Na Terra Indígena (TI) Erikpatsa, no noroeste do estado de Mato Grosso, Neiriane Taerik, de 25 anos, é a primeira presidente mulher da Associação Indígena da Aldeia Barranco Vermelho (ASIBV). É ela quem está à frente, na aldeia, do projeto de beneficiamento da castanha-do-pará, que leva renda principalmente para as mulheres da comunidade.

A castanheira é uma árvore abundante na Amazônia, e a castanha-do-pará fica dentro de uma espécie de coco, chamada ouriço. A comunidade costumava comercializar o ouriço e recebia pouco por isso. Parcerias comerciais e projetos socioambientais possibilitaram que os próprios indígenas fizessem o beneficiamento, ou seja, a retirada das castanhas e a venda delas, já sem casca, prontas para o consumo. Isso agregou valor ao produto que sai das aldeias e aumentou os ganhos.

“Está gerando renda”, diz Neiriane Taerik. “As mulheres ficam em casa, dependendo de tudo, cuidando dos filhos. Por isso que veio essa ideia de colocá-las para trabalhar e terem os recursos delas mesmas”, conta.

Ao todo, 16 mulheres trabalham no beneficiamento da castanha. Um galpão foi instalado na aldeia com máquinas para a retirada da casca da oleaginosa. E há fila de espera de interessadas em participar.

Em um ano, entre 2024 e 2025, a ASIBV, que abrange 12 aldeias, vendeu ao Império da Castanha 2,5 mil quilos (kg), a R$ 10 por Kg, arrecadando R$ 25 mil para as comunidades. Os dados são do projeto Biodiverso, que atua na região e apoia a cadeia produtiva da castanha.

O projeto Biodiverso oferece equipamentos de proteção para a coleta da castanha e beneficiamento e, ainda este ano, irá reformar o galpão onde é feito o beneficiamento do produto, colocando ar condicionado e instalando banheiros. Com a ampliação do galpão, a expectativa é que todas as mulheres interessadas possam participar do projeto.

Marinalva Kidy é mãe de Neiriane Taerik já é uma das integrantes. “Antes de quebrar castanha, a gente trabalhava com artesanato e coletava a castanha no mato. Depois, surgiu essa parceria, e a gente veio aqui para o barracão”, conta. “De lá para cá, melhorou muito para mim a parte financeira. Dá para pagar as contas na loja, as dívidas, a energia, tudo”, diz.

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Alternativa de renda

No território indígena, cercado por fazendas e disputado por madeireiras e pelo garimpo, a atividade surge como uma forma de manter os indígenas na terra e dar retorno financeiro sem que precisem deixar as aldeias.

Se o beneficiamento fica por conta das mulheres, a coleta e quebra dos ouriços é feita por toda a família. Dauri Tsoimy, 48 anos, é um dos que realiza essa atividade.

“Hoje nós estamos iniciando uma mini fábrica dentro da nossa TI. O que nós queremos é mais ampliação, e que dentro da nossa comunidade tenha um trabalho para poder sempre empregar o nosso povo, sem sair das nossas comunidades para ir trabalhar na fazenda ou em outros lugares. Isso é muito importante para nós usufruímos da riqueza que temos e do que a natureza nos dá”, diz.

Ermison Bybyimo, de 38 anos, trabalha junto com Dauri Tsoimy e explica que a castanha faz parte da cultura dos Rikbaktsa. “Nós cuidamos muito da floresta, da castanheira. Esse alimento é o que a gente utiliza no café da manhã, no almoço. A gente prepara nossas comidas tradicionais também, nas festas tradicionais. É um dos alimentos que estão presentes no nosso dia a dia. Por isso, a gente cuida muito da castanheira. Desde pequeno, a gente já tem esse cuidado de passar esse conhecimento para as crianças”, diz.

