegada Lorena Alves, titular da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Imperatriz, a jovem não fala e não possui qualquer forma de comunicação, dependendo integralmente da mãe para os cuidados diários. Além do estado diário de vulnerabilidade, durante o atendimento na delegacia, a mãe precisou interromper o depoimento para trocar a fralda da filha.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã dessa quinta-feira (6), um caminhão transportando 4.760 kg de peixes em condições sanitárias inadequadas.

Os peixes estavam sendo transportados em um caminhão sem placas de identificação, que foi parado pela PRF durante uma fiscalização de rotina. No momento da abordagem, o motorista apresentou a nota fiscal da compra do caminhão e informou que o veículo havia sido adquirido recentemente e estava em processo de emplacamento.

Após análise da documentação, os agentes da PRF identificaram que a carga de peixes, que incluía tambaqui, panga e tilápia, era transportada sem lacre sanitário da empresa remetente.

Na vistoria do compartimento de carga do veículo, a PRF constatou a ausência de refrigeração e que os peixes estavam em um compartimento não térmico e com camada de gelo insuficiente. Além disso, o alimento estava exposto ao ambiente e havia água escorrendo, indicando descongelamento.

Ainda de acordo com a PRF, a carga, avaliada em R$ 50 mil, havia saído de Balsas (MA) com destino à Imperatriz (MA), um percurso de aproximadamente 400 km e com tempo médio de deslocamento de 8 horas para o caminhão. Os peixes seriam entregues em uma rede de supermercados da região.

Diante das irregularidades, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED – MA) foi acionada e confirmou que a carga era transportada de forma inapropriada e sem a temperatura ideal. Os fiscais da AGED também constataram que os pescados não estavam em caixas plásticas adequadas e que havia peixes sem as vísceras, cuja retirada só poderia ser feita no destino final.

A AGED lavrou uma multa de R$ 5 mil e emitiu o Termo de Apreensão e Inutilização da carga. O caminhão foi escoltado até o aterro sanitário de Porto Franco para a imediata inutilização dos peixes, sendo necessária a utilização de produto químico, já que não havia qualquer possibilidade de a carga ser comercializada, transferida ou devolvida.

O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco. Segundo a PRF, além da ilegalidade administrativa, o caso configura como crime contra as relações de consumo.

O caminhão também foi entregue à Polícia Civil e todo o procedimento foi acompanhado por advogados da empresa responsável pela carga.Fonte: G1-MA