Um conselheiro tutelar foi preso na manhã desta quinta-feira (11), suspeito de assassinar o jovem Antônio Marcos Vieira de Araújo, de 23 anos a tiros e facadas em maio de 2025. O caso aconteceu na cidade de Jardim do Mulato, a cerca de 140 km de Teresina. O primo dele também foi preso.

O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que o instituto não tem condições de fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que firma com outras organizações da administração pública e com entidades da sociedade civil.

“O INSS não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs”, declarou Oliveira nesta quinta-feira (11), ao ser questionado pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), sobre os critérios e procedimentos que o depoente adotava ao avalizar, na condição de diretor de Benefícios do instituto, a assinatura dos acordos com entidades civis.

“Na qualidade de diretor, eu praticamente acolhia aquilo que vinha da linha inteira…”, respondeu Oliveira ao classificar como meramente “mecânico” o processo de análise da celebração de parcerias entre o INSS e entidades como associações de aposentados e sindicatos autorizadas a oferecer a seus filiados o desconto da mensalidade diretamente do benefício previdenciário.

“Isso é uma questão, um processo, digamos que mecânico. As pessoas [entidades] requeriam [a assinatura de acordos], isso passava pelo crivo de todos os setores [do INSS] para ficar adequado, de acordo com a legislação, e vinha em um processo virtual para a gente apor nossas assinaturas. Era uma coisa bastante fria e distante da gente”, acrescentou o depoente, justificando o fato de, mesmo considerando que o instituto não tem condições de fiscalizar a execução dos acordos, concordou com que eles fossem firmados.

Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual conseguiu alterar recentemente, por motivos religiosos. Ele depôs à CPMI na condição de convidado e a expectativa da comissão composta por 16 senadores e 16 deputados federais é apurar eventuais omissões acerca das queixas e denúncias que começavam a ganhar corpo no período.

Fraudes

Os Acordos de Cooperação Técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS a milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil foram suspensos, para averiguação, no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, em abril deste ano.

A operação trouxe a público um esquema criminoso de descontos das mensalidades associativas envolvendo várias das entidades autorizadas a oferecer a seus associados a possibilidade do desconto em folha. Até a semana passada, mais de 5,58 milhões de pessoas tinham questionado as cobranças e mais de 2,2 milhões de segurados do INSS já tinham recebido o ressarcimento por valores descontados ilegalmente.

As investigações revelaram que grande parte das vítimas da fraude sequer conheciam as entidades que cobravam as mensalidades, mediante a apresentação de documentos falsificados. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS indicam que, a partir de 2016, o montante descontado de pensionistas e aposentados por meio dos descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano.

Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Desconhecimento

Em seu depoimento à CPMI, Oliveira garantiu que só tomou conhecimento das fraudes em descontos associativos com a deflagração da Operação Sem Desconto, reforçando que os requerimentos passavam antes por outros setores técnicos, sem que houvesse uma análise pessoal e individualizada das propostas.

“Naquele momento (2021), tínhamos mais de 60 apontamentos da CGU, mas nenhum dizia respeito a esta modalidade do desconto associativo. Tínhamos 500 acórdãos do TCU [Tribunal de Contas da União]. Nenhum deles tratava desta modalidade. Por isso nunca tivemos o olhar voltado para esta modalidade. Estávamos focados no reconhecimento de direitos e na fila de 2,8 milhões processos parados, à espera de serem analisados – alguns deles aguardando por uma resposta há mais de 100 dias”, comentou Oliveira, dizendo que, enquanto diretor de Benefícios, apenas “acolhia aquilo que vinha da linha inteira”.

“É importante destacar que o INSS não se beneficia com nenhum desconto”, destacou Oliveira, reforçando a tese de seu sucessor no Ministério da Previdência Social, o ex-ministro Carlos Lupi, que antes de deixar o cargo, após a realização da Operação Sem Desconto, disse que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas por entender que ela gera custos e mais trabalho para o instituto, sem que este receba por isso.

“Nossa função é apenas operacionalizar o que a lei determina”, prosseguiu Oliveira. “Se houve abusos e irregularidades, estes foram praticados por entidades externas e devem ser investigados e punidos com o devido rigor. E, claro, se houve o envolvimento de algum servidor [público], que este também seja punido.”

Durante intervalo do depoimento, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comentou com jornalistas que todas as informações fornecidas pelos depoentes serão confrontadas entre si e com documentos oficiais obtidos pela comissão.

“Há momentos em que a sensação que eu tenho é a mesma de pessoas que me abordam nas ruas: ninguém sabe de nada, ninguém viu nada, ninguém conheceu ninguém e só ficou sabendo depois que a PF se manifestou. Ou seja, há momentos em que parece que os aposentados roubados é que são culpados, mas não vamos deixar que esta sensação perdure,” explicou.Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

As exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024. Já as vendas de itens que não sofreram taxas adicionais recuaram 7,1%.