Ele reforça que, a partir da atividade que já é tradicionalmente praticada, é possível agora retirar sustento. “A gente tem muita opressão dos madeireiros, do garimpo. E hoje, no nosso território, não está tendo mais o peixe que nem há 20 anos. Então, isso é nossa preocupação. E a gente fica muito preocupado também com os jovens que estão saindo fora, por não ter emprego dentro da aldeia”, diz.

Sem atravessadores

De acordo com projeto Biodiverso, a ideia é que os indígenas possam garantir a renda sem precisar de atravessadores, recebendo todo o pagamento pelo produto produzido. Junto com a produção, o projeto atua também na educação ambiental, no reforço e resgate do cuidado com a natureza, mostrando que a floresta de pé vale muito e traz dinheiro para a comunidade.

Segundo o coordenador do Biodiverso, Sávio Gomes, os projetos têm gerado mudanças. “Os jovens não vão mais para as fazendas trabalhar de empregados, eles são donos dos próprios empreendimentos comunitários. A tendência é que eles tenham uma atratividade maior no território deles”, diz.

Sávio Gomes conhece de perto a realidade dos territórios. Além de ter vivido ali por mais de um ano com os indígenas, ele mesmo nasceu na Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, no Amazonas, e, até os 17 anos, trabalhou com a quebra da castanha. “Um dia eu estava quebrando castanha, eu quebrava castanha ajoelhado, e um ouriço de castanha caiu aqui, perto da minha cabeça. Aí eu falei: ‘Acabou essa história, eu vou atrás de estudo, vou atrás de outra coisa’”, conta.

Ele formou-se Técnico Florestal pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amazonas e Gestor Ambiental pela Universidade Estácio de Sá. E com o que aprendeu, busca como coordenador do Biodiverso transformar essa realidade. Sávio Gomes diz que sempre questionou a lógica das reservas extrativistas. Ele sentia como se, quando elas eram criadas, as pessoas ali eram abandonadas à própria sorte, muitas vezes sem estrutura ou sem contatos para geração de renda, algo necessário para viver em um mundo capitalista. Uma das inquietações que ele tinha era que as pessoas sempre falavam que tinha muita riqueza na Resex, mas ele não via essa riqueza.

“Tem a natureza, tem tudo isso aqui. Mas o que que a gente faz com essa riqueza toda? Como assim que eu sou rico e sou pobre ao mesmo tempo?”, questiona.

“Dentro dessas comunidades, têm pessoas, pessoas que precisam de saúde, precisam de escola, de educação, de geração de renda”, defende ele, que afirma que a intenção do projeto Biodiverso é justamente possibilitar esses contatos e proporcionar melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas e extrativistas.

Além da TI Erikpatsa, o projeto Biodiverso, patrocinado pela Petrobras, é desenvolvido nas TIs Japuíra e Escondido, do povo Rikbaktsa; TI Aripuanã; TI Arara do Rio Branco e Resex Guariba Roosevelt. Juntas, produziram no último ano, 34,4 toneladas de castanha, gerando R$ 366.750 às comunidades.

Educação ambiental

Além do beneficiamento, outra ação do Projeto Biodiverso voltado para as mulheres é a produção de mel. O projeto começou a ser implementado na aldeia Pé de Mutum, na TI Japuíra, a partir de demanda da própria comunidade. A ação faz parte de um projeto de educação ambiental, que busca entender a relação com a natureza e desenvolver formas sustentáveis de renda e de subsistência.

O mel é usado para adoçar a chicha, bebida fermentada produzida a base de batata, milho, banana e outros tradicional dos povos indígenas da região. O problema é que ele estava cada vez mais raro, já que os enxames estão mais difíceis de serem encontrados.

Uma das integrantes do projeto, Genilda Madair Rikbaktatsa conta que a atividade não é apenas para ela, mas para toda a comunidade “Eu tenho interesse em aprender coisas novas. Eu sei que daqui para frente não vai servir só para mim, vai servir para outras pessoas também, principalmente para nossos filhos que estão vindo agora”, diz.

Projeto Biodiverso

O projeto Biodiverso é desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Pacto das Águas e tem como objetivo promover o uso sustentável da sociobiodiversidade, com povos indígenas e comunidades tradicionais no noroeste do estado de Mato Grosso, como estratégia para mitigar o aquecimento global e as mudanças climáticas pela defesa da conservação da floresta em pé. O projeto é patrocinado pela Petrobras.

O beneficiamento da castanha e a educação ambiental são algumas das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, que tem como meta dar suporte a 300 extrativistas na produção de 800 toneladas de castanha, 90 toneladas de borracha e 15 toneladas de óleo de copaíba com boas práticas de produção padronizadas e com assistência técnica periódica, até 2027. Com isso, espera-se garantir a conservação de 1,4 milhão de hectares no bioma amazônico.

A convite da Petrobras, a equipe da Agência Brasil visitou as aldeias Barranco Vermelho e Beira Rio, na TI Erikpatsa e Pé de Mutum, na TI Japuíra, nos dias 8 e 9 de abril. Fonte: Mariana Tokarnia* – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de sarampo no estado em 2025. A vítima é um homem, de 31 anos, morador da capital, que estava vacinado e não precisou de internação. Ele já está recuperado e sem sintomas da doença.

Apesar de o homem ser residente na capital, a secretaria ainda está investigando o local onde ele pode ter sido infectado. Segundo a pasta, o último caso autóctone [contraído na própria cidade onde a vítima reside] do estado de São Paulo ocorreu em 2022.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, ele teria viajado para a cidade de Jacarezinho, no Paraná, passando a apresentar sintomas no dia 2 de abril, com febre, manchas vermelhas no corpo e tosse. Até o momento, informou a administração municipal, não foram identificados outros casos relacionados.

Vacinação

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa para pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A doença é tão contagiosa que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Por isso, a vacinação contra o sarampo é extremamente importante. A vacina é a principal forma de prevenção da doença.

Os principais sintomas do sarampo são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acima de 38,5ºC, acompanhadas de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves e causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.

Inicialmente, a doença se manifesta com febre alta, mal-estar, coriza, conjuntivite, tosse e falta de apetite. Nesse período, podem ser observadas manchas brancas (Koplik) na face interna das bochechas. As manchas vermelhas na pele começam a aparecer atrás das orelhas, espalham-se pelo corpo e, após três dias, tendem a diminuir.

A vacina está disponível nas UBSs da cidade de São Paulo de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados e feriados nas AMAs/UBSs Integradas (Assistência Médica Ambulatorial/Unidades Básicas de Saúde Integradas, no mesmo horário.

Certificado

Em 2016, o Brasil recebeu a certificação da eliminação do vírus que causa o sarampo. 

Segundo o Ministério da Saúde, nos anos de 2016 e 2017 não foram confirmados casos da doença. No entanto, em 2018, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular e, em 2019, o Brasil perdeu a certificação de “país livre do vírus do sarampo”, ao registrar mais de 21,7 mil casos.

Em junho de 2022, o Brasil registrou o último caso endêmico de sarampo, no Amapá. Com isso, em novembro do ano passado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) voltou a certificar o Brasil como livre da circulação do vírus.

Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil*

Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de São Paulo. Em fevereiro, a família conseguiu na Justiça a guarda unilateral da menina e, com isso, o direito de iniciar o bloqueio hormonal na adolescente, que é uma garota trans. O pai de Chloe não aceita a condição da filha. A previsão era que o tratamento começasse no dia 26 de agosto, sob a orientação de um endocrinologista. Uma resolução publicada esta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe o bloqueio hormonal em menores de idade, entretanto, pode alterar os planos da família.

Em entrevista à Agência Brasil, a mãe de Chloe, Tatiam Stanley, relata que a filha foi diagnosticada com disforia de gênero severa e que o maior medo da menina é iniciar a puberdade e desenvolver características masculinas.

“De repente, fomos minados, bombardeados com essa notícia de uma resolução onde o CFM proíbe o bloqueio em crianças. Nosso mundo desabou. Simplesmente um retrocesso de anos na história. Chloe está desolada com toda essa situação. Estou tentando fazer com que ela se anime e tenha esperança”.

“Não é possível que não haja nada que possa ser feito diante dessa imposição do CFM. Eles não sabem o que é vivenciar essa história, o que é sentir ser alguém que a sociedade não acredita que existe, que impõe suas verdades e acha que nós temos que acatar. Retrocedemos anos. Anos! Demos passos pra trás absurdamente. Está na Constituição: saúde para todos. É dever do Estado, não é? Mas estão tirando os direitos das nossas crianças e adolescentes trans de existirem e de fazerem o uso do bloqueio”, acrescenta Tatiam.

Tatiam alerta que há risco de crianças e adolescentes trans, diante da proibição e em razão do desespero, buscarem outras formas de acesso e de fazer uso de bloqueadores hormonais, colocando em risco a saúde e a integridade de cada um deles e de suas famílias.

“O direito à saúde não é de todos? Não é um dever do Estado? Como é que eles agridem assim, proibindo e tirando um direito que é nosso? Para gente, foi lamentável, foi desolador”, afirma.

“É um ultraje o que o CFM está fazendo. Pra mim, chega a ser uma monstruosidade. Não houve nenhum diálogo com os ambulatórios que tratam de crianças e adolescentes trans. Não conversaram com as famílias, nada. Simplesmente sentaram, se reuniram, decidiram por nós. E nós temos que acatar e ficar de braços cruzados, vendo o que eles estão fazendo com os nossos filhos, filhas e filhes? De forma alguma. A gente tem que fazer alguma coisa. Tem que ser feita alguma coisa. Não dá pra continuar desse jeito”.

Diogo Leal mora em Florianópolis com a esposa e a filha, uma menina trans de 9 anos de idade, e traz um relato muito similar ao de Tatiam. Ele conta que V [nome preservado a pedido da família], desde pequena, sempre curtiu brincadeiras diferentes das tradicionalmente definidas pela sociedade para meninos.

“Mas a gente pensa, essa coisa de brincadeira de menino e de menina é uma coisa inventada”, diz.

Foi em meio à pandemia da covid-19, entretanto, que a identificação com o sexo feminino se mostrou mais intensa.

“Não sei se foi porque a gente acabou passando mais tempo juntos em casa e, com essa privacidade, ela se sentiu mais livre para ir se expondo. Foi nesse período que essas mudanças começaram a acontecer de forma mais intensa. Ela, primeiramente, quis usar fantasias de princesas e de super-heroínas, ela gostava muito da Batgirl e da Elza [personagem do filme Frozen, da Disney]. A partir daí, foi um passo para ela começar a querer usar apenas roupas de menina”, disse.

Com a retomada das aulas no período menos crítico da pandemia, V já voltou para o ambiente escolar com os cabelos mais compridos e vestindo uniforme do sexo feminino.

“No meio do 1º ano, ela decidiu que queria ser chamada de V. Ela já falava na escola e também já tinha falado pra gente. Conversamos com o colégio e deu tudo certo, não tivemos grandes problemas. É uma escola pública municipal e eles aceitaram usar o nome social dela”, explicou.

“Tem sido um processo. A gente vai sempre acompanhando cada etapa. Às vezes, são coisas bobas, tipo deixá-la ir à casa de uma amiguinha. Acho que a maioria dos pais já fica preocupada, mas a gente fica ainda mais preocupado porque não sabe se vai haver algum tipo de preconceito. São coisas pequenas, mas a gente fica muito nervoso. A cada etapa da vida dela, a gente fica super preocupado. Se ela vai sofrer preconceito e como a gente pode ajudá-la e protegê-la”, relata.

Com 9 anos de idade, V se aproxima da puberdade. E a resolução do CFM preocupa a família da menina.