A constatação está no Monitor de Comércio Brasil-EUA, boletim elaborado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), entidade sem fins lucrativos que representa mais de 3,5 mil empresas envolvidas no comércio entre os dois países.

A análise é feita em cima de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que já havia revelado que as exportações brasileiras para os Estados Unidos regrediram 18,5% em agosto ante o mesmo mês de 2024. 

De acordo com a Amcham, os dados do mês passado indicam que as sobretaxas impostas pelos EUA provocaram uma queda expressiva nas exportações brasileiras e vêm contribuindo também para a desaceleração das importações.

Já em relação aos produtos não taxados, a Amcham avalia que a queda de 7,1% foi influenciada “sobretudo por fatores de mercado, como a menor demanda dos EUA por petróleo e derivados”.

Segundo parceiro comercial

Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China.

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o comércio entre os dois países chegou a US$ 56,6 bilhões. As nossas exportações somam US$ 26,6 bilhões e apresentam alta de 1,6% ante janeiro a agosto de 2024.

Mas o resultado isolado de agosto significou a maior queda mensal de 2025, “indicando que o tarifaço influenciou as decisões empresariais”, frisa a Amcham.

Tarifaço

A aplicação de taxas de até 50% para grande parte das vendas brasileiras para os Estados Unidos ficou conhecida como tarifaço.

O governo de Donald Trump assinou uma ordem executiva que estipulou a cobrança a partir de 6 de agosto, mas deixou cerca de 700 produtos em uma lista de exceções. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também ficaram de fora produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

>> Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA

Trump alega que os americanos têm déficit comercial (compram mais do que vendem) com o Brasil – o que é desmentido por números oficiais de ambos os países.

O presidente americano também usou como justificativa o tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera ser perseguido. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em julgamento que entrou na reta final esta semana.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tarifaço de 50% incide em cerca de um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

>> Medidas de apoio e defesa da soberania marcam 1 mês de tarifaço

EUA com saldo positivo

Os dados mostram que, diferentemente do alegado por Trump, os Estados Unidos vendem mais do que compram do Brasil. Apenas em agosto, esse déficit comercial brasileiro ficou em US$ 1,2 bilhão, alta de 188% ante mesmo mês do ano passado.

Já no consolidado de janeiro a agosto, o déficit soma R$ 3,4 bilhões.

O levantamento da câmara empresarial mostra que, de janeiro a julho, o déficit americano com o mundo todo é de US$ 809,3 bilhões, alta de 22,4% ante o mesmo período de 2024. Mas o Brasil está na outra ponta dessa conta como o quinto parceiro que mais tem déficit na relação com os americanos, perdendo apenas para Países Baixos, Hong Kong, Reino Unido, Emirados Árabes.

Importações

De acordo com a Amcham, o impacto do tarifaço também se manifesta nas importações brasileiras, “especialmente em setores mais integrados com a indústria americana, como carvão mineral, essencial para a produção da siderurgia no Brasil”, ou seja, materiais que as empresas brasileiras compram dos Estados Unidos para revender aos americanos incorporados em outros produtos.

Em agosto, as importações brasileiras subiram 4,6%, mas em ritmo de expansão abaixo dos registrados em 18,1% (julho) e 18,8% (junho), indicando perda de dinamismo nas trocas bilaterais.

“A forte desaceleração no ritmo das importações brasileiras vindas dos EUA sinaliza um efeito indireto das tarifas, reflexo do alto grau de integração e de comércio intrafirma entre as duas maiores economias das Américas”, avalia o presidente da Amcham, Abrão Neto.Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso meteorológico vermelho, que indica grande perigo, em razão da baixa umidade do ar nesta quinta-feira (11). Minas Gerais, São Paulo, Goiás e o Distrito Federal poderão registrar umidade relativa abaixo 12% na tarde de hoje. O aviso irá vigorar entre 13h e 18h. 

De acordo com o Inmet, 390 municípios estão na área coberta pelo alerta vermelho. O aviso cobre todo o Distrito Federal, além do Centro, Leste e Sul Goiano; Norte, Noroeste, Oeste, Sul e Sudoeste de Minas, além da região do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba. Em São Paulo, o aviso engloba as regiões de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araraquara e Campinas. Confira no mapa abaixo.

Grande risco de incêndios florestais e à saúde. Foto: Inmet/Divulgação

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Alerta Laranja

Além do aviso meteorológico vermelho, há ainda um alerta laranja em vigor, também relativo à baixa umidade, que indica perigo. Neste caso, as regiões afetadas deverão enfrentar uma umidade relativa variando entre 20% e 12%, desde às 13h até as 18h de hoje. O aviso atinge, além dos estados já cobertos pelo alerta vermelho, o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Ao todo, mais de 1,6 mil municípios estão incluídos na área. Confira no mapa abaixo.

Umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%.  Inmet/Divulgação

Cuidados

O Inmet alerta que, em caso de baixa umidade, há risco potencial de incêndios florestais e à saúde das populações nesta região. Pode haver ressecamento da pele, dor de cabeça, risco de doenças pulmonares, desconforto nos olhos, boca e nariz. A recomendação é beber bastante líquido, não se expor ao sol nas horas mais quentes, umidificar os ambientes e hidratar a pele. Atividades físicas não são recomendadas. Há ainda uma indicação para não consumir bebidas diuréticas, como café e álcool. Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho.

Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será aplicado ao entregador cadastrado há, pelo menos, um mês no respectivo aplicativo.

As autoras do projeto, deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardos (PT-SP), argumentam que, enquanto os trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas e restrições severas de acesso de alimentação durante o expediente, as “empresas de aplicativo de entrega acumulam lucros expressivos.”

Dados do estudo Entregas da Fome, da ONG Ação da Cidadania, de agosto de 2024, apontam que três em cada dez entregadores vivem em situação de insegurança alimentar. O levantamento revelou ainda que a maioria dos entregadores trabalha todos os dias da semana e em jornadas superiores a nove horas. 

Para o relator da proposta, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o estudo evidencia um cenário de precariedade do trabalho de entregas por aplicativos. Ainda de acordo com o relator, com o projeto, a grande maioria dos entregadores de aplicativos passaria a receber algo em torno de R$ 40 por dia de trabalho a título de vale-refeição.

O benefício será concedido por meio eletrônico, a partir de crédito diretamente na plataforma digital de entrega à qual o trabalhador está vinculado, de uso exclusivo para aquisição de alimentos. Também fica vedada a conversão do benefício em pecúnia ou seu desconto da remuneração por entregas realizadas.

Almeida argumenta ainda que a iniciativa está em consonância com o que determina a Constituição Federal de 1988, ao regulamentar o Art. 6º, que coloca o direito à alimentação como resultante do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

“A aprovação deste Projeto de Lei não só corrige uma grave injustiça com a categoria dos entregadores, mas, sobretudo, reafirma o primado do trabalho e o valor social da livre iniciativa, em conformidade com o postulado da máxima efetividade dos direitos fundamentais”, argumentou.Fonte: Agência Brasil

O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. 

O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Para Vilardi, o voto do ministro foi “absolutamente técnico” e abordou as provas de forma exaustiva. Ele ressaltou que “acolheu a íntegra da tese da defesa”. 

Fux entendeu que os atos praticados por Bolsonaro, quando ele estava na Presidência da República, não podem ser entendidos como crimes. Segundo o ministro, Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não aconteceu nada”.

O ministro acolheu ainda a alegação de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus da ação penal e votou pela anulação do processo.

Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Bolsonaro está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.Fonte: Agência Brasil

O orçamento das famílias brasileiras teve um alívio no mês de agosto. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nessa quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o arroz se destacou com preços atrativos nas prateleiras dos supermercados.

Os produtos importantes na mesa do consumidor que apresentaram redução de preços em agosto foram o tomate (-13,39%), a batata-inglesa (-8,59%), cebola (-8,69%), o arroz (-2,61%) e o café moído (-2,17%). Nos combustíveis, a gasolina teve queda de 0,94%, o etanol recuou 0,82% e o gás veicular, 1,27%.

Paulo Teixeira comemorou a redução no saco de arroz de cinco quilos.

“Digamos que o carro-chefe dessa deflação é o arroz. Quem pagava no ano passado, nessa época, 5 quilos de arroz  a R$ 30, R$ 27, R$ 28 -, hoje está pagando R$ 15, R$ 16, R$ 17, R$ 18”, afirmou.

O ministro destacou a produção agrícola brasileira como um dos agentes de redução dos preços. Ele adiantou que os resultados do último Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025 registraram recorde.

“Nós temos pelo terceiro ano, e será anunciada nesta quinta-feira (11) , recorde de safra, foi em 2023, em 2024 e bateremos também este ano. Pelo terceiro ano também, temos recordes do Plano Safra e no investimento na agricultura. No Plano Safra em geral, cerca de R$ 500 bilhões, na agricultura familiar, R$ 78 bilhões, com a diferença que a agricultura familiar tem juros negativos, juros subsidiados”, lembrou.

Com influência da queda nos preços dos grupos habitação, alimentação e bebidas, o Brasil teve inflação negativa de 0,11% no mês passado. O resultado é 0,37 ponto percentual abaixo do registrado em julho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 e o mais expressivo desde setembro de 2022. No acumulado de 2025, a inflação está em 3,15% e, em 12 meses, em 5,13%, abaixo dos 5,23% registrados nos 12 meses anteriores.

Segundo o ministro, “é importante dizer que isso não tem nada a ver com o tarifaço. O tarifaço foi anterior, foi em junho que começou a deflação de alimentos e vai continuar essa tendência, com o governo atuando. O presidente Lula tem o tema do controle da inflação como uma das suas preocupações maiores”, acrescentou Teixeira.Fonte: Agência Brasil