“Até então, pais e responsáveis por crianças e adolescentes trans tinham a possibilidade, mediante acompanhamento médico, claro, de, nessa fase da puberdade, entrar com o bloqueio hormonal. Um meio para dar uma parada no desenvolvimento das características biológicas. No caso da minha filha, seria não crescer pelo no rosto, por exemplo”, explicou.

“Isso é muito importante para essas crianças e adolescentes, para que eles possam se afirmar como quem são de fato, como se sentem. E é também uma forma de proteger a V numa sociedade em que há bastante preconceito. Cabe lembrar que, no Brasil, a expectativa de vida de uma pessoa trans é 35 anos. Numa sociedade que tem tanto preconceito, a terapia hormonal é até uma forma de proteção. Essas crianças e adolescentes se sentem mais felizes consigo mesmos, com o corpo deles, graças a esse bloqueio hormonal”, defende.

“Essa medida do CFM atinge essas pessoas de duas maneiras. A primeira é negando que existem crianças e adolescentes trans e, por isso, não haveria necessidade de bloqueio hormonal e da hormonização cruzada, apenas na maioridade, a partir dos 18 anos. Uma negação do sentido da existência e, portanto, de todo tipo de auxílio, ajuda, acompanhamento médico e psicológico. E a segunda coisa é a consequência disso. Com certeza, vai fazer com que essas crianças e adolescentes e suas famílias sofram mais”.

O pai de V teme que a resolução acabe abrindo caminho para que crianças e adolescentes trans fiquem ainda mais suscetíveis a sofrer transfobia.

“O índice de depressão e de tentativa de suicídio na população trans no Brasil é altíssimo na faixa de menores de 18 anos, 14%, muito maior que entre as pessoas cis. E esses dados, muitas vezes, são subestimados, você não consegue captar tão bem como é a realidade. Eu, como pai, fico extremamente preocupado”, alerta.

“Minha filha ainda não está tomando o bloqueio. Ela é acompanhada por um ambulatório trans, que é onde nós tínhamos que fazer os exames para ver a questão dos hormônios e, em seguida, levar aos médicos para ver se já estaria no momento de iniciar o bloqueio hormonal ou se esperamos mais um pouco”, explica o pai de V.

“A gente sabe que isso é muito importante para a felicidade dela, e eu, como pai, e minha esposa, como mãe, a gente fica muito abalado e preocupado em relação a como isso pode afetar ela. Não só em relação à felicidade dela. Minha esposa, por exemplo, está arrasada. Tem tomado remédio para dormir. Ela tem medo de como a nossa filha pode reagir quando chegar nesse momento e ela não tiver como tomar o bloqueio hormonal. Ou mesmo quando chegar aos 16 anos e não puder tomar o hormônio”.

“Na Constituição está colocado que todas as pessoas têm direito à saúde e que é dever do Estado prover, garantir esse direito. E essa resolução que saiu vai contra isso. Nega o acesso a direitos de crianças e adolescentes, da população trans em geral. Não só nega direitos como o Estado proíbe os médicos de proverem o direito à saúde para essa população. É gravíssimo. Arrasador. Os pais estão discutindo entre si como a gente pode lidar com isso”.

Entenda

A resolução do CFM publicada em 16 de abril proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada – administração de hormônios sexuais para induzir características secundárias condizentes com a identidade de gênero do paciente – só poderá ser iniciada a partir dos 18 anos de idade.

A resolução também restringe o acesso a cirurgias de redesignação de gênero para pessoas trans antes dos 18 anos de idade e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.

Por fim, a resolução determina que pessoas trans que mantêm seus órgãos reprodutivos biológicos devem buscar atendimento médico preventivo ou terapêutico com especialistas do sexo biológico e não conforme sua identidade de gênero.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resolução.

Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.

De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir de denúncia feita pela Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica publicada pela Antra.

“As entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupação de familiares de crianças com variabilidade de gênero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de gênero e que têm acesso a procedimentos terapêuticos como bloqueio puberal e hormonização cruzada”, disse o MPF.

O que diz o CFM

Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ressaltou que a resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da entidade.

“Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolução”, afirmou.

O médico ginecologista Rafael Câmara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolução, destacou que se trata de um tema em que as evidências e os fatos mudam a todo instante.

“É natural que essas resoluções sejam alteradas”, disse.

Ao tratar da vedação da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resolução anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade mínima para a administração de hormônios sexuais com essa finalidade.

“Não é algo inócuo”, disse, ao citar riscos como o aumento de doenças cardiovasculares e hepáticas, incluindo câncer, fertilidade reduzida, calvície e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboembólicos e câncer de mama, no caso do estrogênio.

Sobre bloqueadores hormonais, o médico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crianças e adolescentes é motivo de discussões e questionamentos frequentes.

Câmara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca, “países com sistemas de saúde fortes e de tendência progressista”, também proibiram a terapia.

“A exposição a hormônios sexuais é importante para a resistência óssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de órgãos sexuais”, lembrou, ao citar, dentre as consequências, densidade óssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.

O médico ressaltou que a vedação do uso de bloqueadores não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica nas quais o uso é cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doenças endócrinas.

Câmara cita ainda o aumento de relatos de arrependimento de transição e mesmo de destransição sexual desde 2020, o que levou diversos países a revisarem seus protocolos para lidar com a incongruência e a disforia de gênero.

Outro ponto destacado pelo médico trata do sobrediagnóstico, sobretudo entre menores de idade.

“Mais crianças e adolescentes estão sendo diagnosticados com disforia de gênero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam não ser trans, mas simplesmente gays e lésbicas”.

“Estudos mostram que, alguns anos atrás, a tendência, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de gênero], era tentar fazer com que a criança não mantivesse [o quadro]. Hoje, a tendência é fazer um viés de confirmação. Se a criança de 4 anos diz que é trans, muitos serviços acabam mantendo ou estimulando”, ressalta. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Três decisões estratégicas do governo, anunciadas há cerca de dez dias, vão ao encontro de um dos principais braços da política de incentivo à indústria: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que, ao mesmo tempo, busca fortalecer a produção industrial e prover o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em cerimônia na cidade mineira de Montes Claros, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk, anunciou o investimento de R$ 6,4 bilhões para produzir remédios no Brasil.

A farmacêutica é importante fornecedora para o SUS de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia. Atualmente, é responsável por 2,65 mil empregos diretos e indiretos, que devem ser acrescidos de mais 600.

O objetivo do investimento anunciado é aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves.

Parceria tripartite

No mesmo dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan, informaram que vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde.

O esforço conjunto será para a criação de um fundo que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. As três instituições buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do SUS.

O BNDES, banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é um dos braços do governo que fomentam o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O banco deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões ao fundo.

A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões. Já o Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões..

A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao governo itens como stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão periférico.

Stent é um pequeno dispositivo médico em forma de tubo, inserido em artérias para prevenir e evitar a obstrução do fluxo sanguíneo, ou seja, é diretamente ligado a intervenções cardiovasculares.

Complexo Industrial da Saúde

A política industrial do governo, batizada de Nova Indústria Brasil (NIB), foi lançada em janeiro de 2024. É dentro deste conjunto de incentivo que estão as ações voltadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que faz parte da chamada Missão 2 da NIB.

Além de gerar emprego e desenvolvimento econômico, a meta da política de incentivo é elevar a produção nacional de 45% para 70% da necessidade de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde, até 2033.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os valores direcionados à Missão 2 superam R$ 57 bilhões, entre investimentos públicos e privados. É dinheiro que vai potencializar produção em laboratórios e indústrias.

Ao defender a política de incentivo na fábrica de Montes Claros, o presidente Lula afirmou que há “uma revolução na recuperação da indústria deste país”, particularmente nas indústrias vinculadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”.

“Isso é possível porque o SUS é um grande comprador de tudo o que a gente fabrica aqui”, completou o presidente.

Resultados práticos

Uma das faces do efeito prático do investimento no Complexo Econômico-Industrial da Saúde é a redução da dependência externa, desafio que ficou visível durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil dependeu da importação de vacina, equipamentos hospitalares, como ventiladores mecânicos, e insumos, como máscaras.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em saúde pública, é uma das beneficiadas direta da Missão 2 da NIB.

A Fiocruz informou que, “por meio de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), investe continuamente em inovação e desenvolvimento tecnológico para melhorar suas capacidades produtivas”.

Um dos projetos mais significativos é o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em um terreno de 580 mil metros quadrados – equivalente a cerca de 80 campos de futebol – no Rio de Janeiro.

A unidade terá capacidade de produção anual estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê investimento de cerca de R$ 2 bilhões em quatro anos para a construção. A Fiocruz informou à Agência Brasil que ainda estão sendo captados aproximadamente R$4 bilhões de investidores e parceiros diversos.

A Fiocruz acrescentou que, entre as medidas para buscar autossuficiência do país, tem investido em tecnologias avançadas, como a plataforma de RNA mensageiro (mRNA – transporta informações genéticas do vírus), incluindo uma vacina contra a covid-19, que está em fase pré-clínica.

Efeito multiplicador

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classifica o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como “estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Na definição da especialista de Política Industrial da CNI, Caroline Giusti de Araújo, o complexo articula uma ampla base produtiva e tecnológica, que abrange desde a indústria farmoquímica e farmacêutica até vacinas, testes diagnósticos, terapias avançadas, hemoderivados e dispositivos médicos.

O setor representa, descreve ela, cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) e mais de 30% do esforço de ciência, tecnologia e inovação. A especialista aponta que investimentos no setor têm um efeito multiplicador.

“A cada R$ 1 milhão produzidos no setor farmoquímico e farmacêutico, geram-se, em média, R$ 2,46 milhões em valor bruto da produção”, calcula.

Relembrando que a pandemia de covid-19 expôs dependências do Brasil a fornecedores estrangeiros, a CNI afirma que políticas de incentivo industrial se tornaram essenciais para reduzir vulnerabilidades, assegurar a segurança sanitária e impulsionar a industrialização com base em inovação. 

“Acreditamos que políticas como essas que integram o Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimulam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor, que já se destaca como um dos maiores na indústria de transformação brasileira”, avalia Caroline Araújo.

Ambiente econômico estável

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, aprova a política de incentivo industrial, e enfatiza que o setor farmacêutico atua tanto na promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, assim como no desenvolvimento econômico.

“A cadeia produtiva farmacêutica representa um polo industrial, tecnológico e científico de ponta, que emprega cerca de 900 mil pessoas de forma direta e indireta”, apontou ele à Agência Brasil.

O representante de farmacêuticas nacionais e internacionais que produzem no Brasil defende que o incentivo ao setor deve ser tratado como política de Estado, baseada em regras claras e constantes.

“Uma política de desenvolvimento do complexo industrial da saúde necessariamente tem que ser uma política de Estado e, por isso, precisa ter marcos legais bem estabelecidos”, diz. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Na madrugada desta sexta-feira (18), um casal foi assassinado a tiros enquanto trafegava de motocicleta pela Ponte Verde, que liga a Estrada da Maioba (MA-202) à Estrada de Ribamar (MA-201), na Região Metropolitana de São Luís. As vítimas ainda não foram identificadas.

A mulher presa por suspeita de envenenar um ovo de Páscoa e enviar para uma família de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, disse que era mulher trans e apresentou crachá falso para conseguir fazer o cadastro no hotel onde ficou hospedada na cidade. A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) investiga o caso.

A suspeita, Jordélia Pereira, 35 anos, usou um crachá em que havia uma foto dela de peruca preta, o nome falso de Gabrielle Barcelli e a inscrição ”Gastrônomia” – com erro de acentuação – , indicando uma suposta profissão